As obras para a duplicação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, no trecho da BR-381 entre a Avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas, tiveram um novo capítulo na última semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) validou processo do ano passado relacionado ao reassentamento de famílias que vivem na área afetada pelas intervenções e tomou uma decisão que pode contribuir para destravar o empreendimento, aguardado há anos.

A Corte de Contas considerou que foram cumpridas as determinações feitas anteriormente no processo que acompanha a remoção e o reassentamento das famílias impactadas pelas obras. 

Segundo o tribunal, o acordo de permuta de áreas firmado entre o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a Prefeitura de Belo Horizonte e a Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte) permitirá o reassentamento de cerca de 900 famílias que ocupam a faixa de domínio da rodovia.

Com a decisão, o tribunal determinou que o processo permaneça suspenso por um período de um ano. Após esse prazo, o caso voltará a ser analisado para que a Corte decida se o acompanhamento deve continuar ou se as determinações poderão ser encerradas.

A duplicação do Anel Rodoviário está condicionada justamente à execução do plano de remoção e reassentamento das famílias de baixa renda que vivem na região. A ação será conduzida pela Urbel, enquanto os repasses financeiros ficarão a cargo do DNIT.

A proposta inicial previa a compra de terrenos para a construção de 630 unidades habitacionais vinculadas ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. Para isso, em 2013, o município adquiriu 47 lotes da Caixa Econômica Federal pelo valor de R$ 4,9 milhões.

No entanto, após a aquisição, o MPF (Ministério Público Federal) e a Defensoria Pública da União passaram a atuar em defesa das comunidades afetadas. A intervenção resultou em um acordo judicial que suspendeu os repasses e determinou que o reassentamento fosse conduzido com apoio de peritos judiciais. Com isso, os terrenos comprados não chegaram a ser utilizados para a construção das moradias previstas.

A execução do projeto foi retomada apenas em outubro de 2016, por meio de uma nova modalidade de “compra assistida”, que previa a aquisição de imóveis já edificados para entrega direta às famílias beneficiadas.

Entretanto, em 2019, foi constatado que os terrenos adquiridos inicialmente continuavam sem utilização para os fins previstos no acordo e já haviam sido ocupados irregularmente. Segundo os registros do processo, não houve medidas efetivas para impedir novas invasões nas áreas compradas para o reassentamento.

Um pequeno jato com seis pessoas a bordo caiu em uma rodovia no sul do Texas nesta terça-feira (16). Uma pessoa morreu na queda, e aquelas que estavam no local ajudaram os socorristas no resgate dos passageiros dos destroços em chamas, de acordo com as autoridades e vídeos do local.

O avião caiu na rodovia Loop 20, na cidade de Laredo, interrompendo o tráfego nos dois sentidos e espalhando destroços por várias faixas. Os cinco sobreviventes foram levados para um hospital para tratamento, disse o porta-voz da polícia, Jose Baeza, à CNN.

O avião também atingiu um veículo em movimento durante a descida, e pelo menos uma pessoa que estava no veículo foi levada para o hospital em condição estáve, acrescentou Baeza.

Um vídeo compartilhado por uma testemunha mostrou os socorristas tentando quebrar o para-brisa do avião para ajudar as pessoas a sair da aeronave em chamas. Algumas foram vistas caminhando após escaparem.

Veja o momento:

O avião, um jato executivo Cessna Citation Latitude operado pela empresa NetJets, partiu de San José del Cabo, no México, por volta das 18h18, horário local, com destino a Austin, Texas, antes de ser desviado para Laredo, de acordo com dados de voo do FlightRadar24.

A NetJets informou que está colaborando com as autoridades policiais para confirmar os detalhes e que equipes de resposta a crises e de apoio às famílias foram enviadas ao local.

“Nossa preocupação imediata é com o bem-estar de nossos tripulantes, passageiros e seus familiares neste momento”, afirmou a empresa em comunicado.

Registros da FAA (Administração Federal de Aviação) mostram que o avião foi fabricado em 2016. A aeronave tem uma envergadura de 22 metros e pode atingir uma velocidade de cruzeiro superior a 800 quilômetros por hora.

As autoridades responderam pouco antes das 22h, horário local, após o avião relatar problemas mecânicos à torre de controle do aeroporto, disse o porta-voz da polícia Jose Baeza a repórteres.

A aeronave sofreu uma falha mecânica e perdeu o contato com os controladores de tráfego aéreo antes de cair, disse o diretor do Aeroporto Internacional de Laredo, Gilberto Sanchez, à afiliada da CNN, KGNS.

A CNN entrou em contato com o Aeroporto Internacional de Laredo para obter mais informações.

A polícia não identificou as seis pessoas a bordo nem forneceu detalhes sobre os ferimentos.

Cinco policiais também foram levados para um hospital local para tratamento de ferimentos sofridos durante o resgate, disse o porta-voz da polícia de Laredo, José Espinoza, à CNN.

Agências federais, incluindo o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB) e a Administração Federal de Aviação (FAA), foram notificadas e agentes do FBI já estão no local, disse Baeza.

O NTSB (Conselho Nacional de Segurança de Transportes) ficará responsável pela investigação, informou a FAA.

A CNN entrou em contato com o NTSB e o FBI para obter mais informações.