A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.

Notícias relacionadas:

• Projeto Mais Médicos Especialistas recebe 50 profissionais no Rio.
• Pesquisas sobre saúde da mulher terão investimentos de R$ 60 milhões.
• Três é demais: médicos alertam para dor de cabeça recorrente.

Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.

No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.

Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.

Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma "reparação histórica". Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.

“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.

A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

*Com informações da Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.

Notícias relacionadas:

• Projeto Mais Médicos Especialistas recebe 50 profissionais no Rio.
• Pesquisas sobre saúde da mulher terão investimentos de R$ 60 milhões.
• Três é demais: médicos alertam para dor de cabeça recorrente.

Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.

No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.

Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.

Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma "reparação histórica". Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.

“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.

A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

*Com informações da Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia. 

“Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, destacou Lula durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Notícias relacionadas:

• PF apreende celulares para coibir violência infantojuvenil na internet.

Segundo Lula, um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta a existência de cerca de 2,5 milhões de celulares roubados em todo o país.

"Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Eu ia apertar um botãozinho e passar a mensagem dizendo que todas as 2,5 milhões de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver", explicou.

Atualmente, o aplicativo Celular Seguro  permite bloquear imediatamente o aparelho, a linha telefônica e as contas bancárias disponibilizadas no smartphone em casos de roubo, furto ou extravio.

Distribuição de renda

Na reunião, Lula defendeu as políticas de distribuição de renda e inclusão social em relação a números isolados de crescimento econômico. 

“O que é importante é que aos poucos a gente vai colocando a parte mais sensível e mais pobre da população dentro do orçamento do país, levando a sério a educação, a saúde e a legalização de terras indígenas”, afirmou.

Ele citou que nesta quinta-feira (11) o governo entregará documentação de terras quilombolas, que a cerimônia marcará "48% de tudo quanto é terra quilombola registrada nesse país.”

O presidente fez críticas à reação do mercado financeiro diante das metas fiscais do governo. “Se a gente tiver um déficit de 0,20% vai cair o mundo.”

Brasil na Copa do Mundo

O presidente Lula desejou que a seleção brasileira vença, neste sábado (13), na partida de estreia da Copa do Mundo de 2026, contra a equipe do Marrocos, em Nova Jersey, Estados Unidos.

“Já errei em 1982, 1986. Mas eu quero que o Brasil ganhe. Se ganhar de meio a zero, já está bom”.

* Colaborou Marcelo Brandão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia. 

“Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, destacou Lula durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Notícias relacionadas:

• PF apreende celulares para coibir violência infantojuvenil na internet.

Segundo Lula, um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta a existência de cerca de 2,5 milhões de celulares roubados em todo o país.

"Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Eu ia apertar um botãozinho e passar a mensagem dizendo que todas as 2,5 milhões de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver", explicou.

Atualmente, o aplicativo Celular Seguro  permite bloquear imediatamente o aparelho, a linha telefônica e as contas bancárias disponibilizadas no smartphone em casos de roubo, furto ou extravio.

Distribuição de renda

Na reunião, Lula defendeu as políticas de distribuição de renda e inclusão social em relação a números isolados de crescimento econômico. 

“O que é importante é que aos poucos a gente vai colocando a parte mais sensível e mais pobre da população dentro do orçamento do país, levando a sério a educação, a saúde e a legalização de terras indígenas”, afirmou.

Ele citou que nesta quinta-feira (11) o governo entregará documentação de terras quilombolas, que a cerimônia marcará "48% de tudo quanto é terra quilombola registrada nesse país.”

O presidente fez críticas à reação do mercado financeiro diante das metas fiscais do governo. “Se a gente tiver um déficit de 0,20% vai cair o mundo.”

Brasil na Copa do Mundo

O presidente Lula desejou que a seleção brasileira vença, neste sábado (13), na partida de estreia da Copa do Mundo de 2026, contra a equipe do Marrocos, em Nova Jersey, Estados Unidos.

