Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Otto Alencar (PSD-BA).
Assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas. Havendo alterações no texto, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
Outro projeto importante que está na pauta do Senado nesta semana é a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ nesta quarta-feira (10).
De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade pública de natureza especial, uma nova categoria jurídica criada pela proposta. O BC passaria a ser definido como entidade que exerce atividade estatal, integrante do setor público financeiro e dotada de poder de polícia, incluindo regulação, supervisão e resolução.
A proposta coloca o Banco Central fora do âmbito do Orçamento da União. Favorável à autonomia, o relator da PEC, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) considera que a autarquia, embora já conte com autonomia operacional, depende do Orçamento e pode sofrer limitações administrativas e financeiras impostas pelo governo federal. A autonomia de gestão do BC existe desde 2021, garantida pela Lei Complementar 179, que instituiu mandatos fixos aos diretores e ao presidente da instituição. Eles são indicados pelo presidente da República, mas não podem ser demitidos por ele no decorrer do mandato.
*Com informações da Agência Senado.
Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Otto Alencar (PSD-BA).
Assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas. Havendo alterações no texto, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
Outro projeto importante que está na pauta do Senado nesta semana é a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ nesta quarta-feira (10).
De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade pública de natureza especial, uma nova categoria jurídica criada pela proposta. O BC passaria a ser definido como entidade que exerce atividade estatal, integrante do setor público financeiro e dotada de poder de polícia, incluindo regulação, supervisão e resolução.
A proposta coloca o Banco Central fora do âmbito do Orçamento da União. Favorável à autonomia, o relator da PEC, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) considera que a autarquia, embora já conte com autonomia operacional, depende do Orçamento e pode sofrer limitações administrativas e financeiras impostas pelo governo federal. A autonomia de gestão do BC existe desde 2021, garantida pela Lei Complementar 179, que instituiu mandatos fixos aos diretores e ao presidente da instituição. Eles são indicados pelo presidente da República, mas não podem ser demitidos por ele no decorrer do mandato.
*Com informações da Agência Senado.
O relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura do seu relatório, que é favorável à mudança, em sessão ocorrida no dia 27 de maio, quando a votação foi adiada por um pedido de vista coletivo. Na ocasião, ele tirou do relatório a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente. O autor defende que 90% da população são a favor da redução da maioridade penal, conforme pesquisa recente.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.
Outro assunto que pode movimentar a Câmara dos Deputados nesta semana é a expectativa em torno da apresentação do relatório do projeto de lei da regulação de sistemas de inteligência artificial (IA) no país. A matéria está sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (9), segundo antecipou o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conversa com jornalistas nos últimos dias.
De acordo com o texto aprovado pelo Senado no ano passado, o projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.
Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.
O relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura do seu relatório, que é favorável à mudança, em sessão ocorrida no dia 27 de maio, quando a votação foi adiada por um pedido de vista coletivo. Na ocasião, ele tirou do relatório a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente. O autor defende que 90% da população são a favor da redução da maioridade penal, conforme pesquisa recente.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.
Outro assunto que pode movimentar a Câmara dos Deputados nesta semana é a expectativa em torno da apresentação do relatório do projeto de lei da regulação de sistemas de inteligência artificial (IA) no país. A matéria está sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (9), segundo antecipou o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conversa com jornalistas nos últimos dias.
De acordo com o texto aprovado pelo Senado no ano passado, o projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.
Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.
A chamada pública disponibilizará R$ 4 milhões para financiar entre oito e dez propostas voltadas ao fortalecimento da resiliência climática em territórios vulneráveis. As inscrições estão abertas até 1º de julho. Cada projeto poderá receber entre R$ 200 mil e R$ 700 mil, com prazo de execução de até 18 meses.
As propostas deverão ser construídas por meio de processos participativos e considerar impactos climáticos já observados nos territórios, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e incêndios florestais.
O edital também busca iniciativas inovadoras, com potencial de replicação em outras localidades.
A gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do iCS, Tatiana Lobão, destaca a importância de fortalecer respostas locais à crise climática.
“A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos”, disse Tatiana.
Poderão concorrer organizações da sociedade civil e associações comunitárias. Universidades e instituições públicas de pesquisa poderão participar apenas como parceiras técnicas, oferecendo suporte científico, metodológico ou de implementação às iniciativas lideradas pelas comunidades.
Além de apoiar ações locais, o edital pretende contribuir para o debate internacional sobre a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA), compromisso estabelecido no âmbito do Acordo de Paris para medir o avanço da adaptação climática nos países.
A chamada pública disponibilizará R$ 4 milhões para financiar entre oito e dez propostas voltadas ao fortalecimento da resiliência climática em territórios vulneráveis. As inscrições estão abertas até 1º de julho. Cada projeto poderá receber entre R$ 200 mil e R$ 700 mil, com prazo de execução de até 18 meses.
