Obra ilegal causou colapso de edifício em Faro

© JOÃO RELVAS/LUSA

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A Câmara de Braga aprovou hoje o projeto de requalificação e ampliação da Escola Básica de Palmeira, uma intervenção com um valor estimado de 14 milhões de euros e reclamada há décadas.
Segundo o presidente da câmara, João Rodrigues, a obra avançará após garantido o financiamento, sendo o prazo de execução de 730 dias.
“É um anseio de décadas da população, das juntas de freguesia, dos vários executivos municipais que se foram sucedendo”, referiu.
O autarca sublinhou que a educação é uma das prioridades do seu executivo e lembrou que, em oito meses, já foram lançados investimentos de cerca de 40 milhões de euros só para as escolas.
“Quarenta milhões de euros foi provavelmente o que se gastou nos oito anos anteriores”, sublinhou.
Das quatro escolas definidas como de intervenção prioritária, a Câmara de Braga já tinha aprovado, na reunião anterior, o projeto para a Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, com um investimento previsto de 16,5 milhões de euros.
A próxima será a de Trigal Santa Maria e depois a do Conservatório Calouste Gulbenkian.
“O conservatório é o que está mais atrasado. Nós estamos à espera de uma série de indicações por parte do conservatório para a concretização do projeto”, disse ainda João Rodrigues.
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A requalificação do nó de Infias, em Braga, deverá ser consignada em inícios de julho e a câmara vai tentar sensibilizar a Infraestruturas de Portugal (IP) para que uma parte das obras decorra em período noturno, foi hoje anunciado.
Falando na reunião quinzenal do executivo, o presidente da Câmara, João Rodrigues, sublinhou que a obra, com um prazo de execução de 660 dias, nunca poderá ser feita apenas no período noturno.
No entanto, espera que a noite seja privilegiada “nos momentos de maior constrangimento, em períodos em que é preciso encerrar as vias e em que não se consegue passar”, para minimizar os problemas de trânsito.
“É óbvio que uma intervenção destas, como de resto as intervenções em espaço público, tem prejuízo enquanto decorrem as obras. Mas queremos causar o menor prejuízo possível às pessoas”, referiu,
A obra no nó de Infias, considerado um dos principais constrangimentos rodoviários de Braga, foi entregue por cerca de 11,3 milhões de euros e tem um prazo de execução de 660 dias.
O nó de Infias localiza-se na interceção da EN101 (variante EN101/EN201) com a EN14 (circular norte/variante EN14).
A intervenção tem como objetivos melhorar a circulação e a segurança rodoviária, aumentar a capacidade de escoamento de tráfego, requalificar as ligações da EN101 à Avenida António Macedo e as saídas da cidade de Braga.
Contempla a criação de novos ramos de ligação entre a EN101 e a EN14, a reformulação de acessos rodoviários e pedonais, trabalhos de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e segurança rodoviária e ainda a execução de obras de arte especiais.
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A Câmara de Esposende aprovou a atribuição de um subsídio extraordinário de investimento, no valor de 10 mil euros, ao Clube Náutico de Fão, destinado a apoiar a substituição “urgente” da plataforma flutuante de acesso ao rio, uma infraestrutura “fundamental para a atividade desenvolvida pela coletividade”, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a autarquia explica que a decisão surge na sequência da “degradação acentuada” da atual plataforma, situação que “compromete as condições de segurança dos utilizadores e coloca em risco a continuidade das atividades náuticas, desportivas e inclusivas promovidas pelo clube”.
“Reconhecendo o relevante papel desempenhado pelo Clube Náutico de Fão no concelho, a autarquia considerou o manifesto interesse público da sua atividade, que abrange a promoção do desporto náutico, a organização de programas de férias desportivas para os mais jovens e o desenvolvimento de iniciativas direcionadas para a inclusão de pessoas com necessidades específicas”, nota.
Perante a “necessidade de uma intervenção célere”, a direção do clube definiu uma solução faseada para a substituição da infraestrutura, tendo já adjudicado a primeira fase da obra, correspondente ao módulo de acesso ao rio, num investimento global a rondar os 12 mil euros.
A atribuição deste apoio municipal “permitirá assegurar a execução da intervenção prioritária, garantindo condições de segurança adequadas para atletas, praticantes e demais utilizadores da infraestrutura, bem como a continuidade das atividades já programadas pelo clube”.
O Clube Náutico de Fão encontra-se igualmente a preparar uma candidatura ao programa de apoio ao apetrechamento de instalações desportivas do Comité Olímpico de Portugal. Caso venha a obter financiamento através dessa via, a direção comprometeu-se a “proceder ao respetivo acerto de contas e ao reembolso proporcional do apoio municipal recebido”, segundo a Câmara.
