© Bloomberg via Getty Images
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JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – A Suíça decide em plebiscito, neste domingo (14), se o país quer um limite populacional de 10 milhões de habitantes. Pelo ritmo atual, a marca seria alcançada em 2040; para evitá-la, o governo, anos antes, seria instado a impedir a entrada de imigrantes ou convidá-los a sair do território alpino.
Em uma Europa que se debate com o problema há décadas, a proposta, inédita no mundo, atrai e apavora políticos, empresários e eleitores em todo o continente.
À frente da novidade, o Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão) afirma que a infraestrutura do país está chegando ao limite, com transporte público sobrecarregado e congestionamentos em estradas. A legenda populista de direita, em busca de uma base de votos maior, vende o “sim” no plebiscito como uma medida de sustentabilidade.
Com 41.285 km², área menor do que dois Sergipes, a Suíça é um dos países que mais cresce em termos populacionais na Europa. Apenas nas últimas duas décadas, um salto de quase 22%, contra pouco mais de 5% da média da União Europeia. Um movimento alimentado sobretudo pela imigração de trabalhadores qualificados.
De seus 9,1 milhões de habitantes atuais, 31% não nasceu no país, segundo o escritório de estatísticas Eurostat. Boa parte vem da UE desde que a Suíça se tornou signatária do Espaço Schengen, em 2002, um acordo que prevê a livre circulação no continente.
Afrontar uma das bases de funcionamento do bloco europeu seria o primeiro de muitos dos efeitos colaterais de uma vitória do “sim”. Foi graças ao livre trânsito que uma miríade de empresas internacionais se instalou no país, atraindo pessoal de formação elevada.
Gente que não apenas ocupou postos de trabalho como criou outros. De acordo com levantamento de uma consultoria local, 39% dos fundadores de empresas suíças são estrangeiros.
Junto vieram problemas, como o custo habitacional, que disparou nos centros urbanos nas últimas décadas. O preço do metro quadrado de Zurique, 18.299 (R$ 107.320), já é quase o dobro do de Paris, crescendo só no ano passado 4,16%. Das 5 cidades mais caras no ranking anual do Global Property Guide, 4 são suíças.
Em contrapartida, reverter o processo tiraria 7,1% do crescimento do país de 2028 a 2045, segundo estudo da BAK Economics. Mesmo que a proposta a ser votada tenha prazos, o baque de uma proibição teria consequências imediatas, como a queda de investimentos.
Previsões parecidas afloram desde abril, quando pesquisas de opinião apontaram empate de 47% a 47% entre quem se diz a favor do projeto e quem o rejeita. O assunto começou a ser tratado como um brexit, não apenas pelo desastre financeiro e político que a medida significou para o Reino Unido, como também pelo próprio risco de aprovação. Em maio, a campanha em favor da rejeição parece ter surtido efeito, deixando o placar em 52% a 45%, de acordo com levantamento encomendado pela emissora pública SRG.
A Suíça, no entanto, não foge do roteiro europeu de imputar à imigração boa parte dos problemas. Esta semana, por exemplo, foi marcada pela espiral de violência em Belfast detonada pelas imagens de um ataque a faca perpetrado por um refugiado sudanês. Incentivados indiretamente por postagens de políticos de extrema direita e até pelo bilionário Elon Musk, vigilantes caçaram imigrantes em suas casas.
Secretário de Estado do governo britânico para a Irlanda do Norte, Hilary Benn chegou a dizer que as cenas atuais lhe fizeram lembrar o passado conflituoso do país.
Na União Europeia, ganha corpo uma nova legislação sobre o assunto, que permitirá aos países-membros recrudescer a política imigratória, acelerando processos de deportação e o envio de solicitantes de asilo a “hubs de retorno” em países fora do bloco.
Ainda que o debate suíço pareça civilizado perto de tais atos e medidas, o sentimento de preconceito e xenofobia está presente. Pior, dizem observadores, desta vez não está restrito ao populismo de direita.
Também seduz setores do centro político: sociais-democratas, preocupados com os efeitos da crise imobiliária sobre seus eleitores, e verdes, que vislumbram um caminho, ainda que torto, de preservação ambiental.
“Metade das exportações da Suíça são para a Europa. Temos acordos bilaterais e, se quisermos mantê-los em vigor, a UE insiste que a livre circulação de mercadorias esteja associada também à livre circulação de pessoas. Portanto, se dermos um tiro no próprio pé ao dificultar metade das nossas exportações, isso será péssimo”, afirma Christian Koch, nascido na Alemanha, mas com três passaportes no bolso, um deles suíço.
Funcionário de uma companhia de investimentos em Zurique, Koch não nega os impactos do vertiginoso crescimento no número de imigrantes no país nas últimas décadas, mas pondera que a Suíça depende do fluxo de trabalhadores estrangeiros para construção civil, setor de serviços e diversos outros trabalhos “que os suíços não querem fazer.”
Ou que o país simplesmente não consegue preencher sozinho, como na área da saúde: 52% do corpo clínico suíço é composto por médicos alemães.
Koch lembra que consultas como a de domingo já aconteceram no passado. A diferença, desta vez, é o efeito sobre a classe média de uma rara, mas incômoda alta da inflação. “Ainda assim, o voto popular em geral é o começo de alguma coisa, não o fim”, pondera.
Se aprovado, o mecanismo teria de ser submetido também aos 26 cantões, equivalentes a estados, porém com muito mais peso, sem mencionar contestações judiciais. “É possível, inclusive, outro plebiscito”, diz o financista, lembrando de uma opção que os britânicos não têm com o brexit.
