O Governo está a preparar uma revisão profunda do Código da Estrada, apresentada pelo Executivo como um novo Código, com o objetivo de endurecer a resposta às infrações rodoviárias e reduzir a sinistralidade. Entre as medidas em cima da mesa estão coimas mais pesadas, punições agravadas para reincidentes e notificações mais rápidas aos condutores infratores.

De acordo com a RTP, o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, adiantou que o novo Código da Estrada deverá incluir alterações pensadas para combater o sentimento de impunidade na estrada. O governante afirmou que o objetivo não é fazer “caça à multa”, mas sim reduzir o número de mortos e feridos nas estradas portuguesas.

Multas mais pesadas em cima da mesa

Uma das alterações mais relevantes deverá passar pelo agravamento das coimas. Segundo o ECO, que cita declarações do secretário de Estado à RTP, coimas mais pesadas estão entre as principais mudanças previstas na revisão do Código da Estrada.

O foco deverá estar nos comportamentos que mais contribuem para acidentes graves, como excesso de velocidade, condução sob efeito do álcool, condução sob efeito de estupefacientes, condução perigosa e comportamentos reincidentes.

A RTP já tinha avançado que o Governo pondera agravar sanções relacionadas com excesso de velocidade, condução perigosa e condução com álcool acima do permitido. A intenção surge depois de operações rodoviárias com números elevados de acidentes e vítimas mortais.

Reincidentes podem ser mais penalizados

Outra área que deverá sofrer alterações é o tratamento dado aos condutores reincidentes. A ideia do Governo passa por penalizar de forma mais dura quem repete infrações ao Código da Estrada. De acordo com o ECO, o novo Código poderá incluir um agravamento das penalizações para infrações repetidas e o alargamento dos critérios para a cassação da carta de condução.

Na prática, isto pode significar consequências mais severas para condutores que acumulam contraordenações graves ou muito graves, sobretudo quando essas infrações estejam associadas a comportamentos de risco.

O regime atual já prevê reincidência no artigo 143.º do Código da Estrada e cassação do título de condução no artigo 148.º, através do sistema de pontos. O que está em discussão é tornar essas regras mais apertadas ou alargar os casos em que podem produzir efeitos mais graves.

Notificações mais rápidas

O Governo quer também acelerar a forma como as coimas chegam aos infratores. Segundo a RTP, está previsto um sistema que permita tornar as notificações mais rápidas, reduzindo atrasos e dificultando situações em que os processos acabam por perder eficácia. Este ponto é particularmente importante porque a demora na notificação das contraordenações tem sido apontada como um dos problemas do sistema. Quando a resposta do Estado tarda, a perceção de consequência imediata diminui.

A digitalização dos autos e das notificações poderá, por isso, ser uma das peças centrais da reforma. Rui Rocha indicou à RTP que este verão deverá começar a ser testado o “auto digital”, permitindo às autoridades emitir o auto de contraordenação no momento e fazer entrar a informação diretamente no sistema. O Código da Estrada já admite notificações por contacto pessoal, por carta e por via eletrónica, através da morada única digital. A mudança agora anunciada passa por tornar o processo mais célere e menos dependente da circulação de papel entre serviços.

Fiscalização sem aviso prévio

O pacote de medidas anunciado pelo Ministério da Administração Interna também aponta para uma fiscalização mais intensa. Em abril, o Governo indicou que iria avançar com medidas para travar a sinistralidade rodoviária e desenvolver alterações significativas ao Código da Estrada. Nessa altura, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, defendeu um “novo Código da Estrada” e deixou claro que a estratégia passaria por maior fiscalização.

O Diário de Notícias noticiou ainda que o Ministério da Administração Interna anunciou o regresso da Brigada de Trânsito da GNR e o fim dos avisos prévios de operações STOP. “Connosco não haverá mais qualquer operação stop que seja avisada previamente”, afirmou Luís Neves, segundo o jornal.

Meta é reduzir mortes na estrada

A revisão do Código da Estrada surge num contexto de preocupação com a sinistralidade. Segundo a RTP, o secretário de Estado da Proteção Civil assumiu a meta de reduzir em 50% as mortes na estrada até 2030, embora reconheça que se trata de um objetivo ambicioso.

Entretanto, o Governo anunciou que a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária — Visão Zero 2030 foi aprovada em Conselho de Ministros em 3 de junho e segue agora para consulta pública. O documento fixa como meta reduzir em 50% as mortes e os feridos graves até 2030 e alcançar zero mortos e zero feridos graves até 2050.

O Governo pretende que a nova legislação contribua para alterar comportamentos, sobretudo nos casos em que as infrações aumentam claramente o risco de acidente. Velocidade excessiva, álcool, estupefacientes, condução perigosa e reincidência deverão estar entre os eixos principais da revisão. A intenção é criar um quadro legal mais exigente e com sanções mais eficazes.

Ainda não há lei aprovada

Apesar das medidas já terem sido anunciadas, o novo Código da Estrada ainda não está em vigor. O Governo criou um grupo de trabalho, que teve a primeira reunião em 26 de maio e que, segundo a RTP, deverá entregar uma proposta ao ministro da Administração Interna até 30 de setembro. Segundo o portal do Governo, o Ministério da Administração Interna pretende desenvolver, com especialistas e parceiros, um conjunto de alterações significativas ao Código da Estrada, que será depois enviado para apreciação parlamentar.

Isto significa que os detalhes finais ainda podem mudar durante o processo legislativo. Só depois da aprovação e publicação em Diário da República será possível saber exatamente que coimas aumentam, quais os novos critérios de cassação da carta e quando entram em vigor.

O que muda para os condutores

Para já, a principal mensagem para os condutores é clara: o Governo quer um Código da Estrada mais duro, com coimas mais pesadas, processos mais rápidos e maior atenção aos reincidentes. Quem conduz poderá vir a enfrentar sanções mais elevadas por infrações de risco, menos margem para repetir comportamentos perigosos e notificações mais céleres.

A reforma ainda não está fechada, mas o sentido político já foi assumido. O novo Código da Estrada deverá ser uma das peças centrais da estratégia do Governo para reduzir a sinistralidade e reforçar a segurança rodoviária nos próximos anos.

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O fotógrafo da comitiva do Iraque foi mesmo impedido de entrar nos EUA.

Brasil perde autorização para exportar carne à região após impasse sobre uso de antimicrobianos. Bloco diz que país não comprovou adoção de medidas que deveriam entrar em vigor até 3 de setembro.

Várias regiões de Portugal vão ter cortes de água programados entre 8 e 12 de junho, devido a trabalhos nas redes de abastecimento, limpeza de reservatórios e intervenções municipais. Em alguns casos, as interrupções podem prolongar-se por várias horas, pelo que os moradores devem preparar-se com antecedência.

