O ministro das Infraestruturas e Habitação considerou hoje que a TAP está “totalmente preparada” para a privatização, depois de a companhia ter concluído o plano de reestruturação acordado com a Comissão Europeia.

“Com a alienação destas participadas e o pagamento ao Estado, a TAP cumpre os requisitos definidos para a conclusão do processo de reestruturação e está totalmente preparada para a sua privatização parcial”, afirmou Miguel Pinto Luz, em resposta à Lusa.

A TAP anunciou hoje que concluiu oficialmente o plano de reestruturação acordado com Bruxelas em 2021, após finalizar a alienação das participações na Cateringpor e na SPdH, antiga Groundforce.

A conclusão do plano incluiu a devolução de 24,99 milhões de euros ao Estado, no âmbito de uma operação de redução de capital social deliberada em 05 de junho pela República Portuguesa, através da Entidade do Tesouro e Finanças, montante já entregue ao acionista único da transportadora.

A devolução deste valor resulta do compromisso assumido por Portugal perante Bruxelas quando foi prorrogado o prazo para a venda das participações da TAP na SPdH e na Cateringpor, até 30 de junho de 2026.

Na sequência da crise provocada pela pandemia de covid-19 e da redução do tráfego aéreo mundial, Bruxelas aprovou, em dezembro de 2021, um plano de reestruturação da TAP associado a um apoio estatal de cerca de 3,2 mil milhões de euros, sujeito a condições como redução de frota, cortes de custos, reestruturação operacional e alienação de ativos.

Segundo a transportadora aérea, os processos de alienação foram finalizados em 11 de junho, permitindo cumprir os últimos compromissos assumidos no âmbito do plano de reestruturação do grupo.

No caso da Cateringpor, a TAP concluiu a venda de 51% do capital social à suíça Gate Gourmet, que já era acionista da empresa. A operação decorreu na sequência do concurso público lançado no final de 2025 e da decisão comunicada em abril deste ano.

A companhia finalizou também a alienação da totalidade da sua participação na SPdH, atualmente detida pela Menzies, nos termos do contrato de compra e venda de ações celebrado em maio e após a verificação das condições suspensivas aplicáveis, incluindo as autorizações regulatórias necessárias.

A conclusão do plano ocorre numa altura em que está em curso o processo de privatização parcial da TAP, relançado pelo Governo em 2025, que prevê a venda de até 49,9% do capital da companhia, mantendo o Estado como acionista maioritário.

Na fase atual do processo, permanecem na corrida os grupos Air France-KLM e Lufthansa, que deverão apresentar propostas finais para a entrada no capital da transportadora até ao próximo mês.

Ainda hoje a Air France-KLM reforçou o interesse do grupo na privatização da TAP, defendendo que um dos três grandes grupos aéreos europeus ficará sem parceiro na Península Ibérica, e admitiu também a possibilidade de adquirir ativos da EasyJet.

   “Existem três grupos europeus e dois ‘hubs’ na Península Ibérica. Um deles vai ficar sem parceiro”, afirmou o presidente executivo (CEO), Benjamin Smith, durante o Paris Air Forum, organizado pelos Aeroportos de Paris (ADP) e pelo jornal económico La Tribune.

A bolsa de Nova Iorque abriu sessão, desta sexta-feira, mista apenas com o Dow Jones em terreno positivo.

Assim, o Dow Jones somou 0,34% para 51.022,50 pontos, o S&P 500 perdeu 0,20% para 7.379,69 pontos, e o tecnologico Nasdaq recuou 0,39% para 25.710,22 pontos.

Segundo o analista de mercados do Millenium Ramiro Loureiro “Wall Street arranca dividida entre os ganhos do Dow Jones e as perdas ligeiras do Nasdaq 100, no dia em que todas as atenções se voltam para a estreia em bolsa da SpaceX, sem que haja uma hora indicativa para o início da negociação, que pode ser efetuada através do ticker SPCX”.

“Para já, de destacar a anúncio de que Rocket Lab, Nebius e CoreWeave vão entrar para a composição do índice tecnológico de referência em Nova Iorque. De resto, os preços do petróleo continuam em queda, depois de Donald Tump ter ontem desistido de atacar o Irão, revelando que as negociações estão bem encaminhadas para a assinatura de um acordo de paz no Médio Oriente. No entanto, até ao momento não há “fumo branco””, sublinhou.

