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Família de nómadas é impedida de estacionar as caravanas no próprio terreno: câmara municipal alega que o solo é agrícola
Ser proprietário de um terreno não garante, por si só, o direito de o utilizar para habitação. É essa a base do conflito que envolve uma família de nómadas em Vigneux‑de‑Bretagne, a norte de Nantes, impedida pela câmara municipal de manter no local soluções de habitação móvel, por a parcela estar enquadrada como área agrícola/natural no plano urbanístico.
Segundo o Le Figaro, jornal diário generalista francês, trata‑se de um casal e dos seus quatro filhos, que vivem no terreno há cerca de nove anos e que, no local, mantinham estruturas associadas à habitação e uma atividade ligada ao reaproveitamento/recolha de sucata.
Câmara invoca regras do plano urbanístico
Em julho de 2024, a autarquia aprovou um ‘arrêté municipal’ (ordem municipal) que proíbe o estacionamento de caravanas e outras residências móveis no território comunal. O ato é identificado no processo como o ‘arrêté’ n.º 2024P‑018, de 1 de julho de 2024.
A presidente da câmara, Gwënola Franco, afirma que a medida resulta do cumprimento do PLUi e que “não é por alguém ser proprietário que pode fazer o que quiser com o terreno”, defendendo que a regra é igual para todos.
Argumentos ambientais reforçam a decisão
A autarquia invocou ainda preocupações ambientais associadas à permanência prolongada e à atividade no local, referindo descargas/escorrências de óleos e metais para o solo. A presidente da câmara reconheceu, no entanto, que o terreno está hoje “quase totalmente limpo”.
Família recusa soluções alternativas e associação avança para tribunal
A câmara diz ter proposto alternativas dentro da comunidade intermunicipal, mas a família de nómadas recusou abandonar o local. O caso motivou um recurso da Associação Departamental Gens du Voyage – Citoyens de Loire‑Atlantique (ADGVC 44), que considera a medida demasiado ampla e potencialmente geradora de insegurança jurídica.
No plano judicial, o Tribunal Administrativo de Nantes, em 19 de maio de 2025, recusou suspender o arrêté no âmbito de um pedido urgente (référé‑suspension), mantendo a ordem municipal em vigor enquanto o litígio prossegue.
Associação e deputada falam em discriminação
A deputada Ségolène Amiot (LFI) criticou o caráter “discriminatório” da medida. O Le Figaro referiu ainda que uma versão inicial do texto municipal foi retirada por ser considerada excessiva, após críticas.
Casos semelhantes já ocorreram no município
O município não considera este episódio isolado: a autarca recorda que, em maio de 2023, outras famílias foram alvo de intervenção municipal e que o ‘Défenseur des droits’ acabou por arquivar o caso sem irregularidades, segundo a própria.
O caso reacende o debate sobre os limites do direito de propriedade, o enquadramento legal das comunidades itinerantes e o peso das regras urbanísticas locais, mostrando que, mesmo em terreno próprio, o uso habitacional pode depender mais do plano municipal do que da escritura.
E em Portugal?
Em Portugal, um cenário semelhante também pode acontecer: o uso do solo depende da classificação prevista nos instrumentos de gestão territorial e a lei distingue solo urbano e solo rústico (não existindo hoje, como categoria operativa, “solo urbanizável”). A classificação do solo é fixada nos planos municipais/intermunicipais e separa o destino básico do território em urbano e rústico.
Se a permanência de caravanas/residências móveis configurar um acampamento fora de locais próprios, a regra é objetiva: o Decreto‑Lei n.º 310/2002, no artigo 18.º, determina que os acampamentos ocasionais fora dos locais adequados à prática do campismo e caravanismo ficam sujeitos a licença da câmara municipal.
E quando existam obras, instalações ou outras operações urbanísticas sem controlo prévio (por exemplo, trabalhos e infraestruturas fixas associadas à permanência no terreno), a câmara tem dever de atuar: o RJUE (Decreto‑Lei n.º 555/99) prevê a reposição da legalidade urbanística (artigo 102.º) e permite ao presidente da câmara ordenar a reposição do terreno nas condições anteriores (artigo 106.º).
