ove movimentos cívicos e associações de todo o país criaram uma plataforma nacional contra a proliferação de megaprojetos solares e eólicos e em defesa de uma transição energética justa e sustentável.
No seu manifesto, o novo Movimento Energia Justa e Sustentável (MEJS) expressa preocupação pela forma como a transição energética tem vindo a ser conduzida no país e contrapõe com “a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis”.
A plataforma integra a associação ProtegeAlentejo e o movimento Juntos Pelo Cercal, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, Cidadãos pela Beira Baixa, Movimento Cívico em Defesa de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, Movimento Cívico Gardunha Sul e Plataforma de Defesa do Tejo Internacional, no distrito de Castelo Branco.
Também as organizações Juntos pelo Divor – Paisagem e Património, no distrito de Évora, Juntos por São Luís, no concelho de Odemira, distrito de Beja, e a Plataforma pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo se juntaram ao novo movimento agregador.
Estes nove fundadores do MEJS consideram, no manifesto, que a transição energética tem privilegiado megaprojetos solares e eólicos.
Todos “com localização e dimensão inaceitáveis, apresentados como receita única e urgente para o cumprimento das metas do PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima)”, pode ler-se.
A plataforma diz rejeitar que esta estratégia energética transforme Portugal numa “gigante fábrica de energia”, com “o objetivo da exportação ou da atração de centros de dados”.
No entender das organizações, além de esta opção política causar “impactos claramente irreversíveis” para o país, “jamais deveria sequer ser ponderada sem o esclarecimento e o sufrágio da população portuguesa”.
“A esta opção política, desordenada e obscura, contrapomos a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis, ampla e efetivamente participado aos níveis local, regional e nacional, que respeite vinculativamente a vontade popular”, sugere a plataforma.
Para que este plano “seja elaborado com a transparência que o ordenamento exige, terão que ser colocadas na praça pública informações e escolhas que nunca foram partilhadas e acordadas com as comunidades”, argumentam os subscritores do manifesto.
E que, eventualmente, alerta o MEJS, “exigirão uma reavaliação das metas do PNEC”, como “qual a potência energética de que Portugal de facto necessita e para que usos, quais as previsões de crescimento de consumos e em que setores e que ‘mix’ energético deve ser considerado nesta fase de transição”.
O documento reitera a necessidade de ser avaliado “o efeito acumulado de todos os projetos e infraestruturas associadas”, tais como “Linhas de Muito Alta Tensão [e] subestações” previstas em todo o país e não apenas cada projeto de forma isolada.
O Plano de Ordenamento das Energias Renováveis deve respeitar os “sujeitos rurais” e respetivos territórios, “enquanto lugares vivos e habitados”, defende a plataforma, rejeitando “a artificialização de vastas áreas naturais”.
Em alternativa aos grandes projetos, o movimento quer “uma política robusta de apoio à produção renovável descentralizada, incluindo o autoconsumo individual e coletivo”, a criação das “comunidades de energia renovável” e do “pequeno sistema agrovoltaico integrado”.
Deve ainda ser dada primazia às “pequenas centrais em zonas degradadas ou artificializadas e [aos] sistemas locais de armazenamento associados”, acrescenta.
Além de se referir aos projetos ligados ao hidrogénio e aos centros de dados como “elefantes brancos”, o movimento nacional sustenta que o “recurso à figura do interesse público” deve “estar ao serviço do coletivo”, só devendo ser usado “em condições excecionais”.
No que respeita ao combate às alterações climáticas, o movimento, que diz ser apartidário, apontou como soluções o sequestro das emissões de carbono, a regeneração dos solos, das boas práticas agrícolas e florestais e o restauro de habitats.
No manifesto, o Movimento Energia Justa e Sustentável apela também “a todos os cidadãos, associações, autarquias, instituições científicas e decisores políticos para que participem ativamente neste debate fundamental para o futuro do país”.
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