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A antiga casa dos trabalhadores da estação ferroviária de Veade/Mondim de Basto, no concelho de Celorico de Basto, vai ser reabilitada para habitação a preços acessíveis.
Em comunicado, a autarquia explica que o edifício construído em 1940 ficou “devoluto e sem função definida” após a desativação da linha férrea no troço entre Amarante e Arco de Baúlhe em 1990 e a transformação da mesma na atual ecopista da linha do Tâmega

De acordo com a autarquia, o edifício encontrava-se em “avançado estado de degradação”.
A Câmara frisa que era necessário “proceder à sua reabilitação por forma a garantir a preservação da arquitetura do edifício conferindo-lhe utilidade pública”.
O objetivo é a sua reabilitação com a reconversão em duas habitações a “custo controlado”.
Esta e outras obras que estão a ser efetivadas no concelho visam “garantir resposta à escassez habitacional em Portugal e em Celorico de Basto, potenciando a criação de habitação a preços acessíveis com a reutilização adaptativa deste e outros edifícios públicos existentes, sem utilidade e que poderão garantir uso, funcionalidade e progresso”, segundo José Peixoto Lima, presidente da Câmara de Celorico de Basto.
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O executivo de vereadores da Câmara de Braga debate e vota, sexta-feira, em reunião, uma proposta de autorização, pelo Município , para a execução dos trabalhos complementares, na obra de transformação da antiga fábrica Confiança em residência universitária, no valor de 463 mil euros (mais IVA) e a aprovação da supressão de trabalhos no valor 81 mil (mais IVA). O valor da obra – financiada pelo PRR- Plano de Recuperação e Resiliência – sobe, assim, de 25, 5 milhões para quase 26 milhões.
A proposta da autarquia salienta que se entende “haver motivo para a prorrogação do prazo da empreitada por um período de 62 dias, prevendo-se a sua conclusão para 31 de agosto de 2026, ainda antes do arranque do próximo ano letivo”.
Um das razões invocadas pelo construtor, o grupo Casais, de Braga, está a necessidade de implementar um sistema de ‘Controlo de acessos’ à futura residência.
E explica: “No âmbito da gestão da residência pelos Serviços de Ação Social da Universidade, constatou-se a necessidade de introduzir diversos sistemas de controlo de acessos em várias entradas, de modo a assegurar uma gestão eficaz do espaço e das áreas comuns”.
Esta necessidade – acrescenta – “assume particular relevância pelo facto de o edifício existente vir a ser gerido por duas entidades distintas, nomeadamente a ala poente pelo Município e a ala nascente pelos Serviços da Universidade”.
Importa referir – diz, ainda, o documento em discussão – que a implementação destes sistemas de controlo de acessos não se encontrava prevista no programa inicial, “revelando-se, no entanto, fundamental para viabilizar a adequada gestão da residência”.
Situação análoga verifica-se ao nível da gestão do estacionamento no piso -1 do edifício novo, nomeadamente no controlo de acessos ao exterior deste espaço e na sua interligação com os pisos superiores onde se desenvolve a residência.
Os ‘trabalhos a mais’ incluem várias outras alterações, como é o caso da do “Corte e levantamento de pavimento em tapete betuminoso” e da aplicação de “Lancis em granito”.
Aqui está em causa o fornecimento e aplicação de lancis curvos em granito incluindo fundação em betão.
Englobam, ainda, a “pavimentação em microcubo em granito” e “trabalhos de adaptação dos arranjos exteriores da Rua Nova da Fábrica, neste caso, já que, a compatibilização dos arranjos exteriores da operação urbanística em curso a norte da Rua Nova da Fábrica com os previstos no âmbito da presente empreitada, torna-se necessário proceder a ligeiras adaptações ao traçado do arruamento, bem como ao alargamento do passeio sul. Esta intervenção é fundamental para assegurar a adequada articulação entre as duas operações, garantindo um desenvolvimento viário coerente com a utilização prevista para o arruamento e o cumprimento dos regulamentos em vigor”.
Envolvem, também, entre outros, o “trabalho de adaptação da iluminação pública existente na fachada do edifício existente e alteração da alimentação para o armário de distribuição localizado na Rua Quinta da Armada” e a remoção de cablagem das fachadas do edifício existente
A futura residência universitária de Braga, que está a ser construída na antiga fábrica de sabonetes Confiança, terá 786 camas, pelo que será “a maior residência estudantil pública em Portugal”. A obra foi adjudicada à construtora bracarense por 25,51 milhões de euros, verba que, agora, chega perto dos 26 milhões.
