© AFP/Getty Images
“Chegava na esquina da escola onde trabalhava e sentia tonturas e dores no estômago. A pressão disparava e minhas pernas se recusavam a dar o próximo passo”, conta uma professora que é moradora do Conjunto Habitacional Sítio Conceição, em Cidade Tiradentes, no extremo leste de São Paulo.
Ela lecionou por 14 anos no ensino infantil em escolas públicas e particulares e que preferiu não se identificar por medo de represálias. Casos como esse estão longe de ser isolados.
Só na Grande São Paulo, foram registrados quase 37 mil casos de afastamento de professores por questões de saúde mental, entre janeiro de 2024 e setembro de 2025. Os dados se referem apenas à rede estadual e são o equivalente a 58 profissionais fora das salas de aula por dia, por causa desse desgaste.
As informações são da Diretoria de Perícias Médicas e foram obtidas pelo CPP (Centro do Professorado Paulista), por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Correspondentes da Agência Mural de Embu das Artes e Itapecerica da Serra, da Grande São Paulo, Cidade Tiradentes, na zona leste, e Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, ouviram professores da rede pública sobre a situação.
Eles relatam jornadas diárias de 10 a 12 horas, baixos salários, violência física e moral, infraestrutura precária e cobrança excessiva por resultados estão entre os principais fatores que contribuem para o adoecimento de educadores nas periferias.
“Quando eu me aproximava da escola, minha frequência cardíaca disparava”, relata o professor de educação física Sílvio Benedito, 60, morador do Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo.
Ele atua há cerca de 22 anos na escola municipal Edvaldo dos Santos Dantas e foi diagnosticado, em 2024, com ansiedade e depressão, quadro associado à síndrome de burnout, ligada ao esgotamento físico e emocional provocado pelo trabalho.
Em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, a professora Talita da Silva Vitoriano Leal, 35, também enfrentou o adoecimento mental ligado ao trabalho.
Docente há 14 anos no município, precisou se afastar por 10 meses para tratar de dois problemas: um pólipo nas cordas vocais (são lesões que surgem nas pregas vocais semelhantes a pequenas bolhas ou tumores não benignos) e o TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada).
“Em 5 de agosto de 2024 perdi a voz, fiquei 45 dias totalmente afônica, não saía nada. Fui de atestado em atestado, no primeiro o médico me deu 10 dias, voltei a trabalhar, mas não consegui retomar as atividades porque a voz não saia”, conta.
Talita leciona nas escolas E.E. Dr. Honório Monteiro e EMEF Acácia e relata que a rotina em busca de tratamento não foi fácil, porque precisou fazer vários exames. Em outubro de 2024, ela encaminhou o pedido de readaptação para as secretarias municipal e estadual, mas só conseguiu no município.
Talita, ao retornar da licença, não imaginava que o corpo entraria em colapso com o ambiente escolar. “Não sei o que aconteceu, se eu saí correndo, se eu gritei ou passei mal. Só sei que acordei na secretaria, com os meus colegas me chamando, e já ligaram para o meu marido”, diz. Ali manifestou o transtorno de ansiedade.
Ao retornar ao colégio após sofrer a crise de ansiedade, a educadora detalha que ficou atônita ao faltar o ar, e outros sintomas como crises de choro.
Na escola Acácia ela foi readaptada e assumiu as funções administrativas com a mesma carga horária e sem contato direto com alunos mas na escola EE Dr. Honório Monteiro suas funções eram as mesmas e a todo momento seu pesadelo diário em ter que continuar lecionando.
O processo de readaptação de professores é um direito garantido por lei para docentes que enfrentam restrições físicas ou mentais que os impedem de exercer suas funções habituais e assegura-se a manutenção da remuneração carga horária adequada, progressão na carreira e o direito à aposentadoria especial.
Sílvio, por sua vez, permaneceu seis meses longe das atividades após ser intimidado por uma pessoa em situação de rua que ocupava a quadra da escola durante uma das aulas. Ao retornar ao trabalho, os professores lembraram de enfrentar crises de ansiedade ainda nos primeiros dias.
“A escola era muito aberta. No fim de semana, muita gente usava o espaço como se fosse um clube. Tinha que recolher de tudo: desde preservativo até espetinho de churrasco”, conta Silvio.
“Sempre reclamava, mas diziam que ‘na periferia é assim mesmo’”, relembra. “Eu respondia que trabalho na periferia desde que me conheço por gente e sei que não precisa ser assim.”
Moradora do bairro Jardim Pinheirinho, em Embu das Artes, na Grande São Paulo, a professora Angela Saraiva, 43, afirma que o comportamento dos alunos não é um problema, o que pesa mesmo é a intensa cobrança do governo do Estado de São Paulo.
Angela leciona para ensino fundamental 2 na Escola Estadual Maria Antonieta Martins de Almeida e conta que começou a desenvolver ansiedade após a perda dos pais em 2002.
Além de sintomas como insônia e palpitações, ela diz que tem sentido muita dor no corpo, o que, segundo o médico, pode ser fibromialgia.
A saúde mental da educadora foi ainda mais prejudicada com a pressão escolar, que se intensificou com a implementação de plataformas digitais de educação.
Uma delas é o Centro de Mídias SP, implementado em março de 2020. Com o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a iniciativa ofertou aulas remotas por meio de aplicativos e ferramentas de videoconferência com a finalidade de não impactar o desempenho dos alunos.
Porém, a Secretaria de Educação descontinuou a plataforma em 2025 e foi substituído pela ferramenta “Sala do Futuro”.
Angela afirma que incentiva o uso da plataforma digital em sala de aula, mas que precisa lidar com limitações de aprendizagem e dificuldades técnicas dos alunos fora da escola. “Tem uma boa parte que não faz porque não tem celular, alguns não tem internet em casa.” Mesmo assim, a cobrança tem sido em cima dos educadores.
A outra é a Secretaria Escolar Digital que contém um sistema de indicadores chamado “Farol do Desempenho”. É nele que são avaliados o desempenho dos professores e a gestão escolar, como frequência, formação e metas, em cumprimento do PDI (Plano de Desenvolvimento Individual).
De acordo com Angela, a escola está sempre no indicador vermelho, ou seja, rendimento insatisfatório. Com isso, o governo do estado intensifica a cobrança por melhores resultados.
Essa pressão leva a educadora a tirar licenças esporádicas e de curta duração, de no máximo 7 dias. Ela afirma que nem mesmo a falta de recursos básicos é pior do que a forma como ela e os colegas são tratados.
Angela cita o chamado “leilão de professores”, um termo usado pelos sindicatos e pela oposição à administração do atual Secretário de Educação, Renato Feder, que tem se concentrado em regras mais rígidas para a renovação dos contratos dos professores.
A Resolução SEDUC nº 08/2026 propõe a rescisão contratual de professores da categoria “O” que se ausentam do trabalho por 30 dias ou mais. O decreto também confere ao diretor da escola o poder de decidir sobre a continuidade do vínculo empregatício do professor.
A educadora pontua que a situação é complicada, mas que o fato dela ser efetivada permite que ela possa pegar atestados, enquanto um professor na categoria O não tem a mesma possibilidade. A categoria “O” envolve docentes contratados de forma temporária na rede estadual de ensino.
Angela espera conseguir a licença não remunerada para não perder a carga horária de ensino e poder realizar outras atividades.
A educadora atua na profissão há 20 anos e afirma que não costumava pedir licença médica, mas agora é obrigada a priorizar a saúde.
Ela espera obter licença não remunerada para não perder a carga horária de ensino e ter a oportunidade de realizar outras atividades de forma mais flexível e saudável para sua rotina.
Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo, essa licença tem validade máxima de dois anos, e esse período de ausência não é contabilizado para a suspensão do tempo de serviço nem para qualquer outra finalidade, inclusive legal.
Trabalhando 12 horas por dia com crianças com idades de 0 a 6 anos, a professora citada no início desta reportagem, viveu uma situação traumática, em 2024, dentro de uma escola particular na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
Ela foi agredida por uma aluna que, de acordo com os educadores da instituição, era muito inteligente, mas sofria com problemas familiares. “O dia que apanhei pela primeira vez dessa menina, não esperava uma situação dessa. Foi do nada”, relembra.
A estudante mordeu os colegas e desferiu tapas e socos na profissional pelo fato de dizer não por três vezes para que ela não ficasse em pé durante uma tarefa em sala.
“Foi uma sequência de socos no meu rosto”, desabafa. “Enquanto gritava socorro para a minha colega da sala ao lado, os alunos pediram ajuda para a coordenadora”, relembra.
Para impedir as agressões, a educadora tomou a atitude de abraçar a aluna. No entanto, a mãe de outro aluno viu a situação e fez uma reclamação para direção achando que a agressão vinha da profissional. “A mãe não viu antes que fui chutada e mordida”, conta.
Depois do fato, a educadora conta que a pressão arterial chegou a 23 por 18, fora o desespero diante da possibilidade de perder o emprego. “Vou ser mandada embora por justa causa e por ser mulher preta, posso ser presa porque a menina é branca”, lamenta.
O que são CIDs?
CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças, sistema da Organização Mundial da Saúde (OMS) que padroniza diagnósticos médicos.
Na saúde mental, alguns dos CIDs mais frequentes são:
- CID F41 – transtornos de ansiedade
- CID F32 / F33 – depressão
- CID Z73.0 – síndrome de burnout (relacionada ao trabalho)
Diferente de outros transtornos mentais, o burnout não é um diagnóstico clínico isolado, mas um quadro associado às condições de trabalho, que pode envolver sintomas registrados sob diferentes CIDs, como ansiedade e depressão.
Toda a situação foi flagrada pelas câmeras de segurança do colégio. E mesmo que as imagens provassem a atitude da profissional, o incidente, para a direção, deveria ser mantido em segredo.
“Eu vou apanhar, ser mordida? Estou me protegendo e protegendo os alunos e mesmo assim estou errada?”, disse ela surpresa à direção. “Sim, você está errada. Por ser uma escola particular e por ter câmeras, são eles [os pais] que pagam o seu salário”, disse a pessoa que estava na direção à época.
Ao longo de seis meses, a rotina dela se tornou insustentável. Além de lidar com os alunos, caso algum colega de trabalho faltasse, cobria outras turmas com alunos que tinham comportamentos semelhantes, o que fez a saúde dela piorar.
A ficha da educadora caiu quando a médica que a atendeu deu o diagnóstico de Síndrome de Burnout e a aconselhou que o trabalho estava lhe adoecendo.
“Não é uma coisa só de pronto-socorro. Você tem que procurar ajuda”, alerta a médica a educadora.
Com o acolhimento e orientações da médica, a professora tomou a decisão de pedir as contas, em junho de 2024, da unidade escolar. “Se eu não pedisse as contas talvez eu não chegaria até o final do ano. E se eu chegasse até o final do ano, eu não chegaria saudável”, conclui.
Como reconhecer o problema e pedir ajuda?
Especialista indica os pontos de atenção
- A psicóloga Keissy de Oliveira Silva explica que o adoecimento de professores está diretamente relacionado às condições de trabalho enfrentadas diariamente nas escolas. “Há uma cobrança para que o professor seja sempre resiliente e criativo, mesmo sem condições reais de trabalho. Quando esse desgaste vira rotina, o adoecimento se instala”, afirma.
- O primeiro passo é reconhecer que há um problema. Cansaço extremo, insônia, dores frequentes, irritabilidade, dificuldade de concentração, desânimo e sensação constante de esgotamento estão entre os principais sinais de alerta. Segundo ela, o corpo costuma dar sinais antes que a situação se torne insustentável.
- Para além da identificação individual, a especialista afirma que a escola também precisa se tornar um espaço de escuta — e não apenas de cobrança. Isso envolve rever práticas que adoecem os profissionais, criar espaços reais de diálogo, oferecer apoio psicológico e construir uma gestão mais humana, capaz de reconhecer limites e distribuir responsabilidades de forma mais justa.
- A psicóloga destaca ainda que muitas dessas questões ultrapassam a capacidade de ação das próprias escolas e estão ligadas a problemas estruturais, tanto da rede pública quanto das instituições privadas. “É fundamental que os professores sejam vistos como pessoas, com limites, subjetividades e direitos, e não como responsáveis por todas as falhas do sistema”, afirma. “Quando a comunidade escolar entende o professor como parceiro, e não como adversário, o fortalecimento é coletivo.”
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que acompanha os indicadores de saúde dos servidores em parceria com a Diretoria de Perícias Médicas do Estado.
Segundo a pasta, 16.216 professores da rede estadual estavam em licença médica em 2025.
A secretaria também afirma que mantém ações voltadas à saúde mental dos educadores, como o programa “Programa Cuidar de Quem Educa”, que é um serviço de teleatendimento em psicologia e psiquiatria. De acordo com a Seduc, já foram realizados 875.424 atendimentos psicológicos e 52.599 teleconsultas psiquiátricas até janeiro de 2026.
O órgão informou ainda que 8.846 docentes estão atualmente readaptados na rede estadual. Os dados referem-se apenas ao sistema estadual de ensino.
A reportagem também procurou as prefeituras de Embu das Artes e Itapecerica da Serra, mas não obteve retorno até a publicação.
Lideram a iniciativa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).
No site oficial do FNPETI, é possível encontrar uma cartilha com orientações para mobilizações sociais, legislações ligadas à causa, e peças de comunicação da campanha.
Entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos e cidadãs já podem aderir à campanha. Caso testemunhe uma situação de trabalho infantil, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no MPT (www.mpt.mp.br), no Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) ou no Disque 100.
Segundo dados da OIT, cerca de 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, de acordo com um levantamento de 2024, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número estimado é de 1,64 milhão.
A pesquisa do IBGE apontou que, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, apenas 88,8% eram estudantes, enquanto 97,5% da população total dessa faixa etária frequenta escolas.
A maior diferença aparece entre adolescentes de 16 e 17 anos, em que a frequência escolar chega a 81,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil.
O estudo mostra também que houve um aumento de 2,1% de jovens nessa condição, quando os dados são comparados com os de 2023. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Nordeste, enquanto os maiores índices de queda foram na Região Norte do país.
Do total apresentado pelo IBGE, 560 mil estavam em atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Esse grupo inclui atividades com maior potencial de dano à saúde, segurança e moral, como, por exemplo, exploração sexual e trabalhos em condições insalubres.
Além de comprometer a escolarização e o desenvolvimento, o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a riscos ocupacionais e agravos à saúde. O Ministério Público do Trabalho aponta que, entre 2007 e 2024, foram mais de 45 mil acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no país.
Em nota, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressalta a importância da mobilização:
"Em um ano em que os países estarão unidos pela paixão do futebol durante a Copa do Mundo, a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil no Brasil une-se à campanha global da OIT para alertar que também precisamos nos unir em defesa das crianças".
A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Brito Pereira, acrescenta que o trabalho infantil ainda é naturalizado e invisibilizado, o que torna mais difícil o enfrentamento à prática.
“A campanha busca possibilitar que crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos e compreendam as situações de violação que vivenciam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las. O objetivo é que o esclarecimento contribua para prevenir o trabalho infantil e fortalecer a proteção integral das infâncias e das adolescências”, explica.
*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia.
Lideram a iniciativa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).
No site oficial do FNPETI, é possível encontrar uma cartilha com orientações para mobilizações sociais, legislações ligadas à causa, e peças de comunicação da campanha.
Entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos e cidadãs já podem aderir à campanha. Caso testemunhe uma situação de trabalho infantil, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no MPT (www.mpt.mp.br), no Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) ou no Disque 100.
Segundo dados da OIT, cerca de 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, de acordo com um levantamento de 2024, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número estimado é de 1,64 milhão.
A pesquisa do IBGE apontou que, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, apenas 88,8% eram estudantes, enquanto 97,5% da população total dessa faixa etária frequenta escolas.
A maior diferença aparece entre adolescentes de 16 e 17 anos, em que a frequência escolar chega a 81,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil.
O estudo mostra também que houve um aumento de 2,1% de jovens nessa condição, quando os dados são comparados com os de 2023. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Nordeste, enquanto os maiores índices de queda foram na Região Norte do país.
Do total apresentado pelo IBGE, 560 mil estavam em atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Esse grupo inclui atividades com maior potencial de dano à saúde, segurança e moral, como, por exemplo, exploração sexual e trabalhos em condições insalubres.
Além de comprometer a escolarização e o desenvolvimento, o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a riscos ocupacionais e agravos à saúde. O Ministério Público do Trabalho aponta que, entre 2007 e 2024, foram mais de 45 mil acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no país.
Em nota, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressalta a importância da mobilização:
"Em um ano em que os países estarão unidos pela paixão do futebol durante a Copa do Mundo, a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil no Brasil une-se à campanha global da OIT para alertar que também precisamos nos unir em defesa das crianças".
A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Brito Pereira, acrescenta que o trabalho infantil ainda é naturalizado e invisibilizado, o que torna mais difícil o enfrentamento à prática.
“A campanha busca possibilitar que crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos e compreendam as situações de violação que vivenciam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las. O objetivo é que o esclarecimento contribua para prevenir o trabalho infantil e fortalecer a proteção integral das infâncias e das adolescências”, explica.
*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia.
Atualmente, o programa reserva 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados. Com a alteração, parte desse último bloco deverá ser dedicada ao tema.
As emissoras de radiodifusão continuam obrigadas a retransmitir diariamente o programa oficial dos Poderes da República, no período entre 19h e 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. A distribuição do tempo permanece prevista em 60 minutos ininterruptos.
Criado em 1935 durante o governo Getúlio Vargas, A Voz do Brasil é o programa de rádio de caráter oficial mais antigo do Brasil, reconhecido pelo Guiness Book, o livro dos recordes. Atualmente, o programa traz notícias dos Três Poderes. O noticiário sobre o Poder Executivo é produzido e apresentado pela equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Atualmente, o programa reserva 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados. Com a alteração, parte desse último bloco deverá ser dedicada ao tema.
As emissoras de radiodifusão continuam obrigadas a retransmitir diariamente o programa oficial dos Poderes da República, no período entre 19h e 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. A distribuição do tempo permanece prevista em 60 minutos ininterruptos.
Criado em 1935 durante o governo Getúlio Vargas, A Voz do Brasil é o programa de rádio de caráter oficial mais antigo do Brasil, reconhecido pelo Guiness Book, o livro dos recordes. Atualmente, o programa traz notícias dos Três Poderes. O noticiário sobre o Poder Executivo é produzido e apresentado pela equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O termo pink money ou dinheiro rosa, em tradução livre, ganhou força nos Estados Unidos na década de 1980 e se refere ao poder de consumo da população LGBTQIAPN+.
De acordo com a consultoria Out Now, esse consumo pode chegar a R$ 420 bilhões por ano no Brasil. Ricardo Sales, presidente do Instituto Mais Diversidade, explica que, historicamente, esse mercado era associado a nichos específicos de consumo:
"Nos anos 80 e 90, a gente associava a noção de pink money muito à viagem, lazer, entretenimento e muitas vezes o fazia isso de uma forma até bastante estereotipada.”
Nos anos 1990, o mercado brasileiro esteve muito ligado aos espaços considerados seguros para a comunidade, com bares e casas noturnas. Com isso, a noite paulistana moldou a carreira de figuras icônicas como a drag queen e apresentadora Silvetty Montilla.
“Quando eu comecei, eu falei: ‘eu não quero ser artista de um lugar só’. [...] Quando eu vi que o dinheiro estava entrando, aí eu decidi ficar só na noite”, explica.
A partir dos anos 2000, o mercado voltado para pessoas LGBT+ começou a crescer no país. “Foi quando a gente sentiu, por exemplo, que a Parada de São Paulo teve um grande crescimento. Por quê? As pessoas estavam mais tranquilas em ficar fora do armário”, afirma Clovis Casemiro, gerente de membros da Associação Mundial de Turismo LGBT+ (IGLTA).
Dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostram que, em 2025, o evento movimentou cerca de R$ 550 milhões na economia paulistana. Contudo, a dificuldade para captar patrocínios ainda é uma questão:
"As empresas aqui no Brasil investem pouco em relação ao que elas investem em outros eventos”, enfatiza Nelson Matias Pereira, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP).
Muitas empresas lucram com os símbolos LGBT+, especialmente em junho, Mês do Orgulho, mas sem promover direitos para essa comunidade. Tal conceito é conhecido como pink washing.
Para combater essa prática, o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ reúne empresas que assinaram a carta Dez Compromissos da Empresa com a Promoção dos Direitos LGBTI+.
O Grupo Heineken é uma delas. A multinacional investe no empoderamento de funcionários LGBT+ e na formação de bares parceiros para o mundo dos negócios:
“A gente apadrinhou esses bares que eram de proprietários LGBT para que a gente fizesse essa jornada, uma trilha de desenvolvimento mesmo, para que esse dinheiro volte e prospere para a comunidade de maneira saudável e segura”, explica Vetusa Pereira, gerente de diversidade, equidade e inclusão do Grupo Heineken.
Outros eventos têm chamado a atenção do público LGBT+, como o Todo Mundo no Rio, que arrastou milhões de pessoas para a praia de Copacabana com os shows de Madonna (2024), Lady Gaga (2025) e Shakira (2026).
De acordo com a Prefeitura do Rio, o evento movimentou cerca de R$ 800 milhões na economia carioca, um retorno financeiro quarenta vezes maior que o investimento no show: “90% do público que frequenta a loja nessas datas são LGBT”, diz Siluana Bezerra, dona de uma loja no Saara, coração do comércio popular carioca, que vende roupas e acessórios para fãs de divas pop.
A rede hoteleira também tem faturado: “A gente acabou de passar por uma expansão que fez com que a gente dobrasse a capacidade até para conseguir pegar mais esse público agora nesse momento”, explica Pedro Barroso, general manager de um hostel que fica a quatro quadras da praia de Copacabana.
Apesar dos avanços, o preconceito ainda traz grandes prejuízos para a economia brasileira. De acordo com um estudo do Banco Mundial, o país perde anualmente mais de R$ 94 bilhões com a exclusão de pessoas LGBT+ do mercado de trabalho.
A população trans é ainda mais afetada pelo desemprego. Em 2023, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, apenas 25% tinham emprego formal, com salários 32% menores que a média nacional.
A assessora parlamentar Andréa Brazil teve dificuldades para permanecer no mercado de trabalho formal. “Eu fui operadora de telemarketing por mais de três anos na minha vida. Eu tomava bronca por causa da minha voz”, explica.
Ter seu próprio negócio foi a forma que Andréa encontrou para ter mais dignidade. Ela abriu um salão de beleza e, logo após, conseguiu realizar o sonho de ser estilista:
“Eu comecei a pensar nos looks que tivessem as bandeiras para que as pessoas se sentissem vestindo, abraçando a causa.”
O empreendimento da Andréa cresceu e se tornou um projeto social, o Capacitrans, que capacita a população LGBT+, especialmente pessoas trans e travestis, em ofícios como maquiagem, corte de cabelo e design de roupas.
O jornalista Francisco Borges, pai solo de seis filhos adotivos, vê essa transformação de perto. Para ele, a sociedade está mais atenta à maneira como empresas e demais instituições trabalham com as pautas do universo LGBT+.
"Quando eu vou colocar um filho na escola, eu não quero só saber se eles têm Dia da Família, porque isso é o mínimo. Eu quero entender como eles se colocam frente aos personagens históricos, de livros infantis, por exemplo, que tipo de histórias, que tipo de autores eles têm ali?”, explica.
O episódio Pink Money: o Valor da Diversidade, do Caminhos da Reportagem, vai ao ar às 23h desta segunda-feira (8), na TV Brasil.
>> Clique aqui e saiba como sintonizar a TV Brasil
Produção e reportagem: Thiago Padovan
Apoio à produção: Lucas Cruz
Apoio operacional à produção: Acácio Barros
Reportagem cinematográfica: JM Barboza e Marcelo Padovan
Apoio à reportagem cinematográfica: Denis Vianna, Eduardo Guimarães e Rodolpho Rodrigues
Auxílio técnico: Rafael Carvalho e Caio Araujo
Apoio à imagem: Yuri Ledesma
Edição de texto: Márcio Garoni
Edição e finalização de imagem: Rodrigo Botosso
Assessoria: Maura Martins
Arte: André Maciel, Aleixo Leite e Carol Ramos
O termo pink money ou dinheiro rosa, em tradução livre, ganhou força nos Estados Unidos na década de 1980 e se refere ao poder de consumo da população LGBTQIAPN+.
De acordo com a consultoria Out Now, esse consumo pode chegar a R$ 420 bilhões por ano no Brasil. Ricardo Sales, presidente do Instituto Mais Diversidade, explica que, historicamente, esse mercado era associado a nichos específicos de consumo:
"Nos anos 80 e 90, a gente associava a noção de pink money muito à viagem, lazer, entretenimento e muitas vezes o fazia isso de uma forma até bastante estereotipada.”
Nos anos 1990, o mercado brasileiro esteve muito ligado aos espaços considerados seguros para a comunidade, com bares e casas noturnas. Com isso, a noite paulistana moldou a carreira de figuras icônicas como a drag queen e apresentadora Silvetty Montilla.
“Quando eu comecei, eu falei: ‘eu não quero ser artista de um lugar só’. [...] Quando eu vi que o dinheiro estava entrando, aí eu decidi ficar só na noite”, explica.
A partir dos anos 2000, o mercado voltado para pessoas LGBT+ começou a crescer no país. “Foi quando a gente sentiu, por exemplo, que a Parada de São Paulo teve um grande crescimento. Por quê? As pessoas estavam mais tranquilas em ficar fora do armário”, afirma Clovis Casemiro, gerente de membros da Associação Mundial de Turismo LGBT+ (IGLTA).
Dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostram que, em 2025, o evento movimentou cerca de R$ 550 milhões na economia paulistana. Contudo, a dificuldade para captar patrocínios ainda é uma questão:
"As empresas aqui no Brasil investem pouco em relação ao que elas investem em outros eventos”, enfatiza Nelson Matias Pereira, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP).
Muitas empresas lucram com os símbolos LGBT+, especialmente em junho, Mês do Orgulho, mas sem promover direitos para essa comunidade. Tal conceito é conhecido como pink washing.
Para combater essa prática, o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ reúne empresas que assinaram a carta Dez Compromissos da Empresa com a Promoção dos Direitos LGBTI+.
O Grupo Heineken é uma delas. A multinacional investe no empoderamento de funcionários LGBT+ e na formação de bares parceiros para o mundo dos negócios:
“A gente apadrinhou esses bares que eram de proprietários LGBT para que a gente fizesse essa jornada, uma trilha de desenvolvimento mesmo, para que esse dinheiro volte e prospere para a comunidade de maneira saudável e segura”, explica Vetusa Pereira, gerente de diversidade, equidade e inclusão do Grupo Heineken.
Outros eventos têm chamado a atenção do público LGBT+, como o Todo Mundo no Rio, que arrastou milhões de pessoas para a praia de Copacabana com os shows de Madonna (2024), Lady Gaga (2025) e Shakira (2026).
De acordo com a Prefeitura do Rio, o evento movimentou cerca de R$ 800 milhões na economia carioca, um retorno financeiro quarenta vezes maior que o investimento no show: “90% do público que frequenta a loja nessas datas são LGBT”, diz Siluana Bezerra, dona de uma loja no Saara, coração do comércio popular carioca, que vende roupas e acessórios para fãs de divas pop.
A rede hoteleira também tem faturado: “A gente acabou de passar por uma expansão que fez com que a gente dobrasse a capacidade até para conseguir pegar mais esse público agora nesse momento”, explica Pedro Barroso, general manager de um hostel que fica a quatro quadras da praia de Copacabana.
Apesar dos avanços, o preconceito ainda traz grandes prejuízos para a economia brasileira. De acordo com um estudo do Banco Mundial, o país perde anualmente mais de R$ 94 bilhões com a exclusão de pessoas LGBT+ do mercado de trabalho.
A população trans é ainda mais afetada pelo desemprego. Em 2023, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, apenas 25% tinham emprego formal, com salários 32% menores que a média nacional.
A assessora parlamentar Andréa Brazil teve dificuldades para permanecer no mercado de trabalho formal. “Eu fui operadora de telemarketing por mais de três anos na minha vida. Eu tomava bronca por causa da minha voz”, explica.
Ter seu próprio negócio foi a forma que Andréa encontrou para ter mais dignidade. Ela abriu um salão de beleza e, logo após, conseguiu realizar o sonho de ser estilista:
“Eu comecei a pensar nos looks que tivessem as bandeiras para que as pessoas se sentissem vestindo, abraçando a causa.”
O empreendimento da Andréa cresceu e se tornou um projeto social, o Capacitrans, que capacita a população LGBT+, especialmente pessoas trans e travestis, em ofícios como maquiagem, corte de cabelo e design de roupas.
O jornalista Francisco Borges, pai solo de seis filhos adotivos, vê essa transformação de perto. Para ele, a sociedade está mais atenta à maneira como empresas e demais instituições trabalham com as pautas do universo LGBT+.
"Quando eu vou colocar um filho na escola, eu não quero só saber se eles têm Dia da Família, porque isso é o mínimo. Eu quero entender como eles se colocam frente aos personagens históricos, de livros infantis, por exemplo, que tipo de histórias, que tipo de autores eles têm ali?”, explica.
O episódio Pink Money: o Valor da Diversidade, do Caminhos da Reportagem, vai ao ar às 23h desta segunda-feira (8), na TV Brasil.
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Produção e reportagem: Thiago Padovan
Apoio à produção: Lucas Cruz
Apoio operacional à produção: Acácio Barros
Reportagem cinematográfica: JM Barboza e Marcelo Padovan
Apoio à reportagem cinematográfica: Denis Vianna, Eduardo Guimarães e Rodolpho Rodrigues
Auxílio técnico: Rafael Carvalho e Caio Araujo
Apoio à imagem: Yuri Ledesma
Edição de texto: Márcio Garoni
Edição e finalização de imagem: Rodrigo Botosso
Assessoria: Maura Martins
Arte: André Maciel, Aleixo Leite e Carol Ramos
Douglas não pensou que fosse tiro, muito menos de fuzil. Parecia um soco muito forte no lado direito do rosto. Mas era bala de calibre 7.62 rasgando seu maxilar após atravessar o vidro do carro. Em entrevista à Agência Pública, as lembranças voltam em flashes: ameaças para que saísse do automóvel com mãos na cabeça, a porta que não abria, o zumbido de mais disparos cortando o vento, sua esposa pedindo socorro, vizinhos gritando “é trabalhador”. Lembra também de não conseguir falar, pois sua língua estava em pedaços, e da nuca melada de sangue por causa de um projétil que passou de raspão e que, por um centímetro ou menos, não explodiu sua cabeça.
