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Gestão Nunes assinou contrato com ONG apontada como “de fachada” pelo TCU em 2012

Uma auditoria obtida com exclusividade pela Agência Pública, feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, é taxativa ao afirmar que o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama, é uma entidade “de fachada”. Doze anos depois, o mesmo ICB, sob a mesma presidente, assinou um contrato com a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de R$ 108 milhões para fornecer 5 mil pontos de internet para comunidades vulneráveis na capital paulista.

Karina Ferreira da Gama é também a proprietária da Go Up Entertainment, produtora do filme Dark Horse — cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como a Pública revelou em 26 de maio, o contrato da ICB teve um aditamento no final do ano passado, que elevou seu total a mais de R$ 157 milhões, para a instalação e manutenção de 3,2 mil pontos de internet, 64% do volume inicialmente contratado. O aditamento foi feito seis dias depois de o caso ter vindo à tona, em reportagem do Intercept Brasil, e ser alvo de pedidos de investigação. Antes deste aditamento, outros três aditamentos haviam antecipado pagamentos sem que as metas de serviços fossem entregues.

Na manhã desta segunda-feira, 1 de junho, a investigação deu um novo passo, com uma operação policial em endereços pessoais de Karina, da produtora do filme e da entidade que preside, além da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Na investigação, são apuradas as suspeitas de fraude na licitação, na execução do serviço contratado e o suposto desvio de dinheiro público, além de confusão patrimonial e desvio de finalidade dos recursos.

Alertas de irregularidades ignorados

Muitos dos problemas agora revelados nas investigações sobre o contrato do ICB com a gestão Nunes já eram apontados mais de uma década antes em um relatório feito pelo TCU, sobre entidades que haviam recebido recursos do Ministério da Cultura em 2010.

O contrato do ICB que é alvo da auditoria, de R$ 553 mil no valor da época, foi assinado em razão de uma emenda parlamentar do então senador brasiliense Gim Argello (hoje no Avante) para a “realização do festival de música de Brasília, a ser realizado nos dias 03 e 04 de dezembro de 2010 no Teatro Dulcina de Moraes, com o objetivo de promover a difusão cultural através de uma competição musical”.

Segundo a assessoria do ministério, não houve liberação do pagamento “em atendimento à recomendação constante do Aviso-Circular Conjunto n. 128/2010/MPOG/CGU-PR de 20/12/2010, e Memorando-Circular n. 33/2010 – AECI/GM MinC de 28/12/2010”.

O documento levantava dúvidas sobre a capacidade de realizar o trabalho e o alto grau de terceirização na sua execução. Além disso, o TCU já apontava incertezas quanto à própria idoneidade da entidade.

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do ICB data de 1990, quando Karina era apenas uma pré-adolescente, segundo ela própria, na Vila Brasilândia, periferia noroeste da capital paulista. Seu nome passou a ser ligado à entidade apenas em 2010, quando o instituto mudou de dirigentes e de atividades e, logo em seguida, assinou seus primeiros contratos com o poder público, então na área de cultura.

Até 30 de março daquele ano, o ICB era registrado como Associação Rodoviários de Brasília e estava classificado no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas como uma “Instituição de Longa Permanência para Idosos”. Uma semana após a alteração da razão social, veio a mudança completa do quadro de dirigentes. Entre 2008 e 2010, aponta o TCU, o instituto não tinha folha de pagamento ou quadro de pessoal.

Para a celebração de contratos como estes, geralmente é exigido que a entidade tenha, pelo menos, três anos de atividade. A mudança e a forma como foi feita, na avaliação dos auditores, indicam que a entidade possa ter sido “adquirida” ou “preparada formalmente” com a finalidade de assinar parcerias com o poder público.

O ICB é apontado ainda no relatório como uma entidade de fachada, sem existência formal, qualificação técnica e capacidade operacional. Assim como outras entidades descritas da mesma forma, o instituto fazia cotação de preços com as mesmas três empresas de produção de eventos, assessoria e marketing. Boa parte do valor total do convênio foi executada por uma delas.

As irregularidades são apontadas em um contrato cujo valor é consideravelmente menor do que o da gestão Nunes. Na ocasião, o acordo analisado era de R$ 553,5 mil (R$ 1,46 milhão em valor atualizado pelo IGP-M até dezembro de 2025, quando foi assinado o aditamento na prefeitura paulistana). Ou seja, mesmo em valores corrigidos, o contrato equivale a menos de 10% do montante do acordo atual.

Karina Ferreira da Gama comanda o ICB e a produtora responsável pelo filme Dark Horse
Karina Ferreira da Gama comanda o ICB e a produtora responsável pelo filme Dark Horse

Os pontos destacados pelo TCU guardam relação direta com as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) antes da assinatura do contrato agora sob investigação, como a fragilidade dos critérios para avaliar a capacidade técnica e operacional da entidade. Outro aspecto que chama a atenção é a possibilidade de subcontratação de empresas privadas para prestar o serviço, o que foi efetivado pela entidade de Karina.

