Há momentos em que uma universidade deixa de ser apenas um espaço de aulas, bancas, seminários e certificados, e se transforma num lugar de reconhecimento da vida. Foi o que aconteceu na presença do jornalista Francisco José, o Chico José, no Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da Universidade Católica de Pernambuco. O encontro, dedicado ao tema “A espiritualidade e memória dos povos indígenas registrados pela TV”, promovido pelo grupo de pesquisa Religião, Identidades e Diálogos emocionou professores, estudantes e convidados ao trazer relatos sobre povos originários, rituais, memória, espiritualidade e jornalismo vivido no coração da Amazônia.

Mas chamar aquilo apenas de palestra talvez seja pouco. Depois da aula de Chico José, é impossível não lembrar de sua obra inteira. Impossível não pensar no menino vindo do Crato, criado no Recife, que fez da voz sertaneja uma assinatura nacional. Impossível não reconhecer que aquele jornalista, conhecido como o “repórter dos cinco continentes”, nunca precisou abandonar Pernambuco para ganhar o mundo. Pelo contrário, foi levando Pernambuco na fala, no olhar, no jeito matuto assumido, na coragem de perguntar e na habilidade rara de transformar a reportagem em memória pública.

Chico não foi apenas um repórter de aventura. Essa definição é pequena demais. Ele foi, e continua sendo, um intérprete do Brasil profundo. Mergulhou nos sete mares, atravessou desertos, subiu montanhas, enfrentou guerras, entrou em aldeias, percorreu rios amazônicos, mostrou animais gigantes, registrou festas populares, denunciou a seca, revelou belezas naturais e ajudou o país a enxergar territórios que, muitas vezes, só existiam para o centro do poder como estatística, distância ou problema.

Na aula da Unicap, sua narrativa sobre os povos indígenas ultrapassou o campo da comunicação. Para quem pesquisa Ciências da Religião, o que Chico apresentou foi um arquivo vivo sobre espiritualidade, ritual, cura, morte, território e resistência. Quando contou a experiência com os Enawenê-Nawê, não descreveu rituais como curiosidade exótica. Falou de fé. Falou de um povo para quem canto, dança, pesca e oferenda não são encenação, mas modo de sustentar o mundo. Ao narrar a história da menina indígena em coma, filha do cacique, Chico colocou diante da universidade uma das questões mais complexas da ética: até onde o jornalista registra e a partir de que momento o ser humano precisa intervir?

Ele interveio. E a menina viveu. Mais do que um episódio emocionante, ali estava uma aula sobre alteridade, responsabilidade e limite. O repórter sabia que não deveria se tornar notícia. Mas também sabia que nenhuma regra profissional pode ser maior do que uma vida. Para as Ciências da Religião, esse relato tem enorme força porque mostra o encontro entre uma cosmologia indígena, uma prática ritual de cura, a medicina ocidental e a responsabilidade ética de quem testemunha o sofrimento do outro. Chico não reduziu a espiritualidade indígena a folclore. Ele a tratou como experiência humana profunda.

Esse é um ponto decisivo. Francisco José produziu conhecimento. Não conhecimento preso à linguagem acadêmica tradicional, mas conhecimento de campo, de escuta, de corpo, de risco e de memória. Suas reportagens são documentos para pesquisadores da comunicação, da antropologia, da história, do turismo, do meio ambiente, da cultura popular e das religiões. São fontes para pensar o Brasil que canta, reza, sofre, resiste, dança, migra, trabalha e sobrevive.

Foi assim também na cobertura da seca no Nordeste. Durante anos, Chico acompanhou o drama de milhares de sertanejos. Dona Iraci, uma de suas personagens mais marcantes, tornou-se símbolo de um tipo de Brasil que a televisão não podia esconder. Naquele tempo, a palavra “fome” era proibida pela censura, mas uma panela vazia dizia o que a censura tentava calar. Chico denunciou soluções inúteis, como as chamadas barragens de “sonrisal”, e mostrou que havia alternativas simples e concretas; poços, açudes eficientes, cisternas, políticas públicas capazes de enfrentar o problema com dignidade.

Isso também é universidade. Isso também é extensão. Isso também é pesquisa aplicada. Quando um repórter mostra que uma política pública não funciona, acompanha a vida de uma mulher que caminha quilômetros para trabalhar e volta para alimentar os filhos com quase nada, ele não está apenas fazendo televisão. Está produzindo consciência social. Está obrigando o país a olhar para onde não queria olhar.

E, no caso de Francisco José, esse olhar sempre teve uma dívida amorosa com Pernambuco. Ele mostrou o Nordeste sem maquiagem, mas também sem desprezo. Mostrou o lado ferido e o lado bonito. Mostrou a seca e mostrou o São João. Mostrou o sertão e mostrou o mar. Mostrou Fernando de Noronha, o Atol das Rocas, a natureza exuberante, o frevo, o Galo da Madrugada, o carnaval do Recife e de Olinda, as festas que formam a alma do povo nordestino. O próprio Memória Globo, projeto da Rede Globo, registra sua paixão pelo Atol das Rocas, a 148 km de Fernando de Noronha, e lembra a dimensão que a cobertura do Galo ganhou, transmitida para milhões e levada inclusive para o exterior.