A futura residência de estudantes distribui-se por dois edifícios. Um deles resulta da reabilitação da antiga Fábrica Confiança, de valor histórico; e um segundo imóvel está a ser construído de raiz. “O maior desafio deste projeto é conciliar a preservação do edifício histórico com a construção do edifício de raiz, garantindo ao mesmo tempo funcionalidade, sustentabilidade e conforto para os futuros residentes”, assinala António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais.
Este edifício de raiz terá 252 quartos individuais, 222 duplos – 19 dos quais adaptados a pessoas com mobilidade condicionada – e dois triplos também acessíveis, perfazendo um total de 476 unidades de alojamento para 702 residentes.
Este espaço vai ainda contemplar 15 cozinhas comuns, seis salas de estudo, uma ampla zona de convívio e refeições em open space voltada para o edifício existente, além de espaço exterior de lazer e lavandaria comum.
Desenvolvido segundo o “modelo de construção industrializada CREE”, o novo edifício assenta num sistema híbrido de madeira e betão que inclui vários componentes pré-fabricados: “escadas, estrutura e fachadas CREE, instalações sanitárias, paredes divisórias e racks MEP”, descreve o Grupo Casais num comunicado enviado às redações.
Entre as vantagens deste modelo de construção constam, detalha a construtora Casais, uma maior eficiência, redução de desperdício e melhor controlo de qualidade. Mais, prossegue, “a montagem em fábrica, com rastreabilidade total de cada componente ao longo da cadeia de produção até à execução, permite ainda a futura desmontagem e reaplicação dos elementos noutros contextos”.
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A freguesia de Esporões, em Braga, ganhou um novo relvado sintético no seu polidesportivo, num investimento de cerca de 30 mil euros financiado pela Câmara.
A inauguração decorreu esta quarta-feira, feriado nacional, no âmbito do Dia da Freguesia, contando com a presença do presidente da Câmara, João Rodrigues, do presidente da Junta de Freguesia, João Oliveira, de representantes de associações locais, num momento de confraternização.
Em comunicado, a Câmara de Braga nota que “o polidesportivo é o único espaço público desportivo da freguesia e regista utilização diária intensa, pelos alunos do Centro Escolar de Esporões e pela população em geral”.




De acordo com a mesma fonte, a intervenção envolveu a substituição integral do relvado e devolve ao equipamento condições plenas de segurança e conforto para crianças, jovens, famílias e associações.
A obra foi executada pela Junta de Freguesia ao abrigo de um Contrato Interadministrativo aprovado pelo Executivo Municipal.
“É essencial intervir nos equipamentos existentes de acordo com as necessidades identificadas a cada momento. Esta obra, num equipamento de proximidade, com uso intenso por parte dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, é importante para criar melhores condições de bem-estar à comunidade”, referiu João Rodrigues, citado no comunicado.
Igualmente citado no comunicado, o presidente da Junta destacou o significado da inauguração para a comunidade: “É um dia especial para Esporões. Devolvemos à nossa gente um espaço que é de todos e que todos os dias é usado por quem aqui vive”.
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A Câmara de Famalicão vai avançar com a construção de uma piscina olímpica (com 50 metros de comprimento), lançando um concurso público com um preço base de 3,6 milhões de euros.
Em comunicado, a autarquia adianta que vai arrancar com o projeto de requalificação e ampliação do complexo das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão, lançando para concurso público a primeira fase de obra que envolve a construção de uma piscina coberta com quatro pistas de 50 metros.
A abertura do procedimento concursal será um dos pontos em análise na reunião do executivo municipal de amanhã, quinta-feira.
De acordo com a mesma fonte, esta primeira empreitada terá um preço base de 3,6 milhões de euros e um prazo de execução de 540 dias.
A Câmara de Famalicão recorda que “a inexistência de uma piscina coberta de 50 metros tem impedido o complexo desportivo das Piscinas de Famalicão de receber provas de alta competição”.
“A nova piscina melhorará também as condições de treino dos atletas do Grupo Desportivo de Natação que deixarão de precisar de treinar noutros complexos desportivos fora do concelho e permitirá trazer mais seniores para as atividades em piscina do programa municipal desportivo ‘Mais e Melhores Anos'”, acrescenta.
Além desta primeira, o projeto contempla outras duas: uma segunda para a requalificação do edifício existente e uma terceira para a requalificação da piscina exterior e construção de um novo edifício para o balneário de apoio à piscina exterior e jardim.
