Reading view

Presidente da APA recusa falar de guarda-sóis e concessões

José Pimenta Machado vincou que o organismo já disse o que tinha a dizer sobre a polémica. A APA referiu no início do mês que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol diante das concessões de praia.

© LUÍS FORRA/LUSA

Polémica com guarda-sóis e áreas concessionadas nas praias tem marcado as duas últimas semanas
  •  

Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado faz "balanço muito positivo" de greve e admite novas paralisações

Entre outras medidas, os trabalhadores exigem "um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta" e o cumprimento de uma recomendação da Provedoria de Justiça para eliminação de assimetrias salariais.

  •  

Irão afasta assinatura em 24 horas e prevê acordo “nos próximos dias”

O Irão prevê assinar o acordo com os Estados Unidos da América nos próximos dias, alargando o prazo inicialmente previsto pelo mediador nas negociações, o Paquistão, que tinha apontado para as próximas 24 horas.

Temos de esperar para saber a data exata da assinatura. Não será amanhã [domingo]”, disse à agência noticiosa iraniana Irna o porta-voz da diplomacia do país, Esmail Baghai, citado pela agência Fance-Presse (AFP).

Segundo o responsável, que pediu “cautela quando se fazem comentários, devido às reservas da outra parte sobre este processo”, o acordo deverá ser assinado “nos próximos dias”.

O porta-voz iraniano detalhou ainda que o documento se debruça sobre o fim da guerra. “Por enquanto, decidiu-se não abordar a questão nuclear”, acrescentou.

Durante a manhã, o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, escreveu na plataforma X (antigo Twitter) que se estava “mais perto que nunca de um acordo de paz” e que a conclusão do processo estava “prevista para as próximas 24 horas”.

“Com a finalização prevista para as próximas 24 horas, o Paquistão está a preparar-se para a assinatura eletrónica do acordo de paz imediatamente a seguir, seguindo-se conversações a nível técnico na próxima semana”, escreveu, então, Shehbaz Sharif na plataforma.

Na publicação, Sharif identificou as contas do Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, do vice-presidente, JD Vance, do secretário de Estado, Marco Rubio, e do enviado especial de Washington para o Médio Oriente Steve Witkoff. Além disso, identificou o Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e o ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araghchi.

Os Estados Unidos e Israel lançaram a 28 de fevereiro um ataque militar ao Irão, que justificaram com a inflexibilidade da República Islâmica nas negociações para pôr fim ao enriquecimento de urânio no âmbito do seu programa nuclear, apresentado como tendo apenas fins civis.

Em retaliação à ofensiva, o Irão encerrou o Estreito de Ormuz, abalando a economia mundial, e lançou ataques contra alvos em Israel, bases norte-americanas e infraestruturas civis em países da região como Arábia Saudita, Barém, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Jordânia, Omã e Iraque.

O Paquistão posicionou-se como um mediador fundamental no conflito que alastrou ao Médio Oriente, negociando com êxito um cessar-fogo de duas semanas entre Teerão e Washington a 08 de abril, depois várias vezes prorrogado por Trump.

O objetivo era prosseguir as conversações indiretas para alcançar o levantamento das sanções internacionais ao Irão e a retirada das tropas norte-americanas da região em troca de um compromisso iraniano de não produzir armas nucleares, e garantir a passagem segura pelo Estreito de Ormuz.

Por agora, Teerão mantém o bloqueio em Ormuz, por onde passa 20% do crude mundial, e Washington, por sua vez, impede a passagem de navios que tenham como origem ou destino portos iranianos.

  •  

Investigação da Universidade de Coimbra mostra que opinião pública portuguesa legitima o apoio social

Os portugueses tendem a aceitar e a defender os direitos sociais de populações que necessitam dos mínimos sociais, revelou uma investigação que teve como objetivo compreender a opinião pública sobre quem merece ajuda do Estado.

A investigação sobre a “Perceção do Merecimento ao Apoio Social Não Contributivo” foi desenvolvida por uma equipa da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC).

“É uma opinião pública que diz: ‘nós queremos continuar a ajudar todos os grupos sociais que possam ser considerados desmerecedores ou que possam não ter contribuído para a Segurança Social. E queremos que essa ajuda seja plena e não punitiva’”, avançou à agência Lusa a investigadora Clara Santos.

O conceito de merecimento social refere-se aos julgamentos formulados sobre quem deve ter acesso a prestações e apoios sociais, e que habitualmente se baseiam em critérios como necessidade, contribuição prévia para a sociedade, responsabilidade individual pela situação de vulnerabilidade ou perceção de proximidade social e moral dos beneficiários.

