Condições em que os idosos se encontravam acolhidos “constituíam um perigo iminente para a sua segurança, integridade física, saúde, conforto e bem-estar”, o que motivou o encerramento imediato.
Condições em que os idosos se encontravam acolhidos “constituíam um perigo iminente para a sua segurança, integridade física, saúde, conforto e bem-estar”, o que motivou o encerramento imediato.
PSD lançou o desafio: se o Chega aceitar separar regime contributivo do não contributivo, o Governo pode considerar prazo de 5 anos para que estrangeiros tenham acesso a apoios.
PSD lançou o desafio: se o Chega aceitar separar regime contributivo do não contributivo, o Governo pode considerar prazo de 5 anos para que estrangeiros tenham acesso a apoios.
Chega admite recuar na exigência de contribuições a imigrantes para acesso à prestação social única, sob repto do PSD, que por sua vez admite olhar para “prazo” de residência. Oposição insiste que quer conhecer valor da nova prestação e afasta “cheque em branco” ao Governo.
Deputados votam também candidatos a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional e nome da Provedora de Justiça. Ainda, antigo presidente da AR contraria Aguiar Branco sobre revisão constitucional.
Deputados votam também candidatos a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional e nome da Provedora de Justiça. Ainda, antigo presidente da AR contraria Aguiar Branco sobre revisão constitucional.
Além de baixar significativamente o limite máximo de bens que as famílias podem ter para acederem a apoio social, a proposta do Governo vem dificultar mais o acesso a famílias com mais do que um adulto. "Há aqui um processo de desvalorização das nossas prestações sociais", alerta Carlos Farinha Rodrigues.
Leitão Amaro não fechou a porta a cedências ao Chega, único partido que viu "caminho" para viabilizar a PSU, que agrega 13 apoios sociais e vai a votos na AR esta sexta-feira.
O economista e perito defende que os planos do Governo contrariam recomendações feitas ao país pela OCDE, assim como a atual estratégia de combate à pobreza da UE.
O Conselho de Governo, reunido em plenário, decidiu autorizar a transferência, do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Secretaria Regional das Finanças, da importância de 8.230.814,50 € (oito milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e catorze euros e cinquenta cêntimos), correspondente a 50 % da dotação orçamentada para financiamento das políticas activas de […]
Medida, que se destina a pessoas entre os 18 e os 66 anos, só dispensa do trabalho quem tenha incapacidade igual ou superior a 80%. Governo explica que situações devem ser avaliadas "caso a caso".
JN: estão excluídas as pessoas com deficiências mais severas, iguais ou superiores a 80% de incapacidade. Público: incentivo ao trabalho na nova PSU vai custar ao Governo mais de 40 milhões de euros.
A reunião do BCE deve trazer uma subida das taxas. O BCE está entre a inflação e a economia. Em Portugal, discute-se a prestação social única. E há uma operação milionária em Wall Street.
André Ventura insiste nas condições: baixar a idade de reforma e fixar um valor máximo das pensões. Ainda, a lista de clientes da Spinumviva pode ser consultada na declaração de interesses do PM.
Salário mínimo já vale 91% do salário mediano: a diferença é de 115 euros. Banco de Portugal alerta para riscos. O salário mínimo nacional (SMN) está cada vez mais próximo do salário mediano em Portugal, alertou o Banco de Portugal (BdP) esta segunda-feira. Em 2025, a remuneração mínima fixada por lei atingiu 91% do salário mediano, deixando apenas 114,7 euros de diferença entre os dois valores. O BdP reconhece os efeitos positivos na redução da desigualdade salarial, mas alerta também para riscos sobre os incentivos dos trabalhadores, a valorização das qualificações e a produtividade da economia. Numa análise à distribuição
A falta de atualização do histórico contributivo do funcionário por parte dos empregadores leva a casos em que os funcionários de baixa recebem valores abaixo do que têm direito nas compensações pelos subsídios de férias e Natal. Mais de 126 mil pessoas beneficiaram, no ano passado, de prestações compensatórias pagas pela Segurança Social para compensar a perda dos subsídios de férias e de Natal durante períodos de baixa médica. Segundo dados revelados pelo Instituto da Segurança Social, a despesa com este apoio ascendeu a cerca de 16,4 milhões de euros em 2025. Apesar da dimensão do investimento, o valor total
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