Os avisos conhecidos abrangem concelhos como Azambuja, Loulé, Sintra, Aveiro, Castro Verde, Esposende e Sertã. A lista resulta de comunicações de entidades gestoras e autarquias, podendo não ser exaustiva, uma vez que este tipo de aviso é divulgado localmente.

Não foram encontrados, nas fontes consultadas, avisos programados confirmados para 13 e 14 de junho. Ainda assim, os cortes podem sofrer alterações e as avarias não programadas costumam ser comunicadas apenas no próprio dia.

Azambuja e Loulé com cortes a 8 de junho

Na Azambuja, a interrupção está prevista para 8 de junho, durante o período da tarde, na vila de Aveiras de Cima. Segundo o aviso, as zonas afetadas incluem a Rua da Arameira, Rua Marta Matilde Pratas, Rua dos Pratas e Rua dos Pereiras.

A interrupção está associada à empreitada de requalificação da Rua da Arameira. Os moradores destas ruas devem acautelar o abastecimento de água para as necessidades essenciais durante esse período.

Também a 8 de junho começam trabalhos na área da Inframoura, em Loulé, no Caminho do Corvo. A interrupção programada decorre nos dias 8 e 9 de junho, entre as 09h00 e as 17h00, devido a trabalhos na rede de abastecimento de água.

Sintra e Aveiro afetados a 9 de junho

Em Sintra, os SMAS têm uma interrupção programada para 9 de junho, entre as 00h10 e as 06h00, em São João das Lampas. A suspensão está relacionada com a lavagem, limpeza e desinfeção dos reservatórios de Pedras da Granja.

As zonas afetadas incluem Aldeia Galega, Alfaquiques, Chilreira, Codiceira, Fachada e Pedras da Granja. Por decorrer durante a madrugada, o impacto poderá ser menor, mas os residentes devem garantir alguma reserva de água.

Em Aveiro, a AdRA prevê uma interrupção no mesmo dia, entre as 14h00 e as 18h00, na freguesia da Glória e Vera Cruz. As zonas indicadas são a Rua do Sport Clube Beira-Mar e a Rua das Pombas, no troço entre a Rua do Sport Clube Beira-Mar e a Rua Freguesia da Glória.

Castro Verde com várias interrupções

Castro Verde surge na lista com interrupções programadas a partir de 9 de junho, no âmbito de um aviso municipal que abrange o período entre 9 e 19 de junho. No dia 9, o corte está previsto entre as 21h30 e as 23h30, na zona associada ao reservatório antigo.

No dia 10 de junho, estão previstas novas interrupções no concelho. Uma delas decorre entre as 14h00 e as 17h00, associada ao reservatório novo de Castro Verde.

Ainda no dia 10, a localidade de Entradas deverá ser afetada entre as 21h30 e as 00h00. A população abrangida deve confirmar os detalhes junto do município ou da entidade gestora, sobretudo porque o aviso se prolonga por vários dias.

Esposende e Sertã também na lista

Em Esposende, a Esposende Ambiente tem uma interrupção programada para 11 de junho, entre as 14h30 e as 18h30, na Estrada Real, freguesia de Mar. O corte deve-se a trabalhos na rede pública de abastecimento.

No mesmo dia, na Sertã, poderá ocorrer uma interrupção momentânea na zona sul da vila de Cernache do Bonjardim. O aviso aponta para o período entre as 16h00 e as 18h00, devido à limpeza e higienização de reservatório.

A 12 de junho, a Sertã volta a ter avisos programados. Entre as 08h00 e as 10h00, a zona de Bravo poderá ser afetada, e entre as 10h00 e as 12h00 a interrupção poderá chegar a Carvalhal, abastecido pelo reservatório de Santo Abril.

Moradores devem confirmar na véspera

As interrupções programadas podem sofrer alterações devido ao decorrer dos trabalhos, condições técnicas ou imprevistos na rede. Por isso, é aconselhável confirmar a informação na véspera junto da entidade gestora local.

Quem vive nas zonas afetadas deve armazenar água suficiente para consumo, higiene básica e preparação de refeições. Também é recomendável evitar a utilização de máquinas de lavar roupa ou loiça durante os períodos anunciados.

Após a reposição do abastecimento, pode surgir alguma turvação temporária na água. Nestes casos, é prudente deixar correr a água durante alguns instantes antes de a utilizar para consumo.

Lista pode ser atualizada

A informação disponível indica cortes programados entre 8 e 12 de junho, mas novos avisos podem surgir entretanto. As ruturas não planeadas, por exemplo, costumam ser comunicadas apenas no próprio dia.

Azambuja, Loulé, Sintra, Aveiro, Castro Verde, Esposende e Sertã estão entre os concelhos com avisos conhecidos. Ainda assim, cada interrupção pode afetar apenas ruas, lugares ou zonas específicas, e não a totalidade do concelho.

A recomendação principal é simples: se vive numa das áreas indicadas, confirme o aviso local, prepare uma reserva de água e acompanhe eventuais atualizações antes da data prevista para o corte.

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O circuito profissional de ténis continua a ser marcado por exigências físicas elevadas e períodos de recuperação que condicionam a presença dos principais atletas nos grandes torneios internacionais. Nesse contexto, o tenista espanhol Carlos Alcaraz volta a ser notícia, desta vez por motivos ligados à sua gestão física e ao calendário competitivo.

De acordo com o Correio da Manhã, o número um espanhol aproveitou o último domingo, 31 de maio, para passar algum tempo de descanso no Jncquoi Beach Club, situado na Praia do Pego, na Comporta, concelho de Alcácer do Sal.

Pausa em território português

O jogador esteve acompanhado por amigos e regressou a um destino que já conhece bem. Segundo a mesma fonte, Portugal tem sido uma escolha recorrente para períodos de pausa entre competições, funcionando como local de recuperação física e mental.

A deslocação ao sul do país surge numa fase em que o atleta se encontra a recuperar de uma lesão no punho direito, sofrida durante um encontro frente ao finlandês Otto Virtanen, no ATP de Barcelona. O problema físico interrompeu a preparação do tenista para os torneios seguintes do circuito.

Ausências confirmadas no calendário

A lesão teve impacto direto na participação em algumas das principais provas do calendário. Uma das competições em questão é o Roland Garros, em Paris, que decorre até ao dia 7 de junho, prova que o espanhol venceu em 2024 e 2025.

A decisão de afastamento estende-se também a outros torneios importantes. O tenista indicou que, por precaução, não estará presente em Wimbledon nem no ATP 500 do Queen’s Club, em Londres.

Impacto no circuito

A ausência de Alcaraz altera o panorama competitivo do circuito de relva e terra batida, numa fase em que os principais nomes do ténis mundial ajustam a sua preparação para os grandes torneios da temporada.

