Professores da rede municipal de Olinda decretaram estado de greve após rejeitarem a proposta de reajuste salarial de 2,7% apresentada pela prefeitura. A classe cobra aplicação do piso nacional, de 5,4%.
A proposta da gestão municipal foi apresentada durante reunião da mesa de negociações realizada na última quinta-feira (4). Além do percentual abaixo do reivindicado pelos docentes, o pagamento retroativo previsto pela prefeitura contemplaria apenas o mês de maio.
Em assembleia realizada na sexta-feira (5), a categoria aprovou o estado de greve e um calendário de mobilizações para os próximos meses. A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sinpmol) Márcia Vieira afirmou que a decisão representa uma resposta à proposta apresentada pela prefeitura.
Ainda de acordo com o sindicato, Olinda é um dos únicos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) que ainda não concedeu o reajuste anual dos professores.
Além da questão salarial, os docentes apontam problemas relacionados à valorização profissional, ao que classificam como desmonte da carreira, casos de assédio, descumprimento de direitos trabalhistas e falta de infraestrutura nas escolas da rede municipal.
Entre as pautas, estão:
"A categoria não aceitará o desmonte da carreira nem abrirá mão de seus direitos. O reajuste do piso é lei e deve ser cumprido. Respeito, valorização e condições dignas de trabalho não são favores. São obrigações", afirma Vieira.
De acordo com o sindicato, ainda não há uma data definida para a próxima reunião da mesa de negociação entre representantes dos professores e a Prefeitura de Olinda.
Em nota enviada À reportagem do Jornal do Commercio, a gestão municipal informou a que a proposta recusada incluía o "compromisso de viabilizar recursos para conceder mais 2,7% em outubro, totalizando 5,4% de reajuste". Confira a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Educação, informa que na última quinta-feira (4), em assembleia com a categoria, apresentou uma proposta de reajuste salarial de 2,7% retroativo a maio, com compromisso de viabilizar recursos para conceder mais 2,7% em outubro, totalizando 5,4% de reajuste - percentual almejado pela categoria. A proposta foi recusada pelo sindicato.
A Prefeitura mantém diálogo aberto e busca atender às demandas da categoria, apesar das limitações financeiras. A gestão está monitorando as unidades escolares para garantir o cumprimento da carga horária mínima do ano letivo.
A gestão municipal reconhece a importância da categoria para a educação e formação de cidadãos e não vai medir esforços para resolver a situação."
© Divulgação/Adelmo Vasconcelos/Nossa Comunicação
VTM
A greve, agendada até 13 de junho, acontece depois de um plenário nacional na passada sexta-feira, que contou com três mil trabalhadores dos serviços inscritos e que paralisou alguns serviços, com maior expressividade nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, e nas regiões da grande Lisboa e grande Porto, segundo dados sindicais.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), que convoca a greve, denunciou também no dia do plenário tentativas de condicionamento da paralisação por parte do Governo, acusando a tutela de usar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) como “instrumento político” para divulgar informação relativa a um acordo sindical que não inclui o STRN e que este sindicato não subscreve.
O STRN considerou-o “uma tentativa de interferir na mobilização e de mascarar a falta de soluções para os problemas estruturais do setor”.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Justiça rejeitou as acusações de instrumentalização politica do IRN.
O “flash informativo”, divulgado na quarta-feira, nas vésperas do plenário de trabalhadores realizado na sexta-feira, dizia respeito a um acordo celebrado há quatro meses com seis dos oito sindicatos representativos dos trabalhadores do setor.
Na resposta à Lusa, o Ministério da Justiça sublinhou que “o IRN informou os trabalhadores sobre um acordo que os abrange” e que “o diploma que o concretiza está a ser ultimado”.
O acordo, assinado em 2 de março com seis sindicatos, prevê aumentos salariais com efeitos a 1 de julho de 2025.
O sindicato, que anunciou a greve no final de maio, acusou na altura o Governo de “manter uma situação considerada ilegal, injusta e insustentável no setor dos registos”, uma vez que continua a recusar o acordo defendido pelo sindicato, decidindo deixar “o setor à beira do colapso”.
O sindicato acrescentou ainda que existe uma “ausência de soluções para os problemas estruturais que afetam os serviços de registo em todo o país”.
No pré-aviso de greve, já entregue ao Governo, o STRN faz 11 reivindicações, que incluem “um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta” e o cumprimento da recomendação da Provedoria da Justiça para eliminação de assimetrias salariais.
A crise de recursos humanos é, para o STRN, grave, com 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta – o equivalente a 38% e 55%, respetivamente, do efetivo necessário.
A propósito do recrutamento, na resposta à Lusa, o Ministério da Justiça referiu a contratação de 165 novos conservadores e de 605 novos oficiais de registos, em 2024 e 2025, que já iniciaram ou vão iniciar funções ainda este ano.
O sindicato acusou a tutela de falta de investimento e inação, com consequências na degradação do serviço público que é prestado.
O STRN apontou ainda que o Governo quer eliminar a categoria de oficial de registos especialista, “apesar de o PSD, atualmente no poder, ter denunciado em 2023 a mesma prática que agora procura consolidar”, lê-se no comunicado.
