O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 16 de junho, dois pedidos de trancamento da ação criminal apresentados pelas defesas de quatro réus no processo relativo ao rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. O desastre, ocorrido em janeiro de 2019, resultou em 272 mortes confirmadas, duas delas de pessoas que seguem desaparecidas até hoje, atingidas por uma avalanche de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.

Um recurso foi impetrado pela equipe de advogados do engenheiro da Vale Felipe Figueiredo Rocha. O outro pedido envolvia o pedido de habeas corpus de três engenheiros da consultoria Tüv Süd: André Jum Yassuda, Makoto Namba e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior. Os advogados dos réus ainda podem recorrer da decisão.

O indeferimento dos pedidos foi determinado pela Sexta Turma do STJ, formada pelos ministros Carlos Pires Brandão, Rogerio Schietti Cruz, Sebastião Reis Júnior, Og Fernandes e pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas. A mesma que julgou improcedente, em abril deste ano, o pedido de habeas corpus do ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, e o manteve como réu no mesmo processo criminal. 

Segundo o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, o trancamento da ação penal não se justifica. “Sua anulação implicaria retrocesso injustificado, afronta à razoável duração do processo e à economicidade, além do risco de alcance imprevisível decorrente de uma decisão tomada sem acesso integral ao quadro fático e a todo o contexto envolvido”, afirmou.

Após a decisão, o processo criminal poderá seguir sua tramitação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. Desde fevereiro de 2026, a 2ª Turma do TRF6 realiza audiências de instrução e já ouviu mais de 40 pessoas. Entre elas, familiares de vítimas fatais, trabalhadores sobreviventes, moradores das comunidades atingidas, especialistas em geotecnia e funcionários da Vale. 

Entre os réus, estão 15 pessoas físicas e duas empresas. A acusação é de homicídio com dolo ocasional, ou seja, quando a pessoa tem conhecimento dos riscos que sua ação, ou omissão, pode acarretar e aceita essas consequências. 

Mesmo não se tratando de uma resolução final, os votos unânimes da Sexta Turma do STJ foram encarados como uma vitória para os familiares das vítimas do rompimento da barragem. “É um momento de grande alegria para nós. Temos lutado arduamente por justiça desde o dia 25 de janeiro de 2019. Não vamos nos render, seja por cansaço ou por qualquer outro desafio. Vamos continuar monitorando tudo de perto até que a justiça seja feita”, disse Nayara Porto, presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão, Brumadinho (Avabrum). 

Para o advogado Pablo Martins o voto do relator “acolheu as melhores razões de direito ao determinar que não existem fundamentos aptos a justificar o trancamento das ações penais. E [também] que a denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, ratificada pelo Ministério Público Federal, mantém sua justa causa”. Martins e o também advogado Danilo Chammas atuam como assistentes da acusação em nome da Avabrum, que reúne 463 famíliares de vítimas fatais do rompimento. 

“O processo deve seguir e a juíza competente pelo caso, após a instrução em sua sentença, poderá definir, analisando todo o acervo probatório do processo, qual é a responsabilidade de cada um dos réus, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas”, acrescenta Martins. 

Engenheiros não cumpriram dever de evitar o colapso, acusa MPF

O argumento utilizado nos pedidos das defesas baseava-se em um laudo pericial de 2021 sobre o gatilho que provocou o rompimento da barragem. Segundo esse entendimento, houve uma alteração na versão dos fatos e fez a acusação ficar incompatível com as responsabilidades atribuídas aos acusados. 

Já para o Ministério Público Federal (MPF), titular da acusação, esse posicionamento não se sustentava, tendo em vista que os engenheiros supostamente não tinham cumprido o “dever de agir para evitar o colapso ou assegurar meios de salvação a todas as vítimas”. Portanto, para o MPF, havia “inquestionável justa causa para continuidade do processo”. 

Martins sustentou que “a revelação sobre o gatilho não contradiz a acusação. Pelo contrário, a reforça”, concordando com o MPF. Para ele, “não existe razão jurídica apta a sustentar o encerramento prematuro da persecução penal”. 

Antes da decisão do STJ, Jacira Francisca, que perdeu seu filho Thiago Matheus Costa, de 32 anos, no rompimento da barragem, chegou a declarar que “o processo precisa continuar até que a justiça seja feita, nenhum dos réus pode fugir do banco dos réus”.

