O presidente da APA recusou voltar a comentar a polémica dos guarda-sóis frente às concessões, hoje, sábado, dia 13 de junho de 2026.
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O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recusou hoje falar sobre as questões levantadas a propósito da colocação de guarda-sóis em frente às concessões de praia.
“Sobre isso não falo. Já dissemos o que tínhamos a dizer. Desejo é boa época balnear, e vai ser, com certeza”, afirmou José Pimenta Machado, no dia em que arranca a época balnear em muitas praias, em declarações aos jornalistas após visitar a praia de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, onde foi concluída uma obra de reposição de areias.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu a 02 de junho que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia e que estas são áreas de uso privado que não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia.
O presidente da Associação de Concessionários de Praia e Bares da zona Norte considerou na sexta-feira que a colocação de guarda-sóis em frente a zonas concessionadas está “ultrapassada” e que o convívio entre banhistas sempre foi saudável.
“Acho que essa questão já está mais do que ultrapassada. Não vejo aí qualquer polémica. Essas coisas sempre funcionaram bem. Nos pontos onde haja alguma coisa a corrigir, as situações são perfeitamente corrigíveis e, na generalidade do país, o convívio dos banhistas tem sido sempre saudável”, afirmou Luís Carvalho, em declarações à Lusa.
Também na sexta-feira, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO PROteste alertou que os banhistas podem colocar toalhas e chapéus-de-sol em frente às concessões balneares, desde que não ocupem zonas de segurança devidamente assinaladas.
A 05 de junho a ministra do Ambiente sublinhou que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança, lembrando que cabe aos municípios definir essas áreas e divulgar os planos de praia.
A Federação Portuguesa de Concessionários de Praia (FPCP) assegurou que a legislação em vigor está a ser aplicada, mas alertou para dúvidas na aplicação das regras relativas à sinalização das zonas de chapéus-de-sol nos areais.
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O investimento de 27 milhões de euros em obras urgentes para reparar os danos das tempestades nas praias está concretizado, faltando concluir uma empreitada, revelou hoje o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“Fizemos tudo. As obras que estavam planeadas estão executadas. Ainda estamos a acabar uma empreitada na Costa da Caparica, mas mais dois dias [e] estará finalizada. O investimento ficou dentro daquilo que eram as nossas estimativas até ao início da época balnear, de 27 milhões [de euros]”, disse José Pimenta Machado em declarações aos jornalistas após visitar a praia de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, onde está concluída uma obra de reposição de areias.
De acordo com Pimenta Machado, a par de 2012, este foi “o ano mais difícil” relativamente a empreitadas para minimizar o impacto de tempestades na época balnear.
“Foi um ano muito complicado, fizemos um conjunto de intervenções no país inteiro, desde Moledo até Vila Real de Santo de António. Diria que é um dos anos em que mais reforçámos as nossas praias, acima de tudo para minimizar o risco de erosão costeira”, disse.
Em Vila Praia de Âncora, foram movimentados 12 mil metros cúbicos de areia.
“No fundo, colocámos a areia que estava a criar um problema de segurança e fomos colocar onde ela faz falta. A melhor maneira de nos defender da zona costeira é a areia. É alimentar as praias e reforçar as dunas”, observou.
A ministra do Ambiente revelou a 07 de abril que o Governo tem 174 milhões de euros para intervir no litoral até ao fim de 2027, após ter contabilizado 571 danos causados pelas tempestades do inverno.
“No litoral, no país, temos 174 milhões de euros. Temos 571 danos que necessitam de obras no litoral. As mais urgentes, que vão ser feitas antes da época balnear, até ao início ou meio de maio, correspondem a 27 milhões”, afirmou Maria da Graça Carvalho, após uma visita às obras de consolidação do paredão de Moledo, em Caminha.
A governante explicou que o Governo dispõe ainda de “63 milhões de euros que já estavam nos programas europeus”, para obras urgentes, e “mais cerca de 80 milhões”, para executar até ao fim de 2027 com financiamento do Fundo Ambiental ou de fundos europeus.
