O ex-bombeiro de Alfândega da Fé acusado de ter ateado 18 incêndios florestais naquele concelho em 2019 foi hoje, novamente, absolvido, tendo o tribunal entendido que a geolocalização do telemóvel não prova que esteve no local exato dos fogos.

O ex-bombeiro, agora de 46 anos, já tinha sido ilibado em 2023, pela inconstitucionalidade da Lei dos Metadados, que não permitia o acesso à localização do telemóvel do acusado próximo dos locais dos fogos e que eram a base da acusação do Ministério Público, datada da 2020.

O arguido estava acusado de atear 18 incêndios florestais neste concelho do distrito de Bragança e de causar prejuízos na ordem dos 270 mil euros.

Segundo o Ministério Público, “decidiu atear incêndios a terrenos florestais e agrícolas, sabendo que seriam combatidos pela corporação de bombeiros de que fazia parte, para poder evidenciar-se nesse combate, nomeadamente pelo exercício das referidas funções de chefia, e assim progredir hierarquicamente”.

Na análise do recurso, o Tribunal da Relação de Guimarães entendeu valorar a geolocalização do arguido, devido a uma alteração à lei que permite o uso de metadados para investigação criminal, determinando que o processo voltasse à primeira instância para nova apreciação.

Hoje foi lido o novo acórdão, no Tribunal de Bragança, com o coletivo de juiz presente por videoconferência e sem a presença do arguido.  

Para o Tribunal de Bragança, existem provas que os incêndios foram provocados por mecanismos de combustão lenta, no entanto, não dá como provado as horas exatas a que foram ateados esses mesmos incêndios em 2019, nem que o ex-bombeiro esteve nesse local.

Segundo o coletivo de juiz, a geolocalização abrange uma área e não o local exato onde começou o incêndio e, por isso, “não permitindo concluir que o suspeito estava no local”, é “incapaz” de provar que ateou os fogos.

As testemunhas ouvidas no processo revelaram ter visto o ex-bombeiro passar pelos locais, mas nenhuma viu o ato de ignição.

O comandante dos bombeiros de Alfândega da Fé disse também em tribunal que o arguido lhe chegou a confessar que tinha provocado o incêndio. Contudo, o tribunal considerou hoje que esta declaração é “ambigua”, porque não foi determinado quais terá ateado e não há uma confissão oficial.

Além disso, o Tribunal de Bragança também aceitou a anulação das buscas feitas ao canil e do material ali apreendido para prova, pedidas pela defesa do arguido, que alegou que os mandados de busca não abrangiam a infraestrutura em questão.

Assim, o Tribunal de Bragança considerou que não há provas “suficientemente fortes” para condenar o antigo bombeiro de Alfândega da Fé.

A Lusa tentou obter reação da advogada de defesa, que disse não querer falar, referindo em tribunal que durante “estes sete anos” a verdadeira pessoa responsável pelos incêndios não foi julgada.

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Quatro distritos do continente, entre os quais Bragança e Vila Real, região de Trás-os-Montes, vão estar no sábado e domingo sob aviso amarelo devido à previsão de condições favoráveis à ocorrência de trovoadas, sendo por vezes de granizo e acompanhadas de rajadas de vento, informou hoje o IPMA.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os distritos de Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real vão estar sob aviso amarelo entre as 15:00 de sábado e as 00:00 de domingo.

Por causa do tempo quente, o IPMA emitiu aviso amarelo para todos os distritos de Portugal continental até às 21:00 de sábado.

O IPMA colocou também sob aviso amarelo o distrito de Faro por causa da agitação marítima forte até às 12:00 de sábado.

Portugal continental vai registar temperaturas elevadas até sábado com valores da temperatura máxima a variar entre 30 e 37 graus Celsius, podendo variar entre 38 e 40 graus em alguns locais do Alentejo, Ribatejo e vale do rio Douro.

Na faixa costeira ocidental, os valores mais elevados da temperatura máxima deverão registar-se hoje, e na costa sul do Algarve, os valores da temperatura máxima serão ligeiramente inferiores a 30 graus.

No que diz respeito à temperatura mínima, estão previstos valores de 20 graus (noites tropicais), ou ligeiramente superiores, em muitos locais.

De acordo com o IPMA, o vento tenderá a ser pouco intenso, com exceção do Algarve e terras altas, pelo que pode contribuir para um maior desconforto térmico em termos da temperatura sentida.

A previsão aponta ainda para um aumento temporário de nebulosidade, em especial no interior com condições favoráveis à ocorrência de aguaceiros e trovoada e possível queda de granizo.

No domingo e na segunda-feira, está prevista uma descida acentuada dos valores da temperatura máxima, nomeadamente no litoral oeste, devido a uma maior influência de uma massa de ar mais fresco vinda de oeste, segundo o IPMA.

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