Era noite de 28 de outubro de 2025, data da maior chacina da história do país. No amanhecer daquele dia, 2,5 mil policiais entraram nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, mataram 117 pessoas e perderam cinco agentes de segurança: no total, foram 122 mortos no massacre, onze a mais que o do Carandiru, em 1992, na cidade de São Paulo.
Douglas Christian da Silva, 31 anos, poderia ter sido o morto número 123, como lhe diziam os policiais que o vigiavam no Hospital Geral de Bonsucesso, para onde ele foi levado e ficou 57 dias.
Foi tudo muito rápido: aproximadamente 11 horas após o início da Operação Contenção, Douglas saiu do condomínio onde morava com a esposa e dois filhos, a menos de 5 quilômetros do Complexo do Alemão, para fazer uma entrega. Levou produtos naturais de emagrecimento, que sua mulher vendia, para uma cliente do mesmo bairro, Inhaúma. Pensou que voltaria em poucos minutos, antes que as crianças dormissem, mas foi perseguido por quatro policiais militares do Batalhão Tático de Motociclistas ao se aproximar de casa.
“Disseram que mandaram eu parar, mas não vi e nem ouvi ninguém até escutar os tiros. Atiraram pra matar, miraram na minha cabeça”, afirma, na sala de casa, enquanto sua filha Duda, de 9 anos, estuda no sofá para a prova de geografia. Ele ficou 17 dias em coma. Precisou ser entubado e passar por uma traqueostomia para sobreviver, pois estava engolindo sangue e o mesmo se acumulava nos pulmões. Quando reabriu os olhos e acordou, viu um policial de plantão dentro do quarto. Alguns dias depois, teve um ataque de pânico quando o efeito da sedação começou a passar e, como não estava algemado naquele momento – o que ocorria de vez em quando a pedido da equipe médica, para realização de algum procedimento –, tirou todos os fios de monitoramento e tubos conectados ao seu corpo, entre eles a sonda nasogástrica por onde se alimentava. “Parecia um pesadelo, eu não estava consciente e acabei me jogando no chão”, conta. Carine Ferreira de Andrade, de 30 anos, casada com Douglas há nove, passou semanas sem ver o marido.
Ele estava sob custódia do Estado.
Só depois Douglas compreendeu que, na madrugada seguinte a ele ser baleado, os dois policiais que fizeram disparos, Francisco das Chagas Garcia Júnior e Allan Souza Rocha, apresentaram na 44ª Delegacia de Polícia, também em Inhaúma, um revólver calibre 38. Disseram que a arma pertencia a Douglas e que ele próprio indicou onde ela estaria assim que saiu do carro. Imagens a que a Agência Pública teve acesso, filmadas com celular por vizinhos do condomínio, mostram um dos PMs colocando sobre o automóvel todos os objetos que estavam no seu interior. É possível ver os produtos de emagrecimento e uma mochila escolar do caçula do casal, Benjamin, de 6 anos. Não havia revólver, que só foi apresentado na delegacia às 4h22 da manhã – Douglas foi baleado por volta das 21h.
Também não houve exame residuográfico. Ou seja, não há nada, nem foto, nem vídeo, nem exame que conecte a arma ao Douglas.
“Pode observar que um policial até ajuda meu marido a se levantar”, observa Carine à reportagem. “Eles estavam desesperados, sabiam que erraram. Se tivesse uma arma no carro, ela teria aparecido na hora, na frente de todos, e não com o dia quase amanhecendo. Eles só queriam saber de tirar o carro do lugar, não queriam chamar ambulância e nem perícia.” Segundo documento da Polícia Civil anexado ao inquérito, a perícia no automóvel só foi acionada quando os policiais chegaram à delegacia, para onde o veículo já havia sido levado.
A sorte, conta Carine, foi que chegou uma viatura com outros dois policiais que levaram ela e Douglas ao hospital, de onde ele só saiu dois meses depois – pesando 59 quilos, 21 a menos do que seu peso no início da internação. “O policial ainda disse ‘vamos levar ele pro Hospital Geral de Bonsucesso, se for para o Hospital Getúlio Vargas, ele não vai sobreviver’”, recorda. Não apareceram gravações feitas por policiais, embora no Rio seja obrigatório o uso de câmeras corporais.
Apenas um dos policiais o tratava com respeito no leito de cuidados intensivos. “Quando eu urinava na fralda, ligavam o ar condicionado no máximo e me deixavam sem cobertor, para eu sentir frio. Eu chegava a bater o queixo de tanto frio”, diz.
O caso de Douglas não é simples. Apesar de ser réu primário, os policiais o acusam de tentativa de homicídio qualificado, desobediência e porte ilegal de arma. Os crimes imputados contrariam evidências de sua inocência identificadas por um grupo de analistas forenses independentes, que elaborou uma reconstrução em 3D fornecida à Agência Pública: a partir de depoimentos, da única perícia feita no carro, das câmeras de vizinhos e do sistema de segurança do condomínio de Douglas. Se for condenado, pode pegar mais de 20 anos de sentença.
Quando recebeu a reportagem, Douglas tinha uma tornozeleira eletrônica vigiando cada passo. Às 19h do dia da entrevista, como em todos os dias, o aparelho começou a vibrar – era hora de voltar para casa, embora ele ainda tivesse muitas entregas a fazer. Como a família está precisando de dinheiro, arriscou fazer uma última entrega, por ser perto de casa, enquanto a esposa, preocupada, aguardava na janela. “Chegou”, disse aliviada ao vê-lo se aproximar.
“É uma situação inacreditável. Eles quase me matam e depois me processam”, resume o entregador e pequeno empreendedor, que hoje vende sucos e lanches naturais com Carine, aluna da faculdade de nutrição, e também trabalha com delivery em uma loja de pipoca.
Como revela o vídeo da reportagem, os depoimentos dos policiais têm uma série de inconsistências. Eles alegam que Douglas atirou neles primeiro ao ser perseguido, mas as imagens mostram que todos os vidros do carro estavam fechados, e a única marca de projétil na janela do motorista tem altura compatível com o ferimento no rosto de Douglas, segundo o estudo em 3D feito pelos analistas forenses. E a única perícia no automóvel – feita no pátio da delegacia após os policiais tentarem trocar os pneus e chamarem um guincho privado para levá-lo embora, o que pode configurar fraude processual – confirma que os cinco tiros identificados no veículo foram disparados de fora para dentro.
Esse mesmo laudo de dez páginas – afirma que o tiro que atravessou o vidro do motorista, além de ter sido disparado de fora para dentro, foi de frente para trás, ou seja, a moto acelerou para ultrapassar o automóvel e o policial que disparou estava posicionado na frente do carro.
Como não houve perícia interna no veículo e tampouco na cena do crime, a reconstrução 3D gerou um cenário provável, a partir do estudo de trajetórias aproximadas, utilizando um modelo idêntico ao veículo da vítima (um Hyundai HB20) e um modelo humano com a mesma altura de Douglas. Para determinar o caminho inicial do projétil (do atirador ao rosto da vítima) que provavelmente o atingiu, em razão da compatibilidade de alturas entre a marca e o ferimento na mandíbula, os analistas combinaram a foto do vidro perfurado ao modelo 3D do carro, definindo a altura exata do ponto de entrada. E a partir das fotos dos ferimentos, identificaram um segundo ponto, no rosto de Douglas.
Além do processo a que responde, Douglas ficou com sequelas graves do tiro que tomou. Para reconstruir o maxilar, os médicos do hospital retiraram 13 centímetros da fíbula de sua perna esquerda e colocaram esse osso na base do maxilar. Com isso, ele perdeu os movimentos dos dedos do pé esquerdo. E com o impacto da batida do carro no meio-fio de seu condomínio, ele sofreu uma lesão no joelho direito que o impede de caminhar corretamente.
Mas ele anda, “e o importante é não ficar parado”, diz, apoiando-se nas paredes ao subir as escadas de sua casa.
No dia 11 de março, mais um passo em sua recuperação com a retirada da traqueostomia – procedimento cirúrgico que cria uma pequena abertura na parte frontal do pescoço para alimentação. No mesmo dia, foi liberado para voltar a comer pela boca depois de cinco meses. Nos primeiros dois meses após ser baleado, ficou sem falar e sem ver os filhos enquanto estava no hospital. Ele e a família se comunicavam por cartas e bilhetes. O primeiro que ele escreveu para Carine foi: “São coisas ruins que vêm para o bem. Vai passar, eu creio”.
Douglas ficou sob custódia no hospital até 24 de dezembro de 2025, véspera do Natal, quando ganhou alta. Com a ajuda de um advogado, Carine conseguiu uma decisão judicial de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele não pode sair de casa entre 19h e 6h de segunda a sexta, e em nenhum momento de feriados e fins de semana. Está em casa, com sua família, e há duas semanas voltou a trabalhar fazendo entregas, sempre dentro dos horários estipulados.
Conseguiu uma prótese dentária doada por um dentista, pois perdeu dez dentes com o tiro. Ainda precisa de fisioterapia para as duas pernas e para reaprender a mastigar e engolir – por enquanto, só come comida líquida ou pastosa. Ele chegou a pagar algumas sessões de fisioterapia, mas cada uma custa R$ 100 e, por isso, precisou parar. “Estava pesando no orçamento, ainda mais comigo nessas condições, ainda sem poder trabalhar normalmente”, lamenta.
Também precisa de um psicólogo que atenda pelo SUS, pois se sente inseguro ao sair na rua, mas tanto esse profissional quanto um fisioterapeuta precisam ser indicados por um médico da Clínica da Família – eles estão esperando uma consulta há três meses.
“Na sexta-feira passada, a polícia me parou durante uma entrega. Tremi igual vara verde. Fiquei com medo, mas mostrei meu celular, meu WhatsApp e o policial viu que sou trabalhador. Foi gentil, me deu boa noite. Mas e se ele não acreditasse?”, indaga.
A Pública perguntou à Polícia Militar sobre a conduta dos policiais, pediu explicações sobre a razão pela qual eles tiraram o carro de Douglas do local em vez de acionarem a perícia e indagou o motivo pelo qual imagens das câmeras corporais não foram apresentadas no processo. A resposta: “De acordo com a Corregedoria-Geral, dois procedimentos apuratórios foram instaurados em relação a esta ocorrência. Ambos foram arquivados”. Quanto às câmeras corporais, que são de uso obrigatório, a corporação nada disse.
Segundo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dos 2.500 policiais envolvidos na Operação Contenção, apenas 183 utilizaram câmeras, menos de 8% do efetivo mobilizado. Dessa câmeras, 52 passaram por uma análise preliminar no Ministério Público do Rio de Janeiro, que concluiu que 17,6% dos policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) que atuaram na ação retiraram as câmeras corporais do uniforme. Outros 8% obstruíram intencionalmente as imagens durante a ação.
O defensor André Castro, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, afirma que o bloqueio de informações por parte das autoridades do estado é quase absoluto. Do total de 117 vítimas civis, os defensores estão cuidando de 20 casos – os outros estão sem defesa ou com advogados particulares, como Douglas.
“Mas a situação de quem está sem defensor e sem advogado não difere muito das outras. Não estamos tendo acesso a nada”, afirma Castro. “Pedimos acesso aos laudos e não recebemos. Pedimos as câmeras dos policiais, nos deram 500 horas de imagens, mas existem mais de 3 mil horas no total. Tem muita imagem dos policiais nas viaturas, na base, preparando a operação – ou seja, recebemos só uma pequena fração e ainda assim não foi aleatória, nada do que é confronto está ali. Uma pessoa pode ter sido executada, outra podia estar atirando na polícia. Precisamos ter elementos que indiquem o que aconteceu.”
Em um documento anexado aos autos do processo, o advogado de Douglas, Gilberto Santiago Lopes, afirma que “os policiais, em um ato de desespero ao perceberem que erraram ao disparar cinco vezes em direção ao veículo do denunciado, alteraram o local do fato, imputaram à vítima uma arma e ainda retiraram o veículo do local”. Ele pede que sejam disponibilizadas as imagens das câmeras corporais dos policiais e requer a absolvição sumária do cliente. A história de Douglas chamou a atenção da imprensa internacional e foi apresentada de maneira proeminente em um documentário da Al Jazeera, chamado Brazil’s Bloody War in the Favelas (A Guerra Sangrenta do Brasil nas Favelas).
Uma das coisas que dão força a Douglas são seus filhos. Duda, a mais velha, é craque de futebol no time da escolinha. Recentemente foi campeã de um torneio no Centro de Formação Zico. “Mostra a medalha, filha”, pede o pai, e a menina atende, orgulhosa. “Era eu quem a levava aos treinos e jogos. Agora não dá. Quando saio com minha família durante a semana, as pessoas na rua vêem a tornozeleira e me olham como se eu fosse um monstro. Fim de semana fico trancado em casa”, conta.
Quando ele estava no hospital, Duda lhe escreveu um bilhete que Douglas lê e relê ao se sentir triste. “Pai, quando você estiver nos piores momentos, eu, Maria Eduarda, vou te amar da Terra à Lua ida e volta.” Ele agradece a Deus por ter sobrevivido, mas reza todos os dias para ter sua vida de volta.
Uma que atendeu a diversos pedidos de fotos foi a DragZonna. “A Parada é uma representação importante”, disse ela. “Queremos mostrar nossa resistência e nossa força criativa para esse mundo porque só queremos alegria e colorido. Nosso movimento e nossa existência sempre estão ameaçados e podemos ser pegos de surpresa a qualquer momento para perder nossos direitos. Sempre estão à espreita e precisamos nos juntar para escolhermos boas pessoas que nos representem bem nesse Congresso e nesse governo”.
“Ela vem na Parada desde 2019 porque ela representa amor e toda essa vibração de respeito, independente de sexo ou religião. Já eu venho na Parada porque quero demonstrar meu respeito por toda essa comunidade LGBTQIA+. Amo as drags, amo os gays. E estas são as pessoas que mais me respeitam mesmo eu não sendo dessa comunidade. Por isso temos que votar com muita consciência e segurança e pensar nisso muito bem porque essas pessoas podem ser muito prejudicadas dependendo em quem a gente votar”, disse ela.
Neste ano, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo se manifesta com 14 trios elétricos, contando com a presença de artistas como Pabllo Vittar, Urias, Gloria Groove, Pepita, Diego Martins, Jup do Bairro, Melody, MC Soffia, Isma, Katy da Voz e As Abusadas, MC Trans, Zumbicore e Thiago Pantaleão, além da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. A Parada tem início na Avenida Paulista, mas seguirá em caminhada até a Praça da República.
A parada também levou para as ruas de São Paulo uma imensa urna para alertar sobre a importância do voto. Chamada de Votinho, a urna foi colocada em um ponto de destaque na Avenida Paulista chamando a atenção para o tema do evento neste ano - 30 Anos Parada SP: A rua convoca, a urna confirma.
E para marcar esse debate, os participantes da Parada levaram para as ruas não só as cores do arco-íris, símbolo do movimento, como também as cores da bandeira brasileira. Houve até quem se vestiu como presidente da República para reforçar o voto como fundamental para as lutas LGBT+.
