Na comunidade rural quilombola de Nova Esperança, na cidade de Baraúna (RN), a agricultora Sueli Bessa, de 39 anos, recorda que, na infância, o cheiro da goiaba tomava conta do lugar. No entanto, os períodos secos ficaram cada vez mais frequentes e a fruta não aparece como antes. 

Sueli é uma das lideranças comunitárias que participa até este domingo (14) do encontro nacional das mulheres quilombolas, no Gama (DF), que colocou a justiça climática como um dos temas principais. O presidente Lula visitou o encontro na quinta (11) e ouviu a preocupação das mulheres.

Notícias relacionadas:

• Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças.
• Lula entrega 18 novos títulos de territórios quilombolas.

No caso da comunidade potiguar, além da goiaba, outras frutas e hortaliças, que fazem parte da vida das 70 famílias que moram no local, também sofrem com os extremos climáticos. Ora com as secas, ora com temporais. 

Com as dificuldades, parte da comunidade teve que desistir de praticar a agricultura familiar e precisou arrumar emprego nas indústrias na área urbana, que fica a mais de 20 quilômetros. A pista não ajuda.

A própria comunidade, que também não tem código de endereço postal (CEP), não é asfaltada. As tempestades deixam ruas e estradas intrafegáveis. “Quando chove forte lá, é horrível”, lembra. 

Além disso, não há abastecimento regular de água e a comunidade depende de um poço artesiano que, com a secura costumeira, deixou o dia a dia mais complexo para viver e plantar. 

Sueli Bessa, por exemplo, vende geleias e compotas na comunidade e em feiras na cidade. Ela sonha terminar o ensino médio, na escola que fica a 30 minutos de distância, para um dia fazer um curso superior. “Em enfermagem ou em direito, para ajudar um dia mais a minha comunidade”. 

A filha dela, a estudante Suelene Ribeiro, de 21, tem o mesmo pensamento. Criada nesse espírito comunitário, ela diz que os coletivos de mulheres e de jovens estão atentos às dificuldades com o clima. 

Pesquisa

Diante de dificuldades atravessadas em todos os biomas como a da comunidade potiguar, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou, durante o encontro nesta semana, o livro Vozes quilombolas: mulheres em defesa do clima, de 120 páginas.

A agrônoma Fran Paula, pesquisadora em saúde e meio ambiente, foi a principal responsável pelo estudo.

Ela diz que houve mais vítimas mulheres assassinadas nos espaços em que foi registrado um avanço de grandes empreendimentos e o desmantelamento de políticas ambientais. 

O trabalho apresenta denúncias de impactos de grandes empreendimentos invadindo territórios quilombolas, que já enfrentam colapso climático, em todos os biomas brasileiros.

“Para além das denúncias, temos uma estratégia metodológica de como reunir contribuição de práticas para salvaguarda dos territórios e de conservação do meio ambiente, e também de resistência”.

A pesquisadora, que é integrante da Conaq, nascida na comunidade de Campina de Pedra (em Poconé-MT), diz que as ações de conservação realizadas pelas mulheres são protagonistas do levantamento. 

“Não trazemos apenas denúncias do racismo ambiental, mas também apontamentos, soluções e as estratégias que as mulheres estão construindo para enfrentar a mudança climática”.

Segundo a pesquisadora, o livro traz estratégias de vigilância ambiental que os territórios já exercem. “A gente monitora há muito tempo essas mudanças a partir das mulheres que permanecem nos territórios todo o tempo e têm a percepção quando o problema está atingindo o seu ápice”.

Maiores vítimas

Fran Paula diz que as mulheres são as primeiras a sentir os efeitos e as últimas a saírem do território. Ela exemplifica que usinas de energia eólica (concebidas como alternativa de energia limpa) impactam o modo de vida e de produção das comunidades tradicionais. 

Os avanços de grandes empreendimentos, explorações de petróleo e também de minérios, além das fazendas de monoculturas impactam os territórios. A pesquisadora indica que há um quadro generalizado de contaminação que tem afetado não só a saúde física das pessoas, mas também os modos de viver e a continuidade das identidades.

Por isso, ela defende a necessidade de celeridade nas regularizações de terras quilombolas. “Não existe justiça climática sem território garantido, sem titularização para esses territórios que precisam ser protegidos”.

Marmelo ameaçado

Entre esses territórios que estão prestes a serem protegidos, está o da comunidade Mesquita, que fica em Cidade Ocidental (GO).

Segundo a coordenadora executiva da Conaq, Sandra Braga, que é nascida e criada no local, há expectativa de que ainda neste ano o território seja finalmente demarcado. São 785 famílias na área rural, com cerca de três mil pessoas. 

