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Lei reconhece quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural
O ofício das quebradeiras de coco babaçu passou a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei 15.431, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11).
O reconhecimento contempla a atividade realizada por comunidades dos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, onde milhares de mulheres mantêm viva uma tradição centenária ligada à coleta e ao aproveitamento do coco babaçu.
As quebradeiras de coco babaçu desempenham um papel fundamental na economia, na cultura e na preservação ambiental dessas regiões. O trabalho envolve a coleta dos frutos, a quebra dos cocos e o aproveitamento integral de seus derivados.
Do babaçu são produzidos diversos itens utilizados no dia a dia, como óleo, sabão, carvão, farinha, alimentos e peças de artesanato. A atividade também representa uma importante fonte de renda para muitas famílias.
Com o reconhecimento oficial, o ofício ganha maior visibilidade e valorização, além de reforçar a importância da preservação desse conhecimento tradicional. A Constituição Federal prevê mecanismos de proteção e promoção para manifestações culturais por meio de políticas públicas e legislações específicas.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 37/2025, apresentado pelo deputado Ricardo Ayres. A proposta avançou no Congresso Nacional e recebeu aprovação definitiva no Senado após análise da Comissão de Educação.
Durante a tramitação, a senadora Damares Alves destacou a relevância cultural, social, econômica e ambiental da atividade. Segundo ela, trata-se de um conhecimento transmitido de geração em geração, principalmente entre mulheres.
Além da produção de bens derivados do babaçu, o ofício está profundamente ligado ao modo de vida das comunidades tradicionais. A prática envolve formas de organização coletiva, relação histórica com o território e manejo sustentável dos babaçuais.
O babaçu, espécie de palmeira nativa do Brasil encontrada principalmente nas regiões Norte, Nordeste e áreas do Cerrado, é considerado um dos recursos naturais mais importantes para essas comunidades.
Com a nova legislação, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu passa a integrar oficialmente o conjunto de expressões culturais reconhecidas pelo país.
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