A Presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) compartilhou nesta sexta-feira (12), em reunião aberta em Bonn, na Alemanha, os elementos centrais do Mapa do Caminho internacional proposto para a transição energética.

Entre as quatro premissas definidas está a necessidade de atribuir responsabilidades diferenciadas a grupos sociais distintos, minimizando os impactos sobre as comunidades e trabalhadores dependentes de combustíveis fósseis.

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Presidida pelo Brasil, a COP30 foi realizada em Belém, no Pará, em novembro do ano passado, e pretende deixar o guia para a transição energética como legado. O documento será lançado antes da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), na cidade de Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro.

Foram apresentados na cidade alemã os resultados de uma consulta pública que colheu contribuição para o plano, que busca a substituição dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa.

A ideia é acelerar a transição energética nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050. Esse patamar significa que as emissões vão ser absorvidas de forma duradoura pela natureza e por outras medidas de remoção de dióxido de carbono da atmosfera, de modo que a concentração desse gás não continue a aumentar.

Segundo a Presidência da COP30, o Mapa do Caminho será direcionado por quatro premissas principais:

• "Refletir as circunstâncias nacionais diversas, incluindo diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico, acesso à energia, dependência de combustíveis fósseis, capacidade de transição, entre outros, sem recorrer a categorizações simplistas;
• "Ser uma ferramenta não prescritiva, flexível e orientada à implementação prática, criando impulso para roteiros nacionais e permitindo trajetórias determinadas nacionalmente e específicas para cada país";
• "Propor um marco/conjunto de princípios que avalie a dependência de combustíveis fósseis e a prontidão para a transição dos países de forma multidimensional, incluindo indicadores energéticos, econômicos, institucionais e sociais";
• ⁠"Incorporar abordagens de transição justa, responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades, inclusividade, saúde, gênero, povos indígenas e direitos humanos, assegurando ampla aceitação social e minimizando os impactos sobre as comunidades e trabalhadores dependentes de combustíveis fósseis".

Ainda de acordo com a Presidência da COP30, as barreiras nacionais e internacionais à transição energética se dividem em quatro grandes temas, cada um com questões específicas a serem tratadas:

• econômicas e financeiras;
• tecnológicas e de infraestrutura;
• institucionais e de governança;
• sociais e políticas.

Consulta pública

A proposta recebeu contribuições de 115 países e 247 atores não estatais. Segundo a Presidência da COP30, o nível de engajamento foi acima do esperado para uma iniciativa lançada há apenas seis meses.

As consultas realizadas até agora indicam que o mapa do caminho deverá se concentrar menos em metas uniformes e mais nos obstáculos concretos que dificultam a transição, como dependência fiscal do petróleo, subsídios aos combustíveis fósseis, acesso a financiamento, desenvolvimento industrial e proteção de trabalhadores e comunidades dependentes do setor. 

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, lembrou que a recente crise geopolítica no Oriente Médio mostrou com muita clareza como os combustíveis fósseis estão ligados a vulnerabilidades, e que é preciso lidar com isso no caminho global.

"A grande vantagem da implementação é que temos muito mais liberdade para implementar do que para negociar. A negociação exige consenso; a implementação não", diz o diplomata.

A Presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) compartilhou nesta sexta-feira (12), em reunião aberta em Bonn, na Alemanha, os elementos centrais do Mapa do Caminho internacional proposto para a transição energética.

Entre as quatro premissas definidas está a necessidade de atribuir responsabilidades diferenciadas a grupos sociais distintos, minimizando os impactos sobre as comunidades e trabalhadores dependentes de combustíveis fósseis.

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• Professor defende que Brasil dê exemplo com Mapa do Caminho.
• Cientistas criam painel para orientar transição energética global.

Presidida pelo Brasil, a COP30 foi realizada em Belém, no Pará, em novembro do ano passado, e pretende deixar o guia para a transição energética como legado. O documento será lançado antes da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), na cidade de Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro.

Foram apresentados na cidade alemã os resultados de uma consulta pública que colheu contribuição para o plano, que busca a substituição dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa.

A ideia é acelerar a transição energética nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050. Esse patamar significa que as emissões vão ser absorvidas de forma duradoura pela natureza e por outras medidas de remoção de dióxido de carbono da atmosfera, de modo que a concentração desse gás não continue a aumentar.

Segundo a Presidência da COP30, o Mapa do Caminho será direcionado por quatro premissas principais:

• "Refletir as circunstâncias nacionais diversas, incluindo diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico, acesso à energia, dependência de combustíveis fósseis, capacidade de transição, entre outros, sem recorrer a categorizações simplistas;
• "Ser uma ferramenta não prescritiva, flexível e orientada à implementação prática, criando impulso para roteiros nacionais e permitindo trajetórias determinadas nacionalmente e específicas para cada país";
• "Propor um marco/conjunto de princípios que avalie a dependência de combustíveis fósseis e a prontidão para a transição dos países de forma multidimensional, incluindo indicadores energéticos, econômicos, institucionais e sociais";
• ⁠"Incorporar abordagens de transição justa, responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades, inclusividade, saúde, gênero, povos indígenas e direitos humanos, assegurando ampla aceitação social e minimizando os impactos sobre as comunidades e trabalhadores dependentes de combustíveis fósseis".

