A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará.

Notícias relacionadas:

• Concorrência do etanol e subvenção fazem preço da gasolina cair.

Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro, que causou aumento no preço de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros.

O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cenário global conturbado para aumentar os preços de forma abusiva. A atribuição de responsabilidade à ANP consta na Medida Provisória 1.340/2026.

Olho nas notas fiscais

Nas ações de fiscalização, presenciais e remotas, os agentes coletam informações sobre os preços praticados, e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos.

A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para perceber se há indício de aumento abusivo.

Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise. Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa.

Aumento de fiscalização

Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis.

No período de julho a setembro, a agência reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa 40% a mais que no trimestre anterior.

O plano aprovado prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.

Subsídios

A ampliação da atividade de fiscalização da ANP faz parte de um pacote do governo para impedir um choque de preços de derivados no país.

Entre outras medidas, o governo adotou a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.

No caso da gasolina, por exemplo, a subvenção atualmente é de R$ 0,44 por litro. Para o diesel, R$ 1,12.

As medidas não são permanentes, têm prazos determinados e são reavaliadas à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará.

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• Concorrência do etanol e subvenção fazem preço da gasolina cair.

Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro, que causou aumento no preço de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros.

O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cenário global conturbado para aumentar os preços de forma abusiva. A atribuição de responsabilidade à ANP consta na Medida Provisória 1.340/2026.

Olho nas notas fiscais

Nas ações de fiscalização, presenciais e remotas, os agentes coletam informações sobre os preços praticados, e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos.

A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para perceber se há indício de aumento abusivo.

Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise. Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa.

Aumento de fiscalização

Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis.

No período de julho a setembro, a agência reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa 40% a mais que no trimestre anterior.

O plano aprovado prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.

Subsídios

A ampliação da atividade de fiscalização da ANP faz parte de um pacote do governo para impedir um choque de preços de derivados no país.

Entre outras medidas, o governo adotou a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.

No caso da gasolina, por exemplo, a subvenção atualmente é de R$ 0,44 por litro. Para o diesel, R$ 1,12.

As medidas não são permanentes, têm prazos determinados e são reavaliadas à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha.

Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) vai subir 0,8 cêntimos por litro no gasóleo, para o qual se espera uma baixa do preço de 3,5 a 4,5 cêntimos por litro. ISP da gasolina com subida residual.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) vai subir 0,8 cêntimos por litro no gasóleo, para o qual se espera uma baixa do preço de 3,5 a 4,5 cêntimos por litro. ISP da gasolina com subida residual.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A concorrência com o etanol e ações do governo para subsidiar combustíveis fizeram a gasolina ficar mais barata nos postos. Em maio, o preço recuou 1,46%, representando o produto que mais puxou para baixo a inflação oficial do mês.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio ficou em 0,58%, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (12).

Notícias relacionadas:

• Inflação de maio fica em 0,58%, influenciada por preço dos alimentos.
• INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses.

O comportamento do preço da gasolina significou impacto de -0,08 ponto percentual (p.p.) no IPCA do mês.

A queda segue dois meses de alta, provocada pelo conflito no Oriente Médio, que causou disrupção na cadeia internacional do petróleo, encarecendo derivados como a gasolina e o óleo diesel em praticamente todo o mundo.

Veja o comportamento do preço da gasolina no Brasil depois do início do conflito, em 28 de fevereiro:
 

Março	4,59%
Abril	1,86%
Maio	-1,46%

O analista do IBGE Fernando Gonçalves aponta que o etanol ficou 6,2% mais barato em maio, sendo o segundo produto que mais puxou para baixo o IPCA. “Caiu por conta de uma disponibilidade maior”, contextualiza.

Gonçalves explica que o produto está mais rentável e isso faz com que os produtores disponibilizem a safra de cana mais para a produção do etanol em detrimento ao açúcar.

Com mais etanol no mercado, menor o preço de venda. “Com etanol mais barato, a gasolina, por concorrência, acaba também reduzindo o preço”, completa.

