Apesar do cenário de escassez hídrica que levou o governo do Paraná a decretar emergência em parte do estado, a Sanepar descarta, neste momento, a necessidade de adotar rodízio no abastecimento de água.
Em entrevista à CNN, o presidente da companhia, Wilson Bley, afirmou que a empresa já possui um plano de contingência para enfrentar eventuais problemas de abastecimento, mas avalia que o avanço do fenômeno El Niño deve trazer volumes significativos de chuva para o estado nos próximos meses.
No início de maio, a Sanepar decretou situação de emergência hídrica e proibiu o uso de água tratada para atividades consideradas não essenciais. De acordo com a companhia, 69% dos reservatórios monitorados operam fora das condições consideradas normais e, desse total, cerca de 17% estão em situação de estiagem.
O decreto prevê uma série de medidas para preservar os recursos hídricos, incluindo a possibilidade de adoção de rodízio no abastecimento. Apesar disso, a avaliação da empresa é que o cenário climático esperado para os próximos meses deve reduzir a pressão sobre os sistemas de captação e armazenamento de água.
A última vez que o Paraná passou por um período de rodízio, a situação perdurou por quase dois anos. Entre março de 2020 e janeiro de 2022, Curitiba e municípios da Região Metropolitana passaram por um dos mais longos relacionamentos da história recente do estado, em meio à pior estiagem registrada em quase um século.
Segundo projeções meteorológicas, o El Niño voltou a se formar e pode ter intensidade significativa nos próximos meses, aumentando a ocorrência de chuvas em parte da região Sul do país. A expectativa da Sanepar é que esse cenário contribua para a recuperação gradual dos reservatórios e afaste o risco de medidas mais restritivas no abastecimento.
Jovens de bairros periféricos e de comunidades vulnerabilizadas estão reunidos, neste sábado (6), na Fundição Progresso, espaço vizinho aos Arcos da Lapa, antigo aqueduto colonial do século 18 e que hoje é cartão-postal no Centro do Rio de Janeiro.
Aqueduto é a estrutura projetada para transportar água de uma fonte até centros urbanos. É justamente a água o assunto que faz esses ativistas se encontrarem. Eles participam de uma série de painéis sobre o direito à água, saneamento e resiliência climática.
O encontro é organizado pela organização da sociedade civil Águas Resilientes e terá, ao fim do dia, a confecção de uma carta com propostas, a Declaração das Juventudes. O documento será endereçado a autoridades brasileiras e à Conferência de Águas da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá nos Emirados Árabes Unidos, de 2 a 4 de dezembro.
O evento global no país árabe é considerado o mais importante encontro sobre o tema e busca fortalecer a governança da água e elevar o assunto na agenda internacional.
Custo de não fazer
A especialista em planejamento urbano Andrea Pulici levantou a discussão sobre o custo da universalização do saneamento no Brasil. Ela lembrou que o Marco Legal do Saneamento, conjunto de leis e regulações voltadas a todas as esferas de governo, determina que o país alcance a universalização até o fim de 2033. Isso representa a meta de ter 99% da população brasileira com acesso à água tratada; e 90% à coleta e tratamento do esgoto.
De acordo com a especialista, são necessários investimentos na ordem de R$ 114 bilhões por ano para atingir o objetivo. O dado vai ao encontro da estimativa já divulgada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgão federal que regula o setor, que projeta até R$ 900 bilhões em 2033.
Para Andrea Pulici, mais importante que o investimento necessário, é preciso foco no “custo de não fazer”.
“Quanto vale ter uma comunidade inteira sem medo de ter uma inundação? Quanto custa para uma família ter, de fato, acesso à água e com isso ter acesso a serviços?”, questiona ela.
Ela exemplifica a falta de saneamento como obstáculo à cidadania quando uma família não tem água na escola do filho. “Será que não ter isso não é muito mais caro que os R$ 114 bilhões?”, completa.
Dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico apontam que 84,1% da população é atendida com rede de abastecimento de água. Em termos de coleta, 62,3% da população é atendida com rede coletora de esgoto, enquanto 51,8% do volume gerado de esgoto é tratado.
Água e dignidade
A ativista Johari Silva, da organização não governamental Ação da Cidadania, defende que o debate sobre direito à água deve ser relacionado à dignidade.
"Sem água a gente não tem dignidade, não tem sobrevivência alimentar, não tem saúde, a gente não tem nada”, afirma.
