Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Justiça aprovaram uma greve com início na próxima segunda-feira (15), em razão do atraso no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. 

A decisão foi tomada por unanimidade por mais de 80 empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável por prestar os serviços de comunicação. O contingente representa mais da metade dos funcionários que trabalham no Supremo. 

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Uma das motivações da greve são os atrasos de salário frequentes. O salário do mês de maio, por exemplo, que devia ter sido pago até o dia 8, ainda não havia sido depositado até o dia 10. A situação se repete a cada mês, segundo os funcionários. 

As verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também não são recolhidas há quase um ano, segundo os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas, que estão à frente do movimento paredista. 

De acordo com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), até mesmo verbas de pensão alimentícia estariam sendo descontadas dos salários, mas não estariam sendo repassadas aos beneficiários, sendo apropriadas indevidamente pela Fundac. 

“A paralisação pode resultar em interrupção ou redução da cobertura jornalística, da transmissão de julgamentos, sessões, programas e notícias diárias, prejudicando a prestação do serviço público à sociedade”, disse o SJPDF. 

Responsável pelas operações da assessoria de comunicação e da TV e Rádio Justiça, a empresa possui um histórico de reclamações trabalhistas, o que levou o Supremo a impedir a participação em um próximo edital, orçado em mais de R$ 30.milhões. A Fundac, contudo, obteve na Justiça o direito de participar do certame, embora tenha perdido a disputa. 

Com isso, uma nova empresa deverá assumir a operação, o que gera mais receio entre os funcionários. O medo é que, ao deixar o contrato com o Supremo, a Fundac não honre os direitos atrasados nem pague verbas rescisórias devidas. 

Em nota, o Supremo Tribunal Federal afirmou que faz pagamentos regulares à Fundac em troca dos serviços prestados, nos termos dos três contratos que possui com a fundação. Tais contratos estão no final da vigência e serão substituídos. 

“Assim, os atrasos noticiados no pagamento aos trabalhadores não decorrem de inadimplemento do STF perante a contratada, mas de obrigações trabalhistas cuja responsabilidade primária é da própria Fundac, sem afastar as providências administrativas adotadas pelo Tribunal para cobrar a regularização das pendências”, diz o texto. 

Ainda segundo o Supremo, a Justiça de São Paulo, onde fica a sede da Fundac, já nomeou um administrador judicial para assumir o comando da empresa, após identificar irregularidades na gestão da mesma. 

O Supremo disse ainda que “tem acompanhado a execução contratual, cobrado a regularização das pendências identificadas e adotado as providências cabíveis dentro dos limites legais e contratuais”.

O tribunal acrescentou que “tem adotado providências administrativas em face da contratada, inclusive medidas de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa. Entre as medidas já adotadas, destaca-se o impedimento da Fundac de licitar e contratar com o STF, em razão de inadimplementos verificados no curso da execução contratual”.

A Agência Brasil tenta contato com a Fundação de Artes e Comunicação (Fundac) e deixa o espaço aberto para posicionamento da empresa. 

 

Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Justiça aprovaram uma greve com início na próxima segunda-feira (15), em razão do atraso no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. 

A decisão foi tomada por unanimidade por mais de 80 empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável por prestar os serviços de comunicação. O contingente representa mais da metade dos funcionários que trabalham no Supremo. 

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Uma das motivações da greve são os atrasos de salário frequentes. O salário do mês de maio, por exemplo, que devia ter sido pago até o dia 8, ainda não havia sido depositado até o dia 10. A situação se repete a cada mês, segundo os funcionários. 

As verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também não são recolhidas há quase um ano, segundo os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas, que estão à frente do movimento paredista. 

De acordo com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), até mesmo verbas de pensão alimentícia estariam sendo descontadas dos salários, mas não estariam sendo repassadas aos beneficiários, sendo apropriadas indevidamente pela Fundac. 

“A paralisação pode resultar em interrupção ou redução da cobertura jornalística, da transmissão de julgamentos, sessões, programas e notícias diárias, prejudicando a prestação do serviço público à sociedade”, disse o SJPDF. 

Responsável pelas operações da assessoria de comunicação e da TV e Rádio Justiça, a empresa possui um histórico de reclamações trabalhistas, o que levou o Supremo a impedir a participação em um próximo edital, orçado em mais de R$ 30.milhões. A Fundac, contudo, obteve na Justiça o direito de participar do certame, embora tenha perdido a disputa. 

Com isso, uma nova empresa deverá assumir a operação, o que gera mais receio entre os funcionários. O medo é que, ao deixar o contrato com o Supremo, a Fundac não honre os direitos atrasados nem pague verbas rescisórias devidas. 

Em nota, o Supremo Tribunal Federal afirmou que faz pagamentos regulares à Fundac em troca dos serviços prestados, nos termos dos três contratos que possui com a fundação. Tais contratos estão no final da vigência e serão substituídos. 