Esse foi o caso do assistente jurídico Wesley Araújo, 29 anos. De terno e com uma faixa presidencial, ele contou à reportagem da Agência Brasil que se vestiu dessa forma e com as cores da bandeira do país para “representar que nós também podemos chegar lá, na presidência”.
“Temos que pensar não só no presidente, mas em quem estamos elegendo para deputado ou vereadores porque o presidente sozinho não faz nada. A gente precisa pensar nisso tudo”, falou Araújo. “Estamos na rua para mostrar que nós existimos e resistimos também. A visibilidade é importante para mostrar que não estamos escondidos”.
Já o cuidador de idosos Maurício José de Santana, 61 anos, foi para a Avenida Paulista segurando uma bandeira do país e vestindo o uniforme da seleção brasileira de futebol.
“Estou aqui hoje para dar visibilidade e para o pessoal ver a importância que é uma militância LGBTQIA+. Vim assim para mostrar que o pessoal LGBT+ gosta de futebol, que amamos o Neymar e amamos a seleção brasileira”, afirmou.
Apesar da alegria pela seleção e pelo evento, Santana reforçou que se preocupa com os resultados das próximas eleições. “Essa Parada pode ser a última da nossa vida, dependendo do que vamos encontrar na eleição que está por vir. É preciso dar resistência e consciência para as pessoas para mostrar que não podemos perder essa luta e essa batalha. Foram 30 anos só de parada e essa é uma conquista imensa”, reforçou. “Votem conscientes porque o voto LGBTQIA+ é muito importante porque podemos não ter mais a Parada ou não sermos mais respeitados e termos garantidos os nossos direitos”.
Uma que atendeu a diversos pedidos de fotos foi a DragZonna. “A Parada é uma representação importante”, disse ela. “Queremos mostrar nossa resistência e nossa força criativa para esse mundo porque só queremos alegria e colorido. Nosso movimento e nossa existência sempre estão ameaçados e podemos ser pegos de surpresa a qualquer momento para perder nossos direitos. Sempre estão à espreita e precisamos nos juntar para escolhermos boas pessoas que nos representem bem nesse Congresso e nesse governo”.
“Ela vem na Parada desde 2019 porque ela representa amor e toda essa vibração de respeito, independente de sexo ou religião. Já eu venho na Parada porque quero demonstrar meu respeito por toda essa comunidade LGBTQIA+. Amo as drags, amo os gays. E estas são as pessoas que mais me respeitam mesmo eu não sendo dessa comunidade. Por isso temos que votar com muita consciência e segurança e pensar nisso muito bem porque essas pessoas podem ser muito prejudicadas dependendo em quem a gente votar”, disse ela.
Neste ano, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo se manifesta com 14 trios elétricos, contando com a presença de artistas como Pabllo Vittar, Urias, Gloria Groove, Pepita, Diego Martins, Jup do Bairro, Melody, MC Soffia, Isma, Katy da Voz e As Abusadas, MC Trans, Zumbicore e Thiago Pantaleão, além da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. A Parada tem início na Avenida Paulista, mas seguirá em caminhada até a Praça da República.
A parada também levou para as ruas de São Paulo uma imensa urna para alertar sobre a importância do voto. Chamada de Votinho, a urna foi colocada em um ponto de destaque na Avenida Paulista chamando a atenção para o tema do evento neste ano - 30 Anos Parada SP: A rua convoca, a urna confirma.
E para marcar esse debate, os participantes da Parada levaram para as ruas não só as cores do arco-íris, símbolo do movimento, como também as cores da bandeira brasileira. Houve até quem se vestiu como presidente da República para reforçar o voto como fundamental para as lutas LGBT+.
Esse foi o caso do assistente jurídico Wesley Araújo, 29 anos. De terno e com uma faixa presidencial, ele contou à reportagem da Agência Brasil que se vestiu dessa forma e com as cores da bandeira do país para “representar que nós também podemos chegar lá, na presidência”.
“Temos que pensar não só no presidente, mas em quem estamos elegendo para deputado ou vereadores porque o presidente sozinho não faz nada. A gente precisa pensar nisso tudo”, falou Araújo. “Estamos na rua para mostrar que nós existimos e resistimos também. A visibilidade é importante para mostrar que não estamos escondidos”.
Já o cuidador de idosos Maurício José de Santana, 61 anos, foi para a Avenida Paulista segurando uma bandeira do país e vestindo o uniforme da seleção brasileira de futebol.
“Estou aqui hoje para dar visibilidade e para o pessoal ver a importância que é uma militância LGBTQIA+. Vim assim para mostrar que o pessoal LGBT+ gosta de futebol, que amamos o Neymar e amamos a seleção brasileira”, afirmou.
Apesar da alegria pela seleção e pelo evento, Santana reforçou que se preocupa com os resultados das próximas eleições. “Essa Parada pode ser a última da nossa vida, dependendo do que vamos encontrar na eleição que está por vir. É preciso dar resistência e consciência para as pessoas para mostrar que não podemos perder essa luta e essa batalha. Foram 30 anos só de parada e essa é uma conquista imensa”, reforçou. “Votem conscientes porque o voto LGBTQIA+ é muito importante porque podemos não ter mais a Parada ou não sermos mais respeitados e termos garantidos os nossos direitos”.
A primeira edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo ocorreu em 1996, na Praça Roosevelt e, só no ano seguinte, passou a ocupar a Avenida Paulista, onde se consolidou. Desde então, a parada sempre levou para as ruas a discussão de temas fundamentais tais como o reconhecimento da união estável, o direito à identidade de gênero, a adoção por casais homoafetivos e a criminalização da LGBTfobia, entre outros. No ano passado, por exemplo, a discussão foi sobre o envelhecimento.
“Em 2005 tratamos sobre o direito à união estável e, uma década depois, isso foi reconhecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Já tratamos sobre a criminalização da LGBT fobia. Em 2006 trouxemos esse tema e, depois, o STF também veio a reconhecer isso equiparando a questão da LGBTfobia ao crime de racismo. Falamos sobre direitos da população trans, direito à doação de sangue, direito à adoção. Todos esses foram temas que, antes de estarem nos tribunais, passaram pela Avenida Paulista. Então, isso mostra a importância da Parada de São Paulo nessas três décadas de lutas”, reforçou Silva.
Apesar de muitas conquistas, o diretor da Parada SP reforça que ainda há um caminho a ser perseguido.
A gente precisa ainda de um compromisso do nosso Legislativo para assegurar esses direitos na letra da lei – e não apenas com decisões judiciais como nós temos atualmente, disse.
Por isso, neste ano, a Parada leva como tema as eleições. “É importante a gente falar sobre isso para conscientizar a nossa população, em especial as pessoas LGBT+, para
que elejam e para que votem em pessoas comprometidas com os direitos da população LGBT e com a sociedade como um todo, que não legislem para si só, mas sim para o povo”, afirmou Silva.
Um pouco menor este ano por causa da diminuição de patrocínios, a ParadaSP vai às ruas com 14 trios elétricos, seguindo em desfile pela Avenida Paulista e pela Rua da Consolação, até chegar à Praça da República.
Segundo os organizadores do evento, houve uma redução de 60% na receita com patrocinadores neste ano, o que afetou não somente a organização da Parada, como também as ações sociais e culturais promovidas pela APOLGBT-SP. Com menos patrocínio, houve redução no número de trios elétricos que vão desfilar pela Avenida Paulista este ano: serão apenas 14, contra 17 que desfilaram no ano passado. Em 2023 a Parada chegou a desfilar com 19 trios elétricos.
Apesar disso, muita gente chegou cedo à Avenida Paulista para acompanhar o evento. A manifestação teve início às 10h de hoje e conta com a presença de artistas como Pabllo Vittar, Urias, Gloria Groove, Pepita, Diego Martins, Jup do Bairro, Melody, MC Soffia, Isma, Katy da Voz e As Abusadas, MC Trans, Zumbicore e Thiago Pantaleão, além da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.
“O Ministério dos Direitos Humanos tem marcado presença na Parada. A de São Paulo é a maior do mundo, então é uma alegria para a gente estar aqui. E neste ano o Ministério está com uma campanha, O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas, e para a gente é importante lembrar e ressaltar junto à população brasileira sobre a necessidade da garantia dos direitos da população LGBT”, falou a ministra, em entrevista à Agência Brasil durante o evento.
“A gente tem uma série de políticas voltadas para as diferentes dimensões da população LGBTQIA+. Temos desde políticas ligadas ao empoderamento e à inclusão produtiva, até políticas de acolhimento em momentos de vulnerabilidade. E enviamos recentemente ao Congresso Nacional a Política Nacional de Direitos LGBT, que vai pegar diferentes dimensões, inclusive sobre o enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+”, completou a ministra.
Segundo a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, também presente ao evento, o ministério desenvolveu um acordo técnico com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai começar a produzir dados governamentais sobre a violência contra a população LGBT+.
“E, a partir daí, vamos construir protocolos mais institucionais que ajudem em todo o processo, desde o acolhimento da denúncia, até a investigação e o sistema de justiça”, explicou.
A primeira edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo ocorreu em 1996, na Praça Roosevelt e, só no ano seguinte, passou a ocupar a Avenida Paulista, onde se consolidou. Desde então, a parada sempre levou para as ruas a discussão de temas fundamentais tais como o reconhecimento da união estável, o direito à identidade de gênero, a adoção por casais homoafetivos e a criminalização da LGBTfobia, entre outros. No ano passado, por exemplo, a discussão foi sobre o envelhecimento.
“Em 2005 tratamos sobre o direito à união estável e, uma década depois, isso foi reconhecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Já tratamos sobre a criminalização da LGBT fobia. Em 2006 trouxemos esse tema e, depois, o STF também veio a reconhecer isso equiparando a questão da LGBTfobia ao crime de racismo. Falamos sobre direitos da população trans, direito à doação de sangue, direito à adoção. Todos esses foram temas que, antes de estarem nos tribunais, passaram pela Avenida Paulista. Então, isso mostra a importância da Parada de São Paulo nessas três décadas de lutas”, reforçou Silva.
Apesar de muitas conquistas, o diretor da Parada SP reforça que ainda há um caminho a ser perseguido.
A gente precisa ainda de um compromisso do nosso Legislativo para assegurar esses direitos na letra da lei – e não apenas com decisões judiciais como nós temos atualmente, disse.
Por isso, neste ano, a Parada leva como tema as eleições. “É importante a gente falar sobre isso para conscientizar a nossa população, em especial as pessoas LGBT+, para
que elejam e para que votem em pessoas comprometidas com os direitos da população LGBT e com a sociedade como um todo, que não legislem para si só, mas sim para o povo”, afirmou Silva.
Um pouco menor este ano por causa da diminuição de patrocínios, a ParadaSP vai às ruas com 14 trios elétricos, seguindo em desfile pela Avenida Paulista e pela Rua da Consolação, até chegar à Praça da República.
Segundo os organizadores do evento, houve uma redução de 60% na receita com patrocinadores neste ano, o que afetou não somente a organização da Parada, como também as ações sociais e culturais promovidas pela APOLGBT-SP. Com menos patrocínio, houve redução no número de trios elétricos que vão desfilar pela Avenida Paulista este ano: serão apenas 14, contra 17 que desfilaram no ano passado. Em 2023 a Parada chegou a desfilar com 19 trios elétricos.
Apesar disso, muita gente chegou cedo à Avenida Paulista para acompanhar o evento. A manifestação teve início às 10h de hoje e conta com a presença de artistas como Pabllo Vittar, Urias, Gloria Groove, Pepita, Diego Martins, Jup do Bairro, Melody, MC Soffia, Isma, Katy da Voz e As Abusadas, MC Trans, Zumbicore e Thiago Pantaleão, além da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.
“O Ministério dos Direitos Humanos tem marcado presença na Parada. A de São Paulo é a maior do mundo, então é uma alegria para a gente estar aqui. E neste ano o Ministério está com uma campanha, O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas, e para a gente é importante lembrar e ressaltar junto à população brasileira sobre a necessidade da garantia dos direitos da população LGBT”, falou a ministra, em entrevista à Agência Brasil durante o evento.
“A gente tem uma série de políticas voltadas para as diferentes dimensões da população LGBTQIA+. Temos desde políticas ligadas ao empoderamento e à inclusão produtiva, até políticas de acolhimento em momentos de vulnerabilidade. E enviamos recentemente ao Congresso Nacional a Política Nacional de Direitos LGBT, que vai pegar diferentes dimensões, inclusive sobre o enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+”, completou a ministra.
Segundo a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, também presente ao evento, o ministério desenvolveu um acordo técnico com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai começar a produzir dados governamentais sobre a violência contra a população LGBT+.
“E, a partir daí, vamos construir protocolos mais institucionais que ajudem em todo o processo, desde o acolhimento da denúncia, até a investigação e o sistema de justiça”, explicou.
Fizeram parte da articulação a Coletiva da Visibilidade Lésbica SP, a Rede LésBi Brasil, o Lésbicas na Parada SP, a Rede Nacional Candaces, de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras Feministas, a Associação Brasileira de Lésbicas (ABL), entre outros grupos.
Conforme familiares seus e movimentos da causa denunciaram e seguem denunciando, Reis foi abordada em Ribeirão Preto (SP), por dois policiais militares e espancada até a morte após recusar uma revista feita pelos agentes, já que eram do gênero masculino, um direito previsto em lei e que devia ter sido assegurado.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou, este ano, uma premiação com seu nome, para reconhecer iniciativas voltadas a mulheres homossexuais e de enfrentamento ao lesbocídio e à lesbofobia.
O caso ocorreu em 13 de abril de 2016 e, segundo sua irmã, Roseli dos Reis, presente no ato, os agentes não responderam até agora pelo crime.
"Quero justiça, precisamos da justiça. Mas, ao mesmo tempo, a gente só queria viver nosso luto, queria chorar, dedicar a ela uma homenagem, um jantar, uma comemoração a tudo que a gente viveu com ela. Mas não tem isso, porque a gente ainda está na luta por justiça. Dez anos se passaram. Não são dez dias, dez meses. São dez anos sem resposta", lamentou, em discurso, no carro de som, quando também agradeceu à imprensa independente pela repercussão do episódio.
Na concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), lideranças também afirmaram que a ultradireita brasileira representa o agravamento das perseguições contra essa parcela das mulheres, por destoarem do que impõe a sociedade heteronormativa, de princípios como a heterossexualidade e o patriarcado.
A lista de agressões praticadas contra mulheres bissexuais e lésbicas é extensa. De acordo com a edição mais recente do LesboCenso, o ódio, a segregação e a aversão contra elas se materializam como atos de discriminação em espaços públicos, invisibilidade de seus relacionamentos, violência verbal, isolamento e assédio sexual.
Também há perpetração da objetificação de lésbicas e bissexuais e até mesmo o estupro corretivo.
A fotógrafa e modelo Helena Silva, de 26 anos, considera-se pansexual, alguém que, por definição, se relaciona com outras pessoas sem se importar com sua identidade de gênero ou sexo biológico, isto é, sem adotá-los como critério principal.
Como outras pessoas que não se encaixam na heterossexualidade, nem na homossexualidade, ela vivencia certo grau de invisibilidade, como é o caso dos bissexuais, que, historicamente, como outros grupos minorizados, se apropriou de uma alegoria para resumir os estereótipos aos quais são reduzidos.