O jogador espanhol, que já venceu Wimbledon em 2023 e 2024 e alcançou a final em 2025, onde foi derrotado pelo italiano Jannik Sinner, entra agora num período de recuperação sem calendário competitivo imediato definido.

A gestão da condição física torna-se, assim, o fator central na decisão sobre o regresso às competições, num circuito onde o calendário apertado continua a colocar pressão sobre os principais atletas.

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José Antonio y Manuel forman parte de la expedición de la parroquia de San Bartolomé, en Murcia, que ha llegado a Madrid para asistir este sábado a la multitudinaria Vigilia del Papa León XIV del primer día de su viaje apostólico a España. "Venimos 440 personas: 40 adultos y 400 jóvenes, para ver al Papa", explica José Antonio. "Venimos con muchísima ilusión, donde vaya el Papa, vamos nosotros", añade Manuel. "Simplemente con el hecho de acompañarlo, a nosotros ya nos refuerza nuestra fe", resume.

Su testimonio es personal, pero lo cierto es que es representativo de la emoción y del júbilo que se han vivido este sábado en la Plaza de Lima y en todo el Paseo de la Castellana con motivo del encuentro con jóvenes protagonizado por el Pontífice. Un acto para el que ni siquiera las altas temperaturas de la capital han frenado a cientos de miles de jóvenes a acudir. Así lo han hecho también Mónica y Paula, que llevan desde mediodía esperando en la calle el momento, explican a 20minutos, que no dudaron "ni un segundo" en preparar su viaje a la capital cuando supieron que sería la primera parada de León XIV en su visita a nuestro país. "Hemos venido de avanzadilla, estamos esperando a más amigos que vienen en bus", reconocen. "Es una experiencia única. Es la primera vez que viene y creo que tendrá mucho que decir, estamos expectantes de que buena nueva nos trae", explica Mónica. Cerca de allí, Antonio espera en una silla a que llegue el momento más esperado de la tarde. Ha venido desde Illescas, en Toledo, junto a un grupo de su parroquia. "Tenemos experiencia ya en estos actos. Venimos con sombrilla, con sillas, con comida, con todo", reconoce sonriendo.

Adriana, María y Maga, estudiantes de la Universidad de Navarra, también han llegado a Madrid para vivir en primera persona la visita del Papa y acercarse, comentan, un poco más a su fe. "Llevábamos esperando esta visita mucho tiempo, estábamos preparadas", reconoce María. "Es ilusionante que haya elegido España como uno de los primeros lugares para acercarse a la comunidad católica", añade Maga.

Rafa, Rocío y Fátima han llegado desde Cáceres para vivir el encuentro. Es fácil distinguirles, puesto que ondean su bandera extremeña con mucho orgullo y no dudan en cantar y en celebrar su fe en los tediosos momentos de espera antes de que se abran los accesos al evento. "Como dijo el Papa Francisco, somos la juventud que realmente está despertando y venimos a hacer 'un poco de lío', a que se nos escuche, a hacernos ver y a demostrar que España es mariana y católica", explica Rafa con orgullo. "Venimos con un montón de ganas de disfrutar esto, de vivirlo con nuestros amigos y de conocer a mucha gente. Queremos ver a esa multitud de jóvenes y demostrar que la Iglesia no es un chiringuito; es algo que de verdad está fuerte", añade Rocío, abrazada a su lado.

En los aledaños de la Plaza de Lima, la espera hasta acceder tampoco parece ser un problema para miles de jóvenes que, entre gritos de 'viva el papa' y 'esta es la juventud del papa', también cuentan los minutos para poder acceder. Un grupo con una bandera hondureña espera con impaciencia el momento cumbre de este sábado. Luz Marina, Catalino, Evelia y Olvin, que residen en Madrid, viven con gran expectación la visita de León XIV. "Tenemos como un gran deseo de verle y de disfrutar de este momento", cuenta Luz Marina. "Ojalá algo de lo que nos diga se nos quedé grabado, como una semilla", pide Evelia. "Que nos deje una reflexión que nos invite a abrir el corazón a Dios", añade Olvin.

Junto a ellas, las Hermanas Mercedes y Fátima, de la comunidad de Mater Dei de Ciempozuelos, se han desplazado a Madrid junto a Elena para asistir asimismo al encuentro con el pontífice. "No puedo creer que vaya a ver al Papa en persona. Cuando estaba en Argentina siempre lo veía a través de los medios de comunicación; nunca me imaginé que tendría la oportunidad de vivir esto tan cerca", cuenta Mercedes, que lleva apenas dos meses en España. "En la diócesis de Getafe hemos tenido la suerte de empezar con una misa preparatoria para esta vigilia de jóvenes", asevera Elena.

"Somos la juventud que está despertando y venimos a 'hacer un poco de lío', a que se nos escuche, a hacernos ver y a demostrar que España es mariana y católica"

"Queremos ver cuáles son las inquietudes del Papa y las ideas que nos quiere transmitir"

Con esta visita, León XIV busca acercarse a los católicos y a la sociedad española con un mensaje de unidad muy esperado por los fieles. Muchos, por tanto, aguardan a la espera de cuáles serán las palabras que dirija el papa a los jóvenes aquí en España. "Es la primera vez que viene, creo que tendrá mucho que decir y nosotras expectantes de que buena nueva nos trae", explica Mónica. "Queremos ver cuáles son las inquietudes del Papa y las ideas que nos quiere transmitir", expone María junto a sus compañeras de la Universidad de Navarra. "El Papa viene con un mensaje de unidad, de llenar los corazones de la gente y de crear puentes, y creo que eso nos puede venir bien a todos", añade Maga.

Para José Antonio y Manuel, el encuentro con el Papa es una celebración de su fe en sí misma: "Mi fe nace de una vida muy complicada, donde pensaba que todo estaba mal, y de repente descubrí que Dios me amaba y que todo lo que yo consideraba injusto no era verdad, simplemente yo no había sabido interpretar todo lo que había pasado. Descubrí la Iglesia y un mundo maravilloso que yo no había sabido disfrutar", revela José Antonio. "La Iglesia siempre ha estado en mi vida, estoy muy agradecido. Cuando la vida te zarandea, no es lo mismo tener la ayuda del Espíritu Santo que no tenerla, y esa es la vida que quiero para mí y para mis hijos".

Los jóvenes de Cáceres también cuentan a 20minutos el origen de su fe. "A mí me viene de familia, desde que nací, pero es verdad que se refuerza mucho al compartirla. Es muchísimo mejor vivir la fe en comunidad que vivirla tú solo", cuenta Rocío. Fátima, comparte, ha fortalecido su fe desde que entró en el grupo de Hakuna Cáceres, y Rafa revela que pertenecer a movimientos como Effetá es lo que les impulsa "a seguir adelante". "La religión no es una moda, es algo que nace de dentro y los jóvenes animamos a todos a que la vivan, si no es exponiéndola, por lo menos que la vivan y crean en algo", reclama el grupo extremeño.