O primeiro registro de um grupo de moradores ocorreu no século 18. O reconhecimento como território quilombola ocorreu apenas em 2006, quando a Fundação Cultural Palmares concluiu os estudos antropológicos para delimitar a região.

Sandra Braga alerta que o fato de não haver titulação possibilita que fazendeiros da soja se apropriem de terras que são da comunidade.

Um dos símbolos de resistência do lugar é a plantação do marmelo, que resulta em diferentes produtos, como a marmelada e a geleia. “As famílias têm em casa o pé de marmelo para celebrar nossa tradição”.

Os produtores rurais do marmelo da comunidade lamentam as variações climáticas, com longas estiagens. Antes, o marmelo rendia mais do que hoje em dia. Até o fruto era maior. “Meu pai (João Antônio Pereira) foi um grande defensor da floresta nativa”, contextualiza. 

Beiju

Como na comunidade Mesquita, as mudanças climáticas ameaçam produções que abalam a própria identidade dessas pessoas. Na comunidade quilombola Divino Espírito Santo (também conhecida pelo apelido Divino Beiju), em São Mateus (ES), o cultivo de mandioca para a produção do beiju artesanal diminuiu por causa do caos climático. 

“Vendemos no mercado central da cidade. Somos conhecidos pelo beiju”, diz a agricultora Denise Penha, de 42 anos. 

Com uma população de mais de 300 famílias, a comunidade ainda precisa preservar o plantio de mandioca dos impactos dos agrotóxicos usados por fazendeiros das proximidades. Para que o famoso beiju continue com o mesmo sabor de vida orgânico e de vida em comunidade.

 

Na comunidade rural quilombola de Nova Esperança, na cidade de Baraúna (RN), a agricultora Sueli Bessa, de 39 anos, recorda que, na infância, o cheiro da goiaba tomava conta do lugar. No entanto, os períodos secos ficaram cada vez mais frequentes e a fruta não aparece como antes. 

Sueli é uma das lideranças comunitárias que participa até este domingo (14) do encontro nacional das mulheres quilombolas, no Gama (DF), que colocou a justiça climática como um dos temas principais. O presidente Lula visitou o encontro na quinta (11) e ouviu a preocupação das mulheres.

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• Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças.
• Lula entrega 18 novos títulos de territórios quilombolas.

No caso da comunidade potiguar, além da goiaba, outras frutas e hortaliças, que fazem parte da vida das 70 famílias que moram no local, também sofrem com os extremos climáticos. Ora com as secas, ora com temporais. 

Com as dificuldades, parte da comunidade teve que desistir de praticar a agricultura familiar e precisou arrumar emprego nas indústrias na área urbana, que fica a mais de 20 quilômetros. A pista não ajuda.

A própria comunidade, que também não tem código de endereço postal (CEP), não é asfaltada. As tempestades deixam ruas e estradas intrafegáveis. “Quando chove forte lá, é horrível”, lembra. 

Além disso, não há abastecimento regular de água e a comunidade depende de um poço artesiano que, com a secura costumeira, deixou o dia a dia mais complexo para viver e plantar. 

Sueli Bessa, por exemplo, vende geleias e compotas na comunidade e em feiras na cidade. Ela sonha terminar o ensino médio, na escola que fica a 30 minutos de distância, para um dia fazer um curso superior. “Em enfermagem ou em direito, para ajudar um dia mais a minha comunidade”. 

A filha dela, a estudante Suelene Ribeiro, de 21, tem o mesmo pensamento. Criada nesse espírito comunitário, ela diz que os coletivos de mulheres e de jovens estão atentos às dificuldades com o clima. 

Pesquisa

Diante de dificuldades atravessadas em todos os biomas como a da comunidade potiguar, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou, durante o encontro nesta semana, o livro Vozes quilombolas: mulheres em defesa do clima, de 120 páginas.

A agrônoma Fran Paula, pesquisadora em saúde e meio ambiente, foi a principal responsável pelo estudo.

Ela diz que houve mais vítimas mulheres assassinadas nos espaços em que foi registrado um avanço de grandes empreendimentos e o desmantelamento de políticas ambientais. 

O trabalho apresenta denúncias de impactos de grandes empreendimentos invadindo territórios quilombolas, que já enfrentam colapso climático, em todos os biomas brasileiros.

“Para além das denúncias, temos uma estratégia metodológica de como reunir contribuição de práticas para salvaguarda dos territórios e de conservação do meio ambiente, e também de resistência”.