No seio empresarial, o especialista notou “o tombo da Adobe, que mostrou boas contas e projeções, mas é afetada pela saída do seu CFO, que vai integrar os quadros da Marvell Technology”.

A ministra do Ambiente e Energia anunciou que o concurso para apoio à aquisição de carros elétricos aberto esta quinta-feira fechou “em poucas horas” e devido ao conflito no Médio Oriente não abrirá mais nenhum este ano.

“Abriu às 16:30 [de quinta-feira] e à noite já tinha esgotado. Esgotou em poucas horas os 10 milhões de euros [ME]. Havia várias categorias, a dos carros e bicicletas esgotaram em muito poucas horas”, anunciou aos jornalistas Maria da Graça Carvalho.

No entender da ministra, isso “mostra, por um lado, a apetência que as pessoas têm, a consciência que é preciso eletrificar, descarbonizar, não depender dos combustíveis fósseis, e isso é bom”.

O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que, se o PS repetir a indicação de Luísa Neto para provedora de Justiça, apoiará a escolha e “colocará todo o empenho na sua eleição”.

Hugo Soares transmitiu esta posição à Agência Lusa depois de Luísa Neto, candidata indicada pelo PS com o apoio do PSD, ter falhado hoje no Parlamento a eleição para o cargo de provedora de Justiça, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços.

Atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), Luísa Neto obteve 131 votos favoráveis, 58 brancos e 18 nulos de um total de 207 votantes.

A votação de hoje foi a segunda tentativa no sentido de se eleger uma personalidade para um cargo que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu desse lugar para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu no começo deste ano.

Em 12 de abril, numa primeira eleição falhada, o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes, proposto pelo PS para provedor de Justiça, alcançou um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados.

A nova candidata a provedora de justiça, Luísa Neto, foi nomeada para presidente do INA em 2021 pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante o segundo dos três executivos socialistas liderados por António Costa.

É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutorada pela Universidade do Porto e destacou-se na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, onde esteve entre 2007 a 2013.

Luísa Neto foi assessora de José Pedro Aguiar-Branco quando o atual presidente da Assembleia da República exerceu as funções de ministro da Justiça no Governo liderado por Pedro Santana Lopes.

O Presidente da República, António José Seguro, disse hoje que a Madeira não é uma periferia da Europa, mas uma das suas “âncoras atlânticas”, sublinhando que os 50 anos de autonomia foram “o tempo de uma flor que se abre”.

“Do ponto de vista emocional, os cinquenta anos que hoje assinalamos foram o tempo de uma flor que se abre. A nossa imaginação e as nossas crenças consolidadas em esperança. Sonhos de uma nova era, alguns irrealistas, outros cumpridos, mas sempre num fluxo genuíno de transformação”, afirmou.

O chefe de Estado falava na cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Madeira e dos 40 anos da Adesão de Portugal à União Europeia, que decorreu na Fortaleza do Pico, na capital madeirense, onde António José Seguro e o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, assinaram a Declaração do Funchal.

“A Declaração do Funchal afirma um compromisso renovado com o futuro: uma Região Autónoma da Madeira fiel aos valores da democracia, da solidariedade e da responsabilidade. Um Portugal mais coeso e plural. E uma Europa mais unida, mais segura, mais justa e capaz de garantir que nenhum cidadão e nenhum território ficam à margem do progresso comum”, explicou.

António José Seguro considerou que, pelo simbolismo do lugar, a Declaração do Funchal é um “compromisso pela paz e pelo respeito dos Direitos do Homem”, bem como uma “afirmação de que a ordem internacional que respeita os direitos das nações e dos povos é uma conquista que exige esforço permanente para a sua preservação”.

“É também um apelo à Europa para que proteja os seus cidadãos numa perspetiva ampla, desde a autonomia em bens essenciais, como por exemplo medicamentos, energia, tecnologias avançadas, até à proteção específica dos cidadãos que vivem nas regiões ultraperiféricas”, vincou, sublinhando que custos de insularidade “são reais” e a suas especificidades exigem “respostas que o mercado, sozinho, nunca dará”.

O Presidente da República realçou que a cerimónia na Fortaleza do Pico evocava a Revolução de Abril, a Constituição Democrática, as votações livres para a Assembleia da República, para as Assembleias Legislativas Regionais da Madeira e dos Açores, e as eleições para as autarquias locais, bem como assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades, momentos que, salientou, “marcam a vontade de um Portugal livre, democrático, coeso e europeu”.