"El Papa viene con un mensaje de unidad, de crear puentes, y creo que eso nos puede venir bien a todos"

"Espero que este viaje del Papa remueva ese fuego que España ha tenido siempre en la fe católica", expresa la Hermana Mercedes. "Espero que nos dé palabras de esperanza. Creo que una parte de la juventud actual está un poco desesperanzada, y el Santo Padre nos va a dar el impulso necesario para caminar y mirar hacia adelante", añade Elena. "La hermana Mercedes y yo formamos una comunidad de dos hermanas en Ciempozuelos. Estamos al sur de Madrid, en un convento que era de las Clarisas y que fundamos hace doce años. Ahí, con la comunidad y con el pueblo, es donde vivimos nuestra fe", cuenta Fátima.

Los fieles piden al Papa por la fe, los jóvenes y la unidad

Muchos de los fieles revelan a este periódico los mensajes que les gustaría dedicarle a León XIV si tuvieran la oportunidad de entregarle sus peticiones en la Vigilia, donde el pontífice tendrá la oportunidad de escuchar las plegarias de algunos de los asistentes. "Me gustaría preguntarle como la religión puede ayudarnos a afrontar los problemas de la juventud o los imprevistos de la vida sin perder nuestra fe", cuenta Paula. "Me gustaría decirle que hemos seguido su menaje de alzar la mirada y que estamos aquí con ideas que compartir y con gente a la que queremos transmitir nuestra fe", resume Maga.

Mónica, profesora en Burgos, pide al Papa también por los jóvenes: "Le pediría que los anime a vivir una verdadera vocación, y no solo me refiero a la religiosa. Últimamente, por mi trabajo, veo a muchos jóvenes muy perdidos, que no tienen rumbo porque no tienen objetivos, y le pediría al Papa que les anime a seguir su vocación sea cual sea, a luchar por sus sueños y a encontrar sentido a la vida". La docente también hace una referencia a la inteligencia artificial, uno de los grandes temas que León XIV trató en su encíclica Magnifica Humanitas, publicada hace dos semanas: "Como profesora estoy en contra de la IA, creo que la mejor inteligencia es la nuestra, y ojalá que con el tiempo vayamos aplicándola para cosas verdaderamente útiles, pero que nunca suplante nuestra inteligencia, porque entonces estaremos acabándonos como especie".

"Me gustaría preguntarle como la religión puede ayudarnos a afrontar los problemas de la juventud o los imprevistos de la vida sin perder nuestra fe"

Las religiosas de Ciempozuelos también dirigen su plegaria al pontífice a los jóvenes. "Espero que los corazones de las personas, y sobre todo de los jóvenes que nos reunimos hoy en esta vigilia, puedan volver realmente al Señor", cuenta la Hermana Fátima. "Si hubiera oportunidad, le diría que somos conscientes de que el lugar donde el Señor lo ha puesto no es nada fácil, pero que sepa que toda la Iglesia lo sostiene rezando por él", sostiene la Hermana Mercedes. "Simplemente le diría que los jóvenes rezamos mucho por él y por la unidad de la Iglesia", concluye Elena.

Ataviada con su gorra del Vaticano y su bandera del bienvenida en la que se muestra una imagen de León XIV, Patricia, de origen argentino, pero que vive en Pamplona, también espera que el Papa hable sobre las personas más desprotegidas. "Lo que espero es que hable sobre los migrantes, sobre la paz, sobre las clases desfavorecidas", reconoce. "Esta visita espero que unifique a todas las personas. Todos somos seres humanos y espero que nos traiga la paz y la unidad. El Dios en el que yo creo si viene en este momento a la Tierra va a venir por los migrantes, por los homosexuales... las personas somos todos iguales", añade.

Antonio, como joven, también pide un mensaje de esperanza para su generación en el convulso mundo actual: "Estoy expectante de lo que nos va a decir a los jóvenes luego en la vigilia. Tengo muchas ganas de escucharle tranquilamente, y le pediría un mensaje claro, una frase directa para los jóvenes de hoy en día, para la sociedad de hoy".

O governo quer criar uma lista nacional partilhada entre as companhias aéreas com informações sobre passageiros problemáticos. Os passageiros com comportamentos abusivos nos voos poderão ser incluídos numa lista nacional de interdição e impedidos de voar com qualquer companhia aérea, segundo uma nova proposta do governo britânico. O plano permitiria às companhias aéreas partilhar informações sobre passageiros problemáticos e, potencialmente, restringir o seu acesso aos voos. Os comportamentos inadequados, problemáticos e de embriaguez aumentam durante o período de viagens de verão, quando a estação é intensa. Atualmente, se um passageiro for banido por uma companhia aérea, pode reservar voos com

A Rússia vai deixar de reconhecer a sexologia como especialidade médica certificada e criar, a partir do outono, a figura de “médico de longevidade saudável”, no âmbito de uma revisão do registo oficial das profissões de saúde. A alteração consta de um decreto do Ministério da Saúde publicado este fim de semana, noticiou a agência estatal TASS. A partir de 1 de setembro, serão retiradas 16 funções da lista oficial de profissões médicas e acrescentadas 11 novas categorias. Outras três designações deverão ser eliminadas até 1 de setembro de 2028. Diz Viktor Fomin, responsável pela academia médica de formação contínua

Pequim diz que a Amnistia tem preconceitos contra o país e não é fiável. A organização refere que houve um aumento de 78% das execuções judiciais a nível global face a 2024.

A Seleção Brasileira entra em campo neste sábado (6), às 19h (horário de Brasília), para seu último compromisso antes da Copa do Mundo de 2026. O adversário será o Egito, em amistoso disputado no Cleveland Browns Stadium, em Cleveland, nos Estados Unidos. A partida representa a última oportunidade para o técnico Carlo Ancelotti realizar ajustes e observar alternativas antes da estreia no Mundial, marcada para o próximo dia 13 contra o Marrocos.

O Brasil chega embalado após a goleada por 6 a 2 sobre o Panamá, resultado que ampliou as opções analisadas pela comissão técnica para a formação ideal da equipe. A expectativa é de que Ancelotti utilize o amistoso para testar novas combinações e dar minutos a jogadores que disputam espaço entre os titulares.

Entre as mudanças previstas, Lucas Paquetá e Igor Thiago devem iniciar a partida, enquanto Douglas Santos também aparece como opção para começar jogando. O treinador italiano indicou que pretende observar diferentes características dentro do mesmo modelo tático antes da definição da equipe para a Copa.