Johari defende que a “diplomacia climática” não pode ser restrita a governos e entidades privadas, sem ouvir as organizações da sociedade civil. “Precisa ouvir as comunidades tradicionais, as periferias urbanas, os povos indígenas, os ribeirinhos e todos os outros grupos que são impactados diretamente pela falta de acesso à água”, sustenta.
A ativista também é educadora e ressaltou que a Ação da Cidadania possui projetos voltados para “instrumentalizar jovens”. “Para que eles consigam ocupar espaços de tomada de decisão de onde, muitas vezes, somos tirados ou não conseguimos ter acesso”.
Carta para encontro da ONU
A diretora de Planejamento da Águas Resilientes, Verena Meirelles, aponta que a missão do instituto é desenvolver estratégias para o acesso a água.
“Qual estratégia é melhor que escutar quem pensa e quem passa na pele as dificuldades sobre o acesso a água?”, indaga.
Ela espera que levar a Declaração das Juventudes para o encontro da ONU seja um passo a mais na concretização da missão do instituto.
“Fazer com que todos saibam que não dá para deixarmos para depois essa pauta, devemos agir agora e com todos”, pontua.
O fundador e diretor-presidente da organização, Erleyvaldo Bispo, enxerga na declaração uma forma de mostrar ao mundo “a importância da valorização da água” e incluir o Brasil e toda a América Latina e o Caribe no centro do debate.
“No mundo temos 2,2 bilhões de pessoas que não têm acesso a uma fonte segura de água e no Brasil são aproximadamente 35 milhões”, contextualiza.
Ele ressalta que a maioria dessas pessoas está no chamado Sul Global, espaço geopolítico que reúne países em desenvolvimento, como o Brasil.
“Precisamos ser vistos nesse espaço multilateral e estar na tomada de decisão. Aliás até quando a água será subvalorizada?”, pergunta.
Força da juventude
Ao comentar o papel dos jovens na sociedade, a gerente de programas para democracia na América Latina na Open Society Foundations, Sylvia Siqueira, aponta que eles "não são apenas o futuro", mas também "as referências que o mundo precisa para o futuro poder existir".
“Vocês são nossas referências de imaginário e poder de sonho. Então, vamos continuar sentindo essa força e essa chama, não só ao longo do dia de hoje, mas por muito tempo adiante”, declarou Sylvia.
O cientista político e estrategista internacional Matheus Marlisson classifica a crise climática como “o maior desafio que a gente está enfrentando nesse milênio”.
Ele defende que o Brasil tem lugar de destaque na diplomacia global sobre água e meio ambiente, que precisa unir proteção ambiental e desenvolvimento justo, sustentável e próspero.
“O Brasil no debate da Conferência da Água, pode trazer uma visão cada vez mais integrada com a sociedade civil, com a política e com outros atores que fazem parte desse processo de desenvolvimento”, disse à Agência Brasil.
Ele acredita que a juventude brasileira é “extremamente potencializada” e caminha para lugar de referência no debate global.
“A gente vê nas favelas do Rio de Janeiro, nas comunidades ribeirinhas, no Nordeste, no contexto rural que a juventude não está parada”, avalia.
A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL-RJ), criada na comunidade de São Carlos, região central do Rio de Janeiro, relaciona justiça pela água e justiça climática. “Os dois temas andam atrelados”.
Ela aponta que a governança de temas ligados à água é “um desafio” e que encontros como o deste sábado, com jovens de territórios vulnerabilizados, contribuem para que haja marcos de governança territorial.
“O espaço do debate desse encontro é o primeiro passo importantíssimo, porque não existe gestão democrática de recursos que não seja com participação cidadã”, afirmou à Agência Brasil.
A parlamentar preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A requalificação da Ponte Velha, um desejo desde há anos da população, a necessária requalificação de uma escola do 1° ciclo em Alcantarilha e a promoção da eficiência energética do edifício dos Paços do Concelho, novas viaturas para as corporações de bombeiros para melhorar a capacidade de resposta, a prevenção e o combate a incêndios, e um passo mais além na recolha seletiva de resíduos. São estas algumas das operações que os fundos europeus geridos no ALGARVE 2030 está a cofinanciar, em Silves, no âmbito de candidaturas apresentadas pelo Município aos fundos europeus do Programa Regional.
Ao todo, o Município de Silves candidatou 11 operações ao Programa Regional ALGARVE 2030, que representam um investimento total de 13 milhões de euros, com a comparticipação de fundos europeus de 60%, a atingir, no somatório, 6,42 milhões de euros.