“Hoje, o Funchal dá continuidade a esses gestos. E fá-lo num lugar com o seu próprio significado geopolítico. Porque a Madeira não é uma periferia da Europa. É uma das suas âncoras atlânticas”, disse.

António José Segurou alertou, por outro lado, para a instabilidade internacional, dizendo que há “novas guerras, represálias económicas e chantagem com recursos essenciais” e também gente a morrer “em consequência de decisões imaturas e de poderes que confundem força com razão”.

“O Atlântico que rodeia este arquipélago corre o risco de deixar de ser um espaço tranquilo”, avisou.

Quanto ao percurso de 50 anos da Madeira como região autónoma e dos 40 anos do país na União Europeia, o Presidente da República disse que foi um ciclo de “liberdade criativa” e também de “profundo desenvolvimento”.

“As diferenças são incomparáveis. O acesso à saúde, à educação e à mobilidade transformou-se de forma irreversível. A adesão à então CEE foi um grande acelerador desta transformação e continua a sê-lo”, disse, considerando, no entanto, que nem todos beneficiaram da mesma forma.

“Muitos foram, e estão ainda a ser, excluídos”, avisou, acrescentado: “A promoção da igualdade de oportunidades, designadamente para quem vive em regiões periféricas e ultraperiféricas, continua a ser uma tarefa inacabada e inadiável.”

A cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Madeira e dos 40 anos da Adesão de Portugal à União Europeia assinalou o fim da primeira visita oficial de António José Segurou à região autónoma, onde chegou na quinta-feira ao princípio da tarde.

As propostas de lei do Governo que alteram os regimes de concessão de asilo e controlo de fronteiras, ainda que tenham dividido os partidos durante a discussão, foram hoje aprovadas para discussão na especialidade.

A proposta relativa aos procedimentos de triagem nas fronteiras foi aprovada com os votos contra do PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda, abstenção do Chega, do PAN e do JPP e a favor do PSD, Iniciativa Liberal e CDS.

Já a proposta sobre as condições e procedimentos de concessão de asilo tiveram os votos contra do PS, do Livre, do PCP, do Bloco de Esquerda, do PAN e do JPP, a abstenção do Chega e os votos favoráveis do PSD, da Iniciativa Liberal e do CDS.

As duas propostas serão agora discutidas na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois das críticas da esquerda durante o debate na generalidade que aconteceu na quinta-feira, no parlamento, sobretudo por causa da detenção de menores.

Hoje, foram ainda votados outros projetos de lei e de resolução apresentados pelos partidos sobre esta matéria, mas nenhum foi aprovado.

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para proibir a detenção de menores que chegam a Portugal, mas teve os votos contra do PSD, do Chega e do CDS, a abstenção da Iniciativa Liberal, os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, do PS, do Livre, do PCP, do PAN e do JPP.

O Livre juntou um projeto de lei semelhante ao do Bloco de Esquerda, para reforçar a proteção das crianças em Centros de Instalação Temporária, que teve votos contra do PSD, do Chega e do CDS e os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, do PS, da Iniciativa Liberal, do Livre, do PCP, do PAN, do JPP.

O Chega apresentou também um projeto de resolução para recomendar ao Governo a valorização dos efetivos da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), criando um suplemento remuneratório, mas teve os votos contra do PSD, do Livre, do Bloco de Esquerda e do PAN, a abstenção do PS, da Iniciativa Liberal, do PCP, do CDS e do JPP e os votos contra do Chega.

O JPP avançou com um projeto de resolução para recomendar ao Governo que assegure a participação efetiva das Regiões Autónomas, chumbado com os votos contra do PSD e do CDS, abstenção do Chega e do PCP e votos a favor do PS, da Iniciativa Liberal, do Livre, do Bloco de Esquerda, do PAN e do JPP.

O parlamento aprovou, esta sexta-feira, na generalidade as propostas do Governo e partidos para isentar de tributação fiscal as indemnizações pagas às vítimas de abusos sexuais na igreja católica.

Os deputados aprovaram na generalidade a proposta de lei do Governo, os projetos de lei do Bloco de Esquerda, do Chega e do Livre e o projeto de resolução do PAN.

No debate de quinta-feira sobre as propostas hoje votadas os deputados manifestaram consenso quanto à intenção de não tributar as compensações pagas às vítimas, mas também a vontade de chegar a uma solução, que deverá ser encontrada em sede de especialidade, que permita criar um mecanismo generalizado de isenção fiscal para compensações extrajudiciais a vítimas de abusos sexuais ou contra direitos fundamentais.