A pesquisadora, que é integrante da Conaq, nascida na comunidade de Campina de Pedra (em Poconé-MT), diz que as ações de conservação realizadas pelas mulheres são protagonistas do levantamento. 

“Não trazemos apenas denúncias do racismo ambiental, mas também apontamentos, soluções e as estratégias que as mulheres estão construindo para enfrentar a mudança climática”.

Segundo a pesquisadora, o livro traz estratégias de vigilância ambiental que os territórios já exercem. “A gente monitora há muito tempo essas mudanças a partir das mulheres que permanecem nos territórios todo o tempo e têm a percepção quando o problema está atingindo o seu ápice”.

Maiores vítimas

Fran Paula diz que as mulheres são as primeiras a sentir os efeitos e as últimas a saírem do território. Ela exemplifica que usinas de energia eólica (concebidas como alternativa de energia limpa) impactam o modo de vida e de produção das comunidades tradicionais. 

Os avanços de grandes empreendimentos, explorações de petróleo e também de minérios, além das fazendas de monoculturas impactam os territórios. A pesquisadora indica que há um quadro generalizado de contaminação que tem afetado não só a saúde física das pessoas, mas também os modos de viver e a continuidade das identidades.

Por isso, ela defende a necessidade de celeridade nas regularizações de terras quilombolas. “Não existe justiça climática sem território garantido, sem titularização para esses territórios que precisam ser protegidos”.

Marmelo ameaçado

Entre esses territórios que estão prestes a serem protegidos, está o da comunidade Mesquita, que fica em Cidade Ocidental (GO).

Segundo a coordenadora executiva da Conaq, Sandra Braga, que é nascida e criada no local, há expectativa de que ainda neste ano o território seja finalmente demarcado. São 785 famílias na área rural, com cerca de três mil pessoas. 

O primeiro registro de um grupo de moradores ocorreu no século 18. O reconhecimento como território quilombola ocorreu apenas em 2006, quando a Fundação Cultural Palmares concluiu os estudos antropológicos para delimitar a região.

Sandra Braga alerta que o fato de não haver titulação possibilita que fazendeiros da soja se apropriem de terras que são da comunidade.

Um dos símbolos de resistência do lugar é a plantação do marmelo, que resulta em diferentes produtos, como a marmelada e a geleia. “As famílias têm em casa o pé de marmelo para celebrar nossa tradição”.

Os produtores rurais do marmelo da comunidade lamentam as variações climáticas, com longas estiagens. Antes, o marmelo rendia mais do que hoje em dia. Até o fruto era maior. “Meu pai (João Antônio Pereira) foi um grande defensor da floresta nativa”, contextualiza. 

Beiju

Como na comunidade Mesquita, as mudanças climáticas ameaçam produções que abalam a própria identidade dessas pessoas. Na comunidade quilombola Divino Espírito Santo (também conhecida pelo apelido Divino Beiju), em São Mateus (ES), o cultivo de mandioca para a produção do beiju artesanal diminuiu por causa do caos climático. 

“Vendemos no mercado central da cidade. Somos conhecidos pelo beiju”, diz a agricultora Denise Penha, de 42 anos. 

Com uma população de mais de 300 famílias, a comunidade ainda precisa preservar o plantio de mandioca dos impactos dos agrotóxicos usados por fazendeiros das proximidades. Para que o famoso beiju continue com o mesmo sabor de vida orgânico e de vida em comunidade.

 

Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na quinta-feira (11), a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, comemorou.

Ela correu até o palco, abraçou Lula e celebrou durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, no Distrito Federal. A reunião de mais de 600 mulheres vai até este domingo (14).

Notícias relacionadas:

• Lula entrega 18 novos títulos de territórios quilombolas.
• No DF, 500 mulheres quilombolas pedem proteção e justiça climática.
• Grileiros ameaçam servidores do Incra e quilombolas em área de Goiás.

“A gente foi surpreendido positivamente com três decretos de territórios que a gente vem há muitos anos esperando e conseguimos alcançar aqui neste feito histórico”, disse Carlene em entrevista à Agência Brasil.

“A gente nunca teve um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que minimamente nos dá segurança”, destacou.

Proteção

Para Carlene, a titulação é um fôlego de esperança para o povo. “Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos”, pois permite acesso a políticas públicas e aumenta a segurança das famílias.

O representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, Hilário Moraes, presente ao evento, estava também eufórico.

“Esse decreto hoje, que o presidente Lula nos entrega, é uma resposta e um ato de reparação. Até agora estou sem acreditar”.