Uma das obras mais emblemáticas deste “pacote” de investimentos é a reabilitação da Ponte Velha de Silves, que há anos está encerrada, mesmo à travessia pedestre, por motivos de segurança.
Com o apoio dos fundos de coesão da União Europeia, a Câmara Municipal de Silves avançou com uma empreitada que permitirá reabrir esta passagem à circulação pedonal, com o reforço da estrutura da ponte e outros trabalhos de reabilitação, orçada em 672 mil euros (672.625 euros) e com uma comparticipação do FEDER de 403 mil euros (403.575 euros).
«A nossa Ponte Velha é realmente um ex-libris da nossa cidade, mas não só. Diria que, pelo valor que tem em termos de património histórico, [é um ex-libris] quer da cidade de Silves, quer da região e mesmo do país», ilustrou Luísa Conduto, presidente da Câmara de Silves.
«Ao final de muitos… eu nem sei como classificar, porque estamos a falar de uma obra que esteve adjudicada a dois construtores. Depois de muitos contratempos, da última vez tivemos sorte, porque também temos que ter sorte às vezes. (…) Temos uma empresa que tem cumprido com aquilo que estava previsto», revelou a autarca.
Esta é, também, a obra em curso que Luísa Conduto assume que será concluída ainda no ano de 2026.
«Esperemos que não haja por aí mais nenhuma intempérie que atrase a intervenção. Devido às intempéries que decorreram em janeiro, tivemos aqui alguns atrasos, mas o empreiteiro, felizmente, tem estado a ultrapassar e esperemos que daqui a dois ou três meses possamos abrir» a ponte à circulação do público.
Outra obra emblemática é a remodelação e ampliação da EB1 de Alcantarilha, uma escola que estava degradada e que, com o apoio do ALGARVE 2030, vai ser alvo de uma melhoria de toda a infraestrutura, adequando-a às necessidades atuais da comunidade escolar.
Neste caso, «após dois concursos, conseguimos, finalmente, um empreiteiro. A obra está adjudicada e agora é dar-lhe início», algo que a presidente Luísa Conduto espera que aconteça «em breve».
Esta intervenção tem um custo total estimado de 1,26 milhões de euros (1.263.423 euros), com o ALGARVE 2030 a financiar a obra com 905 mil euros (905.065 euros).
Luísa Conduto realçou ainda a obra em curso em Armação de Pêra, na Rua João II, uma intervenção «importantíssima para esta vila piscatória e turística, também com comparticipação do ALGARVE 2030 na questão do saneamento e da água», duas componentes da obra.
Tendo em conta a forte procura que Armação tem, na época alta, as obras irão agora ser suspensas e só recomeçarão após o Verão. «A intervenção tem estado a ser faseada. Se a memória não me falha, começou no ano passado, em fevereiro de 2025. Portanto, vamos com mais de um ano de obra».
A operação de “Requalificação Urbana da Rua D. João II Armação de Pêra”, que foi candidatada a fundos europeus em conjunto com a “Requalificação Urbanística da Rua das Telecomunicações – S.B. Messines”, tem um custo total de 1,43 milhões de euros (1.436.021 euros) e uma comparticipação de 816 mil euros (861.612 euros).
De resto, a Câmara de Silves aproveitou os fundos europeus disponíveis no Programa Regional para fazer diversas obras ligadas ao ciclo urbano da água, quer no abastecimento, quer no saneamento.
Neste campo, além das obras em Armação de Pêra, há mais cinco empreitadas previstas: “Beneficiação do Reservatório de Vale de Lousas” (1.900.000 euros no total/1.140.000 euros de comparticipação); “Abastecimento de Água à Zona de Tinhosas” (1.161.140 euros / 557.254 euros); “Execução da Rede de drenagem de Águas Residuais da Estrada do Monte Boi” (445.818 euros / 253.612 euros); “Beneficiação da Estação Elevatória da Portela” (471.143 euros / 250.286 euros); e “Abastecimento de Água à localidade de Mouricão” (641.849 euros / 378.319 euros).
«Para os municípios, se não existisse financiamento, seria muito difícil investir na requalificação das redes de água e de saneamento. Neste campo, o Município de Silves enaltece o trabalho técnico que tem sido desenvolvido pelos serviços, porque só é possível concorrer aos fundos quando há trabalho realizado. Caso contrário, seria tudo promessas vãs», realçou Luísa Conduto.
«É um orgulho para nós ter a equipa que temos a trabalhar nesta área, porque o Município de Silves, não há muitos anos, era o terceiro pior município do país em termos de perdas de água – nem sequer era da região, era do país! Isso revelava bem o ponto em que estavam as nossas redes», reforçou.
