Albufeira é hoje uma cidade de contrastes. Por um lado, continua a ser uma das principais referências turísticas do país, uma marca reconhecida dentro e fora de Portugal, uma terra que soube transformar a sua beleza natural, a sua localização
privilegiada e a hospitalidade das suas gentes num motor de desenvolvimento económico. Por outro lado, enfrenta um conjunto de desafios que se acumulam e que começam a gerar um sentimento crescente de preocupação entre muitos albufeirenses.

O problema não é a existência desses desafios. Todas as cidades os enfrentam. O verdadeiro problema surge quando a incerteza se instala e quando cidadãos, empresários, funcionários públicos, associações e famílias deixam de saber com o que
podem contar.

Uma cidade desenvolve-se quando existe confiança. E a confiança nasce da previsibilidade, da estabilidade e da capacidade de transformar intenções em resultados concretos. Hoje, olhamos para Albufeira e vemos vários temas fundamentais em aberto.

A alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de diversão noturna e dos locais de venda de álcool é um exemplo evidente. É perfeitamente legítimo procurar um equilíbrio entre a atividade económica e o direito ao descanso dos residentes. Aliás,
qualquer sociedade equilibrada deve procurar esse ponto de encontro. Contudo, uma política pública só pode ser considerada bem-sucedida quando assenta em dados concretos, quando define objetivos claros e quando cria mecanismos de avaliação dos
resultados obtidos.

A verdadeira questão não está apenas nas regras que são aprovadas. Está sobretudo na forma como essas regras são aplicadas. Uma lei que não é fiscalizada é apenas uma intenção escrita num papel. O mesmo se aplica ao regulamento do ruído. Não basta
aprovar normas, reduzir horários ou criar novas restrições. É necessário garantir que os processos são instruídos, que as infrações são efetivamente sancionadas e que existe uma resposta célere para quem cumpre e para quem não cumpre. Um concelho
moderno não é aquele que produz mais regulamentos. É aquele que consegue aplicar de forma justa, eficaz e transparente os regulamentos que já possui.

Outro fator que merece atenção é a sucessiva alteração de responsabilidades e chefias em áreas importantes da administração local. Muitas vezes, o debate político esquece um elemento essencial: os funcionários municipais. São eles que asseguram
diariamente o funcionamento dos serviços, que garantem a continuidade dos projetos e que representam a ligação entre a administração e os cidadãos. Quando existe instabilidade permanente, quando as orientações mudam frequentemente ou quando se
instala um ambiente de incerteza, os primeiros a sentir as consequências são precisamente os trabalhadores e, por consequência, toda a população. Uma organização eficiente precisa de estabilidade, liderança clara e objetivos bem definidos.

A recente polémica em torno dos concessionários das praias demonstra igualmente a importância da previsibilidade. As praias são um dos maiores ativos de Albufeira. São a base da nossa economia e uma das razões pelas quais milhões de pessoas escolhem
visitar o concelho todos os anos. Os concessionários não são apenas operadores económicos. São também responsáveis por um conjunto de serviços fundamentais que muitas vezes passam despercebidos a quem os utiliza. Garantem a limpeza das praias, asseguram postos de socorro, disponibilizam instalações sanitárias, colaboram na vigilância balnear e prestam apoio aos utilizadores.

Naturalmente, a lei deve ser cumprida e os espaços públicos devem permanecer acessíveis a todos. Mas também é
importante que exista clareza nas regras, estabilidade nos processos e segurança jurídica para quem investe.

Ninguém investe, cria emprego ou melhora um serviço quando não sabe quais serão as condições do futuro próximo. O mesmo princípio aplica-se aos concursos para atribuição das concessões. Quanto maior for a incerteza, maior será o risco de comprometer
investimentos, postos de trabalho e a qualidade dos serviços prestados aos residentes e visitantes. Uma economia forte constrói-se sobre regras claras e previsíveis, não sobre dúvidas permanentes.