O Brasil tem grande parte da frota de automóveis flex, o que permite o motorista escolher entre gasolina ou etanol na hora em que chega ao posto de combustível.

Subvenção

O outro elemento que ajudou a derrubar o preço da gasolina é a política de subvenção adotada pelo governo, uma espécie de reembolso para produtores e importadores do combustível.

A medida é uma das formas de o governo evitar que a escalada no custo dos derivados de petróleo cause choque de preços no Brasil.

A subvenção, atualmente em R$ 0,44 por litro, é o valor que o governo paga aos agentes do mercado, em troca do repasse do “desconto” aos consumidores finais.

Na prática, é como se o governo devolvesse às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A medida contribuiu para diminuir o impacto de um aumento recente anunciado pela Petrobras, principal produtora de gasolina do país. A estatal reajustou o preço em R$ 0,48, mas apenas o valor de R$ 0,04 foi repassado ao consumidor.

Diesel

A política de subvenção também foi aplicada ao óleo diesel, majoritariamente usado por caminhões e ônibus. Em maio, o IBGE apurou recuo de 2,34%, sendo o quarto produto que mais puxou a inflação para baixo.

Em março, primeiro mês de guerra no Oriente Médio, o combustível subiu 13,9%. Em abril, 4,46%.

No diesel, a subvenção chegou a R$ 1,52 por litro pago aos importadores e R$ 1,12 aos produtores em maio.

Frete ainda pesa

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, o de transportes ─ que inclui os combustíveis ─ foi o único que apresentou deflação em maio, ou seja, na média, ficou mais barato (-0,46%).

Apesar desse comportamento, o frete ainda pesou no mês e ajudou os alimentos a subirem 1,33%, sendo o maior impacto de alta no IPCA de maio (0,29 p.p.)

“O frete caiu, mas ainda está onerando o preço dos alimentos”, diz Gonçalves.

Guerra e preço

Iniciada no último fim de semana de fevereiro, a guerra dos Estados Unidos e de Israel ao Irã teve reflexos como ataques a países vizinhos do Irã também produtores de petróleo. Outra consequência foi o fechamento do Estreito de Ormuz, no Sul do Irã, que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá, passavam antes da guerra cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural.

Com a cadeia logística em turbulência, a oferta do óleo cru e seus derivados diminuiu no mundo, levando à escalada dos preços. O barril do Brent, referência internacional de preços, saltou de US$ 70 para mais de US$ 100, atingindo picos ao redor de US$ 120.

O petróleo é uma commodity, isto é, mercadoria negociada a preços internacionais. Isso fez com que o encarecimento fosse sentido também no Brasil, mesmo sendo país produtor.

No caso do diesel, especificamente, o país não é autossuficiente, e precisa importar cerca de 30% do que consome.

A concorrência com o etanol e ações do governo para subsidiar combustíveis fizeram a gasolina ficar mais barata nos postos. Em maio, o preço recuou 1,46%, representando o produto que mais puxou para baixo a inflação oficial do mês.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio ficou em 0,58%, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (12).

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• Inflação de maio fica em 0,58%, influenciada por preço dos alimentos.
• INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses.

O comportamento do preço da gasolina significou impacto de -0,08 ponto percentual (p.p.) no IPCA do mês.

A queda segue dois meses de alta, provocada pelo conflito no Oriente Médio, que causou disrupção na cadeia internacional do petróleo, encarecendo derivados como a gasolina e o óleo diesel em praticamente todo o mundo.

Veja o comportamento do preço da gasolina no Brasil depois do início do conflito, em 28 de fevereiro:
 

Março	4,59%
Abril	1,86%
Maio	-1,46%

O analista do IBGE Fernando Gonçalves aponta que o etanol ficou 6,2% mais barato em maio, sendo o segundo produto que mais puxou para baixo o IPCA. “Caiu por conta de uma disponibilidade maior”, contextualiza.