É curioso. Muitos conhecem Chico como o repórter que atravessou o mundo, mas talvez sua maior grandeza esteja em ter mostrado Pernambuco ao mundo e, mais ainda, em ter mostrado Pernambuco aos próprios pernambucanos. Há territórios que só passam a existir no imaginário coletivo quando alguém os narra com verdade. Chico fez isso. Deu imagem, voz e pertencimento a um estado que ele adotou e que o adotou.

Sua trajetória, claro, não se resume à paisagem. Na Guerra das Malvinas, em 1982, foi expulso da Argentina pelos militares. No Recife, em 1987, durante a cobertura de um assalto a banco, ofereceu-se para ficar como refém no lugar de uma mulher grávida ameaçada com um revólver na cabeça. São episódios que demonstram coragem, mas também revelam uma marca de sua carreira. Ele nunca foi um jornalista de gabinete. Sempre esteve no lugar onde a história acontecia.

Por isso, depois de uma aula como essa, uma pergunta se impõe com força: por que nenhuma universidade pernambucana concedeu a Francisco José o título de Doutor Honoris Causa? Não se trata de vaidade. Nem de transformar popularidade em diploma. O título de Doutor Honoris Causa é a distinção máxima que uma universidade pode conceder a personalidades com contribuições relevantes às ciências, às letras, às artes ou à sociedade em geral. É um reconhecimento público de trajetória, mérito intelectual e serviço prestado à coletividade.

Então, se é disso que estamos falando, o caso de Chico José parece evidente. Poucos jornalistas brasileiros ensinaram tanto sobre território, cultura, natureza, religião, sofrimento social e identidade nacional. Poucos produziram um acervo tão amplo sobre o Brasil real. Poucos atravessaram com tanta coerência a fronteira entre comunicação e educação pública. Poucos fizeram o país ver o Nordeste, a Amazônia, o Sertão, o mar e os povos originários com tanta proximidade.

Pernambuco tem universidades capazes de reconhecer grandes trajetórias. A própria Unicap, a UFPE e a UPE já se articularam para conceder conjuntamente o título de Doutor Honoris Causa a personalidades de reconhecida contribuição intelectual e pública. Portanto, a questão não é falta de instrumento institucional. É falta de decisão simbólica. É falta de coragem para afirmar que o saber também nasce fora dos muros acadêmicos.

Chico José merece o título não apesar de ser jornalista, mas justamente porque fez do jornalismo uma forma de conhecimento. Merece não apenas porque viajou pelos cinco continentes, mas porque nunca perdeu o vínculo com o chão de onde fala. Merece não só porque tem uma carreira grandiosa, mas porque sua obra ajuda a entender o Brasil. E, especialmente, ajuda a entender Pernambuco. Suas festas, sua natureza, seu sotaque, sua dignidade, suas contradições. Suas dores e seus amores.

Um Doutor Honoris Causa para Chico José não seria um favor. Seria uma reparação simbólica. Seria a universidade reconhecendo que há mestres que não passaram a vida orientando dissertações, mas orientaram o olhar de gerações inteiras. Mestres que não escreveram tratados acadêmicos, mas deixaram imagens, narrativas e documentos indispensáveis para a memória nacional. Mestres que ensinaram sem lousa, sem PowerPoint e, como ele mesmo gosta de lembrar, sem papel na mão.

Pernambuco não deve esperar a ausência para produzir homenagem. Há uma mania brasileira de reconhecer tarde demais. Com Chico José, ainda há tempo de fazer diferente. Tempo de entregar o título em vida, com ele presente, contando histórias, rindo, provocando, discordando, emocionando e lembrando que seu jeito de falar nunca foi obstáculo, foi identidade.

Depois daquela aula, a pergunta deixou de ser apenas “por que Chico José merece?”. A pergunta agora é outra. Qual universidade pernambucana terá a grandeza de ser a primeira?

Porque doutor, no sentido mais profundo da palavra, é quem ensina. E Chico José ensinou o Brasil a se ver. Falta Pernambuco ter a coragem acadêmica de dizer isso em latim: honoris causa.