Na prática, isto significa que, mesmo em propriedade privada, a autarquia pode travar a utilização se contrariar o PDM/regimes aplicáveis e, quando haja ilegalidade urbanística, pode ordenar a reposição do estado original, com possibilidade de contestação em tribunal.
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Escolas de formação notam que “os miúdos não se interessam pela área do mar”
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Governo aprovou novas regras para a carta de condução: conheça as mudanças importantes para os condutores
A carta de condução em Portugal prepara-se para sofrer alterações com a aprovação de um novo regime pelo Governo, que introduz mudanças na forma como os candidatos podem aprender a conduzir. Entre as novidades, destaca-se o reforço do papel do tutor na aprendizagem prática.
O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros revê o Regime Jurídico do Ensino da Condução, atualmente definido pela Lei n.º 14/2014. De acordo com a informação divulgada pelo Governo no âmbito da iniciativa Mobilidade 2.0, a 23 de janeiro, passa a existir um regime alternativo que permite maior flexibilidade no ensino prático da condução.
Tutor passa a ter papel mais central
Uma das principais alterações está relacionada com a aprendizagem acompanhada. Até agora, a condução com tutor já era permitida, mas funcionava apenas como complemento às aulas obrigatórias nas escolas de condução. Segundo o modelo anterior, essa prática não dispensava a formação formal para acesso ao exame. O tutor servia como apoio adicional, mas não substituía o papel do instrutor certificado.
Com a nova proposta, este princípio altera-se. A aprendizagem prática poderá ser feita com tutor ou com instrutor, integrando um modelo alternativo que mantém o exame final como obrigatório. O objetivo, segundo o enquadramento apresentado pelo Governo, é criar um sistema mais flexível, sem retirar às escolas a responsabilidade de acompanhar e avaliar o progresso dos candidatos.
Regras para tutores mantêm exigência
Apesar da maior abertura ao modelo de aprendizagem acompanhada, os critérios para exercer a função de tutor mantêm-se exigentes. A lei continua a estabelecer requisitos claros para garantir alguma segurança no processo.
Entre as condições previstas, o tutor deve possuir carta de condução da categoria B há pelo menos 10 anos. Além disso, não pode ter sido condenado por crime rodoviário ou por contraordenação grave ou muito grave nos últimos cinco anos. De acordo com o regime em vigor, é também obrigatório frequentar um módulo de segurança rodoviária com aproveitamento. Estes requisitos procuram assegurar que o tutor tem experiência e conhecimentos adequados.
Limites atuais ainda estão definidos
O regime atual impõe várias limitações à condução acompanhada, que continuam a ser relevantes nesta fase de transição. Entre elas, destaca-se a proibição de transportar passageiros durante a aprendizagem. Também não é permitido circular em autoestradas ou vias equiparadas, sendo necessário cumprir regras específicas de segurança. Segundo o enquadramento legal, é ainda obrigatório contratar um seguro de responsabilidade civil próprio para esta fase.
A prática com tutor só pode começar depois de um mínimo de formação inicial, que inclui pelo menos 12 horas de condução e 250 quilómetros em trânsito real, ministrados por uma escola.
Escolas continuam a ter papel decisivo
Apesar da introdução deste regime alternativo, as escolas de condução mantêm um papel central no processo. Caberá a estas entidades avaliar se o candidato está preparado para exame.
De acordo com o modelo aprovado, as escolas poderão exigir aulas adicionais antes de propor o candidato à prova final. O exame continua a ser obrigatório e sujeito a supervisão oficial. O Governo prevê ainda medidas que permitem maior flexibilidade na gestão de veículos entre escolas, facilitando a partilha e a locação de viaturas.
Setor reage com reservas
A proposta não foi recebida de forma consensual. Representantes das escolas de condução têm manifestado preocupações quanto ao impacto destas alterações.
Algumas entidades alertam para o risco de diminuição da qualidade da formação prática, defendendo que o papel dos instrutores certificados deve continuar a ser predominante. A segurança rodoviária é um dos principais pontos levantados.
Ainda há regras por definir
Apesar da aprovação política, o novo regime ainda depende de regulamentação adicional. Faltam clarificar vários aspetos práticos, incluindo a articulação entre tutor e escola. Também não estão totalmente definidos os mecanismos de validação das horas de prática realizadas no novo modelo. Esta incerteza poderá manter-se até à publicação das normas complementares.