O Governo anunciou a intenção de isentar de IRS as compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica depois de a revista Sábado ter noticiado, em abril, que o valor pago como reparação pelos abusos não está isento de pagar impostos.

A Conferência Episcopal Portuguesa anunciou em março que cada uma das 57 vítimas de abuso sexual com pedido de compensação aprovado vai receber entre nove e 45 mil euros, num total de mais de 1,5 milhões de euros.

O Papa disse hoje que todas as pessoas são migrantes de alguma forma e apelou a que todos contribuam para fazer “da travessia” da imigração um “lugar mais humano”.

“Todos, de algum modo, somos migrantes, todos somos peregrinos a caminho da pátria celestial. Ajudemo-nos a fazer desta travessia um lugar mais humano para todos, contribuindo com o que estiver ao alcance de cada um”, disse Leão XIV.

O Papa falava num encontro com imigrantes em Tenerife, no arquipélago espanhol das Canárias, que lida diariamente com a chegada de pessoas a bordo de embarcações precárias conhecidas como ‘pateras’ ou ‘cayucos’, oriundas das costas africanas.

Leão XIV agradeceu ao Governo de Espanha, às autoridades locais e diversas instituições, assim como a “tantos homens e mulheres de boa vontade” por tornarem possível “ajuda humanitária concreta, que devolve a esperança e dignifica tantas pessoas” nas Canárias, como acontece no centro “As Raízes” que hoje visitou, um antigo quartel militar transformado em 2021 em centro de acolhimento de migrantes que chegam ao arquipélago em ‘pateras’.

Segundo dados divulgados hoje por um responsável do centro, já passaram por “As Raízes”, onde trabalham 600 pessoas, mais de 70 mil migrantes desde 2021, “cada um com uma história, para um primeiro acolhimento digno”.

Durante a visita, o Papa ouviu vários testemunhos de migrantes, que agradeceram à Igreja Católica, à comunidade local, às organizações e “todas as pessoas solidárias” o acolhimento e “um mão estendida” à chegada às Canárias.

“Que as fronteiras não se transformem em muros de indiferença”, pediu uma das imigrantes que hoje se dirigiu ao Papa.

Leão XIV termina hoje uma visita a Espanha que o levou a Madrid, Barcelona e às Canárias.

O Papa chegou na quinta-feira ao arquipélago para dois dias de uma agenda totalmente dedicada à imigração e ao fenómeno das ‘pateras’.

Leão XIV está a cumprir uma promessa do antecessor, Francisco, que manifestou o desejo de ir às Canárias para dar visibilidade ao problema da imigração e, em concreto, das ‘pateras’.

Uma falha informática está a paralisar os cuidados de saúde primários em todo o país, impedindo o acesso aos processos clínicos dos utentes, a prescrição de medicamentos e a requisição de exames, alertou hoje o Sindicato Independente dos Médicos.

”Neste momento existe uma falha do sistema informático a nível nacional nos cuidados de saúde primários”, disse à agência Lusa o secretário regional do Norte do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Hugo Cadavez.

Segundo o dirigente sindical, a interrupção dos sistemas informáticos começou cerca das 08:50 e está a provocar constrangimentos significativos na atividade dos centros de saúde.

Explicou que os profissionais não conseguem consultar os processos dos doentes, aceder aos antecedentes clínicos, prescrever medicamentos ou requisitar exames complementares de diagnóstico.

De acordo com o responsável do SIM, a situação afeta médicos, enfermeiros e assistentes técnicos, incluindo os serviços administrativos das unidades de cuidados de saúde primários.

Nos hospitais, acrescentou, os constrangimentos verificam-se nos sistemas que dependem de ligação à internet.

A ministra do Trabalho considerou hoje “muito estranho que as empresas tenham de ter um canal de denúncias” de corrupção, mas cause contestação a criação de um canal para denunciar abusos na nova prestação social única (PSU).

“Acho muito estranho que as empresas tenham de ter um canal de denúncias, que tenha de haver um canal de denúncias em matérias de corrupção, todos eles criados por governos de esquerda, e que agora, de repente, não possamos ter um canal de denúncias para prestações que são pagas pelo dinheiro de todos os portugueses”, afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho na Assembleia da República, no início do debate em plenário da proposta que visa autorizar o Governo a criar a PSU.

Na intervenção, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deixou ainda sem resposta vários partidos que questionaram qual será o valor-base da nova prestação, que agregará 13 apoios sociais não contributivos.