“Assim, os atrasos noticiados no pagamento aos trabalhadores não decorrem de inadimplemento do STF perante a contratada, mas de obrigações trabalhistas cuja responsabilidade primária é da própria Fundac, sem afastar as providências administrativas adotadas pelo Tribunal para cobrar a regularização das pendências”, diz o texto. 

Ainda segundo o Supremo, a Justiça de São Paulo, onde fica a sede da Fundac, já nomeou um administrador judicial para assumir o comando da empresa, após identificar irregularidades na gestão da mesma. 

O Supremo disse ainda que “tem acompanhado a execução contratual, cobrado a regularização das pendências identificadas e adotado as providências cabíveis dentro dos limites legais e contratuais”.

O tribunal acrescentou que “tem adotado providências administrativas em face da contratada, inclusive medidas de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa. Entre as medidas já adotadas, destaca-se o impedimento da Fundac de licitar e contratar com o STF, em razão de inadimplementos verificados no curso da execução contratual”.

A Agência Brasil tenta contato com a Fundação de Artes e Comunicação (Fundac) e deixa o espaço aberto para posicionamento da empresa. 

 

Os Supermercados Apolónia, marca premium de referência no setor da distribuição alimentar, anunciam a nomeação de Rute Rodrigues para o cargo de Diretora de Marketing e Comunicação. Com mais de 10 anos de experiência nas áreas de marketing, comunicação e branding nos setores do turismo, hotelaria e retail, Rute Rodrigues integra agora a equipa de liderança da insígnia algarvia, […]

O lacobrigense David José Marreiros, jornalista no Jornal do Algarve, recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Prémio Especial do Júri para Jornalismo de Proximidade, atribuído à reportagem “A Democracia não chegou aos tijolos lacobrigenses do SAAL: moradores da Meia Praia ainda lutam pela posse das habitações”.

Em agosto de 1974, o então secretário de Estado da Habitação e do Urbanismo do I Governo Provisório, arquiteto Nuno Portas, deu início ao Programa SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório Local com o objetivo de mitigar a crise habitacional que assombrava Portugal. Havia mais de meio milhão de habitações em défice e muitas pessoas viviam em barracas e casas sem condições. O que se fez por todo o país foi juntar as pessoas em associações de moradores – orientadas por arquitetos experientes – e colocá-las a ajudar na construção das suas futuras habitações.

Foi o caso do Bairro 25 de Abril e do Bairro 1.º de Maio, ambos localizados na Meia Praia, em Lagos. Passaram mais de 50 anos e os moradores ainda não são donos das habitações que ajudaram a construir ou cujos pais e avós ajudaram a construir. A reportagem teve como base tentar perceber o porquê; tentar perceber como é que a reivindicação de um direito se tornou numa luta que passou de autarquia em autarquia, de governo em governo e de geração em geração.

A cerimónia de entrega do 13.º Prémio de Comunicação Corações Capazes de Construir, dinamizado pela Associação Corações com Coroa (CCC), decorreu no dia 30 de maio, no MACAM – Museu de Arte Contemporânea Armando Martins, em Lisboa.

Catarina Furtado, presidente da Associação, ficou a cargo do evento, que teve início com a apresentação da instalação do artista SELF, seguida de um desfile de t-shirts sobre Direitos Humanos desenhadas pelos alunos da Magestil, com modelos profissionais e produção de Nuno Baltazar.

O Prémio de Jornalismo foi atribuído a Raquel Morão Lopes, da Antena 3, com o trabalho “Era a rapariga dos vídeos”. “Eu Devia Estar na Escola”, de Sandra Vindeirinho (RTP), “Ídolos Misóginos: como os jovens se radicalizam”, por João Pinhal e Guilherme Pinto (Público), e “Os Meninos da Roda: Histórias dos bebés deixados na Misericórdia”, de Joana Bastos e Raquel Moleiro (Expresso), receberam Menções Honrosas.

Na categoria Campanha, o vencedor foi “Ser Homem Pode Ser Diferente”, de Pedro Crispim, Maria João Andrade e Miguel Monteiro – VLM/WPP para Vodafone.

Os Prémios Comunicação CCC – apoiados pela Missão Continente -, tiveram Joaquim Furtado como presidente do júri, composto também por Francisco Sena Santos, membros da CCC, patrocinadores, Teresa Fragoso, especialista em igualdade de género e representantes do Camões I.P e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como da APAP – Associação Portuguesa das Agências de Publicidade Comunicação e Marketing.

A ocasião terminou com um momento musical e de poesia protagonizado por José Pedro Gil, Emanuel de Andrade e Joaquim Furtado, que incluiu a música “Os Índios da Meia Praia”, de Zeca Afonso.

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