Ele testemunha que a comunidade sofre ameaças de todos os tipos. “De todos os eiros, sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros,” desabafou.

O quilombo tem 19 famílias com território de 526 hectares. “É uma comunidade que vive da agricultura familiar que tem essa alta disponibilidade da floresta e que a trata muito. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia”, contou.

A liderança diz que apenas o reconhecimento, sem a demarcação de terra, ainda não garantia as políticas públicas necessárias.

 “A gente esperava esse título como se espera um diamante que está se lapidando. É o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do Marajó, como em todo o estado e também na Amazônia possam chegar”.

Pelo Brasil

Outra beneficiada pela titulação foi a comunidade de Invernada dos Negros, em Campos novos, em Santa Catarina. A liderança Adriana Ferreira da Silva, que recebeu o título de terra homenageou mulheres que foram vítimas, como Mãe Bernadete.

“Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso”, comemorou.

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Incra

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.

Também foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na quinta-feira (11), a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, comemorou.

Ela correu até o palco, abraçou Lula e celebrou durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, no Distrito Federal. A reunião de mais de 600 mulheres vai até este domingo (14).

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• Lula entrega 18 novos títulos de territórios quilombolas.
• No DF, 500 mulheres quilombolas pedem proteção e justiça climática.
• Grileiros ameaçam servidores do Incra e quilombolas em área de Goiás.

“A gente foi surpreendido positivamente com três decretos de territórios que a gente vem há muitos anos esperando e conseguimos alcançar aqui neste feito histórico”, disse Carlene em entrevista à Agência Brasil.

“A gente nunca teve um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que minimamente nos dá segurança”, destacou.

Proteção

Para Carlene, a titulação é um fôlego de esperança para o povo. “Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos”, pois permite acesso a políticas públicas e aumenta a segurança das famílias.

O representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, Hilário Moraes, presente ao evento, estava também eufórico.

“Esse decreto hoje, que o presidente Lula nos entrega, é uma resposta e um ato de reparação. Até agora estou sem acreditar”.

Ele testemunha que a comunidade sofre ameaças de todos os tipos. “De todos os eiros, sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros,” desabafou.

O quilombo tem 19 famílias com território de 526 hectares. “É uma comunidade que vive da agricultura familiar que tem essa alta disponibilidade da floresta e que a trata muito. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia”, contou.

A liderança diz que apenas o reconhecimento, sem a demarcação de terra, ainda não garantia as políticas públicas necessárias.

 “A gente esperava esse título como se espera um diamante que está se lapidando. É o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do Marajó, como em todo o estado e também na Amazônia possam chegar”.

Pelo Brasil

Outra beneficiada pela titulação foi a comunidade de Invernada dos Negros, em Campos novos, em Santa Catarina. A liderança Adriana Ferreira da Silva, que recebeu o título de terra homenageou mulheres que foram vítimas, como Mãe Bernadete.

“Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso”, comemorou.

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Incra

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.

Também foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades tradicionais de todo o país. 

A terceira edição do evento é realizada na região administrativa do Gama (DF) até o próximo domingo (14). A reunião celebra os 30 anos da Coordenação Nacional de  Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Notícias relacionadas:

• Tombamentos ajudam a proteger comunidades quilombolas.
• Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas.

Um dos pontos mencionados no plano emergencial é a necessidade de políticas públicas efetivas. O documento apresentado lista demandas a serem atendidas pelas diferentes instâncias de poder.

A entidade pede garantias de proteção coletiva e territorial, análises relacionadas a gênero e raça, direitos sociais e infraestrutura, valorização de saberes e práticas quilombolas, superação de falhas estruturais nos programas de segurança e fortalecimento das equipes multidisciplinares de apoio com respostas rápidas a riscos que elas atravessam.

De acordo com a coordenadora do Coletivo de Mulheres e articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, o plano busca responder diretamente ao agravamento dos conflitos agrários e ambientais que vulnerabilizam lideranças quilombolas femininas nacionais. 

A iniciativa prevê desdobramentos práticos a curto prazo, incluindo a publicação de uma cartilha pedagógica e a estruturação de formações integradas voltadas para a articulação e incidência política dessas mulheres.

Filme

Além do plano, o evento exibiu o filme documentário Cafuné, que mostra a tensão vivida por lideranças comunitárias ameaçadas e o impacto das mortes de mulheres, como Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023. 

Realizado por iniciativa da Conaq, o filme dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação faz parte do projeto a ser entregue a autoridades. 

Segundo a coordenadora executiva da Conaq, Sandra Braga, o encontro nacional tem a finalidade de dividir as dores, lutas e ideias das mulheres em suas comunidades.