As propostas deverão ser construídas por meio de processos participativos e considerar impactos climáticos já observados nos territórios, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e incêndios florestais.
O edital também busca iniciativas inovadoras, com potencial de replicação em outras localidades.
A gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do iCS, Tatiana Lobão, destaca a importância de fortalecer respostas locais à crise climática.
“A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos”, disse Tatiana.
Poderão concorrer organizações da sociedade civil e associações comunitárias. Universidades e instituições públicas de pesquisa poderão participar apenas como parceiras técnicas, oferecendo suporte científico, metodológico ou de implementação às iniciativas lideradas pelas comunidades.
Além de apoiar ações locais, o edital pretende contribuir para o debate internacional sobre a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA), compromisso estabelecido no âmbito do Acordo de Paris para medir o avanço da adaptação climática nos países.
O conceito de carbono azul se refere ao dióxido de carbono (CO₂) capturado e armazenado por ambientes marinhos, como manguezais, marismas (pântanos de água salgada) e pradarias. Esses ambientes funcionam como sumidouros do gás carbônico, ao retirá-lo da atmosfera, reduzindo os impactos do aquecimento global.
Notícias relacionadas:
“O oceano absorve cerca de 30% das emissões globais de CO₂ e produz mais da metade do oxigênio que respiramos, de acordo com dados da SOS Oceano”, diz Natali Piccolo, diretora do Programa Costeiro Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil).
“A Amazônia é comumente chamada de ‘pulmão do mundo’, mas o oceano cumpre o equivalente a esse papel. O que não descarta, claro, a importância da floresta tropical na regulação do clima”, completa.
Além disso, essas vegetações costeiras fornecem abrigo para a biodiversidade, sustentam a pesca artesanal e ajudam a proteger comunidades costeiras contra erosão, ressacas e eventos climáticos extremos.
O Brasil abriga o maior sistema contínuo de manguezais do mundo, na costa da Amazônia, condição que coloca o país em posição estratégica para liderar soluções baseadas na natureza voltadas ao enfrentamento da crise climática.
Porém, para a analista de conservação do WWF-Brasil, Marina Corrêa, o oceano recebe menos atenção do que outros biomas brasileiros.
“O mar ainda é, em muitos aspectos, o sistema invisível da conservação brasileira. Historicamente, o oceano foi tratado como uma imensidão azul vazia, quando na verdade é um território vivo, cheio de biodiversidade, cultura, trabalho e modos de vida”, diz a analista.
Ela lembra que o Sistema Marinho-Costeiro brasileiro ocupa cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a aproximadamente 40% do território nacional, e que mais da metade da população vive nesse ecossistema. Ainda assim, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica concentram a maior parte da atenção pública, política e financeira voltada à conservação.
O crescimento do interesse por projetos de carbono azul também tem levantado discussões sobre direitos territoriais e participação das comunidades tradicionais. Para a analista da WWF-Brasil, resultados duradouros dependem do respeito aos direitos territoriais e repartição justa dos benefícios gerados.
“O sucesso dessas iniciativas não deve ser medido apenas pela quantidade de carbono armazenado, mas também pela capacidade de fortalecer territórios, conservar a biodiversidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas que historicamente cuidam desses ecossistemas”, diz Marina Corrêa.
Quando degradados, esses ambientes deixam de oferecer serviços essenciais, como a manutenção dos estoques pesqueiros, a proteção natural da costa e a conservação da biodiversidade.
A destruição desses ecossistemas também pode liberar para a atmosfera o carbono acumulado ao longo de décadas ou séculos, agravando o aquecimento global.
Para organizações ambientais, proteger os oceanos significa também proteger empregos, segurança alimentar, culturas tradicionais e formas de subsistência construídas ao longo de gerações.
“Globalmente, a maior renda do oceano é gerada pela pesca, que sustenta 100 milhões de empregos e produz 80 milhões de toneladas de pescado marinho, além de 30 milhões de toneladas da aquicultura marinha, o que sustenta a segurança alimentar de milhares de pessoas, por fornecer proteína de alta qualidade”, diz Natali Piccolo.
No Brasil, cerca de 1,7 milhão de pescadores artesanais dependem diretamente da saúde dos ecossistemas marinhos, segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nesse sentido, o trabalho conjunto de instituições públicas com organizações da sociedade civil é essencial para garantir um futuro mais promissor para os oceanos.
“Nossa atuação é sistêmica, para preencher as lacunas da proteção, manejo e restauração dos ecossistemas marinhos (manguezais, recifes de corais, restingas), enquanto ajudamos os povos do mar a prosperarem, bem como a sociedade brasileira a desenvolver o conhecimento e a experiência do oceano”, diz Natali Piccolo, da CI-Brasil.
