O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, classificou a reforma tributária como uma “bomba atômica” e um “desastre” para o setor aéreo.

A fala ocorreu durante um evento que reuniu empresas da aviação e do turismo nesta quarta-feira (10), em São Paulo.

Segundo Cadier, atualmente a companhia paga R$ 2 bilhões em impostos por ano, valor que deve passar para R$ 6 bi com a reestruturação na carga tributária.

 

Na avaliação do executivo, a reforma tributária é “boa” para o país e se faz necessária, mas para alguns setores, como na aviação e no turismo “é uma bomba atômica” e um desastre.

“Com a reforma tributária implementada (…) vai passar para R$ 6 bilhões. No entanto, é importante dizer que quem paga isso não é a Latam. Quem paga é o cliente que está voando”, afirmou.

Cadier afirmou ainda que há uma falta de articulação entre as companhias aéreas, ao dizer que se discute muito a questão das passagens aéreas, deixando o pensando do “ecossistema” de lado.

“Falta um trabalho integrado (…) temos trabalhado muito em como pensar a passagem aérea e não tem colaborado com o setor para pensar o ecossistema”, disse.

Em relação à operação, o executivo afirmou que os impactos da reforma fiscal terá reflexo tanto nas operações domésticas, quanto nas internacionais, diante do país passar a adotar uma tributação superior à praticada na maioria do mercado externo.

“O Brasil vai se colocar absolutamente como pária cobrando uma coisa que ninguém cobra”, alertou.

Risco de redução de rotas

Na aviação, as principais preocupações em relação a reforma fiscal estão no aumento de custo nas passagens e nas tarifas aeroportuárias. Além do fim dos incentivos fiscais de ICMS concedidos pelos estados às companhias aéreas.

Com a mudança, esse tipo de benefício deixa de ser possível. Para manter os incentivos, os estados teriam de usar recursos do próprio orçamento, o que é considerado pouco viável.

“Muita rota só é operada por subsídio no ICMS. Com o fim do imposto, se o estado quiser manter esse incentivo, terá de tirar dinheiro do orçamento público para repassar às companhias, o que não é a realidade”, explicou o Fábio Rogério, CEO da Aeroportos do Brasil.

O ICMS hoje tem peso relevante no custo da aviação, especialmente sobre o QAV, que representa quase 40% do custo total das companhias aéreas. A expectativa é que a alíquota média atual do setor seja de 15% e pode subir para 27,5% com o novo modelo, explicou Rogério.

Com o aumento de custos, especialistas do setor avaliam que a demanda pode cair no setor e, por consequência, as companhias reduzem ou encerram operações para rotas menos rentáveis, afetando principalmente estados ou municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Enquanto isso, os mercados das regiões Sul e Sudeste e o voos para Brasília tendem a concentrar a oferta.

CEO da empresa, Luís Rodrigues afirma que os voos para o Brasil já respondem por 30% do faturamento anual. Em julho, entrará em operação a linha entre Lisboa e Curitiba e, em outubro, para São Luís.

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Autoridades canadianas acusaram homem de pilotar mais de 900 voos da Air Canada sem a licença necessária. Piloto, que tinha formação, apresentou credenciais falsificadas ao empregador.

© Getty Images

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ainda não autorizou a realização do Air Invictus, agendado para 19, 20 e 21 de junho no Porto, Gaia, Maia e Matosinhos, acrescentando que o promotor apresentou alterações no início desta semana.

“A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ainda não proferiu decisão sobre o pedido de realização do evento aeronáutico em apreço, encontrando-se o mesmo em fase de avaliação técnica. Salienta-se que o promotor do evento apresentou alterações, no início desta semana, que abrangem diversos domínios”, explica o regulador da aviação civil, em resposta enviada hoje à agência Lusa, quando faltam nove dias para o início do festival.

Segundo a ANAC, “a avaliação em curso incide sobre as diversas atividades que o requerente [promotor] pretende integrar no evento aeronáutico”.

“A decisão final será proferida após a conclusão da análise dos novos elementos apresentados e terá por base critérios exclusivamente relacionados com a segurança operacional, a proteção de terceiros (no solo e no ar) e o cumprimento do enquadramento legal e regulamentar aplicável ao evento e a cada uma das operações nele integradas”, salienta o regulador.

