O programa Alentejo 2030 abriu dois concursos, com uma dotação global de 4,5 milhões de euros, para apoiar a economia circular e infraestruturas tecnológicas na região, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em comunicado, a CCDR do Alentejo indicou que os avisos de concurso, com financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), foram lançados no âmbito do Instrumento Territorial Integrado (ITI) Água e Ecossistemas da Paisagem.

Um dos avisos, denominado “Economia Circular (SI) – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem”, dispõe de uma dotação de um milhão de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%, e dirige-se às pequenas e médias empresas (PME) do Alentejo.

Este apoio, segundo a CCDR do Alentejo, visa promover a transição para modelos produtivos mais eficientes e sustentáveis, incentivando “a circularidade dos recursos e redução do consumo de matérias-primas”.

O desenvolvimento de novos produtos com base em subprodutos, a adoção de soluções de ecodesign e novos modelos de negócio sustentáveis e a circularidade da água nas empresas são outras das ações incentivadas.

Neste caso, o período para apresentação de candidaturas decorre até 30 de novembro deste ano.

Já o outro aviso, intitulado “Infraestruturas e Equipamentos Tecnológicos – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem”, conta com uma dotação de 3,5 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

Este destina-se a apoiar projetos de instituições de ensino superior, entidades sem fins lucrativos e outras em cooperação que visem a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas, especialmente na área da bioeconomia sustentável.

Com o período de candidaturas a decorrer até 30 de outubro, o aviso pretende reforçar a capacidade regional de transferência e valorização do conhecimento, apoio ao ciclo de inovação e maturidade tecnológica e resposta às prioridades das Estratégias de Especialização Inteligente.

“Ambos os avisos incidem sobre a região Alentejo, no âmbito do ITI Água e Ecossistemas da Paisagem, reforçando o compromisso com uma gestão mais sustentável dos recursos naturais e com o desenvolvimento económico baseado na inovação”, acrescentou.

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Projetos âncora que visam mobilizar investimento e inovação no Alentejo vão ser apresentados na próxima segunda-feira, 15 de Junho, em Sines, durante o evento “Da Ideia à Ação: Construir Soluções para o Alentejo”.

Este será o evento final da PlaCaPRe – Plataforma para o Reforço das Cadeias Produtivas Regionais, instrumento criado para apoiar a operacionalização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI) do Alentejo 2030.

A sessão, a realizar no Hotel Sines Sea View, em Sines, reunirá empresas, entidades públicas, instituições do sistema científico e tecnológico, associações e parceiros regionais.

Estes Projetos Âncora para o Alentejo estão a ser desenvolvidos no âmbito da EREI Alentejo 2030, visando «gerar investimento, estimular a inovação e reforçar a competitividade do território».

Entre os temas em destaque, estarão a valorização dos recursos minerais, o hidrogénio verde, a defesa, a bioeconomia, a digitalização, a circularidade da economia, a inovação em saúde e os serviços de turismo e hospitalidade, «desenvolvidos a partir do trabalho colaborativo, promovido pela PlaCaPRe, e alinhados com os desafios e oportunidades» identificados para o Alentejo.

Mais do que um momento de apresentação, o evento pretende «criar condições para que as entidades conheçam oportunidades concretas de colaboração e possam manifestar interesse em integrar futuras parcerias e consórcios».

Como oradores participarão especialistas, investigadores e representantes de entidades de referência nacional.

O programa completo está disponível aqui.

O evento encerra com uma reflexão sobre os próximos passos necessários para transformar ideias e oportunidades em projetos concretos para o território, sobre o tema “Do Roadmap à Execução – O Futuro dos Projetos Estruturantes no Alentejo”.

A intervenção está a cargo de Tiago Teotónio Pereira, vogal executivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e membro da comissão diretiva do Programa Regional Alentejo 2030.

As inscrições para o evento podem ser efetuadas através do formulário disponível aqui.

A PlaCaPRe é uma iniciativa da CCDR Alentejo, coordenada pelo Sines Tecnopolo – Business Innovation Center do Alentejo e pela ACPMR – Associação Cluster Portugal Mineral Resources.

Contou com um investimento global na ordem dos 217 mil euros, financiado em 85% por fundos europeus.

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O Programa Regional do Alentejo 2030 reforçou em 10,3%, equivalente a cerca de 45,5 milhões de euros, a dotação para os municípios, no âmbito de uma reprogramação intercalar, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

A assinatura das adendas aos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) com as Comunidades Intermunicipais, que ocorreu ontem, dia 3 de Junho, formalizou a adaptação da contratualização territorial à reprogramação intercalar do programa, reforçando o investimento público nos territórios.

Segundo a CCDR/Alentejo, as adendas refletem um aumento global da dotação financeira dos CDCT, que passa de cerca de 440 milhões de euros para 446 milhões de euros.

Em relação a instrumentos complementares, há um reforço de 15,5 milhões de euros no âmbito da Habitação do Fundo para a Transição Justa (FTJ) e 24 milhões dirigidos ao ciclo urbano da água nos municípios.

«No seu conjunto, estes montantes traduzem-se num acréscimo global de cerca de 45,5 milhões de euros, correspondente a um aumento de 10,3% face à contratualização inicial, reforçando significativamente a capacidade de investimento dos municípios», sublinha a CCDR/Alentejo.

A revisão dos contratos integra, pela primeira vez, uma componente dedicada à habitação acessível e social, «respondendo a necessidades estruturais do território e alinhando o Programa com as prioridades europeias e nacionais no domínio da coesão social e territorial», explica a entidade que gere o programa operacional.

As adendas incorporam igualmente os ajustamentos decorrentes da reprogramação intercalar do Alentejo 2030, incluindo a redefinição de prioridades, a reafetação de recursos e o alinhamento com os níveis de execução verificados, «garantindo maior eficiência e eficácia na aplicação dos fundos».

Destaca-se ainda o reforço do investimento no ciclo urbano da água, «área estratégica para a região, com impacto direto na resiliência dos sistemas, na sustentabilidade dos recursos hídricos e na resposta aos desafios climáticos».

«O novo enquadramento contratual reforça o foco na execução física e financeira dos investimentos, no cumprimento das metas estabelecidas e na observância da regra do N+3, assegurando uma utilização eficiente dos fundos europeus», lê-se, em comunicado.

Paralelamente, este processo contribui para a preparação do próximo ciclo de programação, «consolidando a capacidade de planeamento e intervenção das entidades territoriais, com base na experiência adquirida» no período em curso.

Com a assinatura destas adendas, o Alentejo 2030 «reafirma o seu compromisso com uma política de coesão orientada para resultados, centrada nos territórios e nas pessoas, promovendo uma execução mais célere, eficaz e alinhada com os desafios estratégicos da região».

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