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Socialistas pedem a Carneiro que suspenda eleições no PS/Coimbra e apontam ilegalidades

Militantes do PS, incluindo o histórico António Campos, pediram esta segunda-feira ao secretário-geral socialista que suspenda as eleições para a federação de Coimbra, denunciando “violação dos estatutos”, pagamento “massivo de quotas”, “ativação de sindicatos de votos” e cadernos eleitorais nulos.

Numa carta enviada a José Luís Carneiro, à qual a agência Lusa teve acesso, António Campos, Américo Batista (que é candidato a estas eleições para o PS/Coimbra) e Rui Moreira Claro denunciam “violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos” e consideram que isso torna “inviável a realização do ato eleitoral agendado para o próximo dia 20 de junho”.

“Razão pela qual se solicita ao camarada que imediatamente decrete a suspensão do mesmo, e seu adiamento, com a depuração dos Cadernos, nos termos estatutários, e a imediata participação ao Ministério Público – atenta a circunstância de se tratar de obrigação legal – dos elementos referentes ao pagamento massivo de quotas — por ser ilegal – para aferição das eventuais atividades de âmbito criminal, e dos seus agentes, tudo em nome da Democracia, Transparência e, finalmente, da Declaração de Princípios do PS”, defendem.

Segundo estes socialistas, para as eleições internas para a distrital do PS/Coimbra – à qual concorrem ainda Pedro Coimbra e Vitor Batista – tem-se “assistindo ao pagamento massivo de quotas em determinadas secções e concelhias”, com casos de “aumentos de pagamentos na ordem de 300%, face ao recente ato de eleição do secretário-geral”.

“Ora, os pagamentos massivos, e as afirmações sigilosas de camaradas que assumem que lhes pagaram as referidas quotas, e que apenas receberam telefonemas a indicarem onde votar, demonstram um fenómeno de adulteração das eleições por parte de algum, ou alguns dos candidato, com o intuito claro de defraudar as regras internas, e o livre exercício da cidadania e militância, além de impedir o debate e alternâncias decisivas para uma saudável democracia interna”, acusam.

De acordo cm estes militantes, trata-se de “ativação de sindicatos de votos, que visam assegurar que apenas os detentores de muito poder económico, poderão opor-se em fenómenos eleitorais internos”, indicando que esta situação “tem maior expressão nas três maiores concelhias” e “numa outra em que é militante e originário um candidato à liderança da Federação”.

“A situação relatada e reportada ao dia 03 do corrente mês (e notícias existem do agravamento da situação) apenas é possível por os cadernos eleitorais e de militantes se encontrarem em contravenção total com o disposto no Regulamento de Militância e Participação”, avisam.

De acordo com esta carta enviada a Carneiro, está prevista “a suspensão dos militantes com mais de dois anos de quotas por pagar, e que, depois de regularizado o seu pagamento, apenas 60 dias depois, poderá constar do recenseamento interno”, o que dizem que não acontece nos atuais cadernos.

“Ora, tais quotas estão a ser massivamente pagas, e a serem considerados como militantes e com plena capacidade eleitoral, quem, por força regulamentar, não o pode ser”, condenam

Para estes militantes “mais grave” é constarem dos cadernos “militantes com mais de quatro anos sem pagamento de quotas”, que deveriam “estar fora do recenseamento”.

“Quer isto dizer que os Cadernos de Militantes recenseados é absolutamente nulo, por inclusão de quem, nos termos estatutário ali não podia constar, e também por conferir direito de voto a quem apenas 60 dias apôs a regularização da sua situação contributiva, poderia exercer tal direito”, sintetizam.

António Campos, fundador do PS e próximo do ex-líder e Presidente da República Mário Soares, foi secretário de Estado em três Governos e deputado em várias legislaturas.

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Ébola: OMS reduz o risco da epidemia para a maior parte do continente africano

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reduziu esta segunda-feira o risco para a saúde decorrente da epidemia de Ébola no continente africano de “alto” para “baixo”, com exceção da República Democrática do Congo (RDCongo) e países vizinhos.

A OMS reavaliou os riscos e considerou baixo o perigo de a epidemia se alastrar para a maior parte de África, assim como para o resto do mundo, embora o risco na RDCongo, que faz fronteira com Angola, permaneça “muito alto”.

No Uganda, onde também foram registadas infeções e a organização considerou o risco como “alto”.

Segundo o novo relatório da OMS, até ao momento foram confirmados 534 casos, 515 na RDCongo e 19 no Uganda, e 93 pessoas morreram da doença provocada pelo vírus do Ébola.