No desporto e no movimento associativo, a situação merece igualmente reflexão. Albufeira tem motivos para se orgulhar de ser Capital Europeia do Desporto. Mas um título desta dimensão deve ser acompanhado por uma estratégia consistente de
fortalecimento das associações que diariamente contribuem para a formação dos nossos jovens e para a dinamização da vida comunitária. Os clubes desportivos são muito mais do que entidades competitivas. São escolas de valores, espaços de
integração social e locais onde milhares de crianças e jovens aprendem disciplina, responsabilidade, trabalho em equipa e espírito de superação.

O Imortal Basket Clube é talvez um dos exemplos mais evidentes daquilo que uma associação pode representar para uma cidade. Ao longo de décadas, levou o nome de Albufeira por todo o país, conquistou títulos, formou atletas e ajudou a construir uma identidade desportiva que hoje faz parte da história do concelho. Mas o mesmo raciocínio aplica-se a muitas outras associações culturais, recreativas e desportivas que desenvolvem um trabalho silencioso, mas essencial. Perante os desafios financeiros
que estas instituições enfrentam, a solução não deve passar simplesmente pela redução de apoios ou pela transferência de responsabilidades para os dirigentes associativos.

Uma visão liberal para o associativismo passa por ajudar as associações a tornarem-se mais fortes, mais autónomas e mais sustentáveis. O Município pode e deve assumir um papel importante neste processo, promovendo ações de formação em liderança, gestão associativa, captação de patrocínios, marketing, angariação de sócios e sustentabilidade financeira. Muitas direções são compostas por voluntários que dedicam uma parte significativa da sua vida ao serviço da comunidade. Dar-lhes ferramentas e
conhecimento é investir diretamente no futuro das associações. O objetivo deve ser claro: permitir que estas organizações diversifiquem as suas fontes de rendimento, aumentem a sua capacidade de criar valor e reduzam gradualmente a sua dependência exclusiva do orçamento municipal. Uma associação financeiramente mais autónoma é uma associação mais livre, mais resiliente e mais preparada para enfrentar os desafios do futuro.

A habitação constitui provavelmente o maior desafio estrutural que Albufeira enfrenta. Hoje, muitos jovens nascidos no concelho não conseguem comprar casa na terra onde cresceram. Muitos trabalhadores essenciais para a economia local têm dificuldades em
encontrar habitação compatível com os seus rendimentos. Muitas famílias vivem com um sentimento permanente de insegurança relativamente ao futuro. A resposta para este problema não passa apenas por subsídios ou programas pontuais. Passa sobretudo por aumentar a oferta de habitação e por criar condições para que mais casas possam chegar ao mercado.

É fundamental acelerar a discussão e aprovação do novo Plano Diretor Municipal. Mas é igualmente importante ter a coragem de revisitar normas e condicionantes que, ao longo dos anos, foram tornando cada vez mais difícil construir. Existem muitos
proprietários que possuem terrenos onde, em tempos, era possível construir habitação e onde hoje, devido a um emaranhado de legislação, regulamentos e restrições acumuladas ao longo de décadas, tal deixou de ser permitido. Naturalmente, ninguém
defende um crescimento desordenado ou sem regras. O território deve ser protegido e planeado com responsabilidade. Contudo, também devemos questionar se algumas dessas limitações continuam a fazer sentido perante a realidade atual do concelho.

Uma política liberal para a habitação deve procurar identificar situações em que seja possível permitir, de forma criteriosa e sustentável, a construção de habitação própria e permanente em terrenos atualmente sujeitos a restrições excessivas. Ao fazê-lo, não
estaremos apenas a aumentar a oferta habitacional. Estaremos também a permitir que muitas famílias permaneçam na sua terra, construam o seu projeto de vida e contribuam para a fixação da população residente. Sem habitação acessível não existe fixação de
população. Sem fixação de população não existe comunidade. E sem comunidade não existe cidade.

Uma visão liberal para Albufeira assenta precisamente nesta ideia: criar condições para que as pessoas possam prosperar pelos seus próprios meios. Uma Câmara Municipal não cria riqueza, mas pode criar as condições para que ela seja criada. Não cria
empregos diretamente, mas pode facilitar o investimento que gera empregos. Não resolve todos os problemas dos cidadãos, mas pode remover obstáculos que impedem os cidadãos de resolver os seus próprios problemas. O papel do poder local deve ser o
de facilitador e não o de substituto da iniciativa individual. Deve criar estabilidade, previsibilidade e confiança. Deve garantir regras claras, fiscalização eficaz e processos céleres. Deve apoiar quem investe, quem trabalha, quem empreende, quem cria associações e quem contribui para o desenvolvimento do concelho.

