A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) encerrou hoje o 15º Congresso Nacional das Misericórdias, que decorreu no Fórum Braga, dedicado ao tema “A atualidade de uma evolução segura”. O último dia dos trabalhos ficou marcado pela reflexão sobre o património cultural das Misericórdias, entendido como um elemento essencial de identidade e de continuidade, e pela […]
Depois dos pagamentos da Segurança Social de pensões e subsídios referentes a Doença Profissional e bem assim a Rendas, realizados neste início do mês (3 a 5), os processamentos prosseguem na segunda-feira, dia 8 de junho.
Assim, na segunda-feira, para além do pagamento referente a Doença Profissional (pensões e subsídios), serão igualmente pagas as Pensões de Reforma; o Complemento Solidário para Idosos; efetuado o Reembolso de Despesas de Funeral; e paga a Prestação Social para a Inclusão.
Para dia 16 de junho, terça-feira, estão previstos os pagamentos de Prestações Familiares e o 1.º Pagamento Desemprego / Doença / Parentalidade / Ação social.
O Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, será contemplado com o respetivo pagamento no dia 19 de junho, quarta-feira, enquanto o Fundo de Garantia Salarial e o Rendimento Social de Inserção, serão pagos no dia 23 de junho, terça-feira.
Com pagamento previsto para o dia 26 de junho, sexta-feira, estão agendados: o 2.º pagamento Desemprego / Doença / Parentalidade / Ação social e o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.
Conforme tem sido amplamente divulgado, todos os pagamentos realizados pela Segurança Social, são efetuados por meio de transferência bancária ou remetidos por vale de correio, pelo que é extremamente importante manter os dados atalizados no site da instituição.
O Município de Moura alargou, até 12 de Junho, o período das novas inscrições ou de renovação para os apoios da Ação Social Escolar – refeições, material escolar e AAAF’s para o próximo ano letivo.
Dos apoios de Ação Social Escolar fazem parte o serviço das refeições (almoços, no 1.º ciclo), o subsídio para material escolar e as Atividades de Animação e Apoio à Família no pré-escolar.
No ato da candidatura, que pode ser online, através do site do Município, ou presencial, na Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social, os encarregados de educação deverão apresentar o impresso (disponível online ou na Câmara de Moura ou na DEHDS), devidamente preenchido e assinado pelo encarregado de educação.
Além disso, é preciso o documento comprovativo do posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família, emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhadores da Administração Pública, pelo serviço processador; documento comprovativo de residência e composição do agregado familiar.
O conteúdo Moura alarga prazo de inscrições para Ação Social Escolar aparece primeiro em Sul Informação.
O Governo vai lançar na terça-feira um concurso público internacional de três milhões de euros para assegurar a distribuição diária de jornais em papel nos territórios de baixa densidade nos próximos três anos, adiantou à Lusa fonte do Governo.
O concurso, previsto no Plano de Ação para a Comunicação Social, terá um valor anual de um milhão de euros e será dividido em dois lotes: um para as regiões Norte e Centro e outro para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
O Governo pretende, com este modelo, incentivar a entrada de novos operadores, promover a concorrência no setor da distribuição, através de uma medida destinada a garantir a chegada regular das publicações a todo o território continental e evitar «desertos noticiosos».
O executivo justificou a intervenção pública com a quebra das vendas em banca e da população no interior do país, fatores que têm afetado a sustentabilidade da distribuição diária de jornais e conduzido à concentração da atividade num único operador.
De acordo com o Governo, a preparação do concurso foi «especialmente complexa» devido à existência de um único incumbente no mercado e a «problemas sérios» na informação partilhada por esse operador, situação que este «veio a reconhecer».
O modelo de apoio assenta em dois pilares: o financiamento direto da distribuição através deste concurso e um apoio ao funcionamento de pontos de venda em territórios de baixa densidade, em parceria com os municípios.
Para este efeito, está em discussão um acordo-modelo entre a Portugal MediaLab e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
O apoio financeiro foi calculado com base nos custos da atividade, diferenças territoriais e evolução de despesas como combustíveis e salários.
Neste sentido, o concurso prevê apoio à distribuição em 96 municípios de baixa densidade, com níveis de comparticipação diferenciados consoante a população e densidade populacional de cada concelho, sendo que recebem maior comparticipação (125%) os 26 municípios portugueses com população inferior a cinco mil habitantes e menos de 18 pessoas por quilómetro quadrado.
Entre as obrigações do futuro adjudicatário está a garantia de pelo menos um ponto de venda em cada concelho do continente, o transporte não discriminatório de diferentes jornais e a prestação mensal de informação detalhada sobre vendas, custos e pontos de venda.
O aviso e o caderno de encargos do concurso são publicados no dia 2 de Junho em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, estando prevista a apresentação de propostas durante 60 dias.
O conteúdo Governo vai lançar concurso de 3 milhões para garantir distribuição de jornais no interior aparece primeiro em Sul Informação.
Login