Gonçalves explica que o produto está mais rentável e isso faz com que os produtores disponibilizem a safra de cana mais para a produção do etanol em detrimento ao açúcar.

Com mais etanol no mercado, menor o preço de venda. “Com etanol mais barato, a gasolina, por concorrência, acaba também reduzindo o preço”, completa.

O Brasil tem grande parte da frota de automóveis flex, o que permite o motorista escolher entre gasolina ou etanol na hora em que chega ao posto de combustível.

Subvenção

O outro elemento que ajudou a derrubar o preço da gasolina é a política de subvenção adotada pelo governo, uma espécie de reembolso para produtores e importadores do combustível.

A medida é uma das formas de o governo evitar que a escalada no custo dos derivados de petróleo cause choque de preços no Brasil.

A subvenção, atualmente em R$ 0,44 por litro, é o valor que o governo paga aos agentes do mercado, em troca do repasse do “desconto” aos consumidores finais.

Na prática, é como se o governo devolvesse às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A medida contribuiu para diminuir o impacto de um aumento recente anunciado pela Petrobras, principal produtora de gasolina do país. A estatal reajustou o preço em R$ 0,48, mas apenas o valor de R$ 0,04 foi repassado ao consumidor.

Diesel

A política de subvenção também foi aplicada ao óleo diesel, majoritariamente usado por caminhões e ônibus. Em maio, o IBGE apurou recuo de 2,34%, sendo o quarto produto que mais puxou a inflação para baixo.

Em março, primeiro mês de guerra no Oriente Médio, o combustível subiu 13,9%. Em abril, 4,46%.

No diesel, a subvenção chegou a R$ 1,52 por litro pago aos importadores e R$ 1,12 aos produtores em maio.

Frete ainda pesa

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, o de transportes ─ que inclui os combustíveis ─ foi o único que apresentou deflação em maio, ou seja, na média, ficou mais barato (-0,46%).

Apesar desse comportamento, o frete ainda pesou no mês e ajudou os alimentos a subirem 1,33%, sendo o maior impacto de alta no IPCA de maio (0,29 p.p.)

“O frete caiu, mas ainda está onerando o preço dos alimentos”, diz Gonçalves.

Guerra e preço

Iniciada no último fim de semana de fevereiro, a guerra dos Estados Unidos e de Israel ao Irã teve reflexos como ataques a países vizinhos do Irã também produtores de petróleo. Outra consequência foi o fechamento do Estreito de Ormuz, no Sul do Irã, que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá, passavam antes da guerra cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural.

Com a cadeia logística em turbulência, a oferta do óleo cru e seus derivados diminuiu no mundo, levando à escalada dos preços. O barril do Brent, referência internacional de preços, saltou de US$ 70 para mais de US$ 100, atingindo picos ao redor de US$ 120.

O petróleo é uma commodity, isto é, mercadoria negociada a preços internacionais. Isso fez com que o encarecimento fosse sentido também no Brasil, mesmo sendo país produtor.

No caso do diesel, especificamente, o país não é autossuficiente, e precisa importar cerca de 30% do que consome.

La nueva ola inflacionista no termina de ganar altura en España. La intervención del Gobierno para contener los precios de la energía con rebajas de impuestos ha logrado frenar la escalada de los precios, que según el Instituto Nacional de Estadística (INE) cerraron mayo creciendo a un ritmo del 3,2%, la misma velocidad de crucero que en abril. ¿Fin del problema? No tan rápido: los descuentos fiscales a la electricidad y el gas natural acabaron el 1 de junio, lo que ya está encareciendo las facturas de hogares y empresas, y los de los carburantes expiran el 30 de junio. Ambos factores amenazan con provocar un efecto rebote de la inflación en los meses de verano. Algunos expertos hablan de un salto hasta los alrededores del 4% si no se prorrogan los descuentos a los carburantes, una tasa que no se ve desde hace más de tres años.

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© Brais Lorenzo (EFE)