A taxa de letalidade é atualmente de 17,4%, inferior à dos dois surtos anteriores desta variante do vírus, chamada Bundibugyo, que ocorreram em 2007 no Uganda, onde 30% dos infetados morreram, e em 2012 na RDCongo, onde a taxa de mortalidade foi de 50%.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, viajou para o Uganda esta semana para apoiar a resposta à epidemia, poucos dias depois de visitar a RDCongo com o mesmo propósito.

O Ébola, que se transmite por contacto próximo e por fluidos corporais, matou mais de 15 mil pessoas em África ao longo dos últimos 50 anos.

A OMS e a agência de saúde da União Africana lançaram na sexta-feira um plano de 518 milhões de dólares (446 milhões de euros) para combater a epidemia nos próximos seis meses, com especial foco no reforço da vigilância, nos testes de laboratório e na prevenção de infeções.

O epicentro da epidemia na RDCongo encontra-se na província oriental do Ituri, de difícil acesso devido ao mau estado das estradas e à insegurança mantida por grupos armados.

A comissária da gestão de crises da UE, Hadja Lahbib, em visita a Bunia, capital do Ituri, apelou no domingo a um cessar-fogo no leste da RDCongo, onde uma série de grupos armados estão ativos e onde o grupo antigovernamental Movimento 23 de Março (M23), apoiado pelo Ruanda, está a controlar vastas áreas de território.

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Marcelo avisa que não se pode continuar “a correr atrás do prejuízo” na inteligência artificial

O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa avisou esta segunda-feira que se não está a acautelar o avanço da inteligência artificial, mas sim a “correr atrás do prejuízo” num tema que “praticamente não existe” em todas as leis.

Em declarações aos jornalistas no final da apresentação da Carta Encíclica “Magnífica Humanitas”, do Papa Leão XIV, na Feira do Livro, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este documento tem o “grande mérito de chamar a atenção para um tema que, de uma maneira geral, não se tem acautelado” porque “se acha que se tem todo o tempo do mundo” quando, na sua opinião, “não se tem”.

“Não podemos continuar a correr atrás do prejuízo porque a realidade é essa: a inteligência artificial avança, galopantemente, com bilhões e bilhões e bilhões ao seu serviço, no sentido de a sofisticar, e as estruturas políticas, económicas, sociais, culturais, não estão a ser capazes de acompanhar isso”, alertou.

Questionado sobre se esperava que por exemplo na revisão da legislação laboral houvesse uma maior preocupação com o tema, o antigo chefe de Estado começou por referir que há uma responsabilidade “de todos”.

“Eu diria que em todas as leis, ao longo dos últimos anos e ainda no presente, a inteligência artificial praticamente não existe. Nem na organização administrativa, nem na parte da educação, nem em muitos aspetos do domínio da solidariedade, ou da saúde, ou do trabalho. Mas é em Portugal, e é na Europa, e é um pouco em todo o mundo”, defendeu.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “economias e sociedades muito evoluídas não estão a ser capazes de acompanhar este desafio”.

“E isso, obviamente, significa que quanto mais tarde se quiser tentar recuperar o tempo perdido, mais difícil é verdadeiramente recuperá-lo”, avisou.

Sobre o facto de ter na plateia membros do Governo como Paulo Rangel, Joaquim Miranda Sarmento ou Carlos Abreu Amorim eram um sinal de que este tema vai estar no centro da ação do executivo, o antigo Presidente da República acrescentou o nome do presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, à lista das presenças, referindo que “surgiram por sua iniciativa”.

“E aquilo que me impressionou, quando arrancou esta ideia – eu estive muito ligado à organização do debate de hoje – foi porque de repente sai a encíclica, as pessoas dizem, ‘olha que interessante, mas há tanta coisa importante no mundo, vamos passar por cima disto, que isto não é importante’ e, no entanto, o que é facto é que ontem o responsável de um país muito poderoso disse que é verdade que isto está nas mãos de privados, é preciso pensar como regular”, referiu.

Segundo Marcelo está a ser muito difícil dar passos sobre a inteligência artificial, como aconteceu no clima ou nos oceanos que foram considerados temas universais, esperando que o tema se torne central para todos os “responsáveis políticos de todo o mundo”.

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Trump sai a meio de uma entrevista na NBC

O presidente norte-americano, Donald Trump, saiu a meio de uma entrevista durante o programa Meet the Press, na NBC, após ter feito alegações falsas de que a eleição presidencial de 2020 foi fraudulenta.