João Carvalho, jornalista, pesquisador e mestrando em Ciências da Religião

Imagine a seguinte situação: durante um período de disputa eleitoral determinado candidato recebe um processo por uma acusação que, meses depois, é julgada como improcedente (ou seja, ele era inocente). Se, durante o período da campanha, essa notícia foi usada para minar sua credibilidade e ele perdeu votos por causa disso, quais as principais consequências?
Este cenário, longe de ser apenas uma suposição, reflete um fenômeno crescente no Brasil: a judicialização do pleito eleitoral. Nas últimas décadas, os brasileiros se acostumaram a uma rotina: em anos eleitorais, o noticiário não se resume apenas a comícios, debates e promessas, mas inclui em suas pautas um volume crescente de notícias sobre as diversas ações judiciais envolvendo os candidatos. O palco das disputas parece ter se deslocado das praças públicas para as salas dos tribunais. Como pesquisadora e doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tenho me debruçado sobre um fenômeno que, embora pareça técnico, afeta diretamente o coração da nossa democracia: a judicialização das eleições.
Para o cientista político Robert Dahl, uma democracia real exige eleições "livres, justas e frequentes". No papel, a possibilidade de contestar uma irregularidade na justiça é uma garantia de que as regras do jogo estão sendo seguidas. No entanto, os dados indicam um crescimento significativo dos processos judiciais envolvendo disputas eleitorais, o que pode acarretar desdobramentos sobre a opinião pública.
Vejamos os números. Conforme dados extraídos do site institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de ações protocoladas nas eleições presidenciais apresentou crescimento exponencial nas últimas disputas eleitorais: de aproximadamente 4.252 processos em 2014, passou para 104.412 em 2018, o que representa um aumento de cerca de 2.356%. Em 2022, o volume alcançou a marca histórica de 176.139 processos, correspondendo a um acréscimo adicional de aproximadamente 68,7% em relação a 2018. Considerando todo o período entre 2014 e 2022, o crescimento acumulado foi da ordem de 4.043%. Esse crescimento sugere que o desenho institucional brasileiro — onde o TSE acumula as funções de administrar as eleições, criar regras e julgar conflitos — pode estar favorecendo uma estratégia de litigância político-partidária agressiva.
No âmbito da minha pesquisa, investigo se essa ativação constante do Judiciário — através de instrumentos como a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) — afeta a opinião pública. A hipótese do trabalho sustenta que quando um um candidato é acionado judicialmente devemos observar uma redução nas suas intenções de voto.
Observando as eleições para o cargo de chefe do poder Executivo, a gravidade desse cenário torna-se ainda mais evidente. Na esfera federal, quando analisamos dados específicos sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), verifica-se que no ano de 2022, registrou-se um aumento de 2.400% no número dessas ações em relação ao pleito de 2014. Mais revelador ainda é o desfecho desses processos: 54% das AIJEs em 2022 foram julgadas improcedentes, sendo que quase a totalidade desses indeferimentos ocorreu por falta de interesse processual.
No estado de Pernambuco, considerando o mesmo período (2014-2022), o aumento foi um pouco menos expressivo - de 300%. No entanto, os resultados dessas ações são ainda mais intrigantes: 91% das ações terminaram julgadas como improcedentes.
Através de técnicas de análise de dados e modelos estatísticos avançados, buscamos testar se o ajuizamento de ações esteve associado a alterações nas intenções de voto.
A estratégia de “janela temporal” (event study) cria uma janela de observação ao redor do ajuizamento das ações, medindo as alterações nas pesquisas e permitindo observar mudanças na tendência.
Já a ferramenta de web scraping (coleta automatizada de dados da internet) possibilitará mensurar a repercussão midiática das ações, mapeando como as menções aos conflitos judiciais na internet influenciam a percepção do eleitorado.
A pesquisa em desenvolvimento busca contribuir para esse debate por meio da análise sistemática de dados eleitorais, judiciais e midiáticos, adotando métodos capazes de identificar eventuais associações entre o ajuizamento de ações e variações nas intenções de voto. Mais do que confirmar ou refutar hipóteses específicas, o estudo pretende oferecer evidências empíricas que permitam compreender melhor os efeitos políticos da judicialização eleitoral em democracias contemporâneas.
Ao lançar luz sobre esse fenômeno, espera-se ampliar o conhecimento sobre as interações entre instituições judiciais, competição eleitoral e opinião pública, contribuindo para um debate fundamentado sobre os desafios e os limites da atuação judicial no contexto das eleições.

Reane Raulino, advogada e assistente da Procuradoria Federal junto à UFPE. Especialista em Direito Administrativo, mestre em Políticas Públicas e doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, com pesquisas na área de instituições políticas e eleições.

O que há verdadeiramente singular nesta novela? Temos um adolescente à janela, o pensamento desliza à solta, atropelam-se desejos, a par de uma grande sensação de tédio, depois vemo-lo inserido no ambiente familiar, há uma atmosfera de tensão que percorre o país, a Alemanha fizera capitular a Polónia numa guerra-relâmpago, partilhara os despojos do país com a URSS, iria inevitavelmente virar-se para oeste, a França e a Grã-Bretanha tinham declarado guerra. A cabeça do adolescente gira em todas as direções, reflete sobre a guerra e a distribuição que a acompanha: “Tenho mil pensamentos. Talvez eu não seja normal. Imagine-se que havia um bombardeamento, que neste momento apareciam aviões alemães a sobrevoar a cidade. Uma bomba, nesta enfadonha rua de merda, seria mesmo fantástica. Prédios a arder, uma boa dúzia deles todos em renque. Imagine-se que esta rua estava em chamas, incluindo a nossa casa, que perdíamos tudo.”

E continua radical, a falar em abrigos subterâneos, em valas comuns, em profundação de cadáveres, que as bombas caiam por toda a parte. Assim se começa a desenhar uma potente água-forte, uma notável peça literária sobre a arrogância da juventude, o desejo de aventura, a perda da inocência, o chocante a assustador encontro com os bombardeamentos, a tal guerra chegara àquele país de bonomia e do gosto do bom viver, naquele exato momento ia mudar, por vezes de modo radical, a sociedade, a civilização e a cultura, mas nada se sabia ainda naquele início da invasão alemã. Cai, Bomba! por Gerrit Kouwenaar, Publicações Dom Quixote 2026.

