O Município de Faro assinalou esta terça-feira, 9 de junho, o hastear oficial das Bandeiras Azuis nas praias de Faro,
O conteúdo Faro hasteia bandeiras azuis e reforça acessibilidade, segurança e sustentabilidade nas praias do concelho aparece primeiro em Algarve 7.
O município de Esposende avançou com “operações de reperfilamento e movimentação de areias” em várias praias, para salvaguardar a época balnear, após os efeitos das tempestades em várias praias, em particular a de Ofir.
Os efeitos das intempéries de janeiro e fevereiro “são particularmente visíveis no litoral de Esposende”, explica à Lusa a autarquia, numa resposta por escrito, e causaram “acentuada erosão costeira e significativa redução do areal em várias praias”, com a necessidade de alimentação artificial ou reposição sedimentar “evidente”, em particular em Suave Mar, Ofir e Pedrinhas/Cedovém, naquele concelho.
“Importa referir que, até ao momento, não existe qualquer intervenção prevista ou financiada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para esse efeito. Perante esta realidade, o município avança, por iniciativa própria, com operações de reperfilamento e movimentação de areias, procurando minimizar os impactos mais severos e salvaguardar as condições de utilização das praias durante a época balnear”, que arranca no sábado, pode ler-se na resposta do executivo liderado pelo independente Carlos Silva (Movimento Mudança).
Num relatório de ocorrências relacionadas com as tempestades de janeiro e fevereiro, no caso Ingrid, Joseph, Kristin, Leonardo e Marta, a APA definiu as intervenções em toda a costa a serem realizadas de forma urgente, bem como a curto e médio prazo, além de fazer um balanço dos estragos.
Aí, estão previstas ações de curto e médio prazo, da reposição sedimentar em Ofir, até ao final de 2027, a estabilização dunar e reforço sedimentar em Cedovém/Pedrinhas e Bonança, que são para executar a partir de janeiro de 2028, quando também arrancará o trabalho de recuperação e estabilização da restinga em Ofir.
Para o imediato, o foco da autarquia têm sido os passadiços e acessos, bem como o reperfilamento dos areais, pela “necessidade acrescida de intervenção” que o mau tempo apresentou.
“É notória a diminuição da extensão útil dos areais em diversas praias do concelho, o que obrigou a um esforço adicional de adaptação e requalificação dos espaços balneares. (…) A preparação da presente época balnear revelou-se mais exigente do que em anos anteriores”, admite o município.
Em Esposende, uma das obras previstas pela APA no relatório é uma intervenção de reconstrução e reforço estrutural do muro da Marginal da Praia da Couve, financiada por esta agência, estando já concluído o projeto, feito pelo município, que avança que os trabalhos podem “arrancar ainda durante o mês de junho”, mas não adiantou o investimento previsto.
Apesar das limitações, é possível garantir condições de segurança e funcionamento para que o verão decorra “com normalidade”, mesmo que os efeitos sejam ainda visíveis em Suave Mar e Ofir, com menos areal.
Os investimentos “estruturantes” serão guardados para depois do verão, “como é o caso das intervenções de contenção e reforço do cordão dunar junto à rampa dos pescadores”, que visam não só salvaguardar o presente mas também “a resiliência futura do litoral esposendense”, refere ainda a autarquia.
Em Viana do Castelo, o início do ano “foi particularmente difícil”, com “vários problemas” e algumas situações ainda a ser repostas, como a erosão e a perda de areia, além de um problema comum pela costa portuguesa, a “destruição de inúmeros passadiços”, conta à Lusa o chefe da Divisão do Ambiente e Alterações Climáticas da autarquia, José Paulo Vieira.
“A reposição de areias é uma competência da APA, e nos passadiços pedimos-lhes apoio, mas até ao momento não tenho nenhuma informação sobre isso, e é a Câmara que está a suportar o investimento”, afirma o responsável deste município liderado por Luís Nobre (PS).
As saídas para as praias foram quase todas destruídas, lamenta, estando a ser repostas para garantir a época balnear, tendo já sido reportadas as necessidades à agência nacional, como na Praia da Ínsua, em Afife, de Carreço, com “erosão na estrutura aderente”, e a “grande perda de areia e erosão dunar” na Amorosa, uma situação que se arrasta há vários anos.
É ali que se concentram os “problemas maiores” da costa de Viana do Castelo, e a Amorosa, em particular, configura “uma situação muito grave, porque a duna foi cortada, numa grande extensão, e ficou praticamente uma escarpa”.