Antes da entrada milionária na área de Inovação e Tecnologia da gestão Nunes, o ICB recebia recursos basicamente de emendas parlamentares para eventos literários, de inclusão digital, esportes e empreendedorismo. Em um deles, como a Pública mostrou, os pagamentos continuaram a ser feitos mesmo depois de os funcionários da prefeitura relatarem dificuldade de contato com a entidade.

O ICB e a Go Up fazem parte de uma rede de entidades e empresas ligadas a Karina. Dessa rede também participam a Academia Nacional de Cultura, que recebeu mais de R$ 2,6 milhões em emendas para a produção de uma série conservadora, e a Conhecer Brasil Assessoria, Produção e Marketing Cultural, que tentou captar R$ 4,9 milhões — quando Mário Frias era secretário nacional de Cultura do governo Bolsonaro — para uma série a respeito de atletas cristãos.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura afirma que “não há qualquer impedimento junto à administração pública para a contratação do Instituto Conhecer Brasil (ICB)”. Diz ainda que, “no momento da celebração do Termo de Colaboração, em 2024, a entidade atendeu integralmente aos requisitos de habilitação previstos no processo de Chamamento Público, que respeitou e seguiu rigorosamente a Lei Federal nº 13.019/2014, marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil”.

Segundo a gestão Nunes, “o ICB apresentou toda a documentação necessária para comprovar sua aptidão e regularidade para participar de certames e formalização do contrato”. Afirma também que “os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) foram sanados à época e a Corte concordou com o prosseguimento do chamamento”.

A gestão municipal garante que “vem exercendo a fiscalização do Termo de Cooperação assinado com a Organização da Sociedade Civil, zelando pelo adequado cumprimento do objeto celebrado”.

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Lindbergh Farias aciona Interpol para investigar empresas ligadas a Dark Horse no exterior

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) informou no último domingo, 31 de maio, por meio de suas redes sociais, que acionou o escritório central no Brasil da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para solicitar investigações sobre o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, o filme Dark Horse. A denúncia está baseada na reportagem da Agência Pública que mostra a relação entre Eduardo Bolsonaro e Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up, produtora do filme, com a empresa de origem holandesa e endereço principal na Hungria, Freeway Cam BV.

O documento enviado pelo deputado às autoridades policiais cuja íntegra a Pública teve acesso, cita um “pedido de cooperação penal internacional para apuração de possível lavagem de dinheiro, ocultação de beneficiários finais e triangulação transnacional de recursos relacionados ao financiamento do filme Dark Horse”.

Segundo os argumentos apresentados no ofício, a investigação deve ser feita para apurar se o produção do filme não teria funcionado como “instrumento de circulação, estratificação ou integração de recursos, inclusive mediante transferência internacional, contratação de prestadores estrangeiros, custódia em jurisdição intermediária e eventual utilização dos valores para despesas pessoais, políticas, jurídicas ou comunicacionais no exterior”.

Farias também ressalta que “a gravidade do caso se intensifica” diante das investigações que apontam o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso e investigado por possíveis fraudes financeiras associadas ao Banco Master, como um dos principais financiadores do filme, utilizando uma “estrutura financeira sediada nos Estados Unidos”. 

“Esse dado é fundamental, pois desloca a análise de uma relação privada de financiamento audiovisual para uma possível cadeia de ocultação, dissimulação e integração de valores oriundos de crimes antecedentes contra o sistema financeiro, o mercado de capitais, a administração pública, a ordem econômico-financeira ou outros ilícitos conexos”, afirma no documento. 

No pedido de investigação sobre o financiamento do filme à Interpol, estão citados a Go Up Entertainment, os aportes de Daniel Vorcaro, o Havengate Development Fund LP, a Freeway Cam B.V., a Stichting Freeway Custody, a New Path Pictures Inc. e demais pessoas físicas e jurídicas envolvidas. 

Também são solicitados pedidos de informação às autoridades holandesas, húngaras, norte-americanas, além da preservação “urgente de dados” como registros financeiros, contratos, minutas e comunicações eletrônicas. 

Revelações: Eduardo Bolsonaro, Go Up, Mario Frias e Karina da Gama

Na semana passada, além de mostrar que Eduardo Bolsonaro e a Go Up procuraram uma empresa da Hungria para pagamentos ao filme, a Agência Pública revelou como Mário Frias e Karina da Gama teriam oferecido até R$ 500 mil pela história de Bolsonaro e as condições impostas na minuta para o ex-presidente ceder sua história de vida para sempre. Em outra reportagem, documentos indicam que Cyrus Nowrasteh recebeu links desinformativos e livros do Brasil Paralelo para o roteiro do filme. 