As grandes cidades não podem mais dar as costas para as florestas e devem incorporá-las ao urbanismo atual. Presente em civilizações antigas que habitaram a Amazônia, por exemplo, essa é uma ideia resgatada e defendida por pesquisadores e ativistas, como o escritor italiano Stefano Mancuso, referência internacional nos estudos sobre a inteligência das plantas.

Mancuso foi um dos participantes da 3ª edição do Seminário Internacional Transmutar, realizado pelo Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), no último final de semana.

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O escritor e pesquisador apresentou o conceito das fitópolis, que se inspira na organização das plantas para propor uma transformação radical na forma como são concebidas as cidades.

A proposta é pensar as cidades como organismos urbanos dotados de inteligência, resiliência e capacidade de adaptação ─ uma estratégia concreta para combater a crise climática e reduzir o abismo que se criou entre humanos e plantas nos últimos séculos.⁠

Mancuso sugere que a verdadeira evolução urbana não vem de soluções arquitetônicas voltadas para o bem-estar humano, mas de uma interação mais fluida e orgânica com a natureza, que reconheça o ser humano como parte de ecossistema mais amplo.⁠

“As plantas são sistemas altamente complexos, sofisticados, mas não são seres superiores a outros seres viventes. Hoje, a gente considera um pouco mais as plantas”, disse o neurobiólogo italiano.

Considerando as mudanças climáticas e o aquecimento global, as fitópolis podem ser parte da solução, já que 70% da população mundial vive em cidades. A redução de 20% do asfalto e sua substituição por áreas arborizadas já ajudaria muito na qualidade de vida, defendeu o pesquisador. Mancuso acrescenta que as plantas também devem estar dentro dos edifícios.

Fundador do Laboratório Internacional de Neurobiologia Vegetal da Universidade de Florença, ele avalia que uma fitópolis ideal teria uma cobertura vegetal de pelo menos 60%. Essa cidade também deveria ter uma rede de transporte público muito eficiente, além de nenhum veículo movido à combustão.

 

O ecólogo e curador do Museu do Amanhã, Fabio Scarano, destacou que tudo que é vivo é inteligente, não apenas o ser humano. Para ele, o trabalho do professor Mancuso tem um efeito político, porque, ao se reconhecer a inteligência dos seres não humanos, talvez seja possível mudar de atitude e vê-los como irmãos, como defendia São Francisco.

“Eles não são só paisagem, não são só recursos para a gente consumir, 90% do planeta é composto por cobertura vegetal. Ela colabora com oxigênio e alimentos. A obra do professor [Mancuso] populariza um conhecimento que é científico e pouco discutido nas escolas”, disse Scarano.

Cidades amazônicas

O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes Neves apresentou manifestações de urbanismo indígena de 2,5 mil anos atrás no Acre. Depois, entre 1,5 mil anos e 1 mil anos atrás, a urbanização indígena se espalhou em diversas áreas da Amazônia.

“A principal lição desse urbanismo antigo é que ele não coloca a natureza para fora. Em São Paulo, matamos os rios, se tornaram depósitos de lixo. A gente excluiu muito a natureza”, critica ele.

O professor titular da Universidade de São Paulo (USP) ainda apontou que os bairros mais arborizados são mais ricos, enquanto o urbanismo atual dá as costas para as populações mais desassistidas. 

“A gente tem que pensar o futuro com a ideia de cidades jardins. Essas cidades antigas da Amazônia eram cidades jardins. Elas estavam entremeadas com as áreas de bosque. A gente tem que trazer a floresta de volta”, disse o professor titular .

 

Nêgo Bispo

O tema deste ano do seminário foi Transfluências, inspirado na obra do pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, que morreu em 2023 aos 63 anos.

A programação celebrou a 22ª Semana do Meio Ambiente no Inhotim, maior museu a céu aberto de arte contemporânea da América Latina.

A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do museu, Alitah Mariah, explica que Nêgo Bispo tem dois conceitos, a confluência e a transfluência. Segundo ela, a transfluência tem tudo a ver com o que o instituto pensou para o seminário, porque diz que todo pensamento e ação humana é circular ─ não só humano mas também dos não humanos.

“Para tudo que vai, alguma coisa fica, que é um pouco isso que a gente está tentando descobrir com esses pensadores. O que a gente pode se alimentar, trocar e transformar, e o que fica disso”, disse a diretora.

 

A líder quilombola Joana Maria, filha de Nêgo Bispo e moradora do quilombo Saco Cortume, no interior do Piauí, explica que o conceito de confluência vem do encontro dos rios. Já a transfluência é o movimento e o encontro, mas ultrapassando barreiras.