Uma das ausências confirmadas é Neymar. O camisa 10 permaneceu em Nova Jersey para seguir o tratamento de uma lesão na panturrilha direita e não viajou com a delegação para Cleveland. A expectativa da comissão médica é contar com o atacante durante a competição, mas sua participação na estreia ainda depende da evolução física nos próximos dias.

Do outro lado, o Egito também utiliza o confronto como preparação final para o Mundial. Liderada por Mohamed Salah, a seleção africana chega motivada após resultados positivos em amistosos recentes e promete impor dificuldades ao Brasil.

O retrospecto favorece amplamente os brasileiros. Em seis confrontos anteriores entre as seleções, o Brasil venceu todos, incluindo amistosos e um duelo pela Copa das Confederações de 2009.

Após o amistoso, a delegação brasileira voltará suas atenções para a estreia na Copa do Mundo. Integrante do Grupo C, a Seleção enfrentará Marrocos, Haiti e Escócia na fase inicial do torneio.

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Em Espanha, a Segurança Social prevê regras específicas para trabalhadores que, depois de esgotarem a incapacidade temporária ou verem recusada a incapacidade permanente, voltam a ficar incapacitados pela mesma ou por semelhante patologia. Em Portugal, o regime não funciona nos mesmos termos, mas também existem regras para proteger quem continua temporariamente incapaz de trabalhar.

No sistema português, o apoio equivalente é o subsídio de doença, pago pela Segurança Social a trabalhadores que não podem trabalhar temporariamente por motivo de doença. De acordo com o portal Gov.pt, o pagamento é automático quando existe um Certificado de Incapacidade Temporária, conhecido como baixa médica, emitido por médico, desde que estejam cumpridas as condições legais.

Quanto tempo pode durar o subsídio de doença em Portugal

A principal diferença face ao regime espanhol está no prazo máximo. Em Portugal, o subsídio de doença pode ser atribuído, em regra, até 1095 dias aos trabalhadores por conta de outrem. Para trabalhadores independentes e beneficiários em situações equiparadas, como bolseiros de investigação científica enquadrados no Seguro Social Voluntário, o limite aplicável é de 365 dias. Em caso de tuberculose, não existe esse limite temporal enquanto se mantiver a incapacidade.

O Decreto-Lei n.º 28/2004, que regula a proteção social na doença, estabelece que, para efeitos de contagem do período máximo, são consideradas as situações de incapacidade que ocorram nos 60 dias imediatos ao fim de uma incapacidade anterior.

Isto significa que, se houver uma nova baixa pouco tempo depois, o período pode ser somado ao anterior, em vez de começar uma contagem totalmente nova. A regra não depende apenas de ser a mesma doença: o critério legal relevante é a proximidade entre incapacidades.

Esta regra afasta a lógica espanhola dos 180 dias. Em Portugal, o prazo relevante para a ligação entre incapacidades sucessivas é, em termos gerais, de 60 dias, embora cada situação dependa da avaliação médica e administrativa.

E se a pessoa continuar incapaz depois do limite

Quando o trabalhador esgota o período máximo de subsídio de doença e continua incapaz para o trabalho, o regime português prevê a articulação com a invalidez. A lei determina que, se o beneficiário tiver esgotado o período máximo de 1095 dias e mantiver a incapacidade para trabalhar, pode ser atribuída uma pensão provisória de invalidez a partir do dia seguinte à cessação do subsídio. Essa atribuição pode ser feita de forma automática, com base nos elementos constantes do sistema de informação da Segurança Social.

Depois, o beneficiário deve ser sujeito a avaliação pela comissão de verificação de incapacidade permanente. Se for reconhecida incapacidade permanente, poderá ser atribuída pensão de invalidez. Se essa incapacidade permanente não for certificada, a pensão provisória cessa.

Há, no entanto, uma exceção importante: nos termos do Decreto-Lei n.º 187/2007, não há lugar à pensão provisória de invalidez se os 1095 dias forem atingidos sem que tenha passado um ano sobre uma decisão anterior da comissão de verificação ou de recurso que não tenha reconhecido incapacidade permanente, salvo se houver agravamento do estado de saúde. O beneficiário é notificado do valor provisório e da data de início do pagamento. A lei permite desistir do pedido de pensão no prazo de 15 dias a contar dessa notificação, com restituição dos valores já recebidos, quando aplicável.

Baixa temporária e invalidez não são a mesma coisa

A baixa médica serve para situações temporárias, em que se prevê que o trabalhador possa recuperar e regressar ao trabalho. Já a pensão de invalidez exige incapacidade permanente para o trabalho, certificada pelo Sistema de Verificação de Incapacidades da Segurança Social. Esta distinção é essencial. Uma pessoa pode estar incapaz de trabalhar durante meses, ou até por um período prolongado, sem que isso signifique automaticamente que tem direito a pensão de invalidez.

Da mesma forma, uma recusa da pensão de invalidez não significa, por si só, que o trabalhador esteja plenamente recuperado. Significa apenas que, na avaliação feita, não ficou demonstrada uma incapacidade permanente nos termos exigidos para essa pensão.

A Segurança Social pode reavaliar a baixa

Em baixas prolongadas, a Segurança Social pode chamar o beneficiário para avaliação pelo Sistema de Verificação de Incapacidades. Se a comissão concluir que já não subsiste incapacidade temporária para o trabalho, o subsídio de doença pode cessar.

Desde as alterações introduzidas ao regime de verificação de incapacidades, a comissão de reavaliação pode intervir em determinadas situações. A lei prevê que, quando o beneficiário requeira reavaliação dentro do prazo legal, a manutenção do direito ao subsídio de doença depende da deliberação dessa comissão. Na prática, se o trabalhador discordar da decisão que o considera apto, deve agir dentro dos prazos previstos e apresentar o pedido de reavaliação quando a lei o permitir. Este ponto é importante porque a continuação do pagamento pode depender dessa decisão.

Nova baixa pela mesma doença: o que muda

Se o trabalhador tiver uma nova baixa pela mesma doença pouco tempo depois de uma anterior, a Segurança Social pode não tratar o caso como um processo totalmente novo. A regra dos 60 dias é relevante para a contagem do período máximo de concessão. Ou seja, quando duas situações de incapacidade estão próximas no tempo, podem ser somadas para efeitos do limite máximo de 1095 dias, ou de 365 dias nos casos em que esse seja o limite aplicável. Isto evita que sucessivas baixas próximas reiniciem sempre o contador.

Mas há uma nuance importante: em Portugal, esta regra não está formulada apenas para a mesma patologia. O que a lei refere são situações de incapacidade que ocorram nos 60 dias imediatos à cessação da incapacidade anterior.