“Para se fazer um acesso ao areal, que está a ser feito neste momento, é muito complicado, com uma altura de 15 metros. Tem de se fazer ali uma obra complicada”, acrescenta.
O conteúdo Época balnear arranca sábado. Esposende e Viana recuperam praias após tempestades aparece primeiro em O MINHO.
A ponte da Argaçosa, na freguesia da Meadela, Viana do Castelo, reabriu hoje após uma empreitada de beneficiação das estruturas metálicas, a tempo do arranque da época balnear que abrange também a praia fluvial da Argaçosa.
Segundo a Câmara de Viana do Castelo, “a ponte pedonal sobre a ribeira de São Vicente tem uma função sobretudo prática e urbana e enquadrou-se nas intervenções de requalificação paisagística e funcional desta área, valorizando a mobilidade pedonal, o lazer e a integração da paisagem natural com o espaço urbano”.
Foi reabilitada durante 60 dias, o que ditou a sua interdição durante os últimos dois meses.
A Câmara está ainda a trabalhar na empreitada de beneficiação do Monumento ao 25 de Abril, da autoria do escultor José Rodrigues e que mede 16 metros de altura e 7,5 de largura. O monumento, situado na Praça da Liberdade, é feito em chapa de aço, coberta por uma camada exterior ferruginosa que o protege da corrosão.
O conteúdo Esta ponte em Viana do Castelo reabriu a tempo da época balnear aparece primeiro em O MINHO.
Faro volta a hastear Bandeiras Azuis nas praias do concelho e reforça medidas de acessibilidade, segurança e sustentabilidade.
O conteúdo Faro hasteia Bandeiras Azuis e reforça acessibilidade nas praias aparece primeiro em Barlavento.
A Câmara de Caminha está a desenvolver um conjunto de intervenções em várias freguesias do concelho para preparar a época balnear e melhorar as condições de segurança e utilização dos espaços públicos, foi hoje anunciado.
Entre os trabalhos em curso destacam-se a retirada de areias na praia de Vila Praia de Âncora e a limpeza da envolvente da Praia de Pedras Ruivas, em Seixas.
Na praia de Vila Praia de Âncora, decorre a remoção de areias, uma intervenção que a autarquia considera essencial para reforçar a segurança, melhorar a acessibilidade e valorizar a frente costeira antes do aumento da afluência de visitantes durante o verão.
Já em Seixas, foi realizada uma limpeza geral do espaço público na envolvente da Praia de Pedras Ruivas, com o objetivo de garantir melhores condições para quem frequenta a zona balnear e proporcionar um ambiente mais cuidado e acolhedor.
Além das intervenções nas praias, o Município procedeu à requalificação do Passeio de A Guarda, em Vila Praia de Âncora, onde o pavimento degradado provocava diversas quedas.
A autarquia anunciou ainda a aquisição de uma viatura equipada com plataforma elevatória, destinada a reforçar a capacidade de intervenção dos serviços municipais em trabalhos de poda de árvores, pinturas e manutenção de infraestruturas.
O conteúdo Caminha já prepara as praias para o verão aparece primeiro em O MINHO.
Trinta anos de registros mostram um ciclo que se repete. Ataques geram ações, ações perdem fôlego e o problema continua sem solução definitiva
A cada novo ataque de tubarão no litoral pernambucano, o mesmo ciclo se repete. O governo convoca reunião de emergência e anuncia ações. A população se apavora e para de entrar no mar. Os pesquisadores voltam a dizer o que já dizem há décadas. E, passada a comoção, tudo volta ao ritmo anterior. Até o próximo ataque.
Não é um fenômeno recente nem exclusivo de uma gestão. Desde 1992, quando Pernambuco começou a registrar oficialmente os incidentes, esse padrão atravessa governos. O litoral muda pouco. Os tubarões continuam. E a política pública segue sem a continuidade que os pesquisadores pedem há trinta anos.
O ano de 2026 chegou já pesado. Em 9 de janeiro, houve um ataque em Fernando de Noronha. Em 29 de janeiro, Deivson Rocha Dantas, 14 anos, foi mordido na Praia Del Chifre, em Olinda, e morreu. Del Chifre acumula seis casos registrados, incluindo dois óbitos. Em 31 de maio, João Lucas Nemézio, 11 anos, perdeu a perna esquerda após ser atacado por um tubarão-cabeça-chata em Piedade, Jaboatão dos Guararapes.