Portugal continental foi atingindo por um comboio de tempestades, entre o final de janeiro e o início de fevereiro, que deixou um rasto de destruição, sobretudo na região Centro do país.
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A reposição de areia entre as praias de Quarteira e Garrão garantiu a segurança balnear a tempo do verão numa das zonas mais procuradas da costa algarvia, embora os efeitos alcançados sejam provisórios, disse um investigador.
A agência Lusa esteve nessa área costeira do concelho de Loulé, e já com a época balnear em curso, constatou que os cerca de seis quilómetros de areal, que se estendem de Quarteira para nascente, têm agora dezenas de metros de largura, mas há uns meses a água do mar chegava aos apoios de praia e à base das arribas.
“Hoje vemos uma praia larga, com várias dezenas de metros, quando há dois meses tínhamos a água, a cada maré alta, a tocar a arriba e a promover a erosão da mesma. Efetivamente, o trabalho efetuado de realimentação foi muito rápido, extenso e oneroso, como todos são, e terão de continuar a ser, se quisermos manter a qualidade balnear e diminuir o risco nas praias”, disse à Lusa o investigador Óscar Ferreira, da Universidade do Algarve.
Em causa está a alimentação artificial das praias entre Quarteira e o Garrão, naquele concelho do distrito de Faro, classificada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) como uma “das mais relevantes intervenções no litoral algarvio”, destinada a “travar o recuo da linha de costa e assegurar a sustentabilidade deste território”.
Óscar Ferreira estimou que o reforço de areia efetuado poderá proteger a costa por um período “de 12, 15 anos”, mas salientou que esse tempo varia de localização para localização e será sempre uma proteção “temporária”, embora tenha “vantagens”, como a alimentação de outros locais através da própria dinâmica de movimentação dos sedimentos pelo mar.
“A areia que depois será transportada daqui irá alimentar, por exemplo, a zona da Quinta do Lago e da Praia de Faro”, exemplificou, frisando que “há zonas que serão beneficiadas indiretamente” e, ao fim de algum tempo, terá de se “voltar a fazer uma intervenção exatamente nesta mesma zona”.
Questionado sobre a existência de outros métodos para garantir que há a areia necessária para prática balnear em segurança nas praias, o investigador respondeu que há paredões, como os existentes em Quarteira, que impedem o embate do mar nos edifícios situados junto à orla costeira, mas advertiu que, “sozinhos, não dão areia, só dão pedra”.
“Neste momento a grande solução, por muito perene que seja, é a recolocação de areia nos locais onde ela, efetivamente, faz falta, onde ela deixou de existir por algum motivo. Em locais urbanos fortemente densificados não é possível fazer ou usar outros planos como a relocalização ou o reordenamento, mas em áreas, por exemplo, como aquela que nós temos aqui atrás, a zona do Forte Novo, ou até alguma área de Vale do Lobo, que está mais em risco, temos de começar a apostar cada vez mais em planos de ordenamento que tenham relocalização”, alertou Óscar Ferreira.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Loulé, Telmo Pinto, classificou como “gratificante” ver as praias com dezenas de metros de areia e a poderem ser utilizadas pelos banhistas em segurança, dada a importância do turismo de verão para a economia do concelho.
“É preciso ter estado aqui e ter passado aquilo que passámos nos últimos dois anos para perceber o quão contentes ficamos a olhar para estas praias agora. Começar a ver as pessoas já a poderem utilizar a praia, para nós é mesmo gratificante e é extremamente importante para a nossa economia”, afirmou o autarca.
Telmo Pinto salientou que, apesar dos esforços para diversificar a oferta, “o grande impulsionador” da economia do Algarve continua a ser o turismo do verão e, por isso, era importante fazer rapidamente com a alimentação artificiar de areia nessa zona costeira.
“Portanto, quando nós chegávamos aqui, víamos isto cheio de rochas, com a água a chegar a limites, e nós estamos aqui a falar de diferenças de 50, 60, 70 metros, era assustador para nós perceber que o dínamo deste litoral podia estar em causa e o verão [também estaria] em causa para todas estas pessoas”, comparou.
Por Miguel Hugo Cruz (texto) e Luís Forra (foto) da agência Lusa
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