“Realizar o fortalecimento dos territórios, da nossa ancestralidade e de tudo aquilo que nós representamos”, afirmou. 

Nesse primeiro dia do evento, a jornalista Maria Júlia Coutinho foi convidada a conversar com as lideranças quilombolas sobre comunicação. Ela destacou que o modo de vida das comunidades deve ser celebrado.

“O quilombo é também um lugar onde se cria alegria. Não uma alegria ingênua, que desconhece os problemas quilombolas, mas uma alegria que nos move para frente, para transformação”.

Justiça climática

De acordo com os organizadores, o lema do evento "Mulheres Quilombolas na defesa por justiça climática, por reparação e democracia" busca traduzir a necessidade de resistência e a ancestralidade na proteção dos biomas nacionais.

Para a Conaq, é necessário unificar estratégias contra os impactos das mudanças climáticas nos territórios tradicionais. O evento garante espaço também para agricultoras familiares, raizeiras, benzedeiras e parteiras vindas de diferentes regiões. A ideia foi criar uma representação da diversidade dos produtos dos biomas. 

“Dentro dos territórios quem lidera a produção são as mulheres. Seja na agricultura familiar, na medicina tradicional, no artesanato ou na farinha, cada estado traz uma identidade única determinada pelo seu bioma”, afirmou a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Conaq, Cida Souza.

O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades tradicionais de todo o país. 

A terceira edição do evento é realizada na região administrativa do Gama (DF) até o próximo domingo (14). A reunião celebra os 30 anos da Coordenação Nacional de  Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

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• Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas.

Um dos pontos mencionados no plano emergencial é a necessidade de políticas públicas efetivas. O documento apresentado lista demandas a serem atendidas pelas diferentes instâncias de poder.

A entidade pede garantias de proteção coletiva e territorial, análises relacionadas a gênero e raça, direitos sociais e infraestrutura, valorização de saberes e práticas quilombolas, superação de falhas estruturais nos programas de segurança e fortalecimento das equipes multidisciplinares de apoio com respostas rápidas a riscos que elas atravessam.

De acordo com a coordenadora do Coletivo de Mulheres e articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, o plano busca responder diretamente ao agravamento dos conflitos agrários e ambientais que vulnerabilizam lideranças quilombolas femininas nacionais. 

A iniciativa prevê desdobramentos práticos a curto prazo, incluindo a publicação de uma cartilha pedagógica e a estruturação de formações integradas voltadas para a articulação e incidência política dessas mulheres.

Filme

Além do plano, o evento exibiu o filme documentário Cafuné, que mostra a tensão vivida por lideranças comunitárias ameaçadas e o impacto das mortes de mulheres, como Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023. 

Realizado por iniciativa da Conaq, o filme dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação faz parte do projeto a ser entregue a autoridades. 

Segundo a coordenadora executiva da Conaq, Sandra Braga, o encontro nacional tem a finalidade de dividir as dores, lutas e ideias das mulheres em suas comunidades.

“Realizar o fortalecimento dos territórios, da nossa ancestralidade e de tudo aquilo que nós representamos”, afirmou. 

Nesse primeiro dia do evento, a jornalista Maria Júlia Coutinho foi convidada a conversar com as lideranças quilombolas sobre comunicação. Ela destacou que o modo de vida das comunidades deve ser celebrado.

“O quilombo é também um lugar onde se cria alegria. Não uma alegria ingênua, que desconhece os problemas quilombolas, mas uma alegria que nos move para frente, para transformação”.

Justiça climática

De acordo com os organizadores, o lema do evento "Mulheres Quilombolas na defesa por justiça climática, por reparação e democracia" busca traduzir a necessidade de resistência e a ancestralidade na proteção dos biomas nacionais.

Para a Conaq, é necessário unificar estratégias contra os impactos das mudanças climáticas nos territórios tradicionais. O evento garante espaço também para agricultoras familiares, raizeiras, benzedeiras e parteiras vindas de diferentes regiões. A ideia foi criar uma representação da diversidade dos produtos dos biomas. 

“Dentro dos territórios quem lidera a produção são as mulheres. Seja na agricultura familiar, na medicina tradicional, no artesanato ou na farinha, cada estado traz uma identidade única determinada pelo seu bioma”, afirmou a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Conaq, Cida Souza.

O governo brasileiro assinou decreto, nesta quarta-feira (10), a fim de ampliar a cooperação policial para as áreas de fronteira e transfronteiriças com a Argentina, Paraguai e Uruguai, incluindo perseguições de fugitivos e investigações conjuntas.