Regressamos à novela quando Karel chega das compras que fizera a pedido da mãe, instala-se no quarto. O adolescente está dominado por pensamentos fulminantes, um tanto caóticos, sabe, entretanto, que os tios vêm jantar, chamam-se Robert e Lies, os pais chamam-se Cora e Philip, parece estarmos numa atmosfera de bonomia, o tio Robert só fala em felicidade, no fim do jantar o tio pede-lhe para ir no dia seguinte transmitir uma mensagem a alguém, o tio deu-lhe um papelinho enrolado e uma nota de dez florins.

Karel sente que há problemas graves entre o pai e a mãe, um conflito que ele não entende, mas que o constrange. É neste ambiente que o irmão lhe vem anunciar que começou a guerra, o ataque alemão. Cá fora ainda tudo parece normal. Aquele rapaz de 17 anos questiona-se como vai ser a guerra, há pessoas que estão descansadas, acreditam que daqui a pouco vão aparecer os ingleses. O pai de Karel dá a saber que os alemães estão a cem quilómetros da cidade, há que contê-los; nas ruas, os automóveis continuam a circular como sempre, as lojas estão abertas, correm notícias que tanques e tropas motorizadas francesas e inglesas atravessaram a fronteira belga. Karel sai de casa e vai olhar a água da ponte, sempre com o seu espírito renitente e contraditório pensa que devia chover, que o tempo devia estar frio e sombrio. Nisto, dois aviões voavam por cima da cidade, Karel viu dois pontinhos a cair. Seguir-se-ão estrondos, casas esventradas, a guerra dava sinal de vida.

Então Karel foi cumprir o pedido do tio Robert, levou uma mensagem à amante dele, é recebido pela filha, acolhimento amistoso, elas perguntam-lhe se os ingleses já chegaram, ele não sabe, mas decerto hão de vir. Karel é confrontado com uma atmosfera de uma inquestionável normalidade, elas revelam serem judias, põem a hipótese de terem de fugir, ainda confiam com a chegada das tropas britânicas para suster as alemãs. A filha sentou-se ao piano e tocou uma melodia lenta e sincopada. A mãe não tem resposta para a carta do tio Robert.

No dia seguinte Karel sai de bicicleta, pedala a uma velocidade moderada pelas ruas sem automóveis, onde as pessoas passeavam em família, entediadas, aquele ataque alemão trouxera um contratempo nos lazeres habituais. Volta a bater à porta da casa onde estivera na véspera, a filha, de nome Ria, convida Karel a passear, pede-lhe um beijo, a serenidade continua a reinar naquela casa, mas a mãe comunica que vão apanhar o barco das quatro horas. Ria mostra-se apaixonada por ele. Karel parte confuso, é o despertar sensual.

O ambiente da cidade modificou-se, os cinemas estavam todos fechados. Nisto aparece o pai, vem assustado por nada saber do filho, regressam a casa. Chegou a hora da roda do destino inserir a tragédia, houve bombardeamento, morreu o tio Robert, a tia está hospitalizada, Karel vai visitá-la. Assalta-o uma grande vontade de partir. Lança-se à estrada, há áreas inundadas, faz parte do plano holandês de travar os alemães. Alguém informa Karel que a Holanda se rendeu e dá-lhe boleia na bicicleta. E dá-se um encontro com os alemães. Ria e a mãe tinham fugido, ele está transido por ter desejado que caíssem bombas, tem 17 anos, não sabe para onde ir, a vida parece ter perdido sentido, é este estado de espírito, com as lágrimas a rebentarem-lhe dos olhos que um dos soldados alemães lhe pergunta: “Meu caro, então o que é que aconteceu?”

No posfácio, o escritor Wiel Kusters comenta a novela de Kouwenaar, encontra características comuns entre Kouwenaar e Karel, apesar da guerra não ter sido completamente inesperada significou uma rutura total, toda aquela atmosfera que vemos antes da invasão alemã ficará completamente alterada, aquele jovem de 17 anos é submetido a um quadro afetivo com Ria que o desperta para uma vida sentimental que ele desconhecia. Houve base histórica para os acontecimentos que ele descreve na novela, em 11 de maio as bombas alemãs arrasaram catorze prédios num ponto de Amesterdão, um bombardeiro alemão que fora atingido por artilharia antiaérea continua a voar e largou mais duas bombas. Cai, Bomba! Contém reminescências nítidas deste episódio fatal. O que há de devastador nesta descrição de um destino impiedoso é vermos um adolescente a sentir que tomou o comboio da História e que nos conquistou o coração.

Saudemos uma obra-prima, veio tarde, mas ainda bem que veio.

Leia também: Os demónios da interioridade, as assimetrias que matam os sonhos dos homens | Por Mário Beja Santos

O debate entre arrumadores de automóveis e sistemas de parquímetros não se limita a uma escolha entre conveniência e organização urbana. 

Ele envolve também um ponto essencial que muitas vezes é ignorado, o enquadramento legal da atividade, a forma como o Estado define o uso do espaço público e as respostas que a sociedade encontra, formal ou informalmente, para lidar com as pressões da vida urbana.

