O governo brasileiro espera que a auditoria técnica da União Europeia, em andamento até 18 de junho, possa abrir caminho para a retomada das exportações de pescados brasileiros ao bloco europeu, suspensas desde 2018. A expectativa foi manifestada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, em entrevista exclusiva ao CNN Agro News.

“Nesse momento estamos recebendo a missão europeia, a auditoria totalmente técnica que deve acontecer até o dia 18 de junho. E, então, a gente espera que, com o resultado dessa missão, a gente possa trazer boas novas de que a União Europeia abrirá o mercado, mais uma vez, para o mercado brasileiro”, disse.

Segundo o ministro, a Europa é um mercado estratégico para o setor pesqueiro brasileiro. Ele afirmou que o país produz pescado de qualidade, com valor nutricional e em conformidade com exigências ambientais.

Araújo também defendeu a diversificação dos destinos das exportações brasileiras. Segundo ele, a ampliação do acesso a novos mercados é uma estratégia para reduzir a dependência de parceiros comerciais específicos.

Ao comentar medidasamericanas, o ministro afirmou que o episódio reforça a necessidade de o Brasil buscar alternativas comerciais. “O tarifaço americano nos prova que o Brasil é um país soberano e não deve ficar refém de país nenhum”, disse.

Ainda segundo o ministro, o governo tem trabalhado na abertura de mercados e na prospecção de novos destinos para os produtos brasileiros. A expectativa do setor é que o resultado da auditoria europeia possa contribuir para uma eventual retomada das exportações de pescados ao bloco.

A Comissão Europeia anunciou, nesta sexta-feira (12) um pacote de 540 milhões de euros destinado ao auxílio na aquisição de fertilizantes pelos agricultores do bloco, diante da escalada dos preços causada por tensões geopolíticas e interrupções nas cadeias globais de abastecimento. 

A medida busca assegurar o fornecimento de insumos essenciais ao setor agrícola e garantir a continuidade da produção nas próximas safras, reduzindo os impactos da volatilidade do mercado sobre a segurança alimentar europeia. 

Do total anunciado, 300 milhões de euros deverão vir de um reforço da reserva agrícola da União Europeia previsto no orçamento de 2026. Os Estados-Membros poderão complementar os recursos com aportes nacionais de até 200% do valor recebido, elevando o potencial total de apoio para até 1,5 bilhão de euros.

Além do suporte financeiro, a Comissão propôs ajustes na PAC (Política Agrícola Comum) para acelerar o acesso dos agricultores à assistência. Entre as medidas está a criação de um novo mecanismo de liquidez para situações de crise no desenvolvimento rural.

O instrumento poderá ser cofinanciado em até 65% pelo Feader (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) e utilizar recursos não empregados anteriormente. O apoio poderá ser concedido por meio de pagamentos fixos por hectare e implementado através dos Planos Estratégicos da PAC.

Outra medida permitirá aos Estados-Membros antecipar pagamentos diretos aos agricultores antes de 16 de outubro, com taxas de adiantamento ampliadas. A proposta inclui ainda a possibilidade de ajustes nos orçamentos destinados aos pagamentos diretos referentes ao ano civil de 2027.

As alterações legislativas na PAC serão encaminhadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para análise e aprovação. Já a proposta relacionada à reserva agrícola será submetida à votação dos Estados-Membros no Comitê da Organização Comum dos Mercados. Se aprovada, a adoção final está prevista para o final de julho de 2026.

O pacote integra o Plano de Ação para Fertilizantes, apresentado pela Comissão Europeia em maio deste ano. A iniciativa reúne medidas emergenciais para ampliar o acesso aos fertilizantes e ações de longo prazo voltadas ao fortalecimento da produção interna e da segurança de abastecimento no bloco.