Já se a nova incapacidade surgir depois de decorrido esse intervalo, a análise pode ser distinta e pode iniciar-se um novo período de contagem. Ainda assim, o direito ao subsídio depende sempre do cumprimento das condições legais, da existência de baixa médica válida e das verificações que a Segurança Social possa determinar. Se o período máximo já tiver sido esgotado, a contagem do prazo de garantia para novo subsídio começa a partir da data em que ocorra novo registo de remunerações.

E se for uma doença diferente

Quando a nova baixa resulta de uma doença ou acidente diferente, o enquadramento clínico pode ser outro. A situação deve ser apreciada com base no novo Certificado de Incapacidade Temporária e nos elementos médicos disponíveis.

Ainda assim, uma doença diferente não elimina automaticamente a regra dos 60 dias para efeitos de contagem do período máximo, se a nova incapacidade surgir logo após a anterior. O que muda é a avaliação médica da causa da incapacidade e a forma como a Segurança Social enquadra o novo certificado. Continuam também a aplicar-se as regras gerais do subsídio de doença: prazo de garantia, certificação médica, eventual período de espera, limites máximos e possibilidade de verificação pela Segurança Social.

O portal Gov.pt recorda que o subsídio de doença é pago a trabalhadores que descontam para a Segurança Social e que fiquem temporariamente impossibilitados de trabalhar por doença. O pagamento depende da existência de Certificado de Incapacidade Temporária e do cumprimento das restantes condições legais.

O que deve fazer o trabalhador

Quem recebe alta, mas continua sem condições para trabalhar, deve pedir nova avaliação médica junto dos serviços de saúde. Se houver nova baixa, esta é comunicada eletronicamente à Segurança Social, quando emitida pelos meios habituais.

Se a Segurança Social cessar o subsídio por considerar que já não existe incapacidade, e o trabalhador discordar, deve confirmar os prazos para pedir reavaliação. O regime legal prevê a intervenção de comissões de reavaliação em situações específicas e dentro de prazos curtos.

Em caso de baixa prolongada, recusa de invalidez, nova doença ou conflito com a decisão da Segurança Social, é aconselhável pedir informação diretamente à Segurança Social e, se necessário, recorrer a apoio jurídico. Quando existam também implicações laborais, pode fazer sentido contactar a ACT.

A resposta para Portugal

Em Portugal, não existe uma regra igual à espanhola que obrigue, em termos gerais, a esperar 180 dias para voltar a receber incapacidade temporária pela mesma patologia. O regime português trabalha com outros prazos e mecanismos.

O subsídio de doença pode durar até 1095 dias para trabalhadores por conta de outrem, as incapacidades ocorridas nos 60 dias seguintes podem contar para o mesmo período máximo e, quando esse limite se esgota, pode haver articulação com a pensão provisória de invalidez se a incapacidade para o trabalho se mantiver.

Assim, a ideia central é esta: se a incapacidade é temporária, o caminho é a baixa médica e o subsídio de doença; se se torna permanente, entra em causa a pensão de invalidez. Entre uma e outra situação, a Segurança Social pode avaliar, reavaliar e decidir se o pagamento deve continuar.

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“Naquela parte do mundo, um cessar-fogo significa que os disparos são feitos de forma mais moderada”. Como diz? Donald Trump falou com os jornalistas sobre a situação no Médio-Oriente, deixando uma definição diferente sobre “cessar-fogo”. Assegurou que as forças armadas dos EUA poderiam “exterminar todos” no Irão, mas disse que prefere a diplomacia, que continuará a procurar um acordo para travar as ambições nucleares de Teerão. Contou aos jornalistas que as negociações “correram muito bem” – quando, dois dias antes, disse à CNBC que as mesmas negociações com o Irão começaram a ficar “muito aborrecidas” e já nem “quer saber”

O regresso de iniciativas ferroviárias históricas tem vindo a ganhar destaque no turismo em Portugal, combinando património, paisagem e experiência a bordo. No Douro, prepara-se uma nova temporada de viagens que recupera carruagens do século XX e um percurso marcado pela ligação ao rio.

De acordo com o site da CP, citado pelo portal Porto Secreto, o Comboio Histórico do Douro regressa este ano com 51 viagens previstas entre a Régua e o Tua, ao longo de um período que decorre de 6 de junho a 18 de outubro. As circulações distribuem-se por fins de semana e algumas datas adicionais em dias úteis durante o verão.

Segundo a mesma fonte, o percurso mantém o formato habitual, mas com carruagens históricas e um enquadramento operacional adaptado às condições atuais da Linha do Douro.

Carruagens históricas e mudança na locomotiva

A composição integra cinco carruagens restauradas, pintadas nas cores originais e associadas ao início do século XX. Ainda assim, a tração volta a ser assegurada por locomotiva a diesel, opção que se mantém pelo segundo ano consecutivo.

Conforme a CP, esta alteração resulta de restrições preventivas aplicadas na Linha do Douro pela Infraestruturas de Portugal, que condicionam o uso da locomotiva a vapor tradicional.

A experiência decorre ao longo de cerca de 36 quilómetros, entre a Régua e o Tua, numa zona integrada na paisagem vinhateira do Douro classificada como Património Mundial da UNESCO. A bordo, o programa inclui momentos de animação e prova de vinho do Porto, com a viagem a começar habitualmente na estação da Régua ao início da tarde. O cenário exterior do vale do Douro assume-se como elemento central do percurso.

Programa detalhado da viagem

O programa da viagem inclui uma receção na Régua às 15 h, seguida de partida cerca de meia hora depois com animação musical a bordo. Acrescenta a mesma fonte que a chegada ao Tua ocorre por volta das 16:35 h, permitindo um período de pausa para observação da paisagem. No regresso, a composição parte às 17:07 h, com passagem pelo Pinhão e chegada prevista à Régua ao final da tarde.

As viagens decorrem sobretudo aos sábados e domingos entre junho e outubro, com reforço de datas durante o verão para responder à procura. Explica a CP que, nas semanas de maior afluência, estão também previstas circulações às quartas-feiras, sobretudo em julho e agosto, com o objetivo de distribuir o fluxo de passageiros.

Bilhetes e condições de acesso

Os bilhetes são disponibilizados através dos canais habituais da CP, com preços diferenciados para adultos, crianças e grupos organizados. Conforme a mesma fonte, os valores situam-se nos 60 euros para adultos, 32 euros para crianças entre os 4 e os 12 anos e 56 euros para reservas de grupo, sendo possível a compra online ou em bilheteiras físicas.

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André Ventura – que tinha anunciado no início da semana que o Chega iria votar contra esta proposta – colocou duas condições. O Chega colocou esta sexta-feira como condição para viabilizar a proposta de criação de uma Prestação Social Única (PSU) que os imigrantes tenham de contribuir durante pelo menos cinco anos antes de poderem aceder a apoios sociais. Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o líder do Chega recusou “mudanças de cosmética” e propôs “duas alterações fundamentais” à proposta do Governo. “A primeira exigência do Chega é que os imigrantes, quando chegam a Portugal, tenham

Mudar de emprego implica tratar de contratos, datas, aviso prévio e acertos finais. Pelo meio, há uma dúvida frequente: o que acontece aos dias de férias que ainda não foram gozados quando o trabalhador sai de uma empresa?

