Professores da rede municipal de Olinda decretaram estado de greve após rejeitarem a proposta de reajuste salarial de 2,7% apresentada pela prefeitura. A classe cobra aplicação do piso nacional, de 5,4%.
A proposta da gestão municipal foi apresentada durante reunião da mesa de negociações realizada na última quinta-feira (4). Além do percentual abaixo do reivindicado pelos docentes, o pagamento retroativo previsto pela prefeitura contemplaria apenas o mês de maio.
Em assembleia realizada na sexta-feira (5), a categoria aprovou o estado de greve e um calendário de mobilizações para os próximos meses. A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sinpmol) Márcia Vieira afirmou que a decisão representa uma resposta à proposta apresentada pela prefeitura.
Ainda de acordo com o sindicato, Olinda é um dos únicos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) que ainda não concedeu o reajuste anual dos professores.
Além da questão salarial, os docentes apontam problemas relacionados à valorização profissional, ao que classificam como desmonte da carreira, casos de assédio, descumprimento de direitos trabalhistas e falta de infraestrutura nas escolas da rede municipal.
Entre as pautas, estão:
"A categoria não aceitará o desmonte da carreira nem abrirá mão de seus direitos. O reajuste do piso é lei e deve ser cumprido. Respeito, valorização e condições dignas de trabalho não são favores. São obrigações", afirma Vieira.
De acordo com o sindicato, ainda não há uma data definida para a próxima reunião da mesa de negociação entre representantes dos professores e a Prefeitura de Olinda.
Em nota enviada À reportagem do Jornal do Commercio, a gestão municipal informou a que a proposta recusada incluía o "compromisso de viabilizar recursos para conceder mais 2,7% em outubro, totalizando 5,4% de reajuste". Confira a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Educação, informa que na última quinta-feira (4), em assembleia com a categoria, apresentou uma proposta de reajuste salarial de 2,7% retroativo a maio, com compromisso de viabilizar recursos para conceder mais 2,7% em outubro, totalizando 5,4% de reajuste - percentual almejado pela categoria. A proposta foi recusada pelo sindicato.
A Prefeitura mantém diálogo aberto e busca atender às demandas da categoria, apesar das limitações financeiras. A gestão está monitorando as unidades escolares para garantir o cumprimento da carga horária mínima do ano letivo.
A gestão municipal reconhece a importância da categoria para a educação e formação de cidadãos e não vai medir esforços para resolver a situação."
© Divulgação/Adelmo Vasconcelos/Nossa Comunicação
VTM
A greve, agendada até 13 de junho, acontece depois de um plenário nacional na passada sexta-feira, que contou com três mil trabalhadores dos serviços inscritos e que paralisou alguns serviços, com maior expressividade nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, e nas regiões da grande Lisboa e grande Porto, segundo dados sindicais.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), que convoca a greve, denunciou também no dia do plenário tentativas de condicionamento da paralisação por parte do Governo, acusando a tutela de usar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) como “instrumento político” para divulgar informação relativa a um acordo sindical que não inclui o STRN e que este sindicato não subscreve.
O STRN considerou-o “uma tentativa de interferir na mobilização e de mascarar a falta de soluções para os problemas estruturais do setor”.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Justiça rejeitou as acusações de instrumentalização politica do IRN.
O “flash informativo”, divulgado na quarta-feira, nas vésperas do plenário de trabalhadores realizado na sexta-feira, dizia respeito a um acordo celebrado há quatro meses com seis dos oito sindicatos representativos dos trabalhadores do setor.
Na resposta à Lusa, o Ministério da Justiça sublinhou que “o IRN informou os trabalhadores sobre um acordo que os abrange” e que “o diploma que o concretiza está a ser ultimado”.
O acordo, assinado em 2 de março com seis sindicatos, prevê aumentos salariais com efeitos a 1 de julho de 2025.
O sindicato, que anunciou a greve no final de maio, acusou na altura o Governo de “manter uma situação considerada ilegal, injusta e insustentável no setor dos registos”, uma vez que continua a recusar o acordo defendido pelo sindicato, decidindo deixar “o setor à beira do colapso”.
O sindicato acrescentou ainda que existe uma “ausência de soluções para os problemas estruturais que afetam os serviços de registo em todo o país”.
No pré-aviso de greve, já entregue ao Governo, o STRN faz 11 reivindicações, que incluem “um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta” e o cumprimento da recomendação da Provedoria da Justiça para eliminação de assimetrias salariais.
A crise de recursos humanos é, para o STRN, grave, com 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta – o equivalente a 38% e 55%, respetivamente, do efetivo necessário.
A propósito do recrutamento, na resposta à Lusa, o Ministério da Justiça referiu a contratação de 165 novos conservadores e de 605 novos oficiais de registos, em 2024 e 2025, que já iniciaram ou vão iniciar funções ainda este ano.
O sindicato acusou a tutela de falta de investimento e inação, com consequências na degradação do serviço público que é prestado.
O STRN apontou ainda que o Governo quer eliminar a categoria de oficial de registos especialista, “apesar de o PSD, atualmente no poder, ter denunciado em 2023 a mesma prática que agora procura consolidar”, lê-se no comunicado.
Além desta mudança, denunciou o sindicato, o Governo pretende “manter um modelo de poupança à custa dos direitos dos cidadãos e trabalhadores”, uma vez que as medidas reivindicadas pelo STRN representam 0,49% da receita anual do IRN.
A greve que hoje começa tem serviços mínimos previstos para casos urgentes, como casamentos civis e testamentos na iminência de morte, ou emissão e entrega de cartão de cidadão e passaporte em situações de prioridade extrema.
The post Setor dos registos inicia hoje greve de uma semana contra “situação crítica” do setor appeared first on A Voz de Trás-os-Montes.
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