“Achei muito interessante o tema do evento ser a transfluência, porque a gente vive numa situação hoje em que há muitas barreiras no cuidar do meio ambiente, no se relacionar com a natureza. A transfluência tem o propósito de que é possível, sim, pensar os nossos modos de vida, a forma como a gente cuida da natureza”. 

 

 

“A gente tem que pensar a natureza como o lugar do afeto, do lugar do cuidado, do se relacionar. O rio tem que estar limpo para que eu possa tomar banho nele, comer o peixe”, disse Joana.

Tecnologia e natureza

Para a gestora cultural colombiana Ana Ochoa Acosta, fundadora do departamento de cultura e comunicação do Parque Explora, em Medellín, na Colômbia, a natureza também inclui o que produzimos com a tecnologia.

“Regressar ao paraíso arcaico é impossível atualmente. Somos uma combinação de mundos orgânicos com inorgânicos, de tecnologias que nos fazem distintos. Isso também é natureza. A sabedoria é aprender a conviver com essa complexidade da qual não podemos escapar”, disse Ana.

A bióloga do Museu Emílio Goeldi, no Pará, Sue Anne Costa, contribuiu com o conceito de re-encantamento, para ajudar a ganhar outra perspectiva no processo decisório.

“O que os povos ancestrais tinham era esse encantamento com o território e o sagrado. Boa parte das decisões atuais têm lógicas produtivas, financeiras, de um suposto desenvolvimento. Essa lógica precisa mudar”, disse a pesquisadora.

 

Jardim Botânico

Reconhecido por seu acervo de arte contemporânea, Inhotim também é um jardim botânico que conserva mais de 1 mil espécies de plantas, regenera florestas nativas, protege a fauna silvestre e mantém pesquisa científica voltada à conservação da biodiversidade brasileira.

Com 140 hectares de visitação, está localizado em uma área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, dois dos biomas mais diversos e ameaçados do país. A instituição já regenerou 75 hectares de floresta nativa e mantém um estoque de 34.215,13 toneladas de carbono, quantidade que exigiria cerca de 1,26 milhão de árvores urbanas para ser armazenada.

 

*A reportagem viajou a convite do Instituto Inhotim.

As grandes cidades não podem mais dar as costas para as florestas e devem incorporá-las ao urbanismo atual. Presente em civilizações antigas que habitaram a Amazônia, por exemplo, essa é uma ideia resgatada e defendida por pesquisadores e ativistas, como o escritor italiano Stefano Mancuso, referência internacional nos estudos sobre a inteligência das plantas.

Mancuso foi um dos participantes da 3ª edição do Seminário Internacional Transmutar, realizado pelo Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), no último final de semana.

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• Governo recorrerá contra mudanças no Código Florestal, diz Capobianco.
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O escritor e pesquisador apresentou o conceito das fitópolis, que se inspira na organização das plantas para propor uma transformação radical na forma como são concebidas as cidades.

A proposta é pensar as cidades como organismos urbanos dotados de inteligência, resiliência e capacidade de adaptação ─ uma estratégia concreta para combater a crise climática e reduzir o abismo que se criou entre humanos e plantas nos últimos séculos.⁠

Mancuso sugere que a verdadeira evolução urbana não vem de soluções arquitetônicas voltadas para o bem-estar humano, mas de uma interação mais fluida e orgânica com a natureza, que reconheça o ser humano como parte de ecossistema mais amplo.⁠

“As plantas são sistemas altamente complexos, sofisticados, mas não são seres superiores a outros seres viventes. Hoje, a gente considera um pouco mais as plantas”, disse o neurobiólogo italiano.

Considerando as mudanças climáticas e o aquecimento global, as fitópolis podem ser parte da solução, já que 70% da população mundial vive em cidades. A redução de 20% do asfalto e sua substituição por áreas arborizadas já ajudaria muito na qualidade de vida, defendeu o pesquisador. Mancuso acrescenta que as plantas também devem estar dentro dos edifícios.

Fundador do Laboratório Internacional de Neurobiologia Vegetal da Universidade de Florença, ele avalia que uma fitópolis ideal teria uma cobertura vegetal de pelo menos 60%. Essa cidade também deveria ter uma rede de transporte público muito eficiente, além de nenhum veículo movido à combustão.

 

O ecólogo e curador do Museu do Amanhã, Fabio Scarano, destacou que tudo que é vivo é inteligente, não apenas o ser humano. Para ele, o trabalho do professor Mancuso tem um efeito político, porque, ao se reconhecer a inteligência dos seres não humanos, talvez seja possível mudar de atitude e vê-los como irmãos, como defendia São Francisco.