Um analista afirmou hoje que os Estados Unidos e a China “não podem regressar” à relação que tinham há uma década e disse que o afastamento das duas economias começou muito antes da guerra comercial.

Durante uma palestra na Universidade de Macau, Kevin Zhang, professor na Universidade Estadual de Illinois, no centro dos Estados Unidos, foi questionado sobre se existe um “desacoplamento ideal” entre as duas superpotências.

“De facto, não há maneira de os EUA e a China regressarem ao que eram há 10 anos”, afirmou Zhang, explicando que a razão foi a insatisfação mútua. “Ambos os lados não estão satisfeitos” com a relação bilateral, explicou.

Numa guerra comercial, “não existe tal coisa como dominância na escalada, nem os EUA nem a China podem manter armas assimétricas a longo prazo, porque todas as armas são espadas de dois gumes”, disse o académico.

O analista explicou que os Estados Unidos possuem o conjunto de ferramentas assimétricas mais abrangente, incluindo o domínio do dólar, pontos de estrangulamento tecnológico, o poder das sanções económicas e a dimensão do mercado de consumo.

“A China, por sua vez, tem domínio na cadeia de abastecimento em áreas como terras raras, veículos elétricos e baterias, bem como um grande mercado de consumo, embora as suas ferramentas financeiras e alianças sejam mais fracas”, acrescentou.

Na sua análise, Zhang argumenta que ambos os países já estão a sofrer com o conflito comercial, mas também se têm vindo a preparar há anos para uma independência a longo prazo.

“Mesmo antes da guerra comercial, por volta de 2016 e 2017, a China já trabalhava para tornar o seu setor de alta tecnologia independente dos EUA”, explicou Zhang.

Segundo o analista, a motivação era a preocupação com a forte dependência dos sistemas norte-americanos, desde as finanças até à Internet.

“Pensem na Internet, nas tecnologias de informação, têm de depender dos EUA”, observa Zhang, “porque os EUA construíram a plataforma”.

Citou a tecnológica chinesa Huawei como exemplo: “porque a empresa usava o sistema Android, tornou-se vulnerável à pressão dos EUA. Em poucos anos, a Huawei caiu do primeiro lugar no seu mercado para fora dos dez melhores.”

Zhang afirmou que, ao reconhecer esta vulnerabilidade, a China começou a criar um sistema alternativo, o sistema WPS, ao longo dos últimos 15 a 20 anos.

“A China, não os EUA, foi a primeira a iniciar o desacoplamento económico,” argumentou, “outros países perceberam isto, mas não podem fazer nada”, “apenas a China percebeu isto, depois construiu outro sistema.”

Olhando para o futuro, Zhang acredita que outras economias pequenas e médias, incluindo o Vietname, o Japão, a França e a Alemanha, aprenderão com este exemplo.

“Elas terão cuidado para não depender 90 por cento dos EUA ou da China em qualquer área única,” acrescentou.

O Irão negou hoje ter aprovado qualquer texto relativo a um eventual acordo com os Estados Unidos, depois de o Presidente norte-americano suspender os ataques anunciaram para esta noite, avançaram os meios de comunicação iranianos.

”Não foi aprovado qualquer texto para um protocolo de acordo inicial com os Estados Unidos”, escreveu a Fars, citando uma fonte apresentada como bem informada e próxima da equipa de negociação iraniana.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, tinha declarado pouco antes que “as negociações com a República Islâmica do Irão foram levadas ao mais alto nível da liderança iraniana e aprovadas”.

“Eu, na qualidade de Presidente dos Estados Unidos da América, cancelei os ataques aéreos e bombardeamentos previstos contra o Irão para esta noite”, escreveu Donald Trump na sua rede social Truth Social.

“As discussões e os últimos pontos foram, tanto em conceito como em grande detalhe, aprovados por todas as partes envolvidas, incluindo os Estados Unidos, Israel, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Turquia, Paquistão, Bahrein, Kuwait, Jordânia, Egito e outros”, adianta na publicação, sem especificar a que se refere.

Trump acrescentou que “a hora e o local da assinatura serão anunciados em breve” e garantiu que o bloqueio naval norte-americano aos portos iranianos permanecerá vigor.

A bolsa de Nova Iorque encerrou sessão, desta quinta-feira, em terreno positivo com o Nasdaq a liderar os ganhos. O Dow Jones somou 1,86% para 50.848,38 pontos, o S&P 500 ganhou 1,73% para 7.393,06 pontos, e o tecnológico Nasdaq valorizou 2,54% para 25.809,66 pontos.