No dia seguinte, Marcela Santos, 19 anos, foi atacada por um tubarão-tigre de cerca de três metros em Boa Viagem, no Recife, e teve a perna direita arrancada pelo animal. Os dois seguem internados na enfermaria do Hospital da Restauração em situação que requer cuidado. São o 83º e o 84º registros do Cmit desde 1992.
"Não estou surpresa", diz a oceanógrafa e professora da UFRPE, Rosângela Lessa, ex-presidente do Cmit entre 2012 e 2014. "A probabilidade depois de 11 anos sem monitoramento era muito grande. A gente só fala quando tem ataque. Para que não aconteça, precisamos diminuir a probabilidade. Não é uma coisa que se faz agora e depois passa 11 anos sem fazer", critica.
Para o pesquisador Jonas Rodrigues, da UFRPE, que estuda os incidentes desde 2007, o problema central é a ausência de uma política permanente. "Por que só se ativa o monitoramento depois dos casos? O poder público não pode ser reativo. A gente precisa parar com isso", pontua.
Em 2025, após os ataques de 2023, o governo de Pernambuco instalou 150 novas placas de alerta ao longo dos 33 km de litoral de risco entre o Cabo de Santo Agostinho e Olinda. As placas foram colocadas, mas continuam com o mesmo padrão visual uniforme para toda a costa, sem distinguir os trechos por nível de risco.
Desde 2014, Rosângela Lessa defende um sistema de sinalização diferente, com cores distintas para cada grau de perigo ao longo da orla. A proposta surgiu num simpósio internacional realizado no Recife com participação de pesquisadores australianos. "Não é uma coisa difícil. É simples. Tem que ter muita vontade política", diz ela.
Há outro elemento que ainda não chegou às praias. Jonas Rodrigues mapeou, em sua tese de doutorado, 14 correntes de retorno fixas no litoral da Região Metropolitana do Recife. O cruzamento com os dados históricos do Cmit revelou que 42% de todos os ataques registrados ocorreram nas áreas dessas correntes.
O Corpo de Bombeiros já utiliza bandeiras coloridas para indicar grau de risco nas praias, mas o plano de divulgação em massa dessas bandeiras, elaborado em conjunto com pesquisadores, nunca foi aprovado.
"A placa se torna parte da paisagem e ninguém vê mais. Uma das medidas mais simples seria sinalizar as correntes de retorno. Isso ainda não existe", afirma Rodrigues. Ele também aponta que as dez medidas oficiais de segurança do litoral pernambucano não são revisadas desde 2004. "São boas medidas, mas precisam de atualização. A sinalização das correntes de retorno deveria ser a 11ª", sugere.
A secretária executiva do Cmit, Danise Alves, informou que projetos apoiados pela Facepe estão desenvolvendo estudos sobre novas estratégias de sinalização e comunicação de risco, sem prazo informado para implementação.
Desde 1999, um decreto estadual proíbe surfe e esportes náuticos num trecho de 33 km do litoral metropolitano. Um segundo trecho, de cerca de 2 km em Piedade, é proibido ao banho. Jonas Rodrigues defende ampliar o modelo, mas de forma temporária e baseada em dados.
"A proposta é interditar nos períodos em que a probabilidade de incidente é maior, como quando a água está turva, o período é chuvoso, os ventos são fortes, a maré está alta. A gente tem todos esses dados. Depois, liberar", destaca ele.
O argumento de que o fechamento prejudica a economia local, segundo o pesquisador, já foi testado na prática. "A interdição de Piedade, acabou com o comércio? Não. Todo mundo sobreviveu e até aumentou. Os barraqueiros se reinventaram, botaram piscininhas, chuveirinhos. A maioria das pessoas que vão às praias do Recife vão consumir o caldinho, tomar sua cerveja. Essa economia não vai parar", defende.
Rosângela Lessa concorda que o medo de impactar o turismo tem pesado mais do que deveria. "A questão dos tubarões é um trauma para quem está no governo. As pessoas não querem tomar medidas que chamem muita atenção. Mas prejudica mais quando ocorrem os incidentes", observa.
Em 2013, a pesquisadora integrou uma proposta de campanha com cartazes nos ônibus voltada ao público que frequenta Boa Viagem vindo de outros bairros. Foi rejeitada por considerar que chamaria atenção demais para o problema.