“Já errei em 1982, 1986. Mas eu quero que o Brasil ganhe. Se ganhar de meio a zero, já está bom”.

* Colaborou Marcelo Brandão

Nesta segunda-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou a suspensão temporária da aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. A medida foi tomada após 42 pessoas apresentarem sintomas graves depois de terem sido vacinadas. Três foram internadas e duas faleceram. 

Os casos de reação adversa e as mortes estão sendo investigados para saber se há uma relação de fato com a vacina. 

Notícias relacionadas:

• Ministério da Saúde suspende vacina contra a dengue do Butantan.

O ministério alerta que a suspensão é uma medida de precaução e que as pessoas vacinadas estão protegidas contra a dengue. 

"É importante lembrar que essa vacina tem eficácia comprovada. Todas essas pessoas que estão vacinadas, elas estão protegidas conforme a proteção que é dada pela vacina", destaca o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista à Rádio Nacional. 

O que fazer se tiver reação adversa

O diretor explica que aqueles que receberam a vacina nos últimos 21 dias estão em um período chamado viremia vacinal, quando ainda há presença da forma enfraquecida do vírus da dengue no sangue. Isso ocorre porque a vacina "imita" a infecção de forma controlada, ajudando o organismo a desenvolver os anticorpos contra a doença.

Desta forma, as pessoas vacinadas, nesse período, devem ficar atentas a algum sintoma semelhante a dengue, como os citados abaixo, e procurar atendimento médico. 

• febre
• dor no corpo
• manchas no corpo
• sinais de sangramento
• vômito

"Se porventura tiverem algum desses sinais ou sintomas, elas devem procurar um serviço de saúde e devem procurar assistência", orienta Gatti. 

Os vacinados há mais de 21 dias não necessitam buscar atendimento médico. 

"As pessoas que foram vacinadas há mais de 21 dias estão fora de qualquer tipo de risco, e inclusive elas estão protegidas contra dengue", explica o diretor.

A vacina do Butantan evita em 65% a ocorrência de dengue e em mais de 80% casos graves da doença e de hospitalização.  

"As pessoas que foram vacinadas e estão bem, passaram do período de 21 dias, não têm o que se preocupar", disse. 

Até o dia 30 de maio, mais de 501 mil pessoas foram vacinadas com o imunizante, incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano. Na primeira fase de implantação, foram vacinadas as populações de três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo é composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos, que é a indicação aprovada para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Em março, também foi promovida uma ação de vacinação na região de Araguaína (TO). Em fevereiro, passaram a ser vacinados os profissionais de saúde da atenção primária.

Antes de ser adotada no SUS, a vacina passou por todos os ritos necessários para o uso no país. Na fase de testes, foram vacinadas mais de 11 mil pessoas e monitoradas por até cinco anos. Após os testes, a vacina foi autorizada pela Anvisa.

* Colaborou Pedro Lacerda, da Rádio Nacional

Nesta segunda-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou a suspensão temporária da aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. A medida foi tomada após 42 pessoas apresentarem sintomas graves depois de terem sido vacinadas. Três foram internadas e duas faleceram. 

Os casos de reação adversa e as mortes estão sendo investigados para saber se há uma relação de fato com a vacina. 

Notícias relacionadas:

• Ministério da Saúde suspende vacina contra a dengue do Butantan.

O ministério alerta que a suspensão é uma medida de precaução e que as pessoas vacinadas estão protegidas contra a dengue. 

"É importante lembrar que essa vacina tem eficácia comprovada. Todas essas pessoas que estão vacinadas, elas estão protegidas conforme a proteção que é dada pela vacina", destaca o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista à Rádio Nacional. 

O que fazer se tiver reação adversa

O diretor explica que aqueles que receberam a vacina nos últimos 21 dias estão em um período chamado viremia vacinal, quando ainda há presença da forma enfraquecida do vírus da dengue no sangue. Isso ocorre porque a vacina "imita" a infecção de forma controlada, ajudando o organismo a desenvolver os anticorpos contra a doença.