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Exclusivo: Todas as perguntas do diretor de Dark Horse sobre Bolsonaro

O Jair Bolsonaro adolescente levou o Exército do vilarejo dele para encontrar o acampamento [da guerrilha]? 
Quando Jair Bolsonaro estava no Exército, nas anotações enviadas, está mencionado que ele lutou contra traficantes de drogas? 

Essas são algumas das perguntas enviadas por Cyrus Nowrasteh, diretor do filme Dark Horse, a cinebiografia de Jair Bolsonaro, produzida pela Go Up Entertainment e pelo deputado federal Mário Frias Filho, que teve o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, como financiador

Além de dirigir a obra, Cyrus Nowrasteh escreveu o roteiro ao lado do seu irmão, Mark Nowrasteh, a partir de argumento escrito por Mário Frias. 

Documentos obtidos com exclusividade pela Agência Pública, datados de março de 2024, registram pedidos de esclarecimentos feitos pelos irmãos Nowrasteh a respeito da biografia de Bolsonaro, e os esforços da equipe da Go UP para muni-lo de informações. Muitas dessas fontes, entretanto, são notórios disseminadores de desinformação, como a produtora conservadora Brasil Paralelo. Muitas dessas narrativas enviadas aos norte-americanos já foram desmentidas.  

As mensagens indicam ainda a falta de compreensão sobre o Brasil e a tentativa da equipe da Go UP de retratar o ex-presidente – preso e condenado pela tentativa de dar um Golpe de Estado – como um defensor de causas justas. 

Como a Agência Lupa demonstrou, o roteiro final do filme Dark Horse altera acontecimentos da campanha de 2018 para beneficiar a imagem do ex-presidente ao disseminar desinformação usualmente propagada pelo clã Bolsonaro.      

Defesa da Amazônia? 

Um dos pontos de interesse dos roteiristas tem a ver com a alegação, contida no argumento criado por Mário Frias, de que Jair Bolsonaro seria um defensor dos indígenas e da Amazônia. 

Cyros e Mark perguntam se Jair chegou a “trabalhar com tribos indígenas” quando era do Exército. “Ele teve contato com elas? Ele as utilizou em suas operações? Recebeu ajuda delas? Elas serviram como guias?”. 

Na verdade, Jair Bolsonaro serviu no Exército primordialmente no Rio de Janeiro e no Mato Grosso, antes de ser investigado por um plano para explodir bombas na Vila Militar e na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro.

Sobre esse aspecto, fica novamente evidente que os roteiristas receberam informações distorcidas. Eles afirmam que querem mais informações sobre o julgamento de Bolsonaro pelo Exército. 

O julgamento e a detenção dele por escrever um artigo criticando o exército ocorreram durante a ditadura militar? Gostaria de mais informações sobre isso… teve muita repercussão? Ele era considerado uma ameaça ao governo?

Obviamente, Bolsonaro não só não era uma ameaça ao regime militar, mas criou toda sua carreira política defendendo o Golpe cívico-militar de 1964. Nem ele chegou a ser considerado uma “ameaça” quando passou a protestar pelos baixos salários dos cadetes. 

Ainda sobre a sua relação com a Amazônia, os irmãos roteiristas demonstram uma visão romanceada do herói do seu filme – e bem fora da realidade. No documento enviado, eles perguntam: 

Qual era a sua posição como candidato na Amazônia? Como ele defendeu a população indígena? O que havia de diferente em sua política?

Bolsonaro é um ferrenho opositor de legislações de proteção ambiental, assim como de políticas de proteção aos indígenas. Durante seu governo, ele proibiu o Ibama de queimar equipamentos usados para o desmatamento ilegal, fomentou o garimpo ilegal e perseguiu fiscais do Ibama. O desmatamento da Amazônia dobrou, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA). 

Jair Bolsonaro durante evento do setor agronegócio, em Ribeirão Preto, São Paulo
 Bolsonaro deixou presidência com recorde histórico de desmatamento em Áreas Protegidas

Mentiras sobre a passagem de Jair no Exército 

Outra desinformação enviada para os roteiristas garante que, aos 15 anos, Bolsonaro ajudou o Exército brasileiro a localizar o guerrilheiro Carlos Lamarca – uma versão propagada pelo próprio Bolsonaro e desmentida diversas vezes.       

Precisamos de mais informações sobre o guerrilheiro anti-governo Carlos LaMarca. Um Jair Bolsonaro adolescente que levou o Exército de sua comunidade para encontrar o acampamento deles? Quem era LaMarca? Sei que ele era um rebelde famoso por sequestrar um embaixador? O que aconteceu com esse embaixador? Na incursão em que o exército foi ao acampamento marxista, LaMarca estava lá? Ele foi morto? O que aconteceu…?