A ANAC lembra que a sua atuação visa a “prossecução do interesse público na salvaguarda da segurança de pessoas e bens”, sublinhando que o princípio da segurança é “o seu objetivo primordial e orientador em todas as vertentes da sua ação regulatória e de supervisão, encontrando-se empenhada na concretização e garantia efetiva desse desígnio”.

Em 08 de maio, a Associação das Atividades Marítimo-Turísticas do Douro (AAMTD), após uma reunião com a organização do Air Invictus e a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), revelou, em comunicado, que o evento ainda “não tinha a autorização definitiva para a sua realização”, por parte da ANAC.

No comunicado, emitido há um mês, a AAMTD adiantou que, de acordo com a informação transmitida pela organização, o regulador da aviação civil “apenas emitiria o seu parecer cerca de 15 dias antes da data do evento, agendado para 19, 20 e 21 de junho”.

Na ocasião, esta associação exigiu respostas e soluções, sublinhando que o facto de a ANAC vir a pronunciar-se cerca de 15 dias antes do evento era “estruturalmente inviável para operadores que planeiam a dois e três anos de antecedência”.

A AAMTD adiantou que a paragem total da navegação no Rio Douro durante os três dias do evento implicaria “perdas de milhões de euros para os operadores marítimo-turísticos, sem qualquer mecanismo de compensação definido”, acrescentando “não existirem locais alternativos para recolocar as embarcações, pois o encerramento do rio não tem solução logística conhecida”.

Fundada em 2018, a AAMTD representa 33 operadores do turismo fluvial na Via Navegável do Douro, entre navios-hotéis, cruzeiros diários, embarcações de animação turística e navegação local e tem como missão defender os interesses do setor, promover a sustentabilidade da atividade e assegurar um diálogo institucional permanente com as autoridades competentes.

Em comunicado já divulgado pelos promotores do Air invictus lê-se que “está a chegar o maior evento aéreo e aeroespacial alguma vez organizado em Portugal”.

“O Air Invictus traz aos céus do Porto, Gaia, Maia e Matosinhos uma animação ímpar. A adrenalina vai estar ao máximo com acrobacias e corridas onde estarão os melhores pilotos do mundo, mas há também espaço para o desfile de modelos clássicos e contemporâneos civis e militares, muita música e animação com o Revenge of The 90’S e a espetacularidade de um show de drones que pode fazer história em Matosinhos, logo no primeiro dia do evento”, adiantou a organização.

Segundo os promotores, “muito mais do que uma corrida, a primeira edição do Air Invictus em Portugal contempla uma vasta oferta em terra e no ar, com um total de 15 eventos distribuídos” pelas cidades do Porto, de Gaia, da Maia e de Matosinhos.

“O caminho é este grande activo da TAP poder ser exponenciado”: a frase é de Carlos Oliveira, presidente da administração, no Rio de Janeiro, onde a companhia chegou há 60 anos.

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Após o início de uma nova rota, o Aeroporto da Serra Catarinense, como é conhecido, localizado em Correia Pinto, registrou um crescimento de 29,4% no número de passageiros transportados durante o primeiro semestre da nova operação.

O voo possui três frequências demais e é operado pela Gol, a partir de um Boeing 737 Max.

Dentre os seis meses, Abril registrou o maior movimento, com 2.465 passageiros, entre embarques e desembarques, num total de 13 voos.

Segundo dados da gerência de Aeroportos da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), com o novo voo ligando Correia Pinto ao Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, iniciado em novembro do ano passado, foram movimentados cerca de 13,1 mil passageiros.

Para o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral, os números refletem que o voo se tornou atrativo para os usuários da região, tendo a a demanda regional sido atendida “de forma muito significativa”.

Antes da rota ser operada pela Gol, a Azul atuou em Correia Pinto.

Após o término da operação da companhia, o aeroporto ficou fechado para as obras de reforma do terminal de passageiros, visando a modernização da estrutura do local, além de aprimorar a segurança operacional.

O investimento foi de R$ 3,3 milhões, sendo R$ 3 milhões destinados via emenda parlamentar.