Segundo Clara Santos, o Governo “tende a considerar como menos merecedores do apoio social aqueles grupos que acha que têm alguma responsabilidade por estarem como estão”.

“O estudo vem revelar que a opinião pública não está de acordo com o Governo e continua a acreditar num Estado de Direito e nos valores previstos na Constituição da República Portuguesa”, frisou a investigadora, numa altura em que se debate a proposta que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única.

De uma forma geral, os resultados do estudo mostram que a população tem tendência a valorizar critérios de reciprocidade, reconhecendo maior merecimento a quem contribuiu para a sociedade, no entanto, rejeita “perspetivas excessivamente punitivas ou excludentes”. 

No que respeita a grupos sociais que incluem toxicodependentes, sem abrigo, migrantes irregulares ou mulheres em situação de prostituição, num Estado de Direito não se pode pensar que “não merecem tanto como outros”, frisou.

“Cada um de nós pode cair numa situação de grande vulnerabilidade em que depende unicamente do sistema não contributivo”, alertou Clara Santos, lembrando que quem paga impostos está a contribuir “para que o Estado represente a solidariedade”.

Acrescentou que é este “pacto social de coesão” que tem de existir e ser tido em conta no debate sobre a proposta de criação da prestação social única, que tem sido criticada por várias associações por poder aumentar o estigma e reforçar a exclusão de pessoas pobres e vulneráveis.

“Esta proposta entra em todos os critérios do desmerecimento”, afirmou, lamentando o “regime de suspeição” em que foi apresentada.

A investigadora exemplificou com a criação do trabalho social, que tem como objetivo “que não haja prevaricação” e passa a ideia de que as pessoas “não trabalham porque não querem”.

Ao comparar estes resultados com a falta de confiança dos cidadãos no Governo e nas instituições de proteção social, o estudo permite identificar a existência de “uma crise de legitimidade social do Estado que se concretiza em sentimentos de suspeição e insegurança que podem, se muito agravadas, criar fraturas sociais graves”.

A investigação decorreu no final de 2024 e usou o protocolo “Perceções de Merecimento no Acesso ao Apoio Social”, que envolveu dois mil portugueses.

Este protocolo integra um questionário sociodemográfico e vários instrumentos de avaliação: a versão portuguesa da escala CARIN e as escalas de Orientações Básicas de Justiça Social, de Preocupação Social com Grupos Vulneráveis e de Merecimento no Acesso ao Apoio Social e aos Cuidados de Saúde de Pessoas com Comportamentos Aditivos e Dependências.

A proposta do Governo sobre a prestação social única baixou na sexta-feira à fase da especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos.

O conteúdo Investigação da Universidade de Coimbra mostra que opinião pública portuguesa legitima o apoio social aparece primeiro em O MINHO.

  •  

Caminha: Presidente da APA recusa falar sobre guarda-sóis em frente a concessões de praia

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recusou hoje falar sobre as questões levantadas a propósito da colocação de guarda-sóis em frente às concessões de praia. 

“Sobre isso não falo. Já dissemos o que tínhamos a dizer. Desejo é boa época balnear, e vai ser, com certeza”, afirmou José Pimenta Machado, no dia em que arranca a época balnear em muitas praias, em declarações aos jornalistas após visitar a praia de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, onde foi concluída uma obra de reposição de areias.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu a 02 de junho que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia e que estas são áreas de uso privado que não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia.

O presidente da Associação de Concessionários de Praia e Bares da zona Norte considerou na sexta-feira que a colocação de guarda-sóis em frente a zonas concessionadas está “ultrapassada” e que o convívio entre banhistas sempre foi saudável.

“Acho que essa questão já está mais do que ultrapassada. Não vejo aí qualquer polémica. Essas coisas sempre funcionaram bem. Nos pontos onde haja alguma coisa a corrigir, as situações são perfeitamente corrigíveis e, na generalidade do país, o convívio dos banhistas tem sido sempre saudável”, afirmou Luís Carvalho, em declarações à Lusa.

Também na sexta-feira, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO PROteste alertou que os banhistas podem colocar toalhas e chapéus-de-sol em frente às concessões balneares, desde que não ocupem zonas de segurança devidamente assinaladas.

A 05 de junho a ministra do Ambiente sublinhou que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança, lembrando que cabe aos municípios definir essas áreas e divulgar os planos de praia.