Frequentemente criticada no exterior, a versão suíça de democracia direta, que consulta a população sobre os mais variados assuntos quatro vezes por ano, parece ser uma vantagem em assuntos divisivos como este do teto populacional, acredita Koch. “Vota-se no assunto, não no partido. Eles não ganham poder demais.”
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A Suíça vai a votos no domingo para decidir se limita a população do país a 10 milhões de pessoas.
A proposta para o referendo partiu do partido de extrema-direita SVP e visa limitar a entrada de cidadãos estrangeiros no país.
Mas os críticos avisam que, a acontecer, vai ter consequências devastadoras para a economia do país.
A vitória do “sim” vai obrigar o governo helvético a tomar medidas para limitar a população até 2050, incluindo fortes restrições à reunificação familiar, autorizações de residência e de asilo. As medidas são acionadas caso a meta de 9,5 milhões de pessoas de habitantes do país seja atingida ao longo das próximas décadas, segundo o “The Guardian”.
Mas se a meta de 10 milhões for atingida até 2050, a proposta vai mais além, obrigando o país a sair do acordo de livre circulação que mantém com a União Europeia (UE), o que significa o fim do acesso ao mercado europeu, sob condições mais vantajosas.
A Suíça é conhecida pelos seus referendos: se tiverem 100 mil subscritores no espaço de 18 meses, a proposta vai a votos. Tipicamente, ocorrem quatro vezes por ano. Mas têm sido usados pelo SVP para impor a sua agenda de extrema-direita.
A população suíça tem crescido mais depressa dos que a média da UE, subindo 23% desde 2022, ano em que a Suíça aderiu ao acordo de circulação com a UE. No mesmo período, a economia do país cresceu 24%.
O país conta com 27% de cidadãos estrangeiros entre os residentes e os apoiantes consideram que a entrada de trabalhadores vindos da União Europeia (UE) colocam pressão na habitação, escolas, transportes, sistema de saúde e o modo de vida suíço em geral. Mais de 250 mil portugueses vivem na Suíça, o que significa que medidas futuras podem vir a ter impacto na comunidade lusa.
O país conta com menos de 9,1 milhões de habitantes atualmente. O Observatório da Emigração estima o número de residentes estrangeiros acima dos 32%, eram menos de 20% no ano 2000, ano em que o país contava com 7,2 milhões de habitantes.
Já o número de residentes portugueses na Suíça é de 255 mil pessoas, segundo dados das autoridades helvéticas.
“Há uma certa preocupação, não por aqueles [portugueses] que já cá estão, mas por aqueles que eventualmente poderão vir a seguir, pois continuam a chegar ano após ano. A esses é que se colocará o problema se isto viesse a ser aprovado”, disse o conselheiro da comunidade portuguesa João Figueiredo à “Agência Lusa”.
O impedimento de reagrupamento familiar pode repetir o cenário da década de 80, quando os portugueses iam trabalhar durante alguns meses para depois regressarem.
“Não sentem que seja dirigida contra eles. A comunidade portuguesa é muito valorizada aqui na Suíça, os portugueses sempre foram considerados bons trabalhadores e cidadãos exemplares, que vêm para trabalhar e não para usufruir do sistema. É muito bem vista aqui”, afirmou João Figueiredo.
O SVP argumenta que a “imigração descontrolada está a levar a Suíça a crescer muito rapidamente. As consequências negativas são palpáveis em toda a sociedade”. O partido é o maior na Assembleia Federal, tendo a maioria mais larga desde 1999.
“A medida vende a ilusão de um almoço grátis e simplesmente não vai resolver os nossos problemas de habitação ou de trânsito”, segundo Rudolf Minsch, economista-chefe da patronal Economiesuisse.
O Governo suíço, ou Conselho Federal, já se mostrou coletivamente (pois conta com membros do SVP) contra a medida, avisando para os impactos negativos na estabilidade nacional, na economia e prosperidade do país.
O Conselho Federal é composto por um executivo de sete membros. São eleitos pelos 246 membros da Assembleia Federal. Os sete membros representam os maiores partidos do país e as diferentes regiões linguísticas: alemão (a maioria com 62%)), seguido do francês (23%), do italiano (8%), as três línguas usadas pelo Governo federal (ainda existe o romanche falado por menos de 1% da população). O Conselho Federal é liderado por um presidente, que não conta com mais poderes, mas que lidera as reuniões e desempenha deveres de representação. Os sete membros do Conselho Federal acumulam várias pastas que estão habitualmente dispersas por mais ministros, como no Governo português, por exemplo.
Sindicatos, a maior associação patronal do país e a maioria das
duas câmaras legislativas já recomendaram o chumbo da proposta.
Tal como a restante Europa ocidental, a Suíça enfrenta uma bomba demográfica: mais de 27% da população vai ter mais de 65 anos até 2055, hoje em dia está nos 21%.
Também tal como na restante Europa ocidental, a imigração é um tema polémico no país dos Alpes, sendo explorado por movimentos de extrema-direita de forma inflamada para ganhos eleitorais.
Este é o primeiro referendo mundial sobre um limite à população de um pais. Outros países regulam a imigração através de legislação. Em termos de demografia, a China impôs durante décadas a lei de um único filho, para conter o crescimento de população.
As sondagens apontam para uma corrida renhida, com o “não” a liderar, com mais de 50% dos votos nos inquéritos.
Apesar de as urnas abrirem no domingo, mais de 90% dos eleitores que votam no referendo usam o voto-postal. Os resultados devem ser conhecidos ao final da tarde de domingo.
Para a medida ser aprovada, é preciso ganhar tanto o voto popular como a maioria nos 26 cantões suíços (23 inteiros e seis meios cantões (já estiveram unidos historicamente, mas separaram-se a dado momento)).
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