«Este é o tipo de obras que muitas vezes eram deixadas para trás, mas, no ponto em que o município estava, era impossível não as realizar. Felizmente, os fundos europeus têm ajudado e muito para que estas obras possam ser feitas», ilustrou a presidente da Câmara de Silves.
No que toca à reabilitação dos Paços do Concelho, uma obra que ascende a mais de «dois milhões e meio de euros» (2.545.241 euros/ comparticipação 319.490 euros), a intervenção centra-se em medidas de eficiência energética, designadamente, «na cobertura, nas janelas, nas portas, mas também no acesso a pessoas com mobilidade reduzida».
Relativamente à proteção civil, «o concelho de Silves tem duas corporações de bombeiros, uma em São Bartolomeu de Messines e outra na cidade. Pela extensão que temos de território, sendo o segundo maior concelho do Algarve, com quase 700 quilómetros quadrados, e uma enorme área florestal, obviamente temos também de apetrechar os nossos bombeiros na medida do que nos é possível», explicou.
«Avançámos de uma forma muito ambiciosa, uma vez que candidatámos oito veículos de combate a incêndios, quatro veículos para cada uma das corporações, sendo dois já neste ano, e depois mais um para o ano de 2027 e outro para o ano de 2028, em igual parte para ambas».
Neste caso, o investimento global que será feito pela autarquia ascende aos 1,9 milhões de euros (1.939.800 euros), com um financiamento do ALGARVE 2030 (1.098.000 euros).
O outro projeto apoiado pelos fundos europeus do ALGARVE 2030 é a recolha seletiva de biorresíduos, com um orçamento total de 610 mil euros (610.159 euros) e 366 mil de comparticipação (366.095 euros).
Para Luísa Conduto, apesar da água ser, neste momento, a grande prioridade da região, não é a única. «Outra prioridade, que não é apenas do concelho de Silves, são os resíduos», ilustrou.
A autarca salientou que, em Silves, já há vários programas municipais de recolha diferenciada ou de valorização de resíduos, nomeadamente a «compostagem comunitária, a compostagem doméstica e a recolha de biorresíduos nos restaurantes, pastelarias e similares, em todas as localidades do concelho, à exceção de duas: São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra», revelou.
Além de medidas de prevenção, minimização, triagem, reutilização e reciclagem, o projeto da Câmara de Silves apoiado por fundos europeus contempla ainda a aquisição de veículos próprios para a recolha de biorresíduos.
«É desses que estamos à espera, para que possamos alargar o serviço. Também nesta área os fundos comunitários têm sido realmente fundamentais», explicou Luísa Conduto.
Quanto a prazos para conclusão das obras, a presidente da Câmara de Silves, à exceção da obra da Ponte Velha, que já está muito avançada, não se quer comprometer com datas específicas.
«Olhando para o mercado que temos neste momento, quer em termos de empresas, quer em termos de mão de obra, com o agravamento que veio a seguir às intempéries que tivemos no Centro do país e com toda a situação económica internacional, que tem repercussões também no nosso país, é sempre complicado podermos avançar com datas», explicou.
«Estamos expectantes que as empresas consigam cumprir com aquilo que lhes está adjudicado, dentro dos prazos que estão previstos», disse apenas.
Quanto ao financiamento do ALGARVE 2030 que a Câmara garantiu, «é determinante, não só no concelho de Silves, mas na maioria dos municípios, principalmente naqueles que não têm um poder económico tão elevado. Mas, seja qual for o município, se não existisse esta comparticipação, dificilmente a maioria das obras sairia do papel, disso não tenho a menor dúvida».
«Todos sabemos, até pela escalada de preços que ocorreram nos últimos anos, que era quase impossível fazer o número de obras que temos em curso no nosso concelho sem esse financiamento. Neste momento, temos mais de 20 obras a decorrer e seria impensável, exclusivamente com o orçamento do município, ter este número de empreitadas em curso», concluiu Luísa Conduto.
Gostou do que leu? Ajude-nos a continuar!
O nosso compromisso é levar até si notícias rigorosas, relevantes e próximas da sua comunidade. Para continuarmos a fazer o que fazemos, precisamos do seu apoio. Qualquer donativo, por mais pequeno que seja, faz a diferença e ajuda a garantir a continuidade deste projeto. Juntos, mantemos a informação viva no Algarve e no Alentejo. Obrigado por fazer parte desta missão!
Login