O decreto é resultado de acordo firmado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. O documento estipula que os países podem atuar, em conjunto, para prevenir e investigar crimes de acordo com as respectivas legislações.

Cerco a fugitivos

Notícias relacionadas:

• Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira.

No caso de perseguições, o decreto autoriza que policiais de um determinado país busquem fugitivos que ultrapassarem as fronteiras nesses países.

“[Os policiais] poderão adentrar o território da outra Parte, em comunicação e coordenação com a autoridade policial da outra, para realizar a apreensão preventiva das pessoas perseguidas”, diz o documento.

Ficou definido que essas perseguições devem ser combinadas bilateral ou trilateralmente. Estão previstos, para essa finalidade, intercâmbio de metodologias e tecnologias, capacitação com cursos e treinamentos e troca de informações para prevenir ilícitos.

Quando houver prisões desses fugitivos, as autoridades policiais entregarão essas pessoas às autoridades do país onde os fugitivos foram encontrados. “Os agentes e veículos do Estado perseguidor deverão estar devidamente identificados.”

Além disso, os países decidiram aperfeiçoar os sistemas de comunicações e trocar de  conhecimentos de interesse para a investigação de crimes com utilização de centros de operações.

O governo brasileiro assinou decreto, nesta quarta-feira (10), a fim de ampliar a cooperação policial para as áreas de fronteira e transfronteiriças com a Argentina, Paraguai e Uruguai, incluindo perseguições de fugitivos e investigações conjuntas.

O decreto é resultado de acordo firmado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. O documento estipula que os países podem atuar, em conjunto, para prevenir e investigar crimes de acordo com as respectivas legislações.

Cerco a fugitivos

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No caso de perseguições, o decreto autoriza que policiais de um determinado país busquem fugitivos que ultrapassarem as fronteiras nesses países.

“[Os policiais] poderão adentrar o território da outra Parte, em comunicação e coordenação com a autoridade policial da outra, para realizar a apreensão preventiva das pessoas perseguidas”, diz o documento.

Ficou definido que essas perseguições devem ser combinadas bilateral ou trilateralmente. Estão previstos, para essa finalidade, intercâmbio de metodologias e tecnologias, capacitação com cursos e treinamentos e troca de informações para prevenir ilícitos.

Quando houver prisões desses fugitivos, as autoridades policiais entregarão essas pessoas às autoridades do país onde os fugitivos foram encontrados. “Os agentes e veículos do Estado perseguidor deverão estar devidamente identificados.”

Além disso, os países decidiram aperfeiçoar os sistemas de comunicações e trocar de  conhecimentos de interesse para a investigação de crimes com utilização de centros de operações.

Temporais acompanhados por rajadas de vento e chance até de granizo estão entre as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para praticamente todo o Rio Grande do Sul (incluindo a Região Metropolitana de Porto Alegre) e também para parcela dos territórios do Paraná e de Santa Catarina.

A frente fria no Sul do Brasil pode gerar outros dias de instabilidade durante esta semana. O Inmet chama atenção para cidades como Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana, onde há risco para chuva forte e possibilidade de granizo isolado. 

Notícias relacionadas:

• Inmet tem alerta para tempestade no Sul nesta madrugada.
• Inmet mantém alerta para o frio; Sul e Sudeste podem ter geada.
• Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF.

Em Porto Alegre, por exemplo, há previsão de tempo encoberto para a semana inteira, com temperatura mínima de 14ºC. Curitiba também está com previsão de instabilidade e com temperatura máxima de 16ºC. 

Ainda nesta segunda, as chuvas devem chegar no oeste e interior de Santa Catarina, incluindo as cidades de Chapecó, Concórdia, Xanxerê e Lages.

No Paraná, os maiores riscos estão para as cidades do oeste, sudoeste e sul do estado, incluindo Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Pato Branco.

Chuva e frio pelo País

O órgão também prevê perigo potencial de chuvas intensas para esta manhã de segunda no Norte do País, incluindo a maior parte dos estados do Pará e do Amazonas, e do Amapá, além do Sul de Roraima.

No Sudeste, São Paulo (SP) deve ter temperatura mínima de 9ºC na terça (9), e Belo Horizonte, pode experimentar também o frio de 11ºC.

No Centro-Oeste, os brasilienses também podem sentir o frio de 11ºC nesta segunda e 13ºC, nesta terça. De quarta a sexta, a capital do Brasil deve ter muitas nuvens no céu.