Bolsonaro chegou a propagar a mentira que estava em sala de aula quando os militares chegaram à cidadezinha de Eldorado, no Vale do Ribeira, onde buscavam Lamarca e outros guerrilheiros. O cerco que se criou foi fenomenal, conforme revelou a Agência Pública, o que incluiu o uso de bombas de Napalm contra uma área habitada para queimar as matas e ajudar na localização do grupo. O ex-presidente diz que estava na escola e viu os professores reagindo ao tiroteio entre militares e o grupo de Lamarca. Na verdade, houve sim um confronto em Eldorado, mas ele ocorreu às 21h, segundo registros do próprio Exército, quando não havia aulas. 

Além disso, não existe nenhum registro de que um adolescente de Eldorado teria fornecido informações que ajudariam a encontrar Lamarca – conhecido como “capitão do povo”, o guerrilheiro conseguiu fugir ao cerco e só foi encontrado mais de um ano depois. 

A facada de Adélio Bispo

A maior desinformação enviada aos roteiristas, no entanto, diz respeito à facada sofrida por Bolsonaro durante as eleições de 2018. O filme Dark Horse traz a narrativa que uma conspiração entre a esquerda e narcotraficantes estaria por trás do episódio. Três investigações da PF determinaram que Adélio tem problemas psiquiátricos e agiu sozinho. 

Cyrus e Mark pediram mais informações sobre isso, e a equipe listou diversos vídeos que propagam teorias da conspiração. Por exemplo, alguns vídeos são do canal “Dr Marcelo Soares-Advogado”, notório por usar títulos com desinformação. Um deles é: “Vazou – depósito de 50 mil para Adélio Bispo”, uma fake news que já foi desmentida algumas vezes por agências de checagem, e outro vídeo que falseia que Adélio identificou mandantes do crime, o que também já foi desmentido

Outro material enviado aos roteiristas é o ebook “Investigação paralela”, feito pela produtora Brasil Paralelo a partir da série de mesmo nome. Na produção e no ebook, diversas versões sobre a facada são aventadas, e o principal entrevistado é o advogado de Bolsonaro Frederick Wassef, que tem estreita ligação com o ex-policial militar Fabrício Queiroz, que fez parte do esquema de rachadinhas do mandato de Flávio Bolsonaro na ALERJ.    

No ebook, Wassef garante que um terceiro inquérito aberto pela PF estava próximo de encontrar os mandantes do crime. “As pessoas se revoltariam”, diz.

A última pergunta dos irmãos Nowrasteh demonstra uma busca por retratar Bolsonaro como um herói digno de filme de Hollywood.   

Ele participou de uma longa caminhada com apoiadores pelas ruas?

“Após essa longa caminhada, ele chegou a um pódio onde subiu — sozinho, sem ajuda — e fez um discurso de retorno triunfal para mostrar ao mundo e aos seus oponentes que ele ainda não desistiu!”, escreveram.

Essas respostas são cruciais para a história e para nossa capacidade de torná-la o mais precisa e cheia de suspense possível, e o mais dramaticamente gratificante. 

A resposta não consta dos documentos analisados pela Pública, mas se a equipe da Go Up buscasse ser fidedigna ao que ocorreu na eleição de 2018, poderia detalhar a aparição de Jair Bolsonaro, por vídeo, para um grupo de milhares de apoiadores da Avenida Paulista, quando ele prometeu “varrer do mapa os bandidos vermelhos do Brasil” no seu último discurso de campanha.     

“Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia”, ameaçou Bolsonaro, seis anos antes de ser ele mesmo condenado e preso por tentar um golpe de Estado. 

A reportagem tentou contato com Cyrus Nowrasteh e com a Go Up Entertainment mas não recebeu retorno até a publicação.   

Colagem com as fotos de Adélio Bispo e Jair Bolsonaro, durante evento em que foi ferido com uma faca
Apesar de três investigações da PF concluírem que Adélio Bispo agiu sozinho, teorias conspiratórias sobre a facada de 2018 abasteceram o roteiro de Dark Horse

Novas revelações

Nesta quarta-feira, 27 de maio, e, quinta-feira, 28 de maio, a Pública trouxe novas revelações ao caso Dark Horse ao mostrar, com exclusividade, que Eduardo Bolsonaro e a Go Up procuraram uma empresa da Hungria para pagamentos ao filme. Os documentos apontam tentativa de contratação de “escrow account”, ou “conta de custódia”, e possível pagamento de US$ 57,5 mil ao diretor Cyrus Nowrasteh. Também revelou como Mário Frias e Karina da Gama teriam oferecido até R$ 500 mil pela história de Bolsonaro e as condições impostas na minuta para o ex-presidente ceder sua história de vida para sempre.

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