“Eles não são só paisagem, não são só recursos para a gente consumir, 90% do planeta é composto por cobertura vegetal. Ela colabora com oxigênio e alimentos. A obra do professor [Mancuso] populariza um conhecimento que é científico e pouco discutido nas escolas”, disse Scarano.

Cidades amazônicas

O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes Neves apresentou manifestações de urbanismo indígena de 2,5 mil anos atrás no Acre. Depois, entre 1,5 mil anos e 1 mil anos atrás, a urbanização indígena se espalhou em diversas áreas da Amazônia.

“A principal lição desse urbanismo antigo é que ele não coloca a natureza para fora. Em São Paulo, matamos os rios, se tornaram depósitos de lixo. A gente excluiu muito a natureza”, critica ele.

O professor titular da Universidade de São Paulo (USP) ainda apontou que os bairros mais arborizados são mais ricos, enquanto o urbanismo atual dá as costas para as populações mais desassistidas. 

“A gente tem que pensar o futuro com a ideia de cidades jardins. Essas cidades antigas da Amazônia eram cidades jardins. Elas estavam entremeadas com as áreas de bosque. A gente tem que trazer a floresta de volta”, disse o professor titular .

 

Nêgo Bispo

O tema deste ano do seminário foi Transfluências, inspirado na obra do pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, que morreu em 2023 aos 63 anos.

A programação celebrou a 22ª Semana do Meio Ambiente no Inhotim, maior museu a céu aberto de arte contemporânea da América Latina.

A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do museu, Alitah Mariah, explica que Nêgo Bispo tem dois conceitos, a confluência e a transfluência. Segundo ela, a transfluência tem tudo a ver com o que o instituto pensou para o seminário, porque diz que todo pensamento e ação humana é circular ─ não só humano mas também dos não humanos.

“Para tudo que vai, alguma coisa fica, que é um pouco isso que a gente está tentando descobrir com esses pensadores. O que a gente pode se alimentar, trocar e transformar, e o que fica disso”, disse a diretora.

 

A líder quilombola Joana Maria, filha de Nêgo Bispo e moradora do quilombo Saco Cortume, no interior do Piauí, explica que o conceito de confluência vem do encontro dos rios. Já a transfluência é o movimento e o encontro, mas ultrapassando barreiras.

“Achei muito interessante o tema do evento ser a transfluência, porque a gente vive numa situação hoje em que há muitas barreiras no cuidar do meio ambiente, no se relacionar com a natureza. A transfluência tem o propósito de que é possível, sim, pensar os nossos modos de vida, a forma como a gente cuida da natureza”. 

 

 

“A gente tem que pensar a natureza como o lugar do afeto, do lugar do cuidado, do se relacionar. O rio tem que estar limpo para que eu possa tomar banho nele, comer o peixe”, disse Joana.

Tecnologia e natureza

Para a gestora cultural colombiana Ana Ochoa Acosta, fundadora do departamento de cultura e comunicação do Parque Explora, em Medellín, na Colômbia, a natureza também inclui o que produzimos com a tecnologia.

“Regressar ao paraíso arcaico é impossível atualmente. Somos uma combinação de mundos orgânicos com inorgânicos, de tecnologias que nos fazem distintos. Isso também é natureza. A sabedoria é aprender a conviver com essa complexidade da qual não podemos escapar”, disse Ana.

A bióloga do Museu Emílio Goeldi, no Pará, Sue Anne Costa, contribuiu com o conceito de re-encantamento, para ajudar a ganhar outra perspectiva no processo decisório.

“O que os povos ancestrais tinham era esse encantamento com o território e o sagrado. Boa parte das decisões atuais têm lógicas produtivas, financeiras, de um suposto desenvolvimento. Essa lógica precisa mudar”, disse a pesquisadora.

 

Jardim Botânico

Reconhecido por seu acervo de arte contemporânea, Inhotim também é um jardim botânico que conserva mais de 1 mil espécies de plantas, regenera florestas nativas, protege a fauna silvestre e mantém pesquisa científica voltada à conservação da biodiversidade brasileira.

Com 140 hectares de visitação, está localizado em uma área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, dois dos biomas mais diversos e ameaçados do país. A instituição já regenerou 75 hectares de floresta nativa e mantém um estoque de 34.215,13 toneladas de carbono, quantidade que exigiria cerca de 1,26 milhão de árvores urbanas para ser armazenada.

 

*A reportagem viajou a convite do Instituto Inhotim.