Os arrumadores surgem frequentemente como uma solução informal para um problema real, a escassez de estacionamento e a crescente pressão sobre o espaço urbano. 

Em muitos casos, esta atividade reflete igualmente fenómenos de exclusão social, precariedade económica e dificuldades de integração no mercado de trabalho formal. 

Em troca de ajuda na orientação de viaturas, solicitam contribuições monetárias. 

Para alguns condutores, esta prática é tolerada e até valorizada, para outros, representa uma presença incómoda, associada a um sentimento de pressão difícil de ignorar.

Do ponto de vista sociológico, a persistência deste fenómeno revela a coexistência de duas formas distintas de regulação do espaço urbano, uma formal, exercida pelo Estado e pelas autarquias, e outra informal, construída através de práticas sociais que se consolidam pela repetição e pela tolerância coletiva. 

A existência de arrumadores não resulta apenas de uma necessidade de estacionamento, mas também das fragilidades sociais e económicas que levam determinados grupos a procurar formas alternativas de subsistência.

Do ponto de vista legal, contudo, a situação não é neutra. 

Em Portugal, não existe uma lei que autorize a atividade de “arrumador” como profissão regulada. 

Pelo contrário, o enquadramento jurídico resulta da aplicação de normas gerais. 

Quando a atuação ultrapassa a simples ajuda voluntária e entra no domínio da intimidação ou da exigência implícita de pagamento, pode configurar coação (artigo 154.º do Código Penal), sobretudo se houver pressão psicológica ou condicionamento do estacionamento.

Além disso, em muitos casos, a atuação dos arrumadores entra em conflito com regulamentos municipais sobre ocupação do espaço público. 

As câmaras municipais podem proibir ou restringir comportamentos que interfiram com a circulação, o estacionamento ou a utilização livre da via pública. 

Nestas situações, a intervenção pode ser tratada como contraordenação, aplicada por polícia municipal, PSP ou GNR, dependendo da jurisdição.

Existe ainda uma dimensão frequentemente referida pelos automobilistas, a sensação de terem de pagar duas vezes pelo mesmo ato de estacionar. 

Depois de efetuarem o pagamento obrigatório no parquímetro, muitos condutores sentem-se pressionados a entregar uma quantia adicional ao arrumador presente no local. 

Embora essa contribuição seja, em teoria, voluntária, a realidade é que uma parte significativa dos cidadãos receia que a recusa possa originar conflitos, danos na viatura ou outras formas de retaliação. 

Independentemente de tais receios corresponderem ou não a situações concretas, a sua existência produz um sentimento de insegurança que afeta a perceção de liberdade e tranquilidade no uso do espaço público.

Ou seja, ainda que não exista uma “lei dos arrumadores” no sentido clássico, existe um conjunto de instrumentos legais que permite às autoridades agir quando a atividade deixa de ser espontânea e passa a interferir com a liberdade dos condutores ou com a ordem urbana.

Em contraste, os parquímetros representam a formalização completa da gestão do estacionamento. 

São um instrumento do Estado ou das autarquias para regular o uso de um bem escasso, o espaço público, através de regras claras, tarifas definidas e fiscalização institucional. 

Ao contrário da informalidade dos arrumadores, o sistema de parquímetros baseia-se na transparência, previsibilidade e aplicação uniforme da regra.

Contudo, também aqui a realidade não é isenta de críticas. 

Para muitos cidadãos, o estacionamento pago é visto como uma forma de exclusão económica dos centros urbanos. 

Pequenos comerciantes argumentam que a cobrança afeta a dinâmica local. 

Ainda assim, do ponto de vista jurídico, trata-se de um modelo legitimado pelo poder local, enquadrado em regulamentos municipais e políticas de ordenamento do território.

A comparação entre os dois sistemas revela uma tensão central das sociedades contemporâneas, de um lado, práticas informais que emergem das necessidades económicas e sociais de determinados grupos, mas que permanecem juridicamente frágeis, do outro, mecanismos formais, legalmente estruturados, que procuram garantir igualdade de tratamento e previsibilidade, embora nem sempre obtenham plena aceitação social.

O problema não é apenas de mobilidade ou de gestão do estacionamento. 

É também uma questão de confiança nas instituições, de perceção de segurança e de legitimidade na utilização do espaço público. 

Quando um cidadão cumpre a obrigação legal de pagar um parquímetro, espera que esse ato seja suficiente para exercer o seu direito de estacionar. 

Sempre que surge a perceção de que existe um pagamento informal adicional ou um risco associado à sua recusa, instala-se uma tensão entre a autoridade formal do Estado e mecanismos paralelos de regulação do espaço urbano.

No fundo, a questão “arrumadores versus parquímetros” acaba por ser uma questão de Estado de direito. 

A sociedade pode e deve procurar respostas para os problemas de exclusão social que estão na origem de muitos fenómenos de informalidade. 

Contudo, a gestão do espaço público não pode assentar na ambiguidade nem na dependência de regras implícitas. 

Num Estado de direito, os cidadãos devem saber quem regula o espaço urbano, com que regras e sob que garantias.