As obras referentes a esta primeira fase decorrerão com os serviços das Piscinas Municipais em funcionamento.
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© ANTÓNIO COTRIM/LUSA
A ponte da Argaçosa, na freguesia da Meadela, Viana do Castelo, reabriu hoje após uma empreitada de beneficiação das estruturas metálicas, a tempo do arranque da época balnear que abrange também a praia fluvial da Argaçosa.
Segundo a Câmara de Viana do Castelo, “a ponte pedonal sobre a ribeira de São Vicente tem uma função sobretudo prática e urbana e enquadrou-se nas intervenções de requalificação paisagística e funcional desta área, valorizando a mobilidade pedonal, o lazer e a integração da paisagem natural com o espaço urbano”.

Foi reabilitada durante 60 dias, o que ditou a sua interdição durante os últimos dois meses.
A Câmara está ainda a trabalhar na empreitada de beneficiação do Monumento ao 25 de Abril, da autoria do escultor José Rodrigues e que mede 16 metros de altura e 7,5 de largura. O monumento, situado na Praça da Liberdade, é feito em chapa de aço, coberta por uma camada exterior ferruginosa que o protege da corrosão.
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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou por maioria alargar o prazo por 34 dias para a conclusão da reabilitação, ampliação e modernização da escola básica da Abelheira pelo valor de 12.242.248,67 euros, intervenção financiada pelo PRR.
Esta aprovação não contou com o voto do vereador do Chega, que se ausentou por conflito de interesses, uma vez que leciona naquele estabelecimento de ensino.
A conclusão da obra está prevista para 31 de julho.
O presidente da Câmara, Luís Nobre, explicou o atraso com as condições meteorológicas adversas registadas este ano, atrasos na entrega de materiais, mão de obra escassa e, principalmente, alterações no projeto de especialidade devido aos constrangimentos de estrutura dos edifícios existentes.
O projeto de ampliação e modernização da escola básica da Abelheira, construída em 1990 e que conta com mais de 600 alunos, é reclamado há anos por pais e encarregados de educação.
O projeto prevê “o aumento da capacidade da escola de 24 para 28 turmas, melhores condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficácia energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do edifício na componente letiva”.
De acordo com a proposta aprovada, o júri do concurso decidiu propor ao executivo municipal contratar a adjudicação ao concorrente Baltor – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 12.242.248,67 euros, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, a “única empresa que apresentou proposta ao concurso público lançado em agosto”.
O executivo municipal aprovou também, por unanimidade, a abertura de concurso público e o projeto para a empreitada por lotes na ampliação da rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água.
Em causa estão obras que vão permitir levar uma nova rede de águas residenciais a 90 habitações de cinco freguesias de Viana.
O executivo municipal aprovou ainda, por unanimidade, um contrato de comodato do Edifício da Antiga Escola Primária de Mazarefes para que este espaço se torne a futura Junta de Freguesia.
De acordo com o contrato de comodato, a ser firmado entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Junta de Freguesia de Mazarefes, foi solicitada a cedência do edifício da antiga escola primária, situado na Rua das Boas Novas, n.º 926, em regime de contrato de comodato, com vista ao início do processo de reabilitação do referido espaço.
A cedência do uso da escola é efetuada pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.
O conteúdo Prazo para concluir obras de 12,2 milhões em Viana alargado por 34 dias aparece primeiro em O MINHO.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a realização de trabalhos complementares e o reequilíbrio financeiro da construção da nova ponte sobre o rio Lima, que tem conclusão prevista para o final do mês.
Em causa está um valor de 215.613 euros, mais IVA, para trabalhos complementares e 176.533 euros, mais IVA, para reequilíbrio financeiro da obra.
Na reunião ordinária do executivo municipal, os três vereadores do PSD votaram contra a realização de trabalhos a mais e abstiveram-se no reequilíbrio financeiro da intervenção, por não integrarem o executivo municipal do mandato anterior.
Já o vereador do Chega, José Belo, votou contra invocando questões técnicas da estrutura.
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, tem uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.
Começou a ser construída no final de 2024 e estará pronta no final deste mês.
Em 2024, a empreitada estava orçada 19.494.881,35 euros, mas o valor já sofreu um acréscimo.
Em dezembro de 2024, quando a obra foi consignada, foi referido um investimento de 23 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 510 dias de execução.
O conteúdo Viana aprova 400 mil euros para trabalhos a mais e reequilíbrio financeiro da nova ponte aparece primeiro em O MINHO.