Os bissexuais usam a figura do unicórnio para falar do desdém com que sua suposta indecisão na preferência por relacionamentos com homens ou mulheres é posta.
Negra e moradora da periferia da zona norte da capital, Silva nasceu em uma família evangélica e, embora conviva com uma mãe respeitosa, não pode falar em casa sem reservas sobre suas experiências românticas e sexuais, como a que mantém atualmente com a tatuadora e videomaker Thais Souza, de 31 anos.
Para obter informações sobre saúde ginecológica e sexual, por exemplo, algo que deveria ser tratado com naturalidade junto a pais, mães e na escola, teve de recorrer a amigos que não a julgavam e não viam as questões como tabu.
O descaso, em consultórios médicos, com pacientes bissexuais e lésbicas é um problema bastante comum, sendo esse tipo de desinformação e má conduta determinantes, muitas vezes, para que o nível de qualidade dos atendimentos seja baixo.
"Ela vem desse pensamento de família tradicional, de homem e mulher constituindo uma família. Não vou julgar essa forma dela, porque veio da criação dela. Mas também não muda o fato de que eu tenho minha preferência, sim, nem o de que sou filha dela", diz Silva sobre a mãe.
Vinda de Campinas para São Paulo, há cinco anos, Souza frisa que jamais deixou que ninguém se sentisse no direito de limitar como ela se punha no mundo, seja em termos de expressão de sua personalidade, seja quanto à sua sexualidade. Ela relata que seus parentes só se tranquilizaram quanto aos rumos de sua fase adulta, sobretudo na esfera profissional, quando ela se firmou em uma carreira e demonstrou estabilidade.
"Foi muito complicado, principalmente no início, quando eu não tinha tanto apoio da família como tinha de alguns amigos, não todos. Como já tinha muito concreto isso comigo, sempre bati muito no peito e dizia, se for para eu mudar alguma coisa, em algum momento, nunca vai ser por ninguém. Então, acabou que foi mais confortável, teoricamente, para eu aguentar minhas questões lá. Em São Paulo, como me sinto mais livre nesse sentido, foi um pouco mais fácil", explica.
"Hoje minha família super me respeita, é superorgulhosa em relação a mim, acho que pela pessoa que me tornei. Eles tinham essa visão de que as pessoas desse meio, LGBT, eram pessoas perdidas pelo mundo. Depois que perceberam que não era esse caminho, viram que eu ia conquistar as coisas independentemente da minha sexualidade, acabou mudando a visão de partes da minha família. Aí, facilitou um pouco mais ter esse acolhimento", compartilha Souza, atribuindo o receio de seus familiares a um "preconceito enraizado" e não tanto a crenças religiosas, tendo em vista que nem todos são cristãos
Fizeram parte da articulação a Coletiva da Visibilidade Lésbica SP, a Rede LésBi Brasil, o Lésbicas na Parada SP, a Rede Nacional Candaces, de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras Feministas, a Associação Brasileira de Lésbicas (ABL), entre outros grupos.
Conforme familiares seus e movimentos da causa denunciaram e seguem denunciando, Reis foi abordada em Ribeirão Preto (SP), por dois policiais militares e espancada até a morte após recusar uma revista feita pelos agentes, já que eram do gênero masculino, um direito previsto em lei e que devia ter sido assegurado.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou, este ano, uma premiação com seu nome, para reconhecer iniciativas voltadas a mulheres homossexuais e de enfrentamento ao lesbocídio e à lesbofobia.
O caso ocorreu em 13 de abril de 2016 e, segundo sua irmã, Roseli dos Reis, presente no ato, os agentes não responderam até agora pelo crime.
"Quero justiça, precisamos da justiça. Mas, ao mesmo tempo, a gente só queria viver nosso luto, queria chorar, dedicar a ela uma homenagem, um jantar, uma comemoração a tudo que a gente viveu com ela. Mas não tem isso, porque a gente ainda está na luta por justiça. Dez anos se passaram. Não são dez dias, dez meses. São dez anos sem resposta", lamentou, em discurso, no carro de som, quando também agradeceu à imprensa independente pela repercussão do episódio.
Na concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), lideranças também afirmaram que a ultradireita brasileira representa o agravamento das perseguições contra essa parcela das mulheres, por destoarem do que impõe a sociedade heteronormativa, de princípios como a heterossexualidade e o patriarcado.
A lista de agressões praticadas contra mulheres bissexuais e lésbicas é extensa. De acordo com a edição mais recente do LesboCenso, o ódio, a segregação e a aversão contra elas se materializam como atos de discriminação em espaços públicos, invisibilidade de seus relacionamentos, violência verbal, isolamento e assédio sexual.
Também há perpetração da objetificação de lésbicas e bissexuais e até mesmo o estupro corretivo.
A fotógrafa e modelo Helena Silva, de 26 anos, considera-se pansexual, alguém que, por definição, se relaciona com outras pessoas sem se importar com sua identidade de gênero ou sexo biológico, isto é, sem adotá-los como critério principal.
Como outras pessoas que não se encaixam na heterossexualidade, nem na homossexualidade, ela vivencia certo grau de invisibilidade, como é o caso dos bissexuais, que, historicamente, como outros grupos minorizados, se apropriou de uma alegoria para resumir os estereótipos aos quais são reduzidos.
Os bissexuais usam a figura do unicórnio para falar do desdém com que sua suposta indecisão na preferência por relacionamentos com homens ou mulheres é posta.
Negra e moradora da periferia da zona norte da capital, Silva nasceu em uma família evangélica e, embora conviva com uma mãe respeitosa, não pode falar em casa sem reservas sobre suas experiências românticas e sexuais, como a que mantém atualmente com a tatuadora e videomaker Thais Souza, de 31 anos.
Para obter informações sobre saúde ginecológica e sexual, por exemplo, algo que deveria ser tratado com naturalidade junto a pais, mães e na escola, teve de recorrer a amigos que não a julgavam e não viam as questões como tabu.
O descaso, em consultórios médicos, com pacientes bissexuais e lésbicas é um problema bastante comum, sendo esse tipo de desinformação e má conduta determinantes, muitas vezes, para que o nível de qualidade dos atendimentos seja baixo.
"Ela vem desse pensamento de família tradicional, de homem e mulher constituindo uma família. Não vou julgar essa forma dela, porque veio da criação dela. Mas também não muda o fato de que eu tenho minha preferência, sim, nem o de que sou filha dela", diz Silva sobre a mãe.
Vinda de Campinas para São Paulo, há cinco anos, Souza frisa que jamais deixou que ninguém se sentisse no direito de limitar como ela se punha no mundo, seja em termos de expressão de sua personalidade, seja quanto à sua sexualidade. Ela relata que seus parentes só se tranquilizaram quanto aos rumos de sua fase adulta, sobretudo na esfera profissional, quando ela se firmou em uma carreira e demonstrou estabilidade.
"Foi muito complicado, principalmente no início, quando eu não tinha tanto apoio da família como tinha de alguns amigos, não todos. Como já tinha muito concreto isso comigo, sempre bati muito no peito e dizia, se for para eu mudar alguma coisa, em algum momento, nunca vai ser por ninguém. Então, acabou que foi mais confortável, teoricamente, para eu aguentar minhas questões lá. Em São Paulo, como me sinto mais livre nesse sentido, foi um pouco mais fácil", explica.
"Hoje minha família super me respeita, é superorgulhosa em relação a mim, acho que pela pessoa que me tornei. Eles tinham essa visão de que as pessoas desse meio, LGBT, eram pessoas perdidas pelo mundo. Depois que perceberam que não era esse caminho, viram que eu ia conquistar as coisas independentemente da minha sexualidade, acabou mudando a visão de partes da minha família. Aí, facilitou um pouco mais ter esse acolhimento", compartilha Souza, atribuindo o receio de seus familiares a um "preconceito enraizado" e não tanto a crenças religiosas, tendo em vista que nem todos são cristãos
O caso de Tanaka Luanda Lawrence, a Lulu, uma mulher guianesa presa por 12 anos no Brasil e que morreu a dois dias de ganhar liberdade, joga luz nas falhas de um sistema penitenciário que nega direitos fundamentais de forma sistemática, especialmente quando essas pessoas são mulheres, negras, pobres e estrangeiras.
Ao analisar as violações de direitos e as omissões institucionais que marcaram o caso de Tanaka, revelado pela Agência Pública, o pesquisador em violência de Estado e violência policial e doutor em sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Edergenio Negreiros Vieira aponta como o sistema carcerário brasileiro opera. Para ele, casos como o de Tanaka não são exceção, mas regra em uma estrutura que produz desigualdades de forma sistemática.
Negreiros Vieira detalha as múltiplas violações de direitos que Tanaka sofreu: desde a omissão do Estado no acesso à saúde, passando pela negligência médica e farmacêutica, até a morosidade da Justiça em responder a demandas urgentes. O pesquisador também analisa como o Brasil, signatário da Regra de Bangkok — que estabelece padrões mínimos de atendimento à saúde para mulheres presas —, falhou em cumprir seus próprios compromissos internacionais.
Além das questões legais e institucionais, a entrevista analisa sobre os cruzamentos de raça, classe, gênero e xenofobia que agravam ainda mais a situação de pessoas como Tanaka. Utilizando o conceito de necropolítica do teórico camaronês Achille Mbembe, Negreiros Vieira explora como o Estado decide quem merece proteção e quem é descartável.
Confira os principais trechos da entrevista:
A quais conclusões o senhor chegou a respeito dos direitos postergados e, na prática, negados de Tanaka Luanda Lawrence?
O caso de Tanaka não é isolado. Geralmente, quando surgem casos de violação de direitos e da dignidade humana de pessoas em situação de privação de liberdade, ou relacionados à violência policial, o senso comum tende a imaginar que são exceções, uma anomia dentro do sistema. Pelo contrário, é mais provável que casos como o de Tanaka sejam a regra. Se levarmos em conta que possuímos a terceira maior população carcerária do mundo — tanto no feminino, quanto no masculino —, apesar de o encarceramento no Brasil ser majoritariamente masculino (95% a 97%), a situação dela reflete uma realidade estrutural.
E quais direitos foram negligenciados?
Primeiro, houve omissão por parte do Estado. A Constituição de 1988 consagra o princípio da dignidade humana, inclusive na situação de cárcere. A Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/84) também garante plena assistência às pessoas privadas de liberdade. É importante destacar que o artigo 14 da LEP garante expressamente a assistência à saúde (médica, farmacêutica e odontológica) como um dever do Estado. No caso de Tanaka, o Estado negligenciou tanto o atendimento médico quanto o farmacêutico, pois ela não teria tido acesso aos medicamentos necessários.
Além disso, o Brasil é signatário de várias convenções internacionais sobre os direitos de pessoas privadas de liberdade. Temos a Regra de Bangkok, [da Organização] das Nações Unidas (ONU), voltada para o tratamento de mulheres presas e infratoras. O documento, de 2010, estabelece regras mínimas de atendimento à saúde (itens 22 ao 26). Ele determina que cada unidade prisional deve ter um médico à disposição, preferencialmente com conhecimentos mínimos em saúde mental e psiquiátrica. Pelo que consta, não era o caso da unidade onde Tanaka estava alocada, apesar de fazer muro com um hospital.
A questão da saúde dela foi levada à Justiça, mas os prazos concedidos não condizem com a urgência. O senhor avalia que houve aí outro tipo de violação de direitos humanos?
Houve uma evidente falha na tutela jurisdicional, uma dupla desproteção. O Estado falhou ao negar o acesso à saúde, e a Justiça falhou ao não fiscalizar o cumprimento da pena. Quando o advogado peticiona e a Justiça não se efetiva, ocorre essa dupla desproteção: falha do braço executivo do Estado e falha do Judiciário.
Acreditamos, erroneamente, que essas falhas são anomalias, mas os estudos mostram que essa é a forma como o sistema opera. O sistema prisional brasileiro foi alvo da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 347, que reconheceu o “estado de coisas inconstitucional” do nosso sistema carcerário. Esse conceito, adotado pelo STF [Supremo Tribunal Federal] a partir do sistema constitucional colombiano, trata exatamente dessas falhas estruturais do Estado.
Nossa Lei de Execução Penal é muito bonita no papel, mas não é cumprida. Esses litígios estruturais revelam uma violação generalizada, um ataque à dignidade da pessoa humana, marcado por inércia e omissão institucional. O caso de Tanaka evidencia essa burocracia do Estado que mata. Superar isso exige soluções complexas, pois envolve cruzamentos de raça, classe social e gênero. O fato de ela ser estrangeira, a xenofobia, é mais um elemento que contribui para esse estado de coisas inconstitucional.
O senhor conseguiria estipular a quantidade de direitos violados?
De imediato, temos a omissão do direito à saúde, que é o mais evidente. Mas também podemos incluir a violação da dignidade da pessoa humana, garantida pela Constituição. Ela enfrentou um calvário para fazer a cirurgia, foi negligenciada na sala de operação e teve que retornar à instituição carcerária. A morosidade do juiz ao ser provocado mostra uma total desumanização das pessoas encarceradas. Não há preocupação com o processo de reeducação. O sistema carcerário, ao invés de ser um lugar de esperança e reeducação, tem produzido cada vez mais desigualdades.
Vivemos uma crise evidente das estruturas sociais, que está se agravando. Não é uma crise cíclica e passageira. O problema é que a crise virou a própria essência do modelo de produção capitalista na sua vertente mais cruel, o neoliberalismo. O neoliberalismo virou uma forma de organização social da vida que não oferece alternativas para todos. Pessoas como Tanaka, que o teórico Clóvis Moura chamaria de “franja marginal”, acabam sendo recrutadas para servir como “mulas”. Se o sistema não resolve o problema dos excluídos, ele os encarcera ou os mata. Não é à toa que o encarceramento e a violência aumentam na sociedade.
Há solução?
Acredito que sim. A solução precisa ser pautada na ideia de uma igualdade radical e em repensar esse modelo de organização social. O discurso progressista que defendo muitas vezes vai na contramão do que circula na sociedade. Precisamos denunciar as mazelas desse modelo e oferecer alternativas para gestar uma nova forma de organização social. No entanto, vejo que muitos que querem gerir o Estado acabam se tornando apenas “gestores da miséria”.
A solução passa por um processo de reeducação e por um debate profundo, como o que a Agência Pública faz, para que chegue a mais pessoas. Esses textos precisam circular nos espaços populares e institucionais para que a sociedade pressione por mudanças, especialmente no sistema judiciário, que tem sido um elemento fundamental na produção de desigualdades.
O senhor acredita que, num caso como esse, faz diferença Tanaka não ser brasileira, não ser branca e/ou não ser homem?
Faz toda a diferença. Podemos pensar no conceito de necropolítica, do camaronês Achille Mbembe. Se antes os estados absolutistas decidiam quem vivia ou morria, nos estados modernos o Estado assume essa função. Ele decide quem vai morrer e quem vai sobreviver. Alguns corpos são passíveis de luto, enquanto outros são “corpos matáveis”.
O corpo de Tanaka e de tantas outras mulheres, especialmente negras, pobres e estrangeiras de países fora do eixo ocidental dominante, são tratados dessa forma.