O Cmit informou que eventuais revisões de áreas de restrição dependem de avaliações técnicas e de articulação com os municípios competentes, e que qualquer nova medida restritiva deverá ser fundamentada em evidências científicas.
Em 2023, o governo de Pernambuco anunciou a aquisição de um dispositivo repelente elétrico, o Shark Shield, para uso pelos guarda-vidas. O equipamento não foi comprado. Em 2025, o tema foi incluído no Desafios Gov, plataforma de inovação aberta do estado, com uma pergunta para startups sobre como desenvolver ferramentas de repelência. Nenhuma solução foi contratada.
"Desde 2011 a gente fala de repelente de tubarão. Em 2014 fizemos o quinto simpósio internacional sobre o assunto. Até hoje está parado", diz Jonas Rodrigues.
O professor Paulo Oliveira, da UFRPE, pondera que nenhum repelente disponível no mercado oferece 100% de eficácia. "O fabricante informa 20%, 30%, 40%. Faz diferença porque você ganha aquele percentual, mas tem o restante que pode acontecer", diz. Para ele, nenhuma tecnologia substitui o monitoramento e a educação ambiental.
Danise Alves explica que o tema segue sendo acompanhado pelo governo do Estado e pelo Cmit, e que a iniciativa no Desafios Gov busca estimular soluções inovadoras para a segurança dos guarda-vidas. Não há previsão de contratação.
Entre as ações dos últimos anos, o governo adquiriu motos aquáticas, botes infláveis, drone operacional, reboques e micro-ônibus para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e modernizar os meios de salvamento, "detalha Danise.
Jonas Rodrigues reconhece os avanços, mas lembra que em 2014 pesquisadores elaboraram um plano para usar helicóptero no resgate de vítimas diretamente para o Hospital da Restauração, reduzindo o tempo de socorro. O plano nunca saiu do papel. "Recife foi considerada a capital da morte por incidentes com tubarões porque a demora no socorro era tão grande que a vítima não conseguia ser salva", diz.
Desde 2023, o governo de Pernambuco informa ter investido R$ 8,3 milhões em ações de prevenção, incluindo pesquisa, educação ambiental, sinalização e equipamentos. O montante cresceu em relação aos R$ 5,5 milhões inicialmente anunciados, sem detalhamento do que entrou na conta adicional.
Entre os resultados apresentados pelo Cmit estão a criação de uma Rede de Educadores Ambientais com mais de 60 participantes, a implantação do Centro de Educação Ambiental de Jaboatão dos Guararapes e o financiamento de 14 projetos de pesquisa e inovação pelos editais da Facepe. Danise destacou que as ações incluem materiais educativos, aplicativos, ferramentas digitais e exposições interativas voltadas à segurança aquática.
A comparação com outros países é desfavorável quando se trata especificamente de programas de monitoramento. Dados apresentados pelo pesquisador Fábio Hazin (falecido em 2021), que coordenou o programa de monitoramento até 2014, mostravam que a Austrália investe cerca de R$ 5 milhões por ano em seu programa de proteção de banhistas e a África do Sul, R$ 7 milhões por apenas 20 km de costa monitorada.
O programa de monitoramento de Pernambuco operava com R$ 1,5 milhão. "A questão dos tubarões precisa ser colocada como prioridade absoluta do Estado. Porque se as pessoas não querem prejudicar o turismo, prejudica mais quando ocorrem os incidentes", afirma Rosângela .
Em 2023, o governo lançou o PEAST-PE com 30 ações prioritárias. Questionado sobre o andamento detalhado de cada uma, o Cmit informou que o plano está em execução com 50 ações estratégicas, vigência até 2028, e apresentou resultados gerais.
"Vai em dois meses procurar se essas ações estão sendo desenvolvidas depois dos ataques. Só na hora do holofote para dizer que está fazendo alguma coisa", diz Jonas Rodrigues.
O pesquisador fundamenta a crítica em sua própria tese de doutorado, que analisou as atas do Cmit entre 2004 e 2012. "Quanto maior a transparência, melhores foram as ações desenvolvidas. Quanto mais se esconde o problema, pior ele é tratado", analisa.
O porto de Suape foi procurado sobre o destino dos recursos anunciados em 2023 para pesquisas sobre tubarões. A assessoria informou que as respostas sobre incidentes com tubarões estão sendo centralizadas pelo Cmit. O convênio tripartite firmado entre Suape, Facepe e Semas registra R$ 1 milhão.
