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Referendo na Suíça para limitar a população ameaça comunidade portuguesa
A Suíça vai a votos no domingo para decidir se limita a população do país a 10 milhões de pessoas.
A proposta para o referendo partiu do partido de extrema-direita SVP e visa limitar a entrada de cidadãos estrangeiros no país.
Mas os críticos avisam que, a acontecer, vai ter consequências devastadoras para a economia do país.
A vitória do “sim” vai obrigar o governo helvético a tomar medidas para limitar a população até 2050, incluindo fortes restrições à reunificação familiar, autorizações de residência e de asilo. As medidas são acionadas caso a meta de 9,5 milhões de pessoas de habitantes do país seja atingida ao longo das próximas décadas, segundo o “The Guardian”.
Mas se a meta de 10 milhões for atingida até 2050, a proposta vai mais além, obrigando o país a sair do acordo de livre circulação que mantém com a União Europeia (UE), o que significa o fim do acesso ao mercado europeu, sob condições mais vantajosas.
A Suíça é conhecida pelos seus referendos: se tiverem 100 mil subscritores no espaço de 18 meses, a proposta vai a votos. Tipicamente, ocorrem quatro vezes por ano. Mas têm sido usados pelo SVP para impor a sua agenda de extrema-direita.
A população suíça tem crescido mais depressa dos que a média da UE, subindo 23% desde 2022, ano em que a Suíça aderiu ao acordo de circulação com a UE. No mesmo período, a economia do país cresceu 24%.
O país conta com 27% de cidadãos estrangeiros entre os residentes e os apoiantes consideram que a entrada de trabalhadores vindos da União Europeia (UE) colocam pressão na habitação, escolas, transportes, sistema de saúde e o modo de vida suíço em geral. Mais de 250 mil portugueses vivem na Suíça, o que significa que medidas futuras podem vir a ter impacto na comunidade lusa.
O país conta com menos de 9,1 milhões de habitantes atualmente. O Observatório da Emigração estima o número de residentes estrangeiros acima dos 32%, eram menos de 20% no ano 2000, ano em que o país contava com 7,2 milhões de habitantes.
Já o número de residentes portugueses na Suíça é de 255 mil pessoas, segundo dados das autoridades helvéticas.
“Há uma certa preocupação, não por aqueles [portugueses] que já cá estão, mas por aqueles que eventualmente poderão vir a seguir, pois continuam a chegar ano após ano. A esses é que se colocará o problema se isto viesse a ser aprovado”, disse o conselheiro da comunidade portuguesa João Figueiredo à “Agência Lusa”.
O impedimento de reagrupamento familiar pode repetir o cenário da década de 80, quando os portugueses iam trabalhar durante alguns meses para depois regressarem.
“Não sentem que seja dirigida contra eles. A comunidade portuguesa é muito valorizada aqui na Suíça, os portugueses sempre foram considerados bons trabalhadores e cidadãos exemplares, que vêm para trabalhar e não para usufruir do sistema. É muito bem vista aqui”, afirmou João Figueiredo.
O SVP argumenta que a “imigração descontrolada está a levar a Suíça a crescer muito rapidamente. As consequências negativas são palpáveis em toda a sociedade”. O partido é o maior na Assembleia Federal, tendo a maioria mais larga desde 1999.
“A medida vende a ilusão de um almoço grátis e simplesmente não vai resolver os nossos problemas de habitação ou de trânsito”, segundo Rudolf Minsch, economista-chefe da patronal Economiesuisse.
O Governo suíço, ou Conselho Federal, já se mostrou coletivamente (pois conta com membros do SVP) contra a medida, avisando para os impactos negativos na estabilidade nacional, na economia e prosperidade do país.
O Conselho Federal é composto por um executivo de sete membros. São eleitos pelos 246 membros da Assembleia Federal. Os sete membros representam os maiores partidos do país e as diferentes regiões linguísticas: alemão (a maioria com 62%)), seguido do francês (23%), do italiano (8%), as três línguas usadas pelo Governo federal (ainda existe o romanche falado por menos de 1% da população). O Conselho Federal é liderado por um presidente, que não conta com mais poderes, mas que lidera as reuniões e desempenha deveres de representação. Os sete membros do Conselho Federal acumulam várias pastas que estão habitualmente dispersas por mais ministros, como no Governo português, por exemplo.
Sindicatos, a maior associação patronal do país e a maioria das
duas câmaras legislativas já recomendaram o chumbo da proposta.
Tal como a restante Europa ocidental, a Suíça enfrenta uma bomba demográfica: mais de 27% da população vai ter mais de 65 anos até 2055, hoje em dia está nos 21%.
Também tal como na restante Europa ocidental, a imigração é um tema polémico no país dos Alpes, sendo explorado por movimentos de extrema-direita de forma inflamada para ganhos eleitorais.
Este é o primeiro referendo mundial sobre um limite à população de um pais. Outros países regulam a imigração através de legislação. Em termos de demografia, a China impôs durante décadas a lei de um único filho, para conter o crescimento de população.
As sondagens apontam para uma corrida renhida, com o “não” a liderar, com mais de 50% dos votos nos inquéritos.
Apesar de as urnas abrirem no domingo, mais de 90% dos eleitores que votam no referendo usam o voto-postal. Os resultados devem ser conhecidos ao final da tarde de domingo.
Para a medida ser aprovada, é preciso ganhar tanto o voto popular como a maioria nos 26 cantões suíços (23 inteiros e seis meios cantões (já estiveram unidos historicamente, mas separaram-se a dado momento)).
