"O bloqueio naval deve ser completamente levantado. É o primeiro ponto mencionado no acordo", destacou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araghchi, na televisão estatal iraniana.

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"O bloqueio naval deve ser completamente levantado. É o primeiro ponto mencionado no acordo", destacou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araghchi, na televisão estatal iraniana.

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VTM

Em comunicado, o movimento sustenta que o Decreto-Lei n.º 30/2021 atribui à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a competência para constituir comissões de acompanhamento de projetos mineiros quando tal se justifique, integrando representantes dos municípios, juntas de freguesia e associações locais e ambientais. Por isso, “a questão jurídica é central e não pode ser ignorada”, considera.

Segundo o movimento, a estrutura anunciada pela empresa concessionária da Mina da Borralha é uma iniciativa privada, criada e organizada pelo próprio promotor do projeto, não reunindo os requisitos de independência previstos na legislação.

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A Povo e Natureza do Barroso avançou com uma ação sobre a Declaração de Impacto Ambiental do projeto mineiro que obteve parecer favorável da APA em janeiro.

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É a terceira providência cautelar apresentada contra o projeto. A empresa promete retomar os trabalhos assim que as autoridades o autorizarem.

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