Desta forma, as pessoas vacinadas, nesse período, devem ficar atentas a algum sintoma semelhante a dengue, como os citados abaixo, e procurar atendimento médico. 

• febre
• dor no corpo
• manchas no corpo
• sinais de sangramento
• vômito

"Se porventura tiverem algum desses sinais ou sintomas, elas devem procurar um serviço de saúde e devem procurar assistência", orienta Gatti. 

Os vacinados há mais de 21 dias não necessitam buscar atendimento médico. 

"As pessoas que foram vacinadas há mais de 21 dias estão fora de qualquer tipo de risco, e inclusive elas estão protegidas contra dengue", explica o diretor.

A vacina do Butantan evita em 65% a ocorrência de dengue e em mais de 80% casos graves da doença e de hospitalização.  

"As pessoas que foram vacinadas e estão bem, passaram do período de 21 dias, não têm o que se preocupar", disse. 

Até o dia 30 de maio, mais de 501 mil pessoas foram vacinadas com o imunizante, incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano. Na primeira fase de implantação, foram vacinadas as populações de três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo é composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos, que é a indicação aprovada para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Em março, também foi promovida uma ação de vacinação na região de Araguaína (TO). Em fevereiro, passaram a ser vacinados os profissionais de saúde da atenção primária.

Antes de ser adotada no SUS, a vacina passou por todos os ritos necessários para o uso no país. Na fase de testes, foram vacinadas mais de 11 mil pessoas e monitoradas por até cinco anos. Após os testes, a vacina foi autorizada pela Anvisa.

* Colaborou Pedro Lacerda, da Rádio Nacional

A seleção iraniana chegou ao México na madrugada deste domingo (7) para a disputa da Copa do Mundo. O torneio será realizado em três países simultaneamente: México, Estados Unidos e Canadá. Em meio à guerra entre Irã e Estados Unidos, iniciada em fevereiro, a delegação do país conseguiu mudar sua base durante a Copa.

Inicialmente os iranianos ficariam hospedados no Arizona, nos Estados Unidos. Nos últimos dias, ficou acertada a mudança para a cidade de Tijuana, no México. A seleção do Irã, no entanto, vai jogar as três partidas da primeira fase nos EUA.

Notícias relacionadas:

• Brasil supera Egito em último compromisso antes da Copa do Mundo.
• Grupos de direitos humanos alertam sobre "clima de medo" na Copa .
• Fraudes ligadas à Copa quase dobram e acendem alerta para 2026.

Seus dois primeiros jogos serão perto de Los Angeles; contra a Nova Zelândia em 15 de junho e contra a Bélgica em 21 de junho. Depois, no dia 26 de junho, enfrentará o Egito em Seattle.

Esta é a primeira Copa do Mundo desde a sua criação, em 1930, na qual a nação anfitriã receberá um país com o qual está em guerra. A recepção, no entanto, não é calorosa nem amigável. Um funcionário do Departamento de Estado dos EUA confirmou a emissão de vistos à agência Reuters, destacando a concessão do documento “aos atletas e à equipe de apoio necessária”.

“Não permitiremos que a seleção iraniana abuse desse sistema para levar terroristas para os EUA sob falsos pretextos”, acrescentou o funcionário do governo estadunidense.
 

Vistos limitados

O embaixador do Irã no México, Abolfazl Pasandideh, se queixou da obrigação da seleção de seu país precisar viajar para os Estados Unidos no mesmo dia de suas partidas na Copa do Mundo. Isso ocorreu em virtude da limitação imposta nos vistos concedidos a jogadores e comissão técnica do Irã.

Pasandideh entende que a obrigatoriedade imposta pelos EUA poderá trazer prejuízo físico à seleção iraniana.

“Viajar por tanto tempo, indo e voltando em voos, deixará os jogadores cansados. Os problemas de coordenação e perda de tempo poderão afetar a performance da nossa seleção”, disse ele em coletiva de imprensa.