Os pesquisadores são unânimes num ponto: o tubarão não é o vilão da história. "É um animal selvagem que está no seu ambiente. Dizer que é o culpado não é bem verdade", diz Jonas Rodrigues. Tampouco o banhista carrega sozinho a responsabilidade. "Não dá para colocar a culpa somente na população. O governo tem um papel. As instituições precisam estar à frente, mostrar que o problema existe e está sendo tratado", defende.
A responsabilidade é compartilhada. O estado define as políticas, fiscaliza e financia. Os municípios respondem pela gestão da orla e pela comunicação com quem frequenta as praias. O banhista precisa de informação de qualidade para fazer escolhas seguras.
"A gente não vai acabar com esses animais? Nem é a nossa vontade. O que precisamos é criar a melhor forma de convivência. Ordenar a região costeira. Usar os dados que já existem. Não esperar o próximo ataque", alerta.
Trinta anos depois do primeiro registro, o litoral pernambucano ainda aguarda o que os pesquisadores chamam de política de Estado contínua, financiada e independente do calendário dos ataques.
© Pixabay
A obra de reposição de areia da praia da Fuzeta-Mar, no concelho de Olhão, vai ficar pronta na próxima semana e vai permitir «salvar a época balnear» naquela zona do litoral algarvio, disse ontem a ministra do Ambiente, durante uma visita aos trabalhos.
«É uma obra de emergência, de 400 mil euros, com 40 mil metros cúbicos de areia. Senão, não havia praia, a areia foi levada pelas tempestades» do início do ano, referiu aos jornalistas Maria da Graça Carvalho, após uma visita à praia, esta sexta-feira.
A intervenção «fica pronta daqui a cinco dias, para a semana está pronta», garantiu a governante, lembrando que está prevista para a mesma zona balnear uma recarga de areia de maior dimensão.
«Será uma obra de um milhão de euros e vai ser cerca de 150 mil metros cúbicos. Mas essa dura quatro a cinco meses, portanto, não dava tempo para esta época balnear», argumentou sobre uma «obra estruturante para consolidar» a praia.
A ministra do Ambiente reforçou que, face à calendarização dessa intervenção, prevista, aliás, já há mais de um ano, «esta obra urgente» foi «feita mesmo para salvar a época balnear» na praia da Fuzeta-Mar, à semelhança do que já tinha sido efetuado no ano passado.
«Ainda bem que o fizemos, porque esta é uma praia maravilhosa, tem todas as classificações, Bandeira Azul, a classificação Zero Poluição, é um ex-libris da nossa costa, é lindíssima, e também é aqui uma homenagem ao nosso litoral e à nossa qualidade das praias. E no Dia do Ambiente, eu estou aqui na praia, na Fuseta, a comemorar» a data, sublinhou Maria da Graça Carvalho, acompanhada por Pimenta Machado, presidente da APA, e Ricardo Calé, presidente da Câmara de Olhão.
Na praia da Fuzeta-Mar, os temporais de início de ano agravaram o recuo da linha de costa, verificando-se «uma acentuada perda de sedimentos e a escavação da base do cordão dunar», lê-se nas peças de procedimento do concurso que foi lançado em Maio pela Câmara de Olhão.
A erosão originou «a destruição de passadiços de acesso à praia» e «risco acrescido para as infraestruturas existentes».
Assim, foi considerando que era preciso «salvaguardar infraestruturas balneares, reduzir riscos para utentes e permitir a abertura da época balnear de 2026», através da reposição de cerca de 40 mil metros cúbicos de areia.
A intervenção consiste na movimentação de areias existentes na zona próxima do delta de vazante da barra da Fuseta, transportadas por via terrestre ao longo da praia e depositadas de forma controlada junto às unidades balneares.
Mais tarde, avançará a intervenção mais estrutural: o reforço da Praia da Fuzeta-Mar com cerca de 150 mil metros cúbicos de areia, a dragar no canal e na barra da Fuzeta, com o objetivo de aumentar em 30 metros a largura da praia emersa.
Esta obra já tinha sido anunciada no ano passado e estava prevista na proposta de Plano Plurianual de Dragagens para os Portos do Algarve 2024-2026, elaborada pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Fotos: Luz Venceslau | Sul Informação
Nota: Luz Venceslau é aluna finalista do curso de Fotografia Profissional 24|26 da ETIC_Algarve – Escola de Tecnologias, Inovação e Criação do Algarve e está a fazer o seu estágio curricular no Sul Informação
O conteúdo Obra urgente para «salvar época balnear» na Fuzeta-Mar fica pronta na próxima semana aparece primeiro em Sul Informação.