A verdadeira discussão não é, por isso, entre arrumadores e parquímetros. 

É entre a prevalência de mecanismos informais assentes na tolerância e na pressão social, e a afirmação de um modelo de organização urbana baseado na legalidade, na transparência e na igualdade de direitos. 

Quando o espaço público deixa de ser regulado exclusivamente pelas instituições legítimas, não está apenas em causa o estacionamento, está em causa a própria autoridade da lei e a confiança dos cidadãos no funcionamento do Estado.

Leia também: Olhão e o direito à tranquilidade: A insegurança que já não pode ser ignorada | Por Nélia Alfarrobinha

Começo por desejar a todos vós, estimados/as leitores/as, um mês repleto de paz, saúde, luz e bênçãos divinas.

Que os nossos caminhos sejam eles sempre iluminados pela Fé, pela Esperança e pelo Amor, mesmo diante dos maiores desafios da vida.

Cada novo mês, assim como cada novo dia representa um novo ciclo, uma nova oportunidade de crescimento e evolução espiritual, transformação interior e renovação da alma.

Cada novo mês, assim como cada novo dia representa um novo ciclo, uma nova oportunidade de crescimento e evolução espiritual, transformação interior e renovação da alma

Assim como as estações mudam e o tempo segue o seu curso, como as marés sobem e descem, assim como o Sol e a Lua nos brindam com a sua energia todos os dias, também os astros desenham para cada mês mensagens diferentes, energias próprias e sinais importantes para a nossa caminhada terrena/espiritual.

Nada acontece por acaso.

Os movimentos do Universo, os signos, os números e as vibrações espirituais ajudam-nos a compreender melhor os caminhos da vida, as emoções do espírito e os desafios que Deus Pai coloca diante de nós para a evolução do nosso espírito.

Há meses de colheita, meses de aprendizagem, meses de silêncio e meses de renascimento. E é precisamente através dessa dança invisível dos Céus que poderemos encontrar respostas, orientação e esperança.

Este mês de junho é regido pelo número 6, o número 6 tem por  simbologia espiritual a Responsabilidade e a Justiça.

Neste mês de junho, os 3 signos que apresentam maior sucesso para os seus nativos, segundo o meu método, são:

Em 1.º lugar: Escorpião 

Escorpião é o signo do zodíaco que apresenta maior sucesso para o mês de Junho, tendo sobre si as duas cartas com maior força do tarot, o Às de Ouros e o Às de Copas, representando estas cartas a Alergia, a Riqueza e o Sucesso, assim tem estes Nativos sobre si todos os caminhos abertos, tanto a nível financeiro como no plano sentimental, poderá sem dúvida ser um mês de êxitos extraordinários para estes nativos de Escorpião.

Em 2.º lugar: Caranguejo 

Caranguejo bastante privilegiado neste mês de Junho, tendo sobre si a carta do Progresso em todas as áreas da vida, acompanhando ainda estes nativos as cartas que representam o Crescimento e a Benção na área financeira, no plano sentimental a Carta que representa a Recompensa, podendo esta “Recompensa” representar a porta ao Amor que se abre em vossas vidas, em suma é um mês de progressos em todas as áreas da vossa existência.

Em 3.º lugar: Gémeos 

É o terceiro signo do zodíaco que apresenta maior sucesso, tendo no seu caminho as seguintes cartas: o Contrato e o Laço no plano financeiro e a carta que representa a Vitória no plano sentimental, o que a conjugação de tais cartas faz com que estes Nativos possam vir a ter um mês de recomeços com Vitórias em todas as áreas da Vida.

Um Santo e Abençoado mês de junho são os meus votos, desejando que todos os nossos pensamentos e ações sejam sempre pautados pela responsabilidade de escolhas justas e misericordiosas, pois é a vibração do Amor que nos faz evoluir.

Sem nunca esquecer que é o Amor o que nos Salva.

Do Algarve para o Mundo, um Irmão na Fé.

Que os Céus vos Abençoem.

Leia também: Espiritualidade em Crónica: Conheça os 3 signos do Zodíaco com maior sucesso para maio | Por João Correia Tarólogo

À medida que as negociações sobre o próximo orçamento de sete anos da União Europeia continuam, estão a ser feitas escolhas importantes sobre como as prioridades sociais serão financiadas e governadas nos próximos anos.

Propostas para simplificar a arquitetura de financiamento da UE poderiam alterar significativamente a forma como a coesão e as políticas sociais são implementadas. Estas decisões irão moldar a forma como a Europa apoia as pessoas no mercado de trabalho, reduz a desigualdade e fortalece a confiança no projeto europeu.

As cidades sabem por longa experiência o que funciona. E também sabem o que está em risco.

Numa recente discussão Eurocities com representantes das instituições e administrações municipais da UE, uma mensagem ficou clara: qualquer reforma do financiamento da UE deve preservar a força, visibilidade e foco social do Fundo Social Europeu (FSE), e deve tratar as cidades como verdadeiras parceiras na conceção e entrega de soluções.

“O Fundo Social Europeu funciona porque as cidades estão diretamente envolvidas”, disse André Sobczak, Secretário-Geral da Eurocities. “Enfraquecer esse papel arriscaria minar o seu impacto.”

