O Município de Odemira assinou um contrato‑programa com a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) e o Fundo Ambiental, no valor de 750 mil euros, para financiar intervenções urgentes de recuperação e restabelecimento das zonas costeiras afetadas pelas tempestades.

A formalização deste financiamento decorreu na segunda-feira, 8 de Junho, em Valada do Ribatejo, no concelho do Cartaxo, no âmbito da iniciativa “Territórios Resilientes”.

A representar o Município de Odemira esteve o vice-presidente da Câmara, Ricardo Cardoso.

A cerimónia foi presidida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e contou também com a presença do secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, e do presidente da APA, José Pimenta Machado.

No concelho de Odemira, o contrato-programa destina-se à reconstrução de infraestruturas das zonas costeiras danificadas e na reposição de condições de segurança, designadamente a beneficiação de escadas, passadiços, rampas e consolidação de acessos.

As obras financiadas ao abrigo destes contratos serão executadas pela autarquia, sendo que algumas intervenções já estão em curso, com a autorização do Governo para avançar com os trabalhos após as tempestades.

Este financiamento é assegurado pelo Fundo Ambiental, sob gestão da Agência para o Clima.

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Duas candidaturas apresentadas pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, para financiar ações no âmbito da Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA), acabam de ser aprovadas, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

Estas candidaturas, acrescenta a CCDR, «foram submetidas no ano passado e são destinadas à promoção, comunicação e sensibilização acerca destas duas áreas protegidas».

Uma das candidaturas beneficia do Programa Algarve 2030, na área da Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património natural – Instrumento Territorial Integrado (ITI) CIM AMAL. O investimento ronda os 207 mil euros (206.879,85€), financiado a 60% pelo FEDER.

Prevê a realização de ações de sensibilização e comunicação dos processos de cogestão do PNRF e da RNSCMVRSA, através de atividades como uma campanha de sensibilização multimeios, a criação de conteúdos científicos e a organização de eventos. A execução da candidatura está prevista ocorrer até 2027.

A outra candidatura, no valor de 143 mil euros (143.383,32€), é dedicada à sensibilização, ordenamento da visitação e restauro ecológico no Parque Natural da Ria Formosa, e é financiada a 100% pelo Fundo Ambiental, no âmbito da Dinamização de Áreas Protegidas.

Tem como beneficiários a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, os municípios do PNRF (Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Região de Turismo do Algarve (RTA).

Juntam-se, ainda, como parceiros a CCDR Algarve, a Universidade do Algarve e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). As ações previstas nesta candidatura serão executadas até ao final deste ano.

A Cogestão de áreas protegidas pretende imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade, em que diferentes entidades colocam ao serviço da área protegida o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada, nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação. 

A AMAL presta apoio técnico à cogestão do PNRF em representação dos municípios de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.

No caso da RNSCMVRSA, representa os municípios de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

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