Marina Corrêa, da WWF Brasil, explica que a estratégia da organização para os próximos anos está organizada em quatro grandes frentes: fortalecimento das áreas marinhas protegidas, conservação e restauração de recifes de coral (ecossistema mais vulnerável às mudanças climáticas), promoção de uma transição energética justa e incidência política para fortalecer a governança dos oceanos no Brasil e internacionalmente.
O conceito de carbono azul se refere ao dióxido de carbono (CO₂) capturado e armazenado por ambientes marinhos, como manguezais, marismas (pântanos de água salgada) e pradarias. Esses ambientes funcionam como sumidouros do gás carbônico, ao retirá-lo da atmosfera, reduzindo os impactos do aquecimento global.
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“O oceano absorve cerca de 30% das emissões globais de CO₂ e produz mais da metade do oxigênio que respiramos, de acordo com dados da SOS Oceano”, diz Natali Piccolo, diretora do Programa Costeiro Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil).
“A Amazônia é comumente chamada de ‘pulmão do mundo’, mas o oceano cumpre o equivalente a esse papel. O que não descarta, claro, a importância da floresta tropical na regulação do clima”, completa.
Além disso, essas vegetações costeiras fornecem abrigo para a biodiversidade, sustentam a pesca artesanal e ajudam a proteger comunidades costeiras contra erosão, ressacas e eventos climáticos extremos.
O Brasil abriga o maior sistema contínuo de manguezais do mundo, na costa da Amazônia, condição que coloca o país em posição estratégica para liderar soluções baseadas na natureza voltadas ao enfrentamento da crise climática.
Porém, para a analista de conservação do WWF-Brasil, Marina Corrêa, o oceano recebe menos atenção do que outros biomas brasileiros.
“O mar ainda é, em muitos aspectos, o sistema invisível da conservação brasileira. Historicamente, o oceano foi tratado como uma imensidão azul vazia, quando na verdade é um território vivo, cheio de biodiversidade, cultura, trabalho e modos de vida”, diz a analista.
Ela lembra que o Sistema Marinho-Costeiro brasileiro ocupa cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a aproximadamente 40% do território nacional, e que mais da metade da população vive nesse ecossistema. Ainda assim, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica concentram a maior parte da atenção pública, política e financeira voltada à conservação.
O crescimento do interesse por projetos de carbono azul também tem levantado discussões sobre direitos territoriais e participação das comunidades tradicionais. Para a analista da WWF-Brasil, resultados duradouros dependem do respeito aos direitos territoriais e repartição justa dos benefícios gerados.
“O sucesso dessas iniciativas não deve ser medido apenas pela quantidade de carbono armazenado, mas também pela capacidade de fortalecer territórios, conservar a biodiversidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas que historicamente cuidam desses ecossistemas”, diz Marina Corrêa.
Quando degradados, esses ambientes deixam de oferecer serviços essenciais, como a manutenção dos estoques pesqueiros, a proteção natural da costa e a conservação da biodiversidade.
A destruição desses ecossistemas também pode liberar para a atmosfera o carbono acumulado ao longo de décadas ou séculos, agravando o aquecimento global.
Para organizações ambientais, proteger os oceanos significa também proteger empregos, segurança alimentar, culturas tradicionais e formas de subsistência construídas ao longo de gerações.
“Globalmente, a maior renda do oceano é gerada pela pesca, que sustenta 100 milhões de empregos e produz 80 milhões de toneladas de pescado marinho, além de 30 milhões de toneladas da aquicultura marinha, o que sustenta a segurança alimentar de milhares de pessoas, por fornecer proteína de alta qualidade”, diz Natali Piccolo.
No Brasil, cerca de 1,7 milhão de pescadores artesanais dependem diretamente da saúde dos ecossistemas marinhos, segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nesse sentido, o trabalho conjunto de instituições públicas com organizações da sociedade civil é essencial para garantir um futuro mais promissor para os oceanos.
“Nossa atuação é sistêmica, para preencher as lacunas da proteção, manejo e restauração dos ecossistemas marinhos (manguezais, recifes de corais, restingas), enquanto ajudamos os povos do mar a prosperarem, bem como a sociedade brasileira a desenvolver o conhecimento e a experiência do oceano”, diz Natali Piccolo, da CI-Brasil.
Marina Corrêa, da WWF Brasil, explica que a estratégia da organização para os próximos anos está organizada em quatro grandes frentes: fortalecimento das áreas marinhas protegidas, conservação e restauração de recifes de coral (ecossistema mais vulnerável às mudanças climáticas), promoção de uma transição energética justa e incidência política para fortalecer a governança dos oceanos no Brasil e internacionalmente.
Hundreds of tickets are still available for the U.S. and Canada opening matches for the World Cup on Friday. Even more are available in resale platforms — many at below face value.
(Image credit: Patrick T. Fallon)
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