O Fundo Social Europeu promove resultados reais onde as pessoas vivem

Ao longo de décadas, o Fundo Social Europeu teve um impacto visível e duradouro em cidades por toda a Europa. Apoia as pessoas no mercado de trabalho, ajuda-as a adquirir novas competências e alcança os mais distantes das oportunidades.

Como sublinhou Gabriele Bischoff, Deputado do Parlamento Europeu, “O FSE tem um impacto visível nas cidades da UE, desde a inclusão no mercado de trabalho e desenvolvimento de competências, até aos projetos housingfirst, emprego juvenil e apoio a grupos vulneráveis.” Estes resultados são bem conhecidos localmente, mesmo que “a nível da UE, por vezes nos esqueçamos dos fundos sociais.”

As consequências de um financiamento social mais fraco são claras. Na Alemanha, cerca de um terço dos projetos atuais não existiriam sem o apoio do ESF. Em Espanha e Itália, esse número sobe para cerca de metade. Ao mesmo tempo, as desigualdades estão a aumentar e a escassez de mão-de-obra está a aumentar. “Queremos um verdadeiro ESF, com fundos reais para as pessoas”, disse Bischoff. “E não queremos grupos sociais a competir entre si.”

Esta evidência confirma o que as cidades experienciam todos os dias: o investimento social gera resultados concretos, e a sua ausência seria rapidamente sentida pelos residentes.

A simplificação tem de funcionar no terreno, não apenas no papel

As cidades acolhem, de forma geral, esforços para reduzir a complexidade e o encargo administrativo. A simplificação pode ajudar o financiamento a chegar às pessoas mais rapidamente e permitir que as autoridades locais e parceiros se concentrem nos resultados em vez dos procedimentos.

No entanto, muitos participantes alertaram que a simplificação não deve vir à custa da clareza, acessibilidade ou propósito social.

“A simplificação pode ser positiva se reduzir o peso administrativo e ajudar o financiamento a chegar mais rapidamente às pessoas”, disse Sobczak. “Mas políticas sociais eficazes dependem do envolvimento significativo das cidades no seu desenho e execução. Um orçamento dedicado ao Fundo Social Europeu e uma destinação clara para a inclusão social e a pobreza infantil são essenciais para garantir que o apoio chegue a quem mais precisa.”

Do lado da Comissão Europeia, Ruth Paserman, Diretora de Fundos: Programação e Implementação (DG EMPL), destacou os desafios do atual orçamento da UE, conhecido como Quadro Financeiro Plurianual (FMF). “Temos dificuldade em identificar as fronteiras entre fundos. Mesmo os administradores e beneficiários nem sempre sabem onde se candidatar”, explicou. A intenção por detrás da reforma é criar mais sinergias e flexibilidade, explicou, e trabalhar em diálogo com os Estados-membros.

As cidades concordam com a necessidade de coerência, mas também veem riscos. Como disse Michaela Kauer, chefe do Gabinete em Bruxelas da Cidade de Viena, “Simplificação, sim, mas para quem? Talvez seja mais simples para a Comissão ou para os Estados-membros, mas não necessariamente para as cidades.”

Quando os objetivos se tornam difusos e a designação é removida, as cidades receiam que as prioridades sociais possam tornar-se mais difíceis de defender. Hans Verdonk, Representante da UE na Cidade de Roterdão, destacou como o tamanho dos envelopes de financiamento nacional afeta diretamente a capacidade das cidades de responder às necessidades reais. “Os Países Baixos têm um envelope relativamente pequeno”, explicou o representante da cidade, “o que significa que temos de tomar decisões difíceis.”

Embora o foco nas metas seja compreendido, Roterdão alertou que “intervenções direcionadas podem muitas vezes resultar em percentagens, e não em responder às necessidades reais.” Prazos apertados de implementação complicam ainda mais a entrega a nível local, reduzindo o espaço para investimento social estratégico e de longo prazo.

A simplificação deve, em última análise, ser avaliada por um critério: ajuda as pessoas e os lugares a alcançar melhores resultados sociais?

A parceria não pode ser reduzida à consulta

Uma preocupação central levantada pelas cidades é a tendência crescente para a centralização através de planos nacionais de financiamento. Embora a flexibilidade para os Estados-membros tenha o seu lugar, as cidades alertaram que isso não deve vir à custa do envolvimento local.

“Do lado do Parlamento Europeu, sabemos que a centralização não é o ideal”, disse Gabriella Gerzsenyi, deputada no Parlamento Europeu. “As cidades sabem melhor o que é necessário localmente, e estão numa posição melhor para decidir.”

As cidades são onde as políticas sociais são implementadas. Compreendem os mercados de trabalho locais, as alterações demográficas e os desafios sociais. No entanto, vários participantes destacaram que a parceria é frequentemente tratada como um requisito formal em vez de um processo genuíno.

Marit Maij, deputada do Parlamento Europeu e relatora na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, foi clara, “O Parlamento Europeu considera que os Planos de Parceria Regional Nacional vão longe demais no que diz respeito à flexibilidade e centralização.” As cidades, sublinhou, “são onde as pessoas estão, onde as coisas acontecem nas ruas e onde a vida social é melhorada”.