Além desta mudança, denunciou o sindicato, o Governo pretende “manter um modelo de poupança à custa dos direitos dos cidadãos e trabalhadores”, uma vez que as medidas reivindicadas pelo STRN representam 0,49% da receita anual do IRN.
A greve que hoje começa tem serviços mínimos previstos para casos urgentes, como casamentos civis e testamentos na iminência de morte, ou emissão e entrega de cartão de cidadão e passaporte em situações de prioridade extrema.
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A adesão à greve do pessoal não docente da Educação ronda, «neste momento», os 50%, sobretudo em estabelecimentos de ensino de Lisboa, Porto e Aveiro, disse à Lusa o dirigente da estrutura sindical que decretou a paralisação.
Mário Rui Cunha, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP), afirmou que “ainda é cedo” para apurar números definitivos, mas adiantou ter indicações de que a adesão é de 50%.
O dirigente da FESINAP criticou o que disse ser «intransigência» do Ministério da Educação no que diz respeito às reivindicações do pessoal não docente.
«Estamos a preparar, dependendo da adesão que se venha a verificar hoje, novas greves setoriais, quer nas Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS) quer em outros estabelecimentos de ensino», acrescentou Mário Rui Cunha.
A FESINAP representa os profissionais que exercem atividade no setor da educação e formação profissional que trabalham por conta de outrem, em qualquer estabelecimento dos setores público, privado, social e cooperativo.
Tal inclui o trabalho em creches, ensino pré-escolar, básico, secundário, superior, IPSS, Misericórdias, no continente e nas regiões autónomas.
Para a FESINAP, foram «gravosas» as alterações que constam da proposta de lei denominada “Trabalho XXI” aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 14 de maio.
Segundo a federação sindical, o Governo pretende, entre outras propostas, limitar e condicionar o direito à greve dos trabalhadores não docentes, designadamente na obrigatoriedade da prestação de serviços mínimos, por alteração do artigo 537.º do Código do Trabalho.
Por outro lado, a federação sindical indicou que o Governo não mostrou abertura para a reposição da carreira de Auxiliar de Ação Educativa e frisou que os trabalhadores não docentes que exercem funções em Unidades de Ensino Especializado devem auferir Suplemento de Penosidade.
A FESINAP declarou também que os trabalhadores não docentes devem ser integrados numa tabela remuneratória que tenha em conta a especificidade e o desgaste da profissão, e que «se impõe» a recuperação da carreira de Auxiliar de Ação Educativa da Rede Pública.
Entre as reivindicações, a federação sindical independente considera que a estrutura que representa os trabalhadores não deve ser excluída da negociação coletiva e setorial com o Governo.
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O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), em conjunto com o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), anunciou a realização de uma concentração / piquete de Greve de docentes do ensino superior e Investigadores, que está agendada para amanhã, dia 3 de junho, às 09:00 na entrada do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve (UAlg).
Segundo a nota enviada ao nosso jornal, em causa está a rejeição à Proposta de Lei 77/XVII/1 – Projeto de Reforma da Legislação Laboral “Trabalho XXI”, que contradiz os princípios do direito do trabalho, nomeadamente a defesa dos interesses dos trabalhadores. O “Trabalho XXI” vulnera a vida familiar, facilita os despedimentos, torna permanente a precariedade e limita gravemente a ação dos sindicatos.
Nesta oportunidade, os professores do ensino superior e investigadores manifestam, também, descontentamento pela diminuição acentuada e continuada do poder de compra – há mais de uma década que os aumentos salariais anuais destes profissionais são inferiores à taxa de inflação, com perdas na ordem dos 30%. Ao que acresce a instabilidade dos vínculos contratuais nas Instituições de Ensino Superior e a precariedade sistémica a que estão condenados mais de 80% dos investigadores, bem como, os professores do ensino superior, “falsos professores convidados”, que trabalham à margem das carreiras.
Presente na concentração estará José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior e professor e investigador na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve (UAlg) desde 1999.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), em conjunto com o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), organiza uma concentração/ piquete de greve de docentes do ensino superior e investigadores esta quarta-feira, 3 de Junho, às 9h00, na entrada do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve (UAlg).
Em causa está a rejeição à Proposta de Lei 77/XVII/1 – Projeto de Reforma da Legislação Laboral “Trabalho XXI”, que, de acordo com o sindicato, «contradiz os princípios do direito do trabalho, nomeadamente a defesa dos interesses dos trabalhadores».
«O “Trabalho XXI” vulnera a vida familiar, facilita os despedimentos, torna permanente a precariedade e limita gravemente a ação dos sindicatos», acrescentam.
Os professores do ensino superior e investigadores manifestam também descontentamento pela diminuição acentuada e continuada do poder de compra.
Além disso, realçam a «instabilidade dos vínculos contratuais nas Instituições de Ensino Superior e a precariedade sistémica a que estão condenados mais de 80% dos investigadores, bem como, os professores do ensino superior, “falsos professores convidados”, que trabalham à margem das carreiras».
A concentração conta com a presença de José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior e professor e investigador na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve (UAlg) desde 1999.
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A greve convocada por dois sindicatos leva docentes e investigadores da UAlg a uma concentração no Campus de Gambelas.
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