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Amparar os nossos idosos nas comunidades portuguesas
Quem está fora de Portugal sabe que emigrar é um ato de coragem. No entanto, envelhecer longe do nosso país, sem a devida proteção do Estado que se ajudou a construir além-fronteiras, é uma injustiça profunda. Como alguém que vive a realidade da diáspora e conhece de perto o pulsar das nossas comunidades no exterior, recuso-me a aceitar o silêncio e a inércia perante o sofrimento dos portugueses espalhados pelo mundo. A denúncia que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista fez na Assembleia da República não é apenas uma interpelação política; é um grito de socorro que exige uma resposta imediata e sem tibiezas do Governo português.
Existem graves e insustentáveis atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados a inúmeros cidadãos portugueses residentes na Venezuela e no Brasil. Falamos de pessoas idosas, muitas vezes doentes e isoladas, que têm neste apoio de sobrevivência a sua única e exclusiva tábua de salvação para garantir o básico: alimentação, medicamentos e habitação. Para agravar o cenário, na Venezuela, os atrasos no pagamento das pensões de reforma pela Segurança Social portuguesa já superam um ano. Isto não é apenas burocracia; é uma situação de desespero absoluto que atenta contra a dignidade humana.
O Apoio Social para Idosos Carenciados foi pensado como um instrumento mínimo de proteção social do Estado português junto das comunidades emigrantes mais fragilizadas. O valor atribuído é, por si só, reduzido, variando entre os 30 euros e o valor da pensão mínima do regime contributivo, sendo pago trimestralmente. Retardar estas verbas, cujas transferências deveriam ter sido efetuadas em março, significa empurrar centenas de idosos para a miséria extrema. A desculpa da falta de verbas ou de bloqueios nos mecanismos bancários e na emissão de cheques na Venezuela não pode servir de escudo para a incompetência operacional. Se existem constrangimentos bancários crónicos na Venezuela, o Estado tem o dever de encontrar e implementar soluções alternativas urgentes.
Não podemos tolerar que os nossos postos consulares fiquem de mãos atadas por falta de articulação central. A nossa diáspora não é um peso; é parte integrante da identidade e do património de Portugal. É inaceitável que cidadãos que dedicaram as suas vidas ao trabalho e mantiveram viva a ligação ao país fiquem meses sem receber as prestações sociais e as pensões a que têm pleno direito, privados de informação clara e de respostas eficazes.
Por isso, exigem-se esclarecimentos claros ao Governo: quantos idosos estão afetados por estes bloqueios? Quando será regularizado, integralmente, o pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados e das pensões em atraso? E que mecanismos estruturais serão criados para garantir que estes atrasos vergonhosos nunca mais se repitam? A solidariedade nacional não devia terminar dentro das fronteiras geográficas do retângulo continental. Proteger os portugueses no estrangeiro, especialmente os mais vulneráveis, é um imperativo moral e constitucional do qual Portugal nunca deve abdicar. Ignorar esta realidade é falhar com a nossa própria história. O Governo deve agir de imediato, retificando estes erros operacionais e logísticos, assegurando que o apoio financeiro chegue a quem dele depende para sobreviver. Cuidar dos nossos idosos na diáspora não é uma escolha política ou uma benesse partidária, mas sim um ato elementar de justiça, respeito e humanidade para com aqueles que, mesmo distantes, sempre honraram Portugal .
Vitor M. Silva/MS