Durante a entrevista, realizada na passada sexta-feira, 5, Trump afirmou que a eleição para governador da Califórnia foi fraudulenta, e fez falsas alegações sobre fraude nas eleições de 2020, segundo o jornal “The Guardian”.

Trump afirmou que passados quatro dias “ainda nem começaram a contar os votos”, algo, que segundo a jornalista, é comum no processo eleitoral da Califórnia. As sondagens preveem uma disputa cerrada entre o candidato democrata e o republicano neste estado norte-americano.

O presidente norte-americano afirmou ainda que todos são corruptos, incluindo a jornalista e a sua estação de televisão.

Quando se tentou defender e fazer outras questões ao presidente, Trump referiu que ou a jornalista era “estúpida ou corrupta. Cai direitinho na armadilha deles com essa palhaçada. Sabe que as eleições são fraudulentas. A sua emissora sabe disso”.

Trump aproveitou ainda para fazer alegações sobre as eleições presidenciais de 2020, e quando a jornalista tentou fazer novas perguntas o presidente deu a entrevista por terminada.

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Meio milhão de euros para apoiar projetos que cruzem tecnologia e cultura

Balseiro Lopes

O Fundo de Fomento Cultural vai atribuir 500 mil euros a projetos que cruzem Cultura e Tecnologia, no âmbito de um programa de apoio que será lançado este mês pelo Governo, anunciou esta segunda-feira a ministra da Cultura.

“Gostaria de anunciar que o Governo vai lançar, no próximo dia 15 de junho e através do Fundo de Fomento Cultural, um Programa de apoio a projetos de cruzamento entre a Cultura e a Tecnologia – com uma dotação de 500 mil euros”, afirmou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no MuseuZero, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, Tavira, na sessão de abertura do 4.º Fórum Cultura, a decorrer no Algarve.

De acordo com a governante, o novo programa de apoio destina-se “a apoiar projetos que utilizem ferramentas tecnológicas para promover o acesso à Cultura, reforçar a mediação cultural, valorizar o património, criar novas experiências culturais, e aproximar diferentes públicos da criação artística”.

“Acima de tudo, aquilo que se pretende é criar condições para que instituições, estruturas, artistas e agentes culturais possam continuar a experimentar, inovar e desenvolver projetos que explorem novas possibilidades”, disse.

Na mesma ocasião, Margarida Balseiro Lopes anunciou que o novo portal 360, que reúne bens culturais de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos portugueses, estará disponível a partir de 01 de julho.

Atualmente, os bens culturais digitalizados no âmbito do projeto “Património Cultural 360”, que permite disponibilizar de forma universal e gratuita o Património Cultural, já podem ser acedidos através do arquivo ‘online’ do Património Cultural, I.P..

Os bens culturais digitalizados foram previamente escolhidos pelos diretores de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos e entre eles estão os bens classificados como “tesouro nacional” e bens de várias escalas, tipologias e materiais, como uma pequena peça de ourivesaria, uma peça de vestuário, uma pintura, uma fotografia ou uma escultura de várias toneladas.

Além dos bens culturais, através dos mesmos ‘links’ é possível aceder-se a visitais virtuais, a edifícios, como museus, mosteiros, à Sé de Lisboa e ao Panteão Nacional, a sítios arqueológicos tutelados e a documentários.

No âmbito do projeto foram concretizadas 67 visitas virtuais e 13 documentários.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto salientou que o novo portal permite “um acesso mais integrado e centralizado ao património cultural”.

No inicio de abril já eram mais de 61 mil os bens culturais de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos portugueses digitalizados e disponíveis ‘online’ para poderem ser vistos por qualquer pessoa em qualquer ponto do mundo.

O “Património Cultural 360”, concluído em 31 de março deste ano, foi financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com cerca de 14,4 milhões de euros, aos quais se juntaram 250 mil euros, do Património Cultural, I.P.

A execução do projeto iniciou-se em abril de 2024, sob responsabilidade do Património Cultural I.P., contou com mais de 20 entidades parceiras, entre organismos públicos, autarquias, fundações e arquivos, e envolveu mais de 50 especialistas de áreas como informática, conservação e restauro, modelação e design gráfico e fotografia, bem como investigadores e equipas de 65 museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos.

Embora o projeto “Património Cultural 360” tenha sido dado como concluído em abril, a digitalização de bens não terminou.