De acordo com o Ekonomista, a resposta depende da data de saída, dos dias já gozados e dos direitos adquiridos até ao fim do contrato. Ainda assim, há uma regra de base: as férias acumuladas não se perdem simplesmente por haver mudança de emprego.

Férias vencidas não desaparecem

Quando o contrato termina, o trabalhador tem direito a receber a retribuição correspondente às férias vencidas e não gozadas, bem como o respetivo subsídio de férias. Esta regra está prevista no artigo 245.º do Código do Trabalho, que regula os efeitos da cessação do contrato no direito a férias.

Na prática, se o trabalhador tinha dias de férias já vencidos e não os gozou antes de sair, esses dias devem entrar no acerto final de contas. Esse acerto pode incluir também salários em atraso, proporcionais de subsídios e outros valores devidos. A empresa pode permitir que o trabalhador goze esses dias antes da saída efetiva. Se isso não acontecer, as férias vencidas e não gozadas devem ser pagas.

Há também proporcionais do ano da saída

Além das férias vencidas, o trabalhador tem direito aos proporcionais relativos ao tempo de serviço prestado no ano em que o contrato termina. Também esta regra consta do artigo 245.º do Código do Trabalho. Isto significa que, se o trabalhador sair a meio do ano, não conta apenas o que ficou por gozar do ano anterior. Conta também a parte correspondente aos meses trabalhados no próprio ano da cessação.

Por exemplo, se o contrato terminar em junho, o trabalhador poderá ter direito às férias vencidas que ainda não gozou e ainda aos proporcionais relativos aos meses trabalhados nesse ano.

Ano de entrada tem regra própria

Quando se inicia um novo emprego, as férias da empresa anterior não transitam para a nova entidade patronal. A nova relação laboral começa um novo ciclo de aquisição de direitos. No ano de admissão, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, até ao limite de 20 dias úteis. Estes dias podem, em regra, ser gozados após seis meses completos de execução do contrato.

Se o ano civil terminar antes de completados esses seis meses, as férias podem ser gozadas até 30 de junho do ano seguinte. Esta regra é particularmente relevante para quem começa um novo trabalho na segunda metade do ano.

E se já tiver gozado férias a mais?

Também pode acontecer o contrário. Algumas empresas permitem que o trabalhador goze logo no início do ano a totalidade dos dias de férias, mesmo antes de esse direito estar plenamente consolidado em função do tempo de trabalho no ano em curso.

Se o contrato terminar entretanto e o trabalhador tiver gozado mais dias do que aqueles a que tinha direito, a situação deve ser acertada nas contas finais. Nestes casos, a empresa pode refletir esse excesso no acerto final, dentro dos limites legais aplicáveis. O essencial é que os valores estejam discriminados e possam ser verificados pelo trabalhador.

Subsídio de férias também entra nas contas

O subsídio de férias acompanha o direito a férias. Por isso, quando há cessação do contrato, a entidade empregadora deve pagar o subsídio correspondente às férias vencidas e não gozadas, bem como os proporcionais do subsídio de férias relativos ao ano da saída. Em muitos casos, o acerto final inclui ainda o proporcional do subsídio de Natal. Estes valores devem surgir no recibo final, de forma clara, para que o trabalhador consiga perceber o que está a receber.

De acordo com o Ekonomista, é precisamente nesta fase que surgem muitas dúvidas, porque o valor final depende de vários fatores: dias já gozados, data de cessação, remuneração, subsídios e eventuais valores pendentes.

É possível gozar férias antes de sair

Trabalhador e empresa podem acordar que os dias de férias sejam gozados antes da cessação do contrato. Esta solução é comum quando há dias vencidos por utilizar e quando a organização consegue acomodar a ausência.

Para o trabalhador, pode permitir uma pausa antes de iniciar o novo emprego. Para a empresa, pode reduzir o montante a pagar no acerto final. Ainda assim, o gozo das férias antes da saída depende de articulação entre as partes e das necessidades de funcionamento da entidade empregadora.

O novo empregador não assume férias antigas

As férias acumuladas pertencem à relação laboral em que foram geradas. Por isso, quando o trabalhador muda de empresa, o novo empregador não herda dias por gozar da entidade anterior.

O que deve acontecer é a empresa antiga liquidar os direitos vencidos e proporcionais no momento da saída. A nova empresa aplica as regras do ano de admissão e, depois, as regras gerais de férias nos anos seguintes. Esta distinção é importante para evitar confusões. O trabalhador pode sair de uma empresa com férias por pagar e, ao mesmo tempo, começar a acumular novos dias no emprego seguinte.

O que fazer se houver dúvidas

Se o trabalhador tiver dúvidas sobre os dias contabilizados ou os valores pagos, deve começar por consultar os recibos de vencimento, o mapa de férias e o documento de cessação do contrato. Quando os valores não estão claros ou parecem incorretos, pode pedir esclarecimentos à entidade empregadora. Se a dúvida persistir, a Autoridade para as Condições do Trabalho pode prestar informação sobre direitos laborais e receber denúncias de incumprimento.

No essencial, mudar de emprego não faz desaparecer férias acumuladas. Os dias vencidos e não gozados devem ser gozados antes da saída ou pagos no acerto final, juntamente com o respetivo subsídio e os proporcionais devidos pelo trabalho prestado no ano da cessação.

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Não é suposto ser tudo interpretado como críticas. Mas “não esconderei nenhuma realidade e direi em voz alta o que é importante”. O Presidente da República pediu nesta sexta-feira que não se encarem todas as suas “chamadas de atenção” sobre problemas do país como “críticas a A, B ou C”, defendendo que o país precisa de convergir e não de “legislaturas encurtadas”. No final de uma reunião com empresários portugueses no início da sua visita ao Luxemburgo, António José Seguro foi questionado pela comunicação social sobre os alertas que fez sobre o envelhecimento em Portugal e que hoje o primeiro-ministro

As praias quase desertas em Portugal existem e continuam a surpreender quem as procura. Longe das zonas mais concorridas e do turismo massificado, há recantos ao longo da costa e nas ilhas onde o silêncio ainda domina e o espaço se mantém pouco ocupado, mesmo em pleno verão.

A seleção reúne seis desses lugares, espalhados pelo território nacional, onde o difícil acesso, a menor exposição mediática ou a localização afastada ajudam a preservar uma frequência reduzida. De acordo com a revista de lifestyle, Women´s Health, estes destinos mantêm-se fora dos circuitos mais procurados, ainda que o interesse esteja a aumentar.