 

Temporais acompanhados por rajadas de vento e chance até de granizo estão entre as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para praticamente todo o Rio Grande do Sul (incluindo a Região Metropolitana de Porto Alegre) e também para parcela dos territórios do Paraná e de Santa Catarina.

A frente fria no Sul do Brasil pode gerar outros dias de instabilidade durante esta semana. O Inmet chama atenção para cidades como Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana, onde há risco para chuva forte e possibilidade de granizo isolado. 

Notícias relacionadas:

• Inmet tem alerta para tempestade no Sul nesta madrugada.
• Inmet mantém alerta para o frio; Sul e Sudeste podem ter geada.
• Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF.

Em Porto Alegre, por exemplo, há previsão de tempo encoberto para a semana inteira, com temperatura mínima de 14ºC. Curitiba também está com previsão de instabilidade e com temperatura máxima de 16ºC. 

Ainda nesta segunda, as chuvas devem chegar no oeste e interior de Santa Catarina, incluindo as cidades de Chapecó, Concórdia, Xanxerê e Lages.

No Paraná, os maiores riscos estão para as cidades do oeste, sudoeste e sul do estado, incluindo Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Pato Branco.

Chuva e frio pelo País

O órgão também prevê perigo potencial de chuvas intensas para esta manhã de segunda no Norte do País, incluindo a maior parte dos estados do Pará e do Amazonas, e do Amapá, além do Sul de Roraima.

No Sudeste, São Paulo (SP) deve ter temperatura mínima de 9ºC na terça (9), e Belo Horizonte, pode experimentar também o frio de 11ºC.

No Centro-Oeste, os brasilienses também podem sentir o frio de 11ºC nesta segunda e 13ºC, nesta terça. De quarta a sexta, a capital do Brasil deve ter muitas nuvens no céu.

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disparou um alerta de risco de tempestade para parte da região Sul nesta segunda-feira (8). O órgão avaliou que há perigo potencial a partir das 3h da próxima madrugada. 

Há previsão de chuvas com ventos intensos e até queda de granizo. O Inmet acrescenta a possibilidade de estragos em plantações, queda de galhos de árvores e também alagamentos. 

Notícias relacionadas:

• Inmet mantém alerta para o frio; Sul e Sudeste podem ter geada.
• Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF.
• Norte e Sudeste devem começar semana com chuva forte, prevê Inmet.

As áreas afetadas estão situadas principalmente no Rio Grande do Sul, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre. Além desse Estado, segundo o Inmet, devem ficar em alerta cidades do oeste de Santa Catarina e do sudoeste do Paraná. 

Riscos

O Inmet orienta a população para que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é que as pessoas afetadas podem buscar informações com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (193).

O órgão também prevê perigo potencial de chuvas intensas para esta manhã de segunda no Norte do País, incluindo a maior parte dos estados do Pará e do Amazonas, e do Amapá, além do Sul de Roraima.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disparou um alerta de risco de tempestade para parte da região Sul nesta segunda-feira (8). O órgão avaliou que há perigo potencial a partir das 3h da próxima madrugada. 

Há previsão de chuvas com ventos intensos e até queda de granizo. O Inmet acrescenta a possibilidade de estragos em plantações, queda de galhos de árvores e também alagamentos. 

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• Inmet mantém alerta para o frio; Sul e Sudeste podem ter geada.
• Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF.
• Norte e Sudeste devem começar semana com chuva forte, prevê Inmet.

As áreas afetadas estão situadas principalmente no Rio Grande do Sul, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre. Além desse Estado, segundo o Inmet, devem ficar em alerta cidades do oeste de Santa Catarina e do sudoeste do Paraná. 

Riscos

O Inmet orienta a população para que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é que as pessoas afetadas podem buscar informações com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (193).

O órgão também prevê perigo potencial de chuvas intensas para esta manhã de segunda no Norte do País, incluindo a maior parte dos estados do Pará e do Amazonas, e do Amapá, além do Sul de Roraima.

Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão armada por parte da então deputada federal Carla Zambelli.

A prisão foi uma decisão do juiz José Fernando Steinberg. Ele argumentou que o “condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta”. Araújo, que está desempregado, precisava pagar uma indenização de R$ 2,2 mil em vista da condenação por “difamação”. Ele foi considerado culpado por ter publicado um texto com críticas a Carla Zambelli.

Notícias relacionadas:

• Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli .
• Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição.
• Zambelli: Justiça italiana nega extradição; ex-deputada pode ser solta.

Luan Araújo escreveu, na ocasião, que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”.

Em nota, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-SP) do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial da Federação Nacional dos Jornalistas (Conajira/Fenaj) criticaram a punição ao jornalista.