Albufeira ouviu muitas promessas de mudança. E é natural que exista expectativa. Aliás, os resultados eleitorais demonstraram precisamente isso. Muitos albufeirenses manifestaram de forma clara a vontade de ver uma nova forma de governar, novas
prioridades e uma nova dinâmica na resolução dos problemas do concelho. Essa expectativa é legítima porque nasce da esperança de quem acredita que é possível fazer melhor. Contudo, a verdadeira mudança não se mede pelos discursos, pelas
intenções ou pelos anúncios. Mede-se pelos resultados concretos que chegam à vida das pessoas, pela capacidade de resolver problemas antigos e pela criação de confiança no futuro.

É ainda cedo para fazer balanços definitivos. Porém, aquilo que os albufeirenses procuram não são apenas promessas renovadas ou objetivos bem formulados.

Procuram sinais concretos de progresso. Procuram ver decisões transformadas em resultados. Procuram sentir que os problemas que os preocupam estão efetivamente a ser resolvidos. Porque a mudança que os cidadãos procuraram nas urnas não era
apenas uma mudança de protagonistas. Era, acima de tudo, uma mudança de resultados. E é por esses resultados que qualquer projeto político será, legitimamente, avaliado.

Porque, no final, a política tem um objetivo simples: melhorar a vida das pessoas. E essa continua a ser a medida pela qual qualquer governação será inevitavelmente julgada.

* Nelson Cachita – Deputado Assembleia Municipal de Albufeira (Iniciativa Liberal)

O miraculoso remédio do Governo para sufocar um qualquer arremedo de política de consumidores

POLÍTICA DE CONSUMIDORES: fora do propósito dos governos, fora dos seus programas eleitorais como dos de acção política?

Uma política de consumidores deveria assentar em um sem-número de pilares:

• i. Menos leis, melhor lei
• ii. Programas de educação e formação para distintos estratos da população
• iii. Instituições de consumidores que informem e medeiem conflitos
• iv. Instituições que dirimam os pleitos de modo célere, eficaz e não oneroso (graciosamente ou a custos suportáveis)
• v. Instituição a nível nacional: recolector dos direitos dos consumidores e com poderes bastantes e apropriada estrutura para “pôr o mercado na ordem”…

Ponto por ponto.

Menos leis, melhor lei:

• . Estancar a diarreia legislativa, sintoma de fortes  desarranjos intestinais (e esta diarreia fede que tresanda!)
• . Codificar as leis, tornando-as mais simples e acessíveis a todos e a cada um
• . Transpor as normas ditadas por Bruxelas (ou Estrasburgo), não a destempo, mas dentro dos confortáveis prazos oferecidos para se acertar o passo com quem cumpre e não defraudar os consumidores seus beneficiários.

Educação e formação para a sociedade de consumo (na sua transição para a sociedade digital)

• . Plano nacional de formação de formadores
• . Adaptação dos programas curriculares para que as escolas intervenham decisivamente na consecução de um tal objectivo
• . Programas de educação permanente e para sensibilização em geral dos estratos da população já não em idade escolar

Instituições que informem e medeiem nos conflitos

• . A nível municipal, como manda a lei (serviços municipais acreditados)
• . Serviços dotados de gente capaz, com formação de base e em permanente actualização
• . Com uma instância a nível nacional, ao estilo dos Ombudspersons (Provedores dos Consumidores, com notável desempenho nos países nórdicos, como recolectores dos direitos dos consumidores a nível geral)

Instituições que dirimam litígios

• . Com competência até € 30 000
• . De natureza necessária se accionados pelos consumidores (como actualmente até ao valor de € 5 000).
• . A nível distrital
• . Com uma instância de recurso a nível nacional.

Com a descaracterização da Direcção-Geral do Consumidor (outrora, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor e, depois, Instituto do Consumidor) e a sua fusão com a Direcção-Geral das Actividades Económicas), travestida em Direcção-Geral de Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços, consegue-se o inverosímil: fazer com que a raposa guarde o galinheiro.