Ainda de acordo com a Presidência da COP30, as barreiras nacionais e internacionais à transição energética se dividem em quatro grandes temas, cada um com questões específicas a serem tratadas:

• econômicas e financeiras;
• tecnológicas e de infraestrutura;
• institucionais e de governança;
• sociais e políticas.

Consulta pública

A proposta recebeu contribuições de 115 países e 247 atores não estatais. Segundo a Presidência da COP30, o nível de engajamento foi acima do esperado para uma iniciativa lançada há apenas seis meses.

As consultas realizadas até agora indicam que o mapa do caminho deverá se concentrar menos em metas uniformes e mais nos obstáculos concretos que dificultam a transição, como dependência fiscal do petróleo, subsídios aos combustíveis fósseis, acesso a financiamento, desenvolvimento industrial e proteção de trabalhadores e comunidades dependentes do setor. 

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, lembrou que a recente crise geopolítica no Oriente Médio mostrou com muita clareza como os combustíveis fósseis estão ligados a vulnerabilidades, e que é preciso lidar com isso no caminho global.

"A grande vantagem da implementação é que temos muito mais liberdade para implementar do que para negociar. A negociação exige consenso; a implementação não", diz o diplomata.

VTM

No passado dia 27 de maio, a RTP apresentou um muito interessante programa – o Episódio nº 3 do Grande Debate – exatamente, sobre esta problemática. Vários especialistas em presença, nomeadamente, dois ex-responsáveis governativos pelas questões da energia – Nuno Ribeiro da Silva e João Galamba. Integravam, ainda, o painel pessoas da área empresarial ou da investigação, claramente competentes. Dois dias depois, pude ler na newsletter “The European Correspondent” um trabalho sobre a crise energética e a sua resolução a nível local. Deve notar-se que esta newsletter, fundada por Julius Fintelman em 2022, é feita por jornalistas de toda a Europa que tratam temas das suas regiões com interesse não só para Bruxelas, mas para todo o continente, designadamente, na área da política, economia e cultura, e procuram fazê-lo de modo independente. Este trabalho trata a crise energética e a sua resolução a nível local. Por isso mesmo me despertou especial interesse.

Começa por apresentar o desafio: «será que a sua cidade está a fazer o suficiente para garantir energia segura?» E afirma que «os municípios podem fornecer energia limpa, local e acessível durante e após uma crise.» Apresenta três exemplos de municípios europeus que desenvolvem uma especial atividade procurando respostas para alcançar esse objetivo: Guimarães, Malaunay, no norte da França e Valencia, em Espanha. De Guimarães destaca o ser no presente ano Capital Verde Europeia e algumas atividades que envolvem os habitantes locais bem como o desenvolvimento de uma comunidade energética destinada a abastecer edifícios públicos e residenciais; de Malaunay realça a produção de energia com painéis solares nos edifícios do município e a expansão para edifícios privados criando comunidades energéticas; em Valência, as autoridades oferecem os telhados do município a organizações de cidadãos que produzem energia para si, comprometendo-se a ceder 10% ao município e a 5% a famílias vulneráveis ​​identificadas pelos serviços sociais locais para ajudar a reduzir seus custos com eletricidade. Experiências bem interessantes.

Por cá conheço um caso que tem tanto de inovador como de frustrante. Exatamente, no âmbito do programa INOVAR+2.0. Foi a tentativa de criar numa aldeia um bairro solar. Algo de semelhante ao que acontece em Malaunay. Um morador dispunha-se a distribuir o excedente da sua produção em painéis fotovoltaicos pelos vizinhos. A E-Redes criou problemas. E as expetativas goraram-se. Frustração, pois!

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A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um projeto de orçamento da União Europeia para 2027, de 200 mil milhões de euros, centrado nos domínios da competitividade, da defesa, da habitação acessível, da resiliência hídrica e da transição energética.

O executivo comunitário refere que os 200 mil milhões de euros (ME) em autorizações têm em conta a revisão intercalar da política de coesão em vigor (2021-2027) e “uma série de desenvolvimentos críticos nos últimos anos, incluindo uma pandemia mundial, uma crise energética e o aumento da inflação, o regresso da guerra ao continente europeu, bem como as crescentes tensões geopolíticas”.

Bruxelas destaca ainda o recente conflito no Médio Oriente, que fez disparar os preços da energia.

Em comunicado, a Comissão destaca que o projeto de orçamento para 2027 inclui um aumento do financiamento de programas emblemáticos – como o Erasmus+, o Mecanismo Interligar a Europa e o Programa a favor do Mercado Único, continuando simultaneamente a prestar apoio à agricultura.

A maior parcela da proposta (75.761 ME) destina-se à rubrica Coesão, resiliência e valores e a menor (1.150 ME) ao empréstimo de apoio à Ucrânia.

O orçamento anual para 2027, o último do atual Quadro Financeiro Plurianual, terá de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes do final do ano.