Entre falésias, trilhos e fajãs

No litoral de Sintra, a Praia da Samarra permanece resguardada entre arribas imponentes. O acesso não é imediato e exige algum planeamento, o que ajuda a limitar a presença de banhistas. Mais a sul, na Arrábida, Galapinhos continua a ser um caso particular. A qualidade da água é frequentemente destacada, mas a envolvente natural e as restrições existentes acabam por tornar a experiência mais contida do que noutras praias da região.

Na Costa da Caparica, a Praia da Adiça apresenta-se como uma alternativa aos extensos areais urbanos. Inserida numa zona protegida, distingue-se pela paisagem praticamente intocada, onde a presença humana surge dispersa e menos concentrada.

Nas ilhas, o padrão mantém-se, embora com características próprias. Na Madeira, a Fajã dos Padres surge isolada, acessível por teleférico ou por via marítima. Essa condição funciona como filtro e contribui para um ambiente mais tranquilo. Também o Cais do Sardinha, localizado na Ponta de São Lourenço, exige um percurso pedestre. O trajeto, feito ao longo de trilhos expostos, acaba por afastar visitantes ocasionais e ajuda a preservar a calma do local.

Um refúgio também no interior

Fora da linha costeira, o interior do país também surge representado. Em Figueiró dos Vinhos, a Praia Fluvial da Aldeia Ana de Aviz integra-se numa paisagem marcada pela vegetação e pela distância dos grandes centros urbanos. Esse afastamento continua a ser um dos principais fatores para a menor afluência.

Apesar da crescente procura por destinos menos evidentes, estes espaços mantêm, para já, um equilíbrio entre acessibilidade e preservação. Segundo a mesma fonte, o interesse por praias menos conhecidas tem vindo a aumentar, o que poderá, com o tempo, alterar o nível de tranquilidade que atualmente as caracteriza.

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A professora de Geografia, que foi afastada da sala de aula enquanto decorre o processo, terá feito comentários contra imigrantes, como “deviam ir para a vossa terra”, “sou portuguesa de origem”, e os imigrantes estão a “estragar Portugal e usam os nossos recursos”. O Ministério da Educação está a acompanhar o processo de averiguação instaurado pela escola a uma professora acusada de discurso de ódio, confirmou hoje a tutela, adiantando que caberá depois à escola decidir se instaura um processo disciplinar. “A diretora do agrupamento instaurou um processo de averiguações com vista à recolha de informação e ao apuramento dos

O Chega colocou novas condições para viabilizar a criação da Prestação Social Única, uma das reformas sociais que o Governo quer aprovar no Parlamento. O partido liderado por André Ventura exige alterações ao acesso de imigrantes a apoios sociais e à forma como são redistribuídas verbas atualmente associadas ao Rendimento Social de Inserção.

De acordo com o ECO, site especializado em economia, André Ventura afirmou esta sexta-feira, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, que não aceitará apenas “mudanças de cosmética” na proposta do Governo. O líder do Chega apresentou duas exigências que, segundo disse, poderão levar o partido a rever a intenção inicial de votar contra a medida.

Cinco anos de descontos para imigrantes

A primeira condição apresentada por André Ventura passa por exigir que os imigrantes tenham um período mínimo de cinco anos de contribuições antes de poderem aceder a subsídios da Segurança Social. O líder do Chega defendeu que quem chega a Portugal deve descontar durante esse período antes de poder receber apoios sociais. A proposta é apresentada pelo partido como forma de limitar o acesso imediato a prestações públicas.

A Prestação Social Única pretende juntar vários apoios sociais não contributivos num único mecanismo. Segundo o Governo, os beneficiários serão maiores de 18 anos residentes em território nacional, incluindo cidadãos nacionais, europeus e cidadãos de países terceiros com título de residência há mais de um ano, bem como refugiados.

Redistribuir verbas do RSI

A segunda exigência do Chega está ligada ao Rendimento Social de Inserção. André Ventura defende uma redistribuição do valor atualmente aplicado neste apoio, canalizando parte das verbas para outras áreas que considera prioritárias.

Entre os exemplos apresentados estão famílias com filhos com necessidades especiais, pessoas com atestados de incapacidade acima de 60% e medidas de apoio à natalidade.

O líder do Chega apontou o caso dos Açores como modelo a seguir, afirmando que, na região, foi possível reduzir em 40% os rendimentos mínimos e redirecionar verbas para pescadores, setor social e pessoas que, na perspetiva do partido, tinham necessidades mais efetivas.

Ventura admite mudar sentido de voto

No início da semana, André Ventura tinha anunciado que o Chega votaria contra a proposta de criação da Prestação Social Única. Esta sexta-feira, porém, abriu a porta a uma mudança de posição caso o Governo aceite as condições apresentadas. Segundo o ECO, Ventura afirmou que, se o Governo não retirar a possibilidade de imigrantes receberem apoios sem antes descontarem, o Chega não estará disponível para viabilizar a lei.

O partido estima que entre 25% e 30% dos imigrantes recebam algum tipo de prestação social, incluindo abonos e apoios como o Rendimento Social de Inserção. Essa estimativa foi apresentada por André Ventura durante a conferência de imprensa.

Proposta vai a debate no Parlamento

A discussão em plenário da proposta de lei para criação da Prestação Social Única está marcada para 12 de junho. A medida integra a reforma dos apoios sociais não contributivos e tem sido apresentada pelo Governo como uma forma de simplificar o sistema.

A PSU deverá agregar 13 prestações sociais, incluindo o Rendimento Social de Inserção e o subsídio social de desemprego. O objetivo anunciado é reduzir burocracia, harmonizar critérios e concentrar diferentes apoios num único mecanismo.

A proposta tem também impacto nas regras de acesso. Segundo o Diário de Notícias, o novo regime aperta critérios relacionados com património, rendimentos e situação laboral dos beneficiários, sobretudo nos apoios com maior peso financeiro, como o RSI, a pensão social de velhice e o subsídio social de desemprego.

Apoio social torna-se tema político central

A posição do Chega acrescenta pressão ao processo legislativo. A criação da Prestação Social Única exige aprovação parlamentar e surge num contexto de maior debate sobre imigração, apoios sociais, combate à pobreza e sustentabilidade do sistema.

Para o Governo, a nova prestação deve simplificar a relação dos cidadãos com a Segurança Social e tornar os apoios mais eficazes. Para o Chega, a viabilização da medida depende de limites mais apertados no acesso por parte de imigrantes e de uma redistribuição das verbas do RSI.

A decisão final dependerá agora das negociações políticas e da forma como o Governo responder às exigências apresentadas. Até lá, a Prestação Social Única mantém-se no centro de uma disputa parlamentar que deverá marcar o debate social das próximas semanas.

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