Para quem está a iniciar o processo, a recomendação é acompanhar as orientações das escolas de condução. O sistema está em mudança, mas o modelo tradicional continua em vigor, pelo menos nesta fase de transição.
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Hideo Kojima vuelve a ofrecer novedades de OD: Knock, su juego exclusivo para XBOX
El legendario diseñador de videojuegos Hideo Kojima se ha convertido en uno de los directores más codiciados de la historia. Todo ello gracias a sus increíbles creaciones como Metal Gear Solid o Death Stranding. Sin embargo, hoy estamos aquí por otra entrega y es que ahora, el propio Kojima ha dado pistas en las redes sociales de que se ha reanudado la grabación del próximo juego exclusivo de Xbox: OD. El juego se anunció oficialmente en 2022 y tiempo después llegaría su primer avance.
Durante el pasado año 2025 se publicó otro tráiler del juego, un segundo teaser que desveló que OD llevaría por subtítulo "Knock". En ese nuevo adelanto pudiste ver al personaje de Sophia Lillis retrocediendo aterrorizado tras realizar un ritual. El rodaje del juego se truncó cuando, lamentablemente, Kojima declaró que el actor alemán, Udo Kier, había fallecido antes de poder grabar su actuación mediante captura de movimiento. Fue entonces cuando el director confirmó que el desarrollo se reanudaría este año, tal y como ha confirmado ahora en sus redes sociales.
Otro de los grandes juegos de XBOX, Gears of War: E-Day, ha ofrecido nuevos detalles
Según han comentado los desarrolladores en una entrevista con IGN, parece que el juego será el más largo de The Coalition hasta la fecha, ofreciendo 14 horas de duración solamente en su modo historia. Además, también se confirma que tendrá el mayor número de coleccionables de la saga, incluyendo, por supuesto, las placas de los CGO caídos en combate.
Como era de esperar, la desarrolladora también ha afirmado que no se utilizó IA generativa en el juego y que podrás disfrutar de tus personajes más queridos y también de nuevas incorporaciones. Es lógico que el trabajo de diseño lo han llevado a cabo todos los trabajadores de la desarrolladora y si a las 14 horas de campaña le sumamos todas las opciones de su modo multijugador... Es evidente que Gears of War: E-Day será un juego realmente a tener en cuenta.


© Kojima Productions
Andanzas
La demanda de Nintendo contra Palworld podría estar perdiendo toda su fuerza
Desde su lanzamiento, Palworld se convirtió en uno de los grandes juegos de supervivencia del momento. Consiguió millones de jugadores desde el primer momento gracias a su jugabilidad y por qué negarlo, a su gran parecido con Pokémon. Eso llevó a que tanto Nintendo como The Pokémon Company demandasen a Pocketpair, la desarrolladora de Palworld, por infracción de patentes, vamos, por copiar a la icónica franquicia de la gran N. En un principio todo parecía indicar que ganarían el caso, sin embargo, después de los cambios que ha ido haciendo el juego de supervivencia, esta empieza a perder valor.
Según nuevos documentos públicos descubiertos por Games Fray, Nintendo y The Pokémon Company modificaron la demanda que solicitan en relación con la supuesta infracción de patentes de Pocketpair. Los cambios de noviembre de 2025 parecen limitar drásticamente el alcance práctico del caso, restringiéndolo a versiones anteriores del juego, previas a las modificaciones de Palworld en respuesta a dicha demanda. Como resultado de estas modificaciones, todo esto prácticamente se está desmoronando y el impacto que tendría en la desarrolladora de Palworld sería nulo. Según parece, las modificaciones dejan a Nintendo sin posibilidad de obtener una compensación significativa contra las versiones actuales del juego, por lo que el lanzamiento de la versión 1.0 de Palworld no parece correr ningún riesgo.
Palworld prepara la llegada de su versión definitiva
Pocketpair ha confirmado que Palworld abandonará su fase de Acceso Anticipado en 2026, acompañado de una actualización 1.0 de gran envergadura. El anuncio fue realizado por John Buckley, director de comunicaciones y publishing manager del estudio. Buckley explicó que, de aquí en adelante, las actualizaciones de contenido serán "más silenciosas" mientras el equipo concentra sus esfuerzos en corregir errores, pulir sistemas y optimizar el rendimiento de cara a la versión definitiva.