A Federação Portuguesa de Concessionários de Praia (FPCP) assegurou que a legislação em vigor está a ser aplicada, mas alertou para dúvidas na aplicação das regras relativas à sinalização das zonas de chapéus-de-sol nos areais.

O conteúdo Caminha: Presidente da APA recusa falar sobre guarda-sóis em frente a concessões de praia aparece primeiro em O MINHO.

  •  

Em Vila Praia de Âncora, foram movimentados 12 mil metros cúbicos de areia

O investimento de 27 milhões de euros em obras urgentes para reparar os danos das tempestades nas praias está concretizado, faltando concluir uma empreitada, revelou hoje o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Fizemos tudo. As obras que estavam planeadas estão executadas. Ainda estamos a acabar uma empreitada na Costa da Caparica, mas mais dois dias [e] estará finalizada. O investimento ficou dentro daquilo que eram as nossas estimativas até ao início da época balnear, de 27 milhões [de euros]”, disse José Pimenta Machado em declarações aos jornalistas após visitar a praia de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, onde está concluída uma obra de reposição de areias.

De acordo com Pimenta Machado, a par de 2012, este foi “o ano mais difícil” relativamente a empreitadas para minimizar o impacto de tempestades na época balnear.

“Foi um ano muito complicado, fizemos um conjunto de intervenções no país inteiro, desde Moledo até Vila Real de Santo de António. Diria que é um dos anos em que mais reforçámos as nossas praias, acima de tudo para minimizar o risco de erosão costeira”, disse. 

Em Vila Praia de Âncora, foram movimentados 12 mil metros cúbicos de areia.

“No fundo, colocámos a areia que estava a criar um problema de segurança e fomos colocar onde ela faz falta. A melhor maneira de nos defender da zona costeira é a areia. É alimentar as praias e reforçar as dunas”, observou. 

A ministra do Ambiente revelou a 07 de abril que o Governo tem 174 milhões de euros para intervir no litoral até ao fim de 2027, após ter contabilizado 571 danos causados pelas tempestades do inverno.

“No litoral, no país, temos 174 milhões de euros. Temos 571 danos que necessitam de obras no litoral. As mais urgentes, que vão ser feitas antes da época balnear, até ao início ou meio de maio, correspondem a 27 milhões”, afirmou Maria da Graça Carvalho, após uma visita às obras de consolidação do paredão de Moledo, em Caminha.

A governante explicou que o Governo dispõe ainda de “63 milhões de euros que já estavam nos programas europeus”, para obras urgentes, e “mais cerca de 80 milhões”, para executar até ao fim de 2027 com financiamento do Fundo Ambiental ou de fundos europeus. 

Portugal continental foi atingindo por um comboio de tempestades, entre o final de janeiro e o início de fevereiro, que deixou um rasto de destruição, sobretudo na região Centro do país.

O conteúdo Em Vila Praia de Âncora, foram movimentados 12 mil metros cúbicos de areia aparece primeiro em O MINHO.

  •  

Ruly García deixa Vizela após duas temporadas

O guarda-redes espanhol Ruly García vai deixar o Vizela após duas temporadas ao serviço dos minhotos, terminando a ligação ao clube no final do contrato, anunciou o futebolista nas redes sociais.

O guardião, de 26 anos, despediu-se dos vizelenses através de uma mensagem publicada nas redes sociais, na qual agradeceu aos companheiros de equipa, estrutura, adeptos e associados pelo apoio recebido durante a passagem pelo clube, que milita na II Liga portuguesa.

“Hoje chega ao fim uma etapa muito especial da minha vida. Depois de duas temporadas ao serviço do Vizela, quero expressar a minha mais sincera gratidão a todos aqueles que fizeram parte desta caminhada”, escreveu o jogador.

Ruly García destacou ainda a relação construída no balneário e o apoio dos adeptos ao longo das duas épocas, referindo que as experiências vividas no clube minhoto ficarão para sempre na sua memória.

Contratado para a temporada 2024/25, o espanhol assumiu a titularidade durante boa parte da sua primeira época em Vizela, mas perdeu espaço no plantel em 2025/26, após a chegada de Antonio Gomis, que se afirmou como primeira opção para a baliza.

A passagem de Ruly García pelo Vizela termina com 26 jogos realizados, numa ligação de duas temporadas ao emblema minhoto.

O conteúdo Ruly García deixa Vizela após duas temporadas aparece primeiro em O MINHO.

  •  
❌