Ele ressaltou que a própria presença da seleção de seu país na Copa, enquanto o Irã segue sob ataque militar estadunidense, mostra a intenção pacífica de seus compatriotas. “Levando em conta que nosso país está sob ataque, para mostrar que viemos pela paz, nós trouxemos nosso time.”

Nem toda a delegação, no entanto, tem sua presença garantida no mundial. Vários membros da seleção iraniana não receberam vistos, incluindo “membros importantes da gerência e da administração”, de acordo com a federação de futebol do Irã, que acusou os EUA de não cumprirem suas obrigações como anfitriões e de violarem as normas da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Pasandideh afirmou que 15 dos 70 membros do grupo que chegaram a Tijuana neste domingo não receberam vistos para entrar nos EUA.

*Com informações da agência Reuters

A seleção iraniana chegou ao México na madrugada deste domingo (7) para a disputa da Copa do Mundo. O torneio será realizado em três países simultaneamente: México, Estados Unidos e Canadá. Em meio à guerra entre Irã e Estados Unidos, iniciada em fevereiro, a delegação do país conseguiu mudar sua base durante a Copa.

Inicialmente os iranianos ficariam hospedados no Arizona, nos Estados Unidos. Nos últimos dias, ficou acertada a mudança para a cidade de Tijuana, no México. A seleção do Irã, no entanto, vai jogar as três partidas da primeira fase nos EUA.

Notícias relacionadas:

• Brasil supera Egito em último compromisso antes da Copa do Mundo.
• Grupos de direitos humanos alertam sobre "clima de medo" na Copa .
• Fraudes ligadas à Copa quase dobram e acendem alerta para 2026.

Seus dois primeiros jogos serão perto de Los Angeles; contra a Nova Zelândia em 15 de junho e contra a Bélgica em 21 de junho. Depois, no dia 26 de junho, enfrentará o Egito em Seattle.

Esta é a primeira Copa do Mundo desde a sua criação, em 1930, na qual a nação anfitriã receberá um país com o qual está em guerra. A recepção, no entanto, não é calorosa nem amigável. Um funcionário do Departamento de Estado dos EUA confirmou a emissão de vistos à agência Reuters, destacando a concessão do documento “aos atletas e à equipe de apoio necessária”.

“Não permitiremos que a seleção iraniana abuse desse sistema para levar terroristas para os EUA sob falsos pretextos”, acrescentou o funcionário do governo estadunidense.
 

Vistos limitados

O embaixador do Irã no México, Abolfazl Pasandideh, se queixou da obrigação da seleção de seu país precisar viajar para os Estados Unidos no mesmo dia de suas partidas na Copa do Mundo. Isso ocorreu em virtude da limitação imposta nos vistos concedidos a jogadores e comissão técnica do Irã.

Pasandideh entende que a obrigatoriedade imposta pelos EUA poderá trazer prejuízo físico à seleção iraniana.

“Viajar por tanto tempo, indo e voltando em voos, deixará os jogadores cansados. Os problemas de coordenação e perda de tempo poderão afetar a performance da nossa seleção”, disse ele em coletiva de imprensa.

Ele ressaltou que a própria presença da seleção de seu país na Copa, enquanto o Irã segue sob ataque militar estadunidense, mostra a intenção pacífica de seus compatriotas. “Levando em conta que nosso país está sob ataque, para mostrar que viemos pela paz, nós trouxemos nosso time.”

Nem toda a delegação, no entanto, tem sua presença garantida no mundial. Vários membros da seleção iraniana não receberam vistos, incluindo “membros importantes da gerência e da administração”, de acordo com a federação de futebol do Irã, que acusou os EUA de não cumprirem suas obrigações como anfitriões e de violarem as normas da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Pasandideh afirmou que 15 dos 70 membros do grupo que chegaram a Tijuana neste domingo não receberam vistos para entrar nos EUA.

*Com informações da agência Reuters