Por el momento, es evidente que Palworld todavía tiene que ofrecer bastantes mejoras técnicas, sin embargo también han confirmado que ya tienen planeada una gran cantidad de contenido, por lo que si eres jugador de este título, prepárate porque todavía quedan muchas cosas por descubrir.


© Pocketpair
Hazte con estos 4 nuevos juegos de Steam para siempre de forma totalmente gratis
Con el paso de los años, Steam ha conseguido consolidarse como la plataforma más utilizada en el mundo de los videojuegos de PC. Todo ello es gracias a las increíbles facilidades que ofrece y por supuesto, también a su amplio catálogo de títulos, en donde puedes encontrar una gran variedad de entregas, desde los últimos lanzamientos del mercado, hasta juegos novedosos y gratis que han sido creados por desarrolladores independientes. En esta ocasión te traemos una selección de cuatro nuevas entregas que ya puedes descargar y quedarte para siempre de forma totalmente gratis.
R.E.G.O
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R.E.G.O. es un juego de terror psicológico e investigación narrativa en primera persona. En una granja aislada, las noches revelan pistas relacionadas con desapariciones y una investigación policial en curso. Cuanto más profundices en la investigación, más te verás inmerso en un misterio que nunca debió ser descubierto.
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El fútbol arcade se fusiona con el caos clásico de Filadelfia. Elige un país, acomódate en el sofá, engaña a tus amigos y dales una paliza mientras desatas potenciadores increíbles en lugares emblemáticos inspirados en la Ciudad del Amor Fraternal.
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Daniel Hartmann ya no tiene nada que perder. Tras la muerte de su hijo y la partida de su esposa, pasa las noches solo: bebiendo, trasteando con cosas y sin esperar nada en particular. Entonces, algo cae del cielo en un claro cercano. Una esfera. Perfectamente lisa. Perfectamente inmóvil. Y reacciona a su tacto. Un mecánico afligido. Una esfera caída del cielo. Un misterio que nunca debió ser descubierto. The Sphere es una breve y evocadora aventura gráfica de apuntar y hacer clic sobre la pérdida, el asombro y lo desconocido.
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© Difoosion
JPP justifica abstenção na votação da proposta de Regulamento Municipal de Gestão dos Estabelecimentos de AL no Funchal
Último dia da greve dos trabalhadores dos registos só deve afectar as Lojas do Cidadão
Furou o pneu e não tem suplente? Saiba o que fazer antes de chamar o reboque
Durante muitos anos, a roda suplente fazia parte do equipamento quase obrigatório de qualquer automóvel. Hoje, a realidade mudou. Muitos modelos saem de fábrica apenas com um kit de reparação de pneus e há casos em que o condutor só descobre a ausência do suplente no pior momento: quando fura um pneu.
De acordo com o site Pplware, esta mudança nos equipamentos tornou mais importante conhecer as alternativas disponíveis no veículo. Um furo pode não obrigar sempre a chamar o reboque, mas a resposta depende do tipo de dano, do equipamento disponível e das condições de segurança no local.
Primeiro passo é parar em segurança
Se notar perda de pressão num pneu, vibração anormal, direção mais pesada ou comportamento estranho do veículo, deve reduzir gradualmente a velocidade. A prioridade é encontrar um local seguro para imobilizar o automóvel. Em autoestrada ou via rápida, deve evitar travagens bruscas e mudanças repentinas de direção.
Depois de parar, ligue os quatro piscas, vista o colete refletor antes de sair do veículo e coloque o triângulo de pré-sinalização quando for seguro fazê-lo. Se estiver numa zona perigosa, com pouca visibilidade ou berma estreita, deve afastar-se do veículo e colocar-se em segurança, preferencialmente atrás das guardas de proteção.
Nem todos os carros têm roda suplente
A ausência de roda suplente é cada vez mais comum. Os fabricantes optam muitas vezes por retirar o pneu suplente para reduzir peso, libertar espaço na bagageira e melhorar consumos ou eficiência. Em alternativa, muitos carros trazem um kit de reparação, geralmente composto por um compressor e um líquido selante.