Se fosse alemã, inglesa ou estadunidense branca, o caso teria virado um escândalo e um problema diplomático tremendo. Mas Tanaka é uma mulher guianesa, pobre e preta. Ela está marcada por esses cruzamentos que tornam a existência ainda mais cruel.
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A maior diferença entre chamar CV e PCC de terroristas ou organizações criminosas está na caneta de Donald Trump. Não tem nada a ver com o Brasil. Declarando as duas organizações brasileiras como “narco-terroristas”, o presidente dos EUA – Trump e também quem vier depois – tem o poder de realizar ações militares no nosso território sem precisar de autorização do Congresso. Invadir, portanto, as águas do nosso litoral e as calçadas das nossas cidades.
Pra entender o que isso significa de fato, é fundamental olhar quem foram os homens mortos pelos militares americanos no Caribe, nos 58 bombardeios a embarcações e que deixaram, até o final de maio, 179 mortos, segundo uma investigação recente liderada pelo Clip, Centro Latinoamericano de Periodismo de Investigación.
Aconteceu, por exemplo, com Chad Joseph, um pescador de 26 anos de Trinidad e Tobago. Joseph era pescador desde pequeno, e estava vivendo com a tia na comunidade de Las Cuevas, na Venezuela, quando decidiu subir em uma embarcação que ia rumo à sua vila de Matelot, um vilarejo de pescadores em Trinidad e Tobago. Ia encontrar a namorada.
No dia 14 de outubro passado, a embarcação foi alvejada por militares americanos. O resultado, como em todos os bombardeios do tipo, foi a destruição total: corpos despedaçados, embarcação destroçada e qualquer conteúdo que esteja a bordo perdido no mar. É impossível saber se havia de fato drogas a bordo.
Nem os EUA de Trump se preocupam em tentar apresentar evidências disso.
No caso de Chad, sua família conseguiu identificá-lo e pressionar as autoridades de Trinidad e Tobago e, depois, processou o governo americano em uma corte federal em Massachusetts.
Mas por que Chad teria decidido se arriscar e entrar na embarcação que saía da Venezuela rumo a Trinidad e Tobago? Sua mãe, Lenore Burnley, explicou: “Eu conheço a lei do mar; conheço desde que era jovem. Se é um barco, ou algo assim, supostamente você tem que pará-lo, entende? A lei não prevê matar pessoas. Esta é a primeira vez na minha vida, e tenho 51 anos. Nunca ouvi falar de algo assim”.
Ou seja: porque a ideia é tão absurda que nem passava pela cabeça de Chad.
Nem na cabeça de de Rishi Samaroo, um ex-detento de Trinidad e Tobago que já havia cumprido sua pena e criava vacas e cabras na Venezuela para ajudar a família. Nem na de Eduard Hidalgo, 46 anos, pescador da Venezuela, deportado dos EUA em 2025. Ou de Luis Ramón Amundarain, mototaxista de Güiria, Venezuela. Nem pensava sobre isso Alejandro Andrés Carranza Medina, de La Guajira, Colômbia, pescador de atum e marlim. Ou Eduardo Jaime, conhecido como “Pichirilo”, jogador de futsal adorado pelos vizinhos da municipalidade de Güiria, na Venezuela. Nem Ricky Joseph, pescador de Savannes Bay, em Santa Lucía.
No total, a investigação transnacional conseguiu identificar 18 dos assassinados. Apenas. O resto se perdeu no oceano.
Desde que o filho foi despedaçado no mar, Lenore Burnley diz que sua vida tem sido uma “tempestade contraditória entre ter uma vaga esperança e a realidade crua da morte súbita de Joseph, sem que haja um corpo para enterrar”.
Especialistas consultados pela investigação afirmam que muitas vezes os mesmos barcos que levam drogas de um lugar a outro levam passageiros na viagem de volta, aproveitando para ganhar um troco a mais.
Entender as histórias dessas vítimas que sequer tiveram a oportunidade de serem questionadas pela polícia revela o tamanho do horror que é a ação politiqueira de Flávio Bolsonaro, seu irmão Eduardo e o cúmplice Paulo Figueiredo, ao armarem uma missão para convencer o governo americano a dar a si mesmo o direito de fazer exatamente isso contra trabalhadores brasileiros.
Enquanto a maioria dos analistas repetem que os danos da designação de PCC e CV como terroristas serão econômicos, com possíveis sanções a bancos, empresas e até o PIX, é com os trabalhadores que eu me preocupo. E não só os pescadores.
Isso porque a série Los bombardeados, sin derecho a la defensa, liderada pelo CLIP, também descobriu outra coisa escandalosa. O tráfego aéreo da Colômbia foi afetado por “apagões” de radares aéreos justamente nos dias e horários em que os EUA bombardearam a costa. Tudo indica que os militares americanos usam um bloqueador de sinal que coloca em enorme perigo também os aviões comerciais que sobrevoam o céu colombiano.
E os seus trabalhadores – que não têm absolutamente nada a ver com isso.
Um piloto de um Airbus A320 com capacidade para 180 passageiros descreveu assim o que presenciou no dia 12 de dezembro de 2025. “Estava voando de Bogotá para Aruba e, quando estava passando por cima de La Guajira, os dois GPS falharam e até o relógio que marca a hora UTC falhou. Foi estranho e nunca tinha acontecido comigo”, disse.
Segundo o relatório enviado à Aeronáutica colombiana, revisado pelos jornalistas, primeiro o GPS esquerdo falhou, depois o direito, e depois o transponder, dispositivo que informa ao radar em terra onde o avião está . A torre de controle não sabia onde estavam. Os alarmes do sistema antichoque se acenderam e diziam que o solo estava próximo, mas eles estavam a milhares de pés de altura, sobre o mar aberto. Os sistemas continuaram falhando até eles pousarem em Aruba, destino turístico que recebe mais de 2 milhões de visitantes por ano.
Se eu fosse os sindicatos de pescadores e outros trabalhadores que operam no mar, eu estaria muito preocupada. Assim como os sindicatos de outros tipos de profissionais, como os pilotos, aeromoças e serventes de bordo.
Sem falar a Aeronáutica brasileira. Onde estão nossos Brigadeiros?
Ou a Marinha. Onde estão nossos valentes Almirantes?
Finalmente, qualquer companhia aérea e operadora de turismo deveria também estar alarmada. Imagine se um avião com 200 passageiros é afetado por um desses “apagões”?
A ação de Flávio Bolsonaro acaba de dar carta branca a qualquer presidente dos EUA de assassinar qualquer brasileiro sem perguntar antes quem ele é, o que ele faz.
Uma irresponsabilidade. Uma molecagem. Essa é uma mancha que não vai sumir tão cedo, por mais cloro que se aplique, e que vai ter consequências com as quais o Brasil terá que lidar por muito tempo depois das eleições.
Talvez a melhor descrição das mudanças na vida de Lulu esteja em suas próprias palavras: “Eu reflito sobre minha antiga vida, meu erro, meus direitos e meu futuro adiante”, diz uma de suas anotações. Guianense, negra e mãe de cinco filhos, Tanaka Luanda Lawrence estava presa havia alguns anos na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), na zona norte de São Paulo, no antigo complexo do Carandiru. A sua trajetória no sistema penitenciário brasileiro é um retrato das engrenagens de negligência operadas nas prisões do país, em um sistema que mói existências e é especialmente cruel contra mulheres.
Entre 2016 e 2019, Tanaka, ou Lulu, como foi carinhosamente apelidada devido ao sobrenome Luanda, chamava de “senhoras” as outras mulheres brasileiras, angolanas, cabo-verdianas e peruanas, a quem descrevia como “bonitas”.
“Adoro poemas e nem sequer consegui escrever um adequado hoje, mas, de qualquer forma, o período que passo aqui vale o meu tempo”, anotou em um dos encontros do projeto coletivo Mulheres possíveis — corpo, gênero e encarceramento voltado a reeducandas do sistema penitenciário.
“Este projeto traz à tona a mulher, a criança e a artista em mim. É realmente um prazer estar aqui com vocês, senhoras, aprendendo, desenhando, rindo, compartilhando ideias. Quando nos encontramos, para mim é uma libertação mental da prisão, apesar de eu ainda estar nela”, registrou. Nos encontros, os registros de Lulu indicam que ela aprendeu “novas habilidades”, que fez “um pouco de exercício” e que dava risada. Relatou, ainda, que entendia melhor “sobre o corpo feminino” e “sobre o Brasil e sua maneira de sobreviver”.
“Uma cela é um quarto quadrado de 2x2 com paredes brancas e uma porta azul de ferro que às 6 da tarde deve estar trancada e aberta às 7 ou 8 horas da manhã de um sábado. Tem um vaso sanitário e um banheiro bem pequeno. Tem duas camas de cimento, uma pequena prateleira para deixar as coisas. Também tem duas janelas bem gradeadas, então, ao menos você pode ter um pouco de ar para respirar.”
“Ela acabou virando uma referência lá dentro, seja pela luta pelos direitos delas, seja porque conseguia unir as estrangeiras”, relata Lucas Lopes, advogado que assumiu a defesa de Tanaka em 2021. Ele destaca que Lulu passava a impressão de ser dura, num primeiro momento, mas tinha um grande coração, além de ser generosa e acolhedora.
“[Para] muitas [reeducandas] que tinham acabado de chegar e queriam sair em liberdade, ela conseguia fazer a ponte, para que tivessem um lugar para ficar no primeiro momento”, conta Lopes.
Ex-reeducanda francesa, Sophie Marie* conheceu Tanaka no pavilhão das estrangeiras da PFC e também relembra as primeiras impressões. Ela conta que levou alguns meses até que as duas trocassem mais do que cumprimentos: nenhuma falava ainda português, e se aproximaram pelo inglês.
“Era uma mulher robusta, forte, sempre disposta a fazer as pessoas rirem.” Em 2013, com a progressão ao semiaberto, Sophie Marie perdeu o contato com Lulu, especialmente após ser solta, em 2015.
Nove anos depois, a francesa, reencarcerada por outro delito, encontraria novamente Tanaka no mesmo lugar. Ambas passaram a dividir a cela no pavilhão das brasileiras. Ali, Sophie Marie diz ter conhecido “a Tanaka de verdade, não a Tanaka de fachada”.
“Quando eu voltei, ela continuava alegre, sim, mas esses anos todos a mudaram, o sofrimento, a incerteza de não saber o futuro. Eu vi uma Lulu mais sombria”, conta Sophie.
A ex-colega de cela diz que Lulu “era como um diamante”. “Para ver todas as faces do diamante, é preciso girar a peça. Lulu era assim, tinha autoridade natural”, recorda. “Extremamente generosa, impaciente, às vezes, insegura. Quem não a conhecia podia pensar que era brava, meio bruta, de tanto que tinha o respeito das brasileiras. Bastava ela olhar ou levantar um pouquinho a voz e já resolvia o problema”, diz a amiga.
Para Paula*, outra das reeducandas que dividia o alojamento com a guianense, Lulu era uma figura materna no ambiente hostil do cárcere. “Ela era minha mãe lá dentro”, diz, acrescentando que havia até planos de as duas abrirem um negócio de costura em sociedade quando estivessem fora da prisão.
“Um dos sonhos dela era abrir um negócio de costura comigo e com outra colega, que a gente é costureira, né? Ela também queria comprar uma casa e voltar ao país dela para conhecer os netinhos”, detalha a amiga já em liberdade.
“Ela acabou virando uma referência lá dentro, seja pela luta pelos direitos delas, seja porque conseguia unir as estrangeiras”, relata Lucas Lopes, advogado que assumiu a defesa de Tanaka em 2021. Ele destaca que Lulu passava a impressão de ser dura, num primeiro momento, mas tinha um grande coração, além de ser generosa e acolhedora.
“[Para] muitas [reeducandas] que tinham acabado de chegar e queriam sair em liberdade, ela conseguia fazer a ponte, para que tivessem um lugar para ficar no primeiro momento”, conta Lopes.
Ex-reeducanda francesa, Sophie Marie* conheceu Tanaka no pavilhão das estrangeiras da PFC e também relembra as primeiras impressões. Ela conta que levou alguns meses até que as duas trocassem mais do que cumprimentos: nenhuma falava ainda português, e se aproximaram pelo inglês.
“Era uma mulher robusta, forte, sempre disposta a fazer as pessoas rirem.” Em 2013, com a progressão ao semiaberto, Sophie Marie perdeu o contato com Lulu, especialmente após ser solta, em 2015.
Nove anos depois, a francesa, reencarcerada por outro delito, encontraria novamente Tanaka no mesmo lugar. Ambas passaram a dividir a cela no pavilhão das brasileiras. Ali, Sophie Marie diz ter conhecido “a Tanaka de verdade, não a Tanaka de fachada”.
“Quando eu voltei, ela continuava alegre, sim, mas esses anos todos a mudaram, o sofrimento, a incerteza de não saber o futuro. Eu vi uma Lulu mais sombria”, conta Sophie.
A ex-colega de cela diz que Lulu “era como um diamante”. “Para ver todas as faces do diamante, é preciso girar a peça. Lulu era assim, tinha autoridade natural”, recorda. “Extremamente generosa, impaciente, às vezes, insegura. Quem não a conhecia podia pensar que era brava, meio bruta, de tanto que tinha o respeito das brasileiras. Bastava ela olhar ou levantar um pouquinho a voz e já resolvia o problema”, diz a amiga.
Para Paula*, outra das reeducandas que dividia o alojamento com a guianense, Lulu era uma figura materna no ambiente hostil do cárcere. “Ela era minha mãe lá dentro”, diz, acrescentando que havia até planos de as duas abrirem um negócio de costura em sociedade quando estivessem fora da prisão.
“Um dos sonhos dela era abrir um negócio de costura comigo e com outra colega, que a gente é costureira, né? Ela também queria comprar uma casa e voltar ao país dela para conhecer os netinhos”, detalha a amiga já em liberdade.
Sobre uma foto sua que integra o livro Mulheres possíveis, Tanaka descreveu o substantivo sobre o qual parecia ter se tornado especialista: “Carta — substantivo feminino, conversa prolongada no tempo-espaço, pertence ao grupo de objetos ‘espelho’ cujo conteúdo transborda o continente, pode conter pessoas, lembranças, relatos, conselhos, mistérios, imagens, objetos, fragmentos (de si e do outro), aproximações e rompimentos; une dois pontos no espaço; pressupõe o desapego daquilo que se deixa dentro; objeto de manutenção de vínculo; e registro no papel daquilo que se sente e pensa”.
Lulu escrevia cartas. Pela falta de visitas, pela distância dos filhos e pelas restrições do Estado brasileiro ao contato de reeducandas estrangeiras com suas famílias no exterior. As mensagens eram, para Lulu, companhia, saudade e resgate de afetos distantes. Em uma delas, ela conta que com música e dança se sentia conectada à família e à própria alma. “Eu uso música para curar minha alma”.
Apenas em 2024, o Estado brasileiro se tornou obrigado a providenciar videochamadas para as detentas estrangeiras do sistema penitenciário nacional. Até então, as reeducandas estrangeiras viviam uma espécie de exílio legalizado. No Brasil, essas mulheres presas enfrentam um isolamento duplo, uma punição que vai muito além da privação de liberdade.