Maria da Graça Carvalho reafirma que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em todas as zonas livres das praias e desafia a Câmara de Vila Real de Santo António a identificar e fundamentar eventuais restrições por razões de segurança.
O conteúdo Ministra desafia VRSA a delimitar e justificar zonas de segurança na praia aparece primeiro em Barlavento.
Praia da Fuseta vai receber mais 150 mil metros cúbicos de areia numa obra de um milhão de euros já autorizada pelo Tribunal de Contas, disse hoje a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O conteúdo Fuseta vai receber mais 150 mil metros cúbicos de areia após visto do Tribunal de Contas aparece primeiro em Barlavento.
A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) reforçou o número de equipamentos destinados à recolha seletiva de resíduos nas praias do concelho.
O conteúdo Portimão: mais contentores para reciclagem nas praias aparece primeiro em Algarve Marafado.
Concessionários do Algarve contestam hoje a APA e alertam para riscos de segurança associados aos chapéus-de-sol junto aos apoios de praia.
O conteúdo Concessionários do Algarve dizem que chapéus-de-sol frente aos apoios são «perigo» aparece primeiro em Barlavento.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, dia 2 de junho, um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas nas praias balneares, onde salienta que, em Portugal, "as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação por concessionários é permitida quando existe uma licença válida".
O conteúdo Esclarecimento técnico: banhistas podem usar livremente áreas não concessionadas aparece primeiro em Algarve Marafado.
A EMARP reforçou a recolha seletiva nas praias de Portimão e renovou a campanha «A melhor pegada não deixa marca».
O conteúdo EMARP reforça reciclagem e renova campanha ambiental nas praias de Portimão aparece primeiro em Barlavento.
APA esclarece hoje que as áreas fora das concessões mantêm uso público e que os concessionários estão sujeitos a limites legais.
O conteúdo APA esclarece: não «vale tudo» para banhistas, mas concessionários de praia têm limites aparece primeiro em Barlavento.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulga o presente esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo
O conteúdo Esclarecimento da APA relativo a ocupação das áreas exteriores às áreas concessionadas nas praias balneares aparece primeiro em Algarve 7.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, 2 de Junho, o esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo nas praias e acrescentou que, tanto a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) como a Autoridade Marítima Nacional (AMN), se pronunciaram favoravelmente a este documento.
O documento, agora lançado com o objetivo de «contribuir para uma melhor compreensão do enquadramento legal aplicável», surge depois de, em Maio, a APA ter avançado que é possível pôr chapéus de sol à frente das concessões de praia e não há nenhuma regra ou lei que o impeça.
«Nós, APA, assumimos fazer uma nova norma orientadora para que não haja qualquer dúvida, seja para os municípios, seja para os concessionários, seja para a Autoridade Marítima. A área que está concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar», disse José Pimenta Machado, frisando que «tudo o resto é de uso livre».
As declarações foram feitas aos jornalistas pelo presidente da APA, a 25 de Maio, à margem de uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé.
Nesta nota de esclarecimento agora lançada, a APA volta a frisar que, em Portugal, «as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação de áreas do domínio público marítimo por concessionários é permitida quando existe uma licença válida».
Ainda assim, «essas áreas estão sujeitas aos limites, condições e obrigações definidas nas respetivas licenças», devendo a definição das áreas concessionadas «atender às características morfológicas de cada praia, aos instrumentos de gestão territorial e às determinações das autoridades».
A nota frisa ainda que, por isso, «as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares».
A mesma entidade realça também «o importante papel dos concessionários na prestação dos apoios à praia previstos nas respetivas licenças, através da disponibilização e manutenção de equipamentos e serviços de apoio aos utentes, nomeadamente apoios de praia, instalações sanitárias, balneários e vigilância balnear assegurada por nadadores-salvadores».
Já a fiscalização compete ao Município no qual a praia está inserida, à APA e à Autoridade Marítima.
Numa nota enviada hoje às redações, a Agência Portuguesa do Ambiente acrescenta ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses, consultada sobre este esclarecimento técnico, considerou-o «um documento equilibrado, que reflete o enquadramento legal vigente e as realidades de diferentes praias e respetivas concessões».
O conteúdo Municípios e Autoridade Marítima concordam com posição da APA sobre as praias aparece primeiro em Sul Informação.
Login