Este kit permite resolver temporariamente alguns furos pequenos, sobretudo quando são provocados por pregos, parafusos ou objetos semelhantes na zona de rolamento do pneu. Mas não é uma solução universal. Se o pneu tiver um corte lateral, estiver rasgado, deformado ou completamente destruído, o kit não deverá ser suficiente.
Como funciona o kit de reparação
O kit de reparação serve para selar temporariamente o furo e voltar a colocar pressão no pneu. O procedimento varia consoante o fabricante, pelo que deve seguir sempre o manual do veículo ou as instruções do próprio kit.
Em termos gerais, o condutor deve ligar o frasco de selante ao pneu, usar o compressor para encher novamente o pneu, circular alguns quilómetros para distribuir o produto e voltar a confirmar a pressão. Depois desta operação, a viagem deve ser feita com cautela. O kit não repara o pneu de forma definitiva. Serve apenas para permitir chegar a uma oficina ou a um local seguro.
Quando o kit não resolve
Há situações em que não vale a pena insistir no kit de reparação. Cortes na parede lateral do pneu, danos extensos, rebentamento, jante danificada ou perda total de estrutura exigem outra solução. Nestes casos, continuar a circular pode agravar os danos e colocar em risco o condutor, os passageiros e outros utentes da estrada.
Se o pneu estiver muito danificado ou se o carro não conseguir manter pressão depois da aplicação do selante, a opção mais segura é contactar a assistência em viagem. Também é importante verificar a validade do líquido selante. Muitos condutores não sabem que o produto tem prazo de validade e pode deixar de funcionar corretamente se estiver fora do período recomendado.
E se tiver pneus Run Flat?
Alguns veículos estão equipados com pneus Run Flat, concebidos para continuar a circular mesmo depois de uma perda total de pressão. Estes pneus têm paredes laterais reforçadas e permitem percorrer uma distância limitada até uma oficina. Dependendo do fabricante e do modelo, essa distância costuma situar-se entre 50 e 80 quilómetros, a velocidade reduzida.
Ainda assim, não devem ser vistos como pneus normais depois de furados. A condução deve ser prudente e o objetivo deve ser chegar ao ponto de reparação mais próximo. Se o carro tiver sistema de monitorização da pressão dos pneus, deve respeitar os avisos do painel de instrumentos e as recomendações do fabricante.
Assistência em viagem pode ser a solução mais segura
Quando não há roda suplente, o kit não resolve ou o dano é grave, a assistência em viagem passa a ser a alternativa mais segura. A maioria dos seguros automóveis inclui algum tipo de cobertura, mas as condições variam. Pode haver limites de quilometragem, exclusões ou diferenças entre assistência no local e reboque até oficina.
Por isso, antes de uma viagem longa, vale a pena confirmar se o seguro cobre furos, rebocamento e assistência fora da zona de residência. Em muitos casos, uma simples chamada para a linha de assistência evita tentar resolver o problema em condições perigosas.
Como reduzir o risco de furo
Nem todos os furos podem ser evitados, mas há cuidados que diminuem o risco. Verificar regularmente a pressão dos pneus é uma das medidas mais importantes. Pneus com pressão incorreta aquecem mais, desgastam-se pior e ficam mais vulneráveis.
Também deve observar o estado do piso, procurar cortes, bolhas, objetos cravados ou desgaste irregular. Antes de viagens longas, convém confirmar se o kit de reparação está completo, se o compressor funciona e se o líquido selante está dentro da validade. Quem comprou um carro usado deve verificar se o veículo tem roda suplente, kit de reparação ou pneus Run Flat. Essa informação pode fazer diferença em caso de emergência.
O que deve fazer hoje
Muitos condutores só percebem que não têm pneu suplente quando já estão parados na berma. Para evitar esse cenário, vale a pena abrir a bagageira e confirmar que solução existe no seu carro. Pode ser uma roda suplente tradicional, uma roda de emergência, um kit de reparação ou apenas pneus Run Flat.
Também deve saber onde está o equipamento, como se usa e se está em condições. No essencial, furar um pneu sem suplente não tem de ser um drama, mas exige calma e método. Parar em segurança, perceber o tipo de dano, usar o kit apenas quando for adequado e chamar assistência quando necessário são os passos que podem transformar um imprevisto sério num problema controlado.
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