Um festim, um autêntico banquete, com penas e tudo, que nem as raposas esperavam fosse servido com honras de jornal oficial e a publicidade devida, a escâncaras!

O que, para além do mais, representa um notável recuo, que reforma nenhuma do Estado justificaria…

Se se pretender que haja, na administração central, directamente dependente do Governo, um órgão técnico que assessore, na junção de competências, que o seja, que haja a fusão das direcções-gerais. Mas se dê espaço, ante os interesses divergentes que se descortinam nos distintos segmentos de mercado, a uma PROVEDORIA DA JUSTIÇA DO CONSUMIDOR (com esse ou qualquer outro nome).

Uma PROVEDORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR que em si reúna o potencial capaz de – tanto singular como colectivamente – assegurar a tutela dos consumidores perante os actuações desviantes dos mercados.

O Governo não pode lavar as mãos como Pilatos!

Tem de ser capaz de fazer mais, muito mais…

O receituário vai aqui.

Que o não ignorem!

Para ler o artigo anterior do autor, clique aqui.

* Presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO – Portugal

A cada ano que passa, assistimos com tristeza ao lento processo de descaracterização das festas juninas no Nordeste. Movidos pelo modismo passageiro, pelo pragmatismo de mercado e por interesses eleitoreiros, muitos prefeitos transformaram o São João em uma simples festa de entretenimento. Enchem os palcos com rock, pagode, funk e outros ritmos que pouco ou nada têm a ver com nossa cultura.

Pior ainda: pagam a esses artistas cachês vultosos, que podem chegar perto de R$ 2 milhões. Enquanto isso, viram as costas para a autêntica identidade nordestina. Tristemente, deixam morrer o forró pé de serra, o baião, o xote, o xaxado e o coco — gêneros musicais que constituem nosso verdadeiro patrimônio cultural. São músicas e danças nascidas do chão esturricado do sertão, da luta diária do sertanejo contra a seca inclemente, da viola encostada ao peito magro do poeta repentista, do canto agourento do acauã e do voo apressado da asa-branca, trazendo de volta a esperança de um bom inverno ao coração do povo sofrido.

Enquanto cantores famosos recebem verdadeiras fortunas, os trios pé de serra e os pequenos grupos de forró, baião, xote, xaxado e coco sobrevivem na penúria. Persistem por pura teimosia. Vivem por amor à arte simples que “nasce no juízo”, como disse certa vez o mestre Vitalino.

Um jornalista amigo, que apresenta um programa de rádio no interior de Pernambuco, costuma contar que sempre convida esses grupos para se apresentarem em seu programa, ajudando a divulgar seu trabalho. Porém, precisa custear o transporte deles até a emissora, porque simplesmente não têm dinheiro para chegar lá.

Com essa mistura cultural desenfreada, a essência do São João vai se perdendo. Antes, a festa celebrava a colheita, com ruas enfeitadas por bandeirolas multicoloridas, fogueiras, balões, o pipocar dos fogos, as brincadeiras das crianças soltando “peido-de-veia”, traques de massa e busca-pés, além dos pastoris e da dança alegre das quadrilhas.

Nas noites iluminadas por balões coloridos e perfumadas pela fumaça da lenha queimando, ouviam-se as músicas de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Trio Nordestino. Também ecoavam as vozes marcantes de Flávio José, Santana, Marinês e Jorge de Altinho.

Era especialmente emocionante escutar o som puro — com cheiro de sertão — dos humildes trios pé de serra, com o indefectível tilintar do triângulo, o tum-tum grave da zabumba, o estalar da baqueta de tala de capim barba-de-bode e a sanfona gemendo como um caminhão velho subindo ladeira.

Hoje, tudo isso é sufocado por batidas eletrônicas, ritmos estranhos e coreografias sensuais de bailarinas que adornam os shows de artistas sem qualquer ligação com nossa história e nossas raízes.

Felizmente, ainda existem algumas prefeituras comprometidas com a cultura. Administrações que preservam a tradição, valorizam os artistas da terra e garantem espaço e respeito à música de raiz.