Sem família no país, a maioria das reeducandas estrangeiras têm dificuldades de acesso ao “jumbo”, pacote com alimentos e produtos de higiene que parentes têm permissão de levar em dias de visita. Os visitantes, no entanto, para serem cadastrados, precisam apresentar documentos nacionais, como CPF ou RG, o que inviabiliza o envio de itens, inclusive pelos Correios, e dificulta o contato com familiares.
O jumbo cumpre a função de suprir lacunas estruturais do Estado, que, na rotina prisional, serve o jantar pouco após as 16h e o café da manhã no início da manhã seguinte, muitas vezes impondo longos períodos de jejum forçado.
Sem família no país, a maioria das reeducandas estrangeiras têm dificuldades de acesso ao “jumbo”, pacote com alimentos e produtos de higiene que parentes têm permissão de levar em dias de visita. Os visitantes, no entanto, para serem cadastrados, precisam apresentar documentos nacionais, como CPF ou RG, o que inviabiliza o envio de itens, inclusive pelos Correios, e dificulta o contato com familiares.
O jumbo cumpre a função de suprir lacunas estruturais do Estado, que, na rotina prisional, serve o jantar pouco após as 16h e o café da manhã no início da manhã seguinte, muitas vezes impondo longos períodos de jejum forçado.
A ex-reeducanda cabo-verdiana Tânia* conta que o tamanho dessa solidão depende de uma variável: ter ou não um consulado em funcionamento. “O suporte consular é um privilégio até para as brasileiras dentro da cadeia. Ser uma estrangeira sem apoio consular torna-se mais complicado e difícil”, explica.
Segundo ela, assessores ou secretárias executivas de alguns consulados visitam a unidade prisional para entregar produtos de higiene, comida e roupas; em outros, vão a cada dois ou três meses. Em alguns casos, intermedia o contato com advogados e o repasse de dinheiro da família, depositado na folha prisional. “Eles averiguam o teu processo. Você já sabe que, com o suporte consular por trás, não é muito humilhada”, diz a mulher, hoje em liberdade e de volta ao país africano.
Uma pesquisa realizada pelo World Female Imprisonment List, divulgada em 2023, revelou que o Brasil possui, atualmente, a terceira maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O país apresentou um crescimento exponencial, ao quadruplicar o número de mulheres encarceradas em 20 anos, chegando a cerca de 33.488 até dezembro de 2025, das quais 34% estão na chamada “prisão provisória”, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça.
Para Tanaka, a prisão era “o inferno de verdade”. Em uma mensagem mais soturna, ela descreve: “Você não pode nem mesmo falar em paz com outra prisioneira em outro pavilhão, esses guardas gritariam com você como uma criança, ou eles ouviriam o que estamos dizendo e, mais tarde, viriam para dar blitz em sua cela. Ontem à noite eles vieram à minha cela para procurar um telefone, tudo porque eu estava dando à minha colega de país uma mensagem que veio para ela através do meu e-mail – e o que piorou a situação foi a minha maneira de falar [português]”.
O registro de Tanaka reforça o que revelam os dados divulgados em 2023 pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que atua na defesa dos direitos de mulheres migrantes em conflito com a lei, a respeito de a barreira do idioma aprofundar o abismo comunicacional no sistema penitenciário: cerca de 9% das mulheres atendidas entre 2008 e 2018 não falavam espanhol, inglês ou português.
A comunicação e o acesso a direitos básicos, como o acompanhamento de seus processos judiciais, dependem frequentemente de traduções improvisadas feitas por outras reeducandas. Era o que Tanaka fazia para ajudar outras detentas.
Lulu desabafa: “Cara, esse lugar é muito confuso. Agora eles querem tirar seus direitos de falar com uma companheira presa. Eu estava tão brava, mas eu tinha que permitir que eles fizessem o trabalho. Depois eu limpo a bagunça. Nunca fui para a cama depois da 1 da manhã. Tudo começou às 17h41 de sábado à tarde, 21-07, mas enquanto eu estiver na cela 81, os guardas nunca encontrarão nada que me leve ao castigo, em nome do Senhor que eu sirvo. Deixem-me em paz”.
Segundo o ITTC, o racismo institucional também atua como uma engrenagem central nesse sistema: entre 351 mulheres migrantes da América Latina e do Caribe, 71% se autodeclararam não brancas, como Tanaka. A análise dos dados da organização demonstra que mulheres negras e indígenas tendem a receber penas mais altas do que mulheres brancas e amarelas, ainda que possuam perfis e experiências semelhantes.
Tanaka cumpriu todos os requisitos objetivos e subjetivos, ostentava bom comportamento e possuía registro de trabalho externo. Em 2024, no dia 11 de dezembro, recebeu parecer do Ministério Público favorável à progressão para o regime aberto. No papel, o Estado reconheceu que estaria pronta retornar ao convívio social após 12 anos.
Quase dois anos após chegar ao Brasil, Tanaka foi capturada em uma operação da Polícia Federal (PF), no aeroporto de Guarulhos, em 14 de fevereiro de 2012. A ação desmantelou um grupo criminoso que usava “mulas” para transportar cocaína para a Europa.
Tanaka começou transportando drogas no próprio corpo. Com o passar do tempo, ganhou confiança dos chefes e passou a preparar outras mulheres para a mesma função. Ocupava um cargo baixo na hierarquia da organização, mas foi condenada por tráfico internacional de entorpecentes, o que lhe rendeu uma pena severa: 24 anos de prisão em regime fechado.
Durante mais de uma década encarcerada, trabalhou incansavelmente no sistema — chegou a atuar na montagem de caixas de panetone para uma grande marca alimentícia —, estudou, fez cursos profissionalizantes e manteve um histórico irretocável de bom comportamento.
Aprendeu a falar português e, com essa habilidade somada ao seu carisma, tornou-se uma liderança entre as outras presas estrangeiras. Por isso, aquele parecer do MP era tão desejado.
Tanaka havia acertado as contas com seu passado.
Tanaka já cumpria pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Feminina de São Miguel Paulista, na zona leste da capital paulista, quando passou a relatar à sua defesa em maio de 2023 um quadro de sangramento vaginal contínuo e dores abdominais intensas. Desde o início do cumprimento da pena seu prontuário médico já registrava a presença de um mioma uterino, doença que afeta quatro em cada 10 mulheres com mais de 40 anos e que é de três a nove vezes mais comum em pacientes negras, segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Sem acompanhamento adequado, o mioma cresceu. Nas saídas temporárias a que passou a ter direito, Tanaka procurou médicos particulares e comprou os remédios com o próprio dinheiro, recursos guardados a duras penas do seu trabalho na prisão. O sofrimento foi testemunhado pelas colegas. Paula relata ter enfrentado noites insones no alojamento superlotado: “Como a gente ficava em uma cela com 17, 18 meninas, tinha dias que ela ficava a madrugada gemendo de dor. E como eu era mais próxima, a gente não dormia, de tanto que ela gemia”.
Em janeiro de 2024, durante uma saída temporária de fim de ano, um médico particular atestou a gravidade do caso e recomendou a histerectomia total (retirada do útero). O advogado de Tanaka acionou a embaixada da Guiana em Brasília e somente após pressão diplomática, uma cirurgia foi agendada no Sistema Único de Saúde (SUS) para o dia 2 de abril de 2024, no Hospital Estadual Sapopemba, em São Paulo.
Naquela mesma noite, no entanto, funcionários do hospital ligaram diretamente para o celular do defensor. A cirurgia não havia sido realizada, devido a uma “diferença”, não especificada, no exame pré-operatório. Segundo a equipe médica, o contato com o advogado se deu porque ninguém conseguiu contato com a escolta prisional para levar Tanaka de volta ao presídio. “Como assim? Você tá achando que eu vou conseguir chamar a escolta? O mesmo número do presídio que eu tenho é o de vocês”, respondeu Lucas Lopes.
O que se seguiu foi um labirinto burocrático de petições ignoradas e prazos descumpridos. Em 12 de abril de 2024, o advogado protocolou pedido urgente de esclarecimentos ao juiz Hélio Narváez, responsável pela execução penal. O magistrado proferiu um despacho padrão que, na especificidade do juridiquês, não dialogava com a urgência do caso de Lulu, concedendo 15 dias para o presídio responder. O prazo expirou sem qualquer manifestação.
O pedido foi reiterado, em busca de respostas. O juiz ainda concedeu mais cinco dias para manifestação. Apenas 26 dias após o primeiro pedido de urgência, em 8 de maio de 2024, a unidade prisional informou que o exame de colpocitologia oncótica havia apresentado alterações e que um novo exame seria agendado.
A defesa, alarmada com a falta de transparência, pediu acesso imediato ao prontuário completo, aos exames detalhados e à lista de medicamentos que seriam fornecidos à detenta. O Ministério Público concordou com a pertinência do pedido. O juiz Narváez, no entanto, mandou arquivar a solicitação.
“Este juízo não se presta a ficar acompanhando as sucessivas medidas terapêuticas e medicinais a que a pessoa presa é submetida”, decidiu. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), ao julgar o recurso da defesa de Tanaka, manteve a decisão de Narváez.
A Agência Pública procurou o juiz Narváez por meio do TJSP, mas o tribunal informou que ele não se manifestaria: “Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente”.
Tanaka continuava sangrando na cela. Em setembro de 2024, durante mais uma saída temporária, ela comprou novamente, com seus próprios recursos, o Primolut-Nor, um medicamento essencial para controlar a hemorragia. O advogado peticionou, mais uma vez, no processo, informando detalhadamente que a cirurgia estava atrasada há mais de cinco meses. O juiz repetiu o despacho padrão: 15 dias para resposta do presídio.
Em 31 de outubro de 2024, diante do silêncio da unidade prisional e da juntada de um ofício de cobrança enviado pela embaixada da Guiana, o juiz limitou-se a escrever uma linha: “Ciente. Aguarde-se resposta”. O presídio nunca respondeu à determinação judicial.
A cirurgia foi feita apenas em 5 de dezembro de 2024, no Hospital Planalto, em São Paulo. Dois dias depois, num sábado, Tanaka teve alta e, antes de retornar ao presídio, recebeu uma recomendação taxativa: “Sinais de alarme para ida imediata ao pronto-socorro: dores intensas, sangramento aumentando, febre ou outra intercorrência”.
Lulu usou recursos próprios para buscar saúde, o que nem Justiça nem sistema penitenciário lhe garantiram. Após meses de dor, um novo capítulo se desenhava com o regime aberto à vista.
Tanaka já cumpria pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Feminina de São Miguel Paulista, na zona leste da capital paulista, quando passou a relatar à sua defesa em maio de 2023 um quadro de sangramento vaginal contínuo e dores abdominais intensas. Desde o início do cumprimento da pena seu prontuário médico já registrava a presença de um mioma uterino, doença que afeta quatro em cada 10 mulheres com mais de 40 anos e que é de três a nove vezes mais comum em pacientes negras, segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Sem acompanhamento adequado, o mioma cresceu. Nas saídas temporárias a que passou a ter direito, Tanaka procurou médicos particulares e comprou os remédios com o próprio dinheiro, recursos guardados a duras penas do seu trabalho na prisão. O sofrimento foi testemunhado pelas colegas. Paula relata ter enfrentado noites insones no alojamento superlotado: “Como a gente ficava em uma cela com 17, 18 meninas, tinha dias que ela ficava a madrugada gemendo de dor. E como eu era mais próxima, a gente não dormia, de tanto que ela gemia”.
Em janeiro de 2024, durante uma saída temporária de fim de ano, um médico particular atestou a gravidade do caso e recomendou a histerectomia total (retirada do útero). O advogado de Tanaka acionou a embaixada da Guiana em Brasília e somente após pressão diplomática, uma cirurgia foi agendada no Sistema Único de Saúde (SUS) para o dia 2 de abril de 2024, no Hospital Estadual Sapopemba, em São Paulo.
Naquela mesma noite, no entanto, funcionários do hospital ligaram diretamente para o celular do defensor. A cirurgia não havia sido realizada, devido a uma “diferença”, não especificada, no exame pré-operatório. Segundo a equipe médica, o contato com o advogado se deu porque ninguém conseguiu contato com a escolta prisional para levar Tanaka de volta ao presídio. “Como assim? Você tá achando que eu vou conseguir chamar a escolta? O mesmo número do presídio que eu tenho é o de vocês”, respondeu Lucas Lopes.
O que se seguiu foi um labirinto burocrático de petições ignoradas e prazos descumpridos. Em 12 de abril de 2024, o advogado protocolou pedido urgente de esclarecimentos ao juiz Hélio Narváez, responsável pela execução penal. O magistrado proferiu um despacho padrão que, na especificidade do juridiquês, não dialogava com a urgência do caso de Lulu, concedendo 15 dias para o presídio responder. O prazo expirou sem qualquer manifestação.
O pedido foi reiterado, em busca de respostas. O juiz ainda concedeu mais cinco dias para manifestação. Apenas 26 dias após o primeiro pedido de urgência, em 8 de maio de 2024, a unidade prisional informou que o exame de colpocitologia oncótica havia apresentado alterações e que um novo exame seria agendado.
A defesa, alarmada com a falta de transparência, pediu acesso imediato ao prontuário completo, aos exames detalhados e à lista de medicamentos que seriam fornecidos à detenta. O Ministério Público concordou com a pertinência do pedido. O juiz Narváez, no entanto, mandou arquivar a solicitação.
“Este juízo não se presta a ficar acompanhando as sucessivas medidas terapêuticas e medicinais a que a pessoa presa é submetida”, decidiu. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), ao julgar o recurso da defesa de Tanaka, manteve a decisão de Narváez.
A Agência Pública procurou o juiz Narváez por meio do TJSP, mas o tribunal informou que ele não se manifestaria: “Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente”.
Tanaka continuava sangrando na cela. Em setembro de 2024, durante mais uma saída temporária, ela comprou novamente, com seus próprios recursos, o Primolut-Nor, um medicamento essencial para controlar a hemorragia. O advogado peticionou, mais uma vez, no processo, informando detalhadamente que a cirurgia estava atrasada há mais de cinco meses. O juiz repetiu o despacho padrão: 15 dias para resposta do presídio.
Em 31 de outubro de 2024, diante do silêncio da unidade prisional e da juntada de um ofício de cobrança enviado pela embaixada da Guiana, o juiz limitou-se a escrever uma linha: “Ciente. Aguarde-se resposta”. O presídio nunca respondeu à determinação judicial.
A cirurgia foi feita com médico particular, apenas em 5 de dezembro de 2024, no Hospital Planalto, em São Paulo. Dois dias depois, num sábado, Tanaka teve alta e, antes de retornar ao presídio, recebeu uma recomendação taxativa: “Sinais de alarme para ida imediata ao pronto-socorro: dores intensas, sangramento aumentando, febre ou outra intercorrência”.
Lulu usou recursos próprios para buscar saúde, o que nem Justiça nem sistema penitenciário lhe garantiram. Após meses de dor, um novo capítulo se desenhava com o regime aberto à vista.
Era 9 de dezembro de 2024, uma segunda-feira, quando as dores pós-cirúrgicas começaram a se manifestar. Tânia, que dividia a cela com ela, conta ter ouvido as primeiras queixas ainda no almoço. “Perguntei se era dor de barriga ou na cicatriz. Falou que era por dentro”, recorda. No dia seguinte, a guianense foi até a enfermaria; a auxiliar de saúde de plantão entregou remédio para gases, atribuindo o desconforto ao pós-operatório. No mesmo dia 10, o quadro se agravou.