Para as cidades, parceria deve significar um envolvimento significativo no desenho dos programas, não apenas na sua implementação. Sem isto, o financiamento corre o risco de ficar desalinhado com as realidades locais.

Os representantes da cidade sublinharam que não são apenas implementadores de decisões tomadas noutros locais, mas parceiros essenciais na definição de políticas sociais eficazes.Zagreb apelou à criação de um capítulo dedicado para as cidades nos programas de financiamento da UE, permitindo-lhes co-desenhar políticas que reflitam as realidades locais. Como sublinhou Luka Juroš, Ministro da Cidade para a Educação, Desporto e Juventude, “se a UE quer promover uma transição verde e digital ao mesmo tempo que responde à escassez de mão-de-obra e à mudança demográfica, as cidades precisam de ser co condutoras deste processo.”

Um Fundo Social Europeu dedicado continua a ser importante

Uma mensagem recorrente ao longo da discussão foi a necessidade de preservar um FSE forte e claramente definido, com um orçamento dedicado.

O FSE não é um fundo de infraestruturas. Aborda desafios sociais complexos que exigem continuidade, confiança e investimento a longo prazo. Como vários oradores sublinharam, apoia prioridades que vão ao cerne dos compromissos sociais da UE, incluindo o emprego juvenil, o bem-estar infantil, a inclusão social e o combate à falta de habitação.

“A UE não é apenas um mercado, mas uma comunidade”, disse Gerzsenyi. “Um Fundo Social Europeu forte é indispensável.”

Remover a atribuição de verbas especiais arrisca enfraquecer os objetivos sociais e aumentar a competição entre grupos vulneráveis. As cidades defenderam a restauração das salvaguardas para a inclusão social e a pobreza infantil, para garantir que os recursos chegam aos mais necessitados.

Miguel Fernández Díez-Picazo, adido para os assuntos sociais na Representação Permanente de Espanha junto à União Europeia, alertou que as reformas também poderão reduzir a visibilidade do FSE, o que, por sua vez, afeta a confiança pública. “As avaliações mostraram que o ESF oferece uma boa relação qualidade-preço”, afirmou. “É essencial para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.”

Anne Andersson, Diretora-Geral do Escritório da UE da Região de Estocolmo, sublinhou o papel único do FSE no apoio à ação social local. “O FSE é o contributo mais importante para os projetos sociais”, afirmou a cidade.

Sublinhou que as autoridades locais devem estar envolvidas não só na implementação, mas também na definição do quadro regulatório. “As cidades são as primeiras a sentir a mudança social e os desafios sociais”, explicou Andersson, argumentando que a flexibilidade a longo prazo e a colaboração mais forte são essenciais à medida que os desafios se tornam mais complexos. “O setor social precisa de um estatuto específico”, acrescentou, alertando que, sem este reconhecimento, as prioridades sociais correm o risco de se diluir num quadro de financiamento mais generalizado.

Lições das cidades, o que acontece quando a parceria falha

Representantes da cidade partilharam exemplos concretos do que acontece quando os arranjos de governação falham.

Na Hungria, Budapeste relatou que não tinham sido lançadas chamadas do FSE há vários anos, com as autoridades nacionais a bloquearem pagamentos. “Isto resultou numa grande perda de fundos”, explicou Benedek Javor, Chefe da Representação de Budapeste junto da UE, “e mostra claramente os desafios que as cidades enfrentam sem salvaguardas adequadas.”

Em Espanha, apesar de um sistema altamente descentralizado, as cidades destacaram dificuldades na alocação de fundos e o risco de parcialidade política nos planos nacionais. Noutros locais, as cidades alertaram que os envelopes de financiamento mais pequenos exigem difíceis trade-offs, muitas vezes à custa do investimento social a longo prazo.

Por toda a Europa, a mensagem era a mesma: quando os sistemas se tornam excessivamente centralizados ou pouco claros, as cidades – e os seus habitantes – sentem primeiro o impacto.

O que as cidades estão a pedir no próximo orçamento da UE

As cidades não apelam ao status quo. Reconhecem a necessidade de modernizar o orçamento da UE e de melhorar a coordenação entre fundos. Mas a reforma deve basear-se no que já funciona.

Com base na experiência partilhada, as cidades apelam a:

• Um Fundo Social Europeu forte e dedicado, com objetivos sociais claros
• Parceria obrigatória e exequível com as cidades em todas as fases
• Um papel formal das cidades na co-elaboração de políticas sociais
• Flexibilidade a longo prazo que apoia a inovação sem diluir o propósito
• Salvaguardas claras para proteger o investimento social e os grupos vulneráveis

Como sublinhou Christophe Lafoux, Diretor de Inclusão e Emprego na Lyon Metropole, a proximidade é uma garantia de eficiência. O acesso direto ao financiamento permite às cidades inovar, responder rapidamente e proporcionar melhores resultados para as pessoas.

O próximo orçamento da UE é uma oportunidade para reforçar a dimensão social da União. Confiar nas cidades como parceiras e dar-lhes as ferramentas para concretizar será essencial para tornar essa ambição realidade.

Edição e adaptação de João Palmeiro com Lucía Garrido Eurocities.

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