É nosso dever cívico e cultural prestigiar esses municípios resistentes. Precisamos apoiar e viver intensamente o pouco de São João autêntico que ainda nos resta. Só assim conseguiremos preservar nossa memória antes que a maior festa do Nordeste seja completamente descaracterizada e se transforme, definitivamente, em uma doce e saudosa lembrança.

—————
Joel de Hollanda é economista, foi secretário de Educação no governo Marco Maciel, deputado estadual, federal e e
senador da República.

Ontem revi dezenas de ex-alunos meus num sarau de ginástica. Após muitas emoções e, já em casa, com alguma frieza, revi rostos, momentos e ensinamentos e percebi que o tempo também nos pode dar felicidade, por permanecermos no coração e na memória de quem partilhou conhecimento e sentimento numa sala de aula connosco.

Foi aí que o meu pensamento, antes de adormecer no sofá, me levou para mais longe… As palavras de um comentador “elétrico”, aos berros na televisão, ecoavam, dizendo que a profissão de professor iria ser dizimada pela Inteligência Artificial.

Pensei para comigo: será que este comentador diria o mesmo se tivesse ensinado o António, que agora ama a disciplina de História porque viveu as minhas aulas sobre a cultura egípcia como se tivesse sido o melhor amigo de Ramsés III? Será que este comentador tem noção de que o Manel descobriu o seu jeito para fazer os outros rir, por se sentir à vontade comigo, quando contou uma piada provocadora na sala e fez o resto da turma rir? Será que o comentador da televisão tem noção de que a Matilde disse à mãe, no dia em que me despedi da sua turma, que queria ser professora de Português quando crescesse, tal e qual como o professor Paulo era?

A Inteligência Artificial, por mais que pense sozinha, aja sozinha e até possa dar aulas, nunca ouvirá um agradecimento de um aluno por o ter mandado para a rua numa aula por ter feito uma asneira, como a Rita me disse ontem durante o sarau… E já passaram quatro anos desde que fui professor dela, em Évora.

Por mais que a Inteligência Artificial se ligue a um robô e resulte num maravilhoso humanoide, ao rever a Catarina, jamais lhe perguntará, como lhe perguntei ontem, se as razões das lágrimas que deitou no seu 5.º ano já desapareceram. Jamais conhecerá o olhar cúmplice ou o abraço sentido que ontem troquei com o Dinis, por saber das dificuldades que passou com os seus colegas… e que ele sabe que eu sei.

A exigência de um professor no futuro não pode ser a mesma que pautou o ensino quando éramos crianças. Nisso dou razão aos “profetas da desgraça” que vaticinam o desaparecimento da profissão de professor. Aos professores mais insensíveis para com os alunos, a sua hora chegará.

A profissão de professor no futuro, utilizando o recurso expressivo da comparação e recorrendo ao exemplo de uma profissão que, segundo o comentador “elétrico” da televisão, jamais desaparecerá, terá de ser como a de um canalizador: analisa (ensina), descobre o problema (cativa os alunos para gostarem da sua disciplina) e repara (encaminha os alunos para serem bons profissionais).

Os discursos monocórdicos da exigência do passado terão de ser reformulados. A alegria de ensinar e a construção de bons seres humanos não passam por uma máquina, por mais que ela se assemelhe ao ser humano.

Aquilo que faz correr um aluno para um abraço de reencontro a um professor é muito mais do que um algoritmo disfarçado de “olhar humano”.

Os avisos da Anthropic para os professores servirão apenas para aqueles que acham que uma nota reflete toda a exigência do mundo, que a alegria é sinónimo de irresponsabilidade e que uma cara mal-disposta representa autoridade.

Leia também: Noite Black & White transforma Carvoeiro em grande festa de verão

Se nada se modificar, quem vai poder aceder aos cuidados de saúde?

Não há amores pequenos ou egoístas, Bárbara. O amor é uma grandeza absoluta. O que pode é não haver amor, ou haver outra coisa a que dão esse nome

O “estoicismo” transformou-se no guia que ensina os rapazes a engolir emoções e a enterrar a raiva em nome da “auto-otimização”. Uma escola de virilidade digital