“[As entidades] vêm a público repudiar a decisão da Justiça paulista que determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo em razão do não pagamento de R$ 2.216,30 decorrentes de uma condenação por difamação em ação movida pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)”, diz a nota.

"Estou triste"

A Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial divulgou ainda um posicionamento de Luan Araújo, que prevê um período complicado pela frente. “Estou triste com toda essa repercussão, mas também feliz por ver o acolhimento das pessoas.”

Segundo a comissão, ele tem pedido apoio diante do cenário que tem enfrentado. “Estou sem emprego e tentando buscar uma oportunidade de trabalho”, afirmou.

Depois da condenação, Luan Araújo publicou nota nas redes sociais em que considera “injusta” a condenação. “Problemas psicológicos, desemprego, falta de oportunidades, uma condenação na justiça por um texto que escrevi, onde a justiça quer que eu pague um dinheiro que eu não tenho para pagar uma condenação que eu considero injusta”, disse.

Ainda nas redes, Araújo lamentou que a ex-deputada federal teve o pedido de extradição rejeitado pela Justiça da Itália.  “Apesar da condenação dela no STF, ela não precisará cumprir lá na Europa, solta. Enquanto isso, tô tendo que fazer uma vaquinha para conseguir entrar com um processo por danos morais contra ela.”

Ele se considerou “desesperançoso”. “Não vou deixar de lutar, mas tenho muito menos armas que ela.”

O caso

No dia 29 de outubro de 2022, antes do segundo turno da eleição presidencial de 2022, Zambelli e Araújo tiveram um bate-boca e a então deputada sacou um revólver. Imagens divulgadas à época mostram Zambelli perseguindo o jornalista pelas ruas de São Paulo e dentro de uma lanchonete.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a cinco anos e três meses de prisão em razão do episódio. Ela foi considerada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

O Brasil pediu a extradição de Zambelli, que chegou a ser concedida pelas primeiras instâncias da Justiça italiana, mas acabou sendo cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.

Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão armada por parte da então deputada federal Carla Zambelli.

A prisão foi uma decisão do juiz José Fernando Steinberg. Ele argumentou que o “condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta”. Araújo, que está desempregado, precisava pagar uma indenização de R$ 2,2 mil em vista da condenação por “difamação”. Ele foi considerado culpado por ter publicado um texto com críticas a Carla Zambelli.

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• Zambelli: Justiça italiana nega extradição; ex-deputada pode ser solta.

Luan Araújo escreveu, na ocasião, que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”.

Em nota, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-SP) do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial da Federação Nacional dos Jornalistas (Conajira/Fenaj) criticaram a punição ao jornalista.

“[As entidades] vêm a público repudiar a decisão da Justiça paulista que determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo em razão do não pagamento de R$ 2.216,30 decorrentes de uma condenação por difamação em ação movida pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)”, diz a nota.

"Estou triste"

A Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial divulgou ainda um posicionamento de Luan Araújo, que prevê um período complicado pela frente. “Estou triste com toda essa repercussão, mas também feliz por ver o acolhimento das pessoas.”

Segundo a comissão, ele tem pedido apoio diante do cenário que tem enfrentado. “Estou sem emprego e tentando buscar uma oportunidade de trabalho”, afirmou.

Depois da condenação, Luan Araújo publicou nota nas redes sociais em que considera “injusta” a condenação. “Problemas psicológicos, desemprego, falta de oportunidades, uma condenação na justiça por um texto que escrevi, onde a justiça quer que eu pague um dinheiro que eu não tenho para pagar uma condenação que eu considero injusta”, disse.

Ainda nas redes, Araújo lamentou que a ex-deputada federal teve o pedido de extradição rejeitado pela Justiça da Itália.  “Apesar da condenação dela no STF, ela não precisará cumprir lá na Europa, solta. Enquanto isso, tô tendo que fazer uma vaquinha para conseguir entrar com um processo por danos morais contra ela.”

Ele se considerou “desesperançoso”. “Não vou deixar de lutar, mas tenho muito menos armas que ela.”

O caso

No dia 29 de outubro de 2022, antes do segundo turno da eleição presidencial de 2022, Zambelli e Araújo tiveram um bate-boca e a então deputada sacou um revólver. Imagens divulgadas à época mostram Zambelli perseguindo o jornalista pelas ruas de São Paulo e dentro de uma lanchonete.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a cinco anos e três meses de prisão em razão do episódio. Ela foi considerada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

O Brasil pediu a extradição de Zambelli, que chegou a ser concedida pelas primeiras instâncias da Justiça italiana, mas acabou sendo cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.