“Ela passou muito mal, mencionando que sentia uma bola de fogo dentro dela, que queimava por dentro, transpirava muito e que a pressão estava muito baixa”, relatou outra presa, testemunha do sofrimento. A solução adotada pela chefia de plantão do presídio, segundo depoimento oficial prestado em uma sindicância interna instaurada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), foi oferecer um prato de sopa à Lulu, que agonizava.
Os relatos de ao menos quatro colegas de cela, obtidos pela Pública, que acompanharam de perto o calvário pós-cirúrgico de Tanaka, afirmam que houve negligência. “Passaram, acho, só diclofenaco e dipirona. Ela reclamava de dor. Já tinha febre. Falaram para ela que eram gases, que era para ela ficar andando”, diz Tânia, que insistiu com a chefia do plantão por socorro. “A agente respondeu que era frescura, que a cirurgia tinha corrido bem, que a enfermaria já tinha dado remédio para gases”.
A agente em questão, segundo o depoimento de Tânia, foi quem mandou que a cozinha preparasse uma sopa para a presa, sob a hipótese de que o problema pudesse ser gastrite. “Só que, quando ela terminou de comer a sopa, vomitou. E a dor só aumentava”. Lulu não foi encaminhada ao hospital, e já sem conseguir andar, foi levada à enfermaria do próprio presídio.
“De terça para quarta, a gente chamando ajuda, falando que ela estava ruim, e ela falando: ‘Eu vou morrer, eu vou morrer. Eu tô com muita dor’”, recorda Paula. “A gente chamou ajuda para tirar ela dali, porque ela estava sofrendo: vomitava, gritava, arregalava os olhos de tanta dor, e a gente não podia fazer nada.”
Às 22h55, mais de 24 horas após o início das dores intensas relatadas no prontuário, Tanaka deu entrada no Hospital Municipal Tide Setúbal. O detalhe mais perverso é que o hospital fica, literalmente, parede a parede com o presídio, dividindo o mesmo muro na zona leste de São Paulo.
Paula relembra a cena emocionada. “Ela só queria ficar comigo, segurando a minha mão. Ela dizia: ‘Eu vou morrer, eu vou morrer.’ Aí teve uma hora em que ela falava bem assim: ‘Obrigado, meninas, desculpa, obrigado, meninas’”, diz a amiga, que carregou Tanaka até o carro que a levaria, enfim, ao hospital. “Eu falei: ‘Tchau, Tanaka, fica com Deus, tá?’ e nunca mais a vi.”
No dia seguinte, 11 de dezembro, alheio à tragédia que se desenrolava na UTI do hospital vizinho ao presídio, o parecer favorável à progressão de Tanaka ao regime aberto foi emitido pelo Ministério Público. À 1h de 12 de dezembro, Lulu morreu, aos 47 anos.
O laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) apontou como causa mortis “sepse generalizada e necrose mesentérica”, uma infecção generalizada letal que tomou conta do seu corpo após a cirurgia pela qual ela e seu advogado tanto batalharam.
A notícia chegou tarde à unidade prisional, que à época tinha na direção Nivia Claudia Firmo Pedro. “Era quase onze horas da manhã quando informaram que Tanaka tinha morrido à meia-noite. Para o senhor ver que eles não tinham nem dignidade para respeitar a nossa dor”, reclama Tânia.
Naquele dia, quatro ou cinco estrangeiras africanas foram à enfermaria com a pressão arterial elevada, transtornadas com a morte da amiga guianense. O luto estava apenas começando. De sua casa, por mensagem de uma amiga em comum, Sophie Marie soube logo cedo da tragédia. “Mandei uma mensagem perguntando como ela estava e a resposta veio: ‘A Lulu morreu, a Lulu morreu’. Eu dei um grito.”
e
O corpo de Tanaka Luanda Lawrence cruzou o Brasil no final de dezembro de 2024, partindo de São Paulo até Boa Vista. De lá, a viagem seguiu até a cidade de Bonfim (RR), na fronteira seca com a Guiana, país de origem de Lulu.
Do outro lado da linha imaginária que divide as duas nações, uma funerária guianesa já a aguardava para a viagem final até a capital, Georgetown. O traslado internacional, com toda a sua complexidade logística e financeira, só foi possível porque familiares e ex-companheiras de cela organizaram uma vaquinha.
O medo era que Lulu fosse enterrada como indigente em uma vala comum em solo estrangeiro. Com esforço, os amigos juntaram cerca de R$ 10 mil. Do filho mais velho de Tanaka, que havia tentado a vida nos Estados Unidos, veio o complemento.
A coleta foi realizada por Sophie Marie fora dos muros do presídio. Durante três dias, ela angariou contribuições de cerca de quarenta pessoas. A burocracia estatal brasileira ainda tentou reter os documentos originais de Lulu até o último momento, mas a pressão do consulado guianês viabilizou a viagem de retorno.
Antes do traslado, amigas se reuniram em uma missa numa igreja da zona leste de São Paulo que Tanaka frequentava nos dias de saidinha do presídio.
O enterro, realizado a milhares de quilômetros do presídio, foi transmitido ao vivo no Facebook, para que as amigas que ficaram para trás no Brasil, pudessem, pela tela de um celular, se despedir.
Na Guiana, o caçula de Tanaka, que tinha acabado de nascer quando ela tomou a decisão de vir para o Brasil, hoje com 14 anos, é um promissor tenista da seleção nacional de seu país. O grande desejo da mãe era, ao sair em regime aberto, trabalhar para trazê-lo a São Paulo e dar-lhe uma raquete profissional de presente.
O sonho foi interrompido de forma abrupta numa maca de um hospital público, a poucos metros da cela onde ela passou parte dos últimos anos de sua vida, e a meros dois dias de deixar o presídio.
O corpo de Tanaka Luanda Lawrence cruzou o Brasil no final de dezembro de 2024, partindo de São Paulo até Boa Vista. De lá, a viagem seguiu até a cidade de Bonfim (RR), na fronteira seca com a Guiana, país de origem de Lulu.
Do outro lado da linha imaginária que divide as duas nações, uma funerária guianesa já a aguardava para a viagem final até a capital, Georgetown. O traslado internacional, com toda a sua complexidade logística e financeira, só foi possível porque familiares e ex-companheiras de cela organizaram uma vaquinha.
O medo era que Lulu fosse enterrada como indigente em uma vala comum em solo estrangeiro. Com esforço, os amigos juntaram cerca de R$ 10 mil. Do filho mais velho de Tanaka, que havia tentado a vida nos Estados Unidos, veio o complemento.
A coleta foi realizada por Sophie Marie fora dos muros do presídio. Durante três dias, ela angariou contribuições de cerca de quarenta pessoas. A burocracia estatal brasileira ainda tentou reter os documentos originais de Lulu até o último momento, mas a pressão do consulado guianês viabilizou a viagem de retorno.
Antes do traslado, amigas se reuniram em uma missa numa igreja da zona leste de São Paulo que Tanaka frequentava nos dias de saidinha do presídio.
O enterro, realizado a milhares de quilômetros do presídio, foi transmitido ao vivo no Facebook, para que as amigas que ficaram para trás no Brasil, pudessem, pela tela de um celular, se despedir.
Na Guiana, o caçula de Tanaka, que tinha acabado de nascer quando ela tomou a decisão de vir para o Brasil, hoje com 14 anos, é um promissor tenista da seleção nacional de seu país. O grande desejo da mãe era, ao sair em regime aberto, trabalhar para trazê-lo a São Paulo e dar-lhe uma raquete profissional de presente.
O sonho foi interrompido de forma abrupta numa maca de um hospital público, a poucos metros da cela onde ela passou parte dos últimos anos de sua vida, e a meros dois dias de deixar o presídio.
Na sindicância administrativa instaurada pela SAP para apurar a morte de Tanaka Luanda Lawrence, todas as presas e funcionárias ouvidas declararam formalmente que “não houve omissão de socorro”. No entanto, a leitura atenta dos próprios relatos anexados ao processo obtido pela reportagem indicam que Tanaka sentiu dores intensas, que a recomendação médica por escrito de retorno imediato ao hospital foi flagrantemente ignorada pelos servidores.
e que ela permaneceu horas agonizando na cela ou na enfermaria antes de ser finalmente transferida para o hospital que ficava do outro lado do muro. Além disso, ex-companheiras de cela que falaram sob condição de anonimato questionam a sindicância da SAP e afirmam que o sofrimento de Tanaka foi sistematicamente subestimado pelas funcionárias, que insistiam em diagnosticar a dor pós-cirúrgica como “gases” e as repreendiam pelos apelos de socorro à colega.
Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou que Tanaka “recebeu atendimento de saúde contínuo, de acordo com todos os protocolos exigidos, incluindo acompanhamento clínico, ginecológico e realização de exames, conforme a necessidade identificada pelas equipes médicas” e que o PAD instaurado não apontou irregularidades no caso. Sobre detentos estrangeiros, em nota oficial, a SAP disse adotar protocolos para garantir comunicação com familiares, com apoio consular quando necessário e que demandas adicionais são “analisadas caso a caso”.
“O que houve foi o que eu chamaria de uma dupla desproteção”, avalia o doutor em sociologia e pesquisador de violências de Estado da Universidade de Brasília (UnB) Edergenio Negreiros Vieira. “Houve omissão por parte do Estado na assistência à saúde médica e farmacêutica e até na atenção à dignidade da pessoa humana, uma omissão estrutural e institucional. […] E se o Estado falhou ao negar acesso à saúde, a Justiça também falhou. Por que? Porque a Justiça deve fiscalizar o cumprimento da pena”, afirma.
O pesquisador ressalta que houve um claro descumprimento da Regra de Bangkok, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário e que versa sobre o acesso a ao menos um médico à disposição por unidade prisional como condição mínima, e que o profissional ainda tenha conhecimentos a respeito de saúde mental. “Quando se fala em falha, pode-se pensar que é um caso isolado, mas o mais provável é que essa realidade esteja mais para regra que para exceção”, complementa Vieira, salientando que o caso de Tanaka evidencia o que seria uma desumanização das pessoas encarceradas, “o que acaba produzindo mais desigualdades, em vez de reeducação”.
O processo de execução penal de Tanaka Luanda Lawrence, a Lulu, que deveria culminar com o seu alvará de soltura, foi encerrado com a juntada de uma certidão de óbito. Em 6 de abril de 2026, quase um ano e meio após a sua morte evitável, a defesa da guianense formalizou o pedido de remessa dos autos ao Ministério Público para apuração dos crimes de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal) e homicídio culposo (artigo 121, §3º, do CP).
A petição assinada pelos advogados Lucas Marques Gonçalves Lopes, Rubens Siebner Mendes de Almeida e Guilherme Fortes Bassi reúne as contradições entre os depoimentos prestados na sindicância da SAP, os documentos hospitalares e o sumário de alta da cirurgia.
Em 16 de abril de 2026, o promotor de Justiça Mateus Victor Ribeiro de Castilho, da Promotoria do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM), emitiu parecer favorável ao pedido da defesa e requereu à autoridade policial a “apuração de eventual crime”.
Dias depois, o juiz Hélio Narváez, o mesmo que conduziu o processo de execução penal desde o primeiro pedido de providências por intervenção médica urgencial, proferiu um novo despacho. Determinou que, antes da instauração de procedimento para apurar eventuais crimes, fossem solicitadas mais informações sobre os fatos elencados pela defesa à unidade prisional, a mesma instituição que nunca respondeu ao pedido judicial, de mesma natureza, enquanto Lulu sangrava.
Além disso, ex-companheiras de cela que falaram sob condição de anonimato questionam a sindicância da SAP e afirmam que o sofrimento de Tanaka foi sistematicamente subestimado pelas funcionárias, que insistiam em diagnosticar a dor pós-cirúrgica como “gases” e as repreendiam pelos apelos de socorro à colega.
Tânia afirma que não foi chamada a depor na sindicância e é categórica: “foi omissão de socorro, sim, da parte da chefe de plantão e da penitenciária”. Para ela, a morte de Lulu tem cor. “Continuo a falar: ela morreu por causa do racismo”.
“Aquele foi o pior Natal. Eu fiquei muito, mas muito mal. Comecei a tomar remédio por conta própria para dormir. Tive que aguentar ainda alguns meses sem ela, eu sofri demais porque meus filhos gostavam muito dela”, lembra Paula.
Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou que Tanaka “recebeu atendimento de saúde contínuo, de acordo com todos os protocolos exigidos, incluindo acompanhamento clínico, ginecológico e realização de exames, conforme a necessidade identificada pelas equipes médicas” e que o PAD instaurado não apontou irregularidades no caso. Sobre detentos estrangeiros, em nota oficial, a SAP disse adotar protocolos para garantir comunicação com familiares, com apoio consular quando necessário e que demandas adicionais são “analisadas caso a caso”.
“O que houve foi o que eu chamaria de uma dupla desproteção”, avalia o doutor em sociologia e pesquisador de violências de Estado da Universidade de Brasília (UnB) Edergenio Negreiros Vieira. “Houve omissão por parte do Estado na assistência à saúde médica e farmacêutica e até na atenção à dignidade da pessoa humana, uma omissão estrutural e institucional. […] E se o Estado falhou ao negar acesso à saúde, a Justiça também falhou. Por que? Porque a Justiça deve fiscalizar o cumprimento da pena”, afirma.
O pesquisador ressalta que houve um claro descumprimento da Regra de Bangkok, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário e que versa sobre o acesso a ao menos um médico à disposição por unidade prisional como condição mínima, e que o profissional ainda tenha conhecimentos a respeito de saúde mental. “Quando se fala em falha, pode-se pensar que é um caso isolado, mas o mais provável é que essa realidade esteja mais para regra que para exceção”, complementa Vieira, salientando que o caso de Tanaka evidencia o que seria uma desumanização das pessoas encarceradas, “o que acaba produzindo mais desigualdades, em vez de reeducação”.
O processo de execução penal de Tanaka Luanda Lawrence, a Lulu, que deveria culminar com o seu alvará de soltura, foi encerrado com a juntada de uma certidão de óbito. Em 6 de abril de 2026, quase um ano e meio após a sua morte evitável, a defesa da guianense formalizou o pedido de remessa dos autos ao Ministério Público para apuração dos crimes de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal) e homicídio culposo (artigo 121, §3º, do CP).
A petição assinada pelos advogados Lucas Marques Gonçalves Lopes, Rubens Siebner Mendes de Almeida e Guilherme Fortes Bassi reúne as contradições entre os depoimentos prestados na sindicância da SAP, os documentos hospitalares e o sumário de alta da cirurgia.
Em 16 de abril de 2026, o promotor de Justiça Mateus Victor Ribeiro de Castilho, da Promotoria do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM), emitiu parecer favorável ao pedido da defesa e requereu à autoridade policial a “apuração de eventual crime”.
Dias depois, o juiz Hélio Narváez, o mesmo que conduziu o processo de execução penal desde o primeiro pedido de providências por intervenção médica urgencial, proferiu um novo despacho. Determinou que, antes da instauração de procedimento para apurar eventuais crimes, fossem solicitadas mais informações sobre os fatos elencados pela defesa à unidade prisional, a mesma instituição que nunca respondeu ao pedido judicial, de mesma natureza, enquanto Lulu sangrava.
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