Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.

O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.  

Notícias relacionadas:

• STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço.
• Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço.
• DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço .

A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A sessão do colegiado prossegue para a definição das penas de Eduardo, a chamada dosimetria da pena.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.

O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.  

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• STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço.
• Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço.
• DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço .

A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A sessão do colegiado prossegue para a definição das penas de Eduardo, a chamada dosimetria da pena.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (16) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.

Os votos foram proferidos na ação penal na qual o ex-deputado é réu por estimular os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras, a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal, além da aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

Notícias relacionadas:

• Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço.
• DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço .
• PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço.

O placar do julgamento está 3 votos a 0. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento prossegue para a tomada do último voto, que será do ministro Flávio Dino.

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Após o encerramento da votação, os ministros vão passar para a fase da dosimetria da pena, quando será definida a pena do ex-deputado.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

 

 

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (16) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.

Os votos foram proferidos na ação penal na qual o ex-deputado é réu por estimular os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras, a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal, além da aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

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• Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço.
• DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço .
• PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço.

O placar do julgamento está 3 votos a 0. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento prossegue para a tomada do último voto, que será do ministro Flávio Dino.

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Após o encerramento da votação, os ministros vão passar para a fase da dosimetria da pena, quando será definida a pena do ex-deputado.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

 

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.

O colegiado julga ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

Notícias relacionadas:

• Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF .
• Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro.
• PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.

O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas.

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente Bolsonaro.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e teve o mandato de parlamentar cassado por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.

O colegiado julga ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

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• Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF .
• Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro.
• PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.

O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas.

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente Bolsonaro.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e teve o mandato de parlamentar cassado por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.