Atualmente estão abrangidos 83 imóveis, entre museus, monumentos e palácios, de 36 concelhos e 15 distritos, mas o coordenador do projeto, Luís Sebastian, quer que os números aumentem. Para o concretizar diz que seriam precisos mais 15 milhões de euros, “um sonho”, reconheceu, em declarações à Lusa em abril, na Sessão Pública de Encerramento do projeto.

O 4.º Fórum Cultura, organizado pelo Ministério da Cultura, da Juventude e do Desporto, que decorre hoje e na terça-feira em Loulé, Tavira e Faro, é dedicado a dois temas: Tecnologia e Música.

O Fórum Cultura, promovido pela tutela, pretende promover uma “reflexão coletiva, construtiva e agregadora” do setor, contando com a participação de profissionais de várias áreas do setor cultural.

A primeira edição aconteceu em outubro do ano passado em Lisboa. A segunda edição decorreu em janeiro deste ano no Porto e a terceira em abril em Ponta Delgada.

A jornada de hoje do 4.º Fórum Cultura encerra em Loulé, com a entrega da Medalha de Mérito Cultural à escritora Lídia Jorge, numa sessão que conta Margarida Balseiro Lopes e as participações do artista Dino D’Santiago e de um quinteto de sopros do Conservatório de Música de Loulé.

Para a ministra da Cultura, “esta é a oportunidade de reconhecer uma das grandes intérpretes do Portugal contemporâneo, com uma obra que reflete, de forma sensível e profunda, as transformações sociais das últimas décadas”, numa referência à autora de “Os Memoráveis” e “Misericórdia”.

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Teerão suspende operações ofensivas após confrontos com Israel

O comando conjunto das Forças Armadas iranianas anunciou esta segunda-feira a suspensão das operações ofensivas após os primeiros confrontos diretos entre Israel e o Irão desde o cessar-fogo declarado há dois meses.

De acordo com a “Agência Lusa”, o comando militar iraniano anunciou, num comunicado, que as operações ofensivas ficam interrompidas, uma decisão que surge após uma escalada militar que ameaçou arrastar novamente o Médio Oriente para um conflito de larga escala.

O regime de Teerão avisou que responderá de forma mais dura a quaisquer novos ataques, que constituíram a mais grave violação do cessar-fogo em vigor desde o acordo alcançado entre Washington e Teerão.

De acordo com o jornal britânico, “The Guardian”, ainda não foi possível verificar este relato de forma independente e Israel não emitiu qualquer comentário em resposta. O Quartel-General Central Khatam ol-Anbiya foi citado a dizer que “em apoio ao povo oprimido do Líbano” o Irão deu uma “resposta dolorosa” a Israel depois de este ter atacado os subúrbios sul de Beirute no dia anterior. “Consequentemente, anuncia-se a suspensão das operações das forças armadas; mas sublinha-se que, se as agressões e os males continuarem, incluindo no sul do Líbano, medidas muito mais severas e esmagadoras estarão a caminho.”

 

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AMAL vê aprovadas candidaturas para ações de promoção e sensibilização em áreas protegidas

Acabam de ser aprovadas as duas candidaturas apresentadas pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), destinadas a financiar ações de promoção, comunicação e sensibilização no âmbito da cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA).

Uma das candidaturas, enquadrada no Programa ALGARVE 2030, na área da Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural – Instrumento Territorial Integrado (ITI) CIM AMAL, tem um valor de cerca de 207 mil euros (206.879,85€), sendo financiada a 60% pelo FEDER. Prevê a realização de ações de sensibilização e comunicação dos processos de cogestão destas áreas protegidas, através de campanhas multimeios, criação de conteúdos científicos e organização de eventos. A execução está prevista decorrer até 2027.

A segunda candidatura, no valor de cerca de 143 mil euros (143.383,32€), é financiada a 100% pelo Fundo Ambiental, no âmbito da Dinamização de Áreas Protegidas. Esta operação centra-se na sensibilização, ordenamento da visitação e restauro ecológico do Parque Natural da Ria Formosa, envolvendo como beneficiários a AMAL, os municípios abrangidos pelo PNRF (Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Região de Turismo do Algarve (RTA), contando ainda com a parceria da CCDR Algarve, Universidade do Algarve e Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). As ações deverão ser executadas até ao final do ano.

Em informação complementar, a AMAL sublinha que a cogestão de áreas protegidas “pretende imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade, em que diferentes entidades colocam ao serviço da área protegida o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada, nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação”.

A entidade acrescenta que presta apoio técnico à cogestão do PNRF em representação dos municípios de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, e no caso da RNSCMVRSA representa os municípios de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

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