Wall Street apresentou forte recuperação nesta quinta-feira, após as fortes quedas registadas na quarta-feira fruto da divulgação dos dados de inflação de maio nos Estados Unidos, que, apesar de terem sido bem recebidos pelo mercado, e depois da escalada das tensões no Irão.

Hoje, as esperanças de um acordo de paz com o Irão impulsionaram o sentimento do mercado.

O presidente dos EUA contribuiu para o otimismo durante esta sessão, uma vez que, depois de elevar o tom contra o Irão e ameaçar o país persa com ataques “muito duros”, recuou nos bombardeios planeados.

“Uma vez que as negociações com a República Islâmica do Irão foram levadas ao mais alto nível da liderança iraniana e aprovadas, eu, como Presidente dos Estados Unidos da América, cancelei os ataques e bombardeios planeados contra o Irão esta noite “, publicou Trump na sua rede social Truth Social.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou hoje ter chegado a um “ótimo” acordo de paz com o Irão, que poderá ser assinado dentro de poucos dias na Europa.

“Acabámos de chegar a um acordo ótimo para pôr fim à guerra com o Irão e, assim que os documentos forem finalizados, o que deverá acontecer nos próximos dias, provavelmente faremos a assinatura, talvez na Europa”, disse na Casa Branca.

Trump suspendeu hoje ataques anunciados contra a República Islâmica, horas depois de anunciá-los, alegando que um acordo entre Washington e Teerão foi “levado ao mais alto nível da liderança iraniana e aprovado”, enquanto Teerão negou tal desenvolvimento.

Como resultado, o crude West Texas caiu 4,29% para 86,17 dólares e o Brent na Europa tombou 4,77% para 88,66 dólares.

(atualizada)

O Conselho de Ministros aprovou hoje, por decreto, o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio do turismo, alcançado em dezembro último, no Porto.

No comunicado emitido no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, o Governo afirma que o acordo visa “uma cooperação estruturada, duradoura e sustentável entre os dois Estados no setor do turismo”.

Está prevista “a partilha de experiências, boas práticas e conhecimentos técnicos” e “a implementação de programas conjuntos de promoção turística, parcerias estratégicas e iniciativas de capacitação e formação profissional”.

Na declaração final da cimeira que juntou o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, em 09 de dezembro de 2025, no Porto, afirmava-se que o objetivo era “incrementar os fluxos turísticos entre os dois países”, sendo uma das medidas previstas o apoio à criação do Hotel-Escola de Turismo em Moçambique, envolvendo o setor privado.

O poeta Luis Quintais venceu a edição deste ano do Grande Prémio de Literatura DST, no valor de 15 mil euros, pela obra “Nocturama”, anunciou hoje a empresa que atribui o galardão.

Em comunicado, a DST indicou que o prémio “reconhece uma obra que confirma a singularidade do percurso literário de Luís Quintais”, que classifica como “uma das vozes mais consistentes da poesia portuguesa contemporânea”.

O júri, presidido por José Manuel Mendes, da Associação Portuguesa de Escritores, composto também por Cândido de Oliveira Martins e Carlos Mendes de Sousa, destacou “uma notável construção de linguagem, uma poética que enlaça pensamento e emoção, tanto nos registos biográficos como na análise da realidade social, e uma escrita em que o sentido de medida se torna não raro apelativo”.

“Notações de luz e sombra enquanto evidência de energia criativa e um engenho aprimorados”, descreve o júri, destacando que a obra de Luís Quintais, “de livro em livro, se tem afirmado por uma singularidade admirável”.

Para o poeta e ensaísta, é “muito gratificante” receber o Grande Prémio de Literatura DST, sobretudo por celebrar aquele que considera ser um dos seus “livros mais significativos num percurso que faz trinta anos em 2026”, data em que o prémio lhe é atribuído.

José Teixeira, presidente do DSTgroup, salienta que “o Grande Prémio de Literatura DST continua a afirmar a literatura como um lugar de pensamento, de inquietação e de construção de sentido”.

Quanto à obra de Luís Quintais, José Teixeira considera que “confirma a força da palavra poética enquanto instrumento de lucidez, de resistência e de revelação”.

“Há livros que iluminam e eliminam o vazio existencial e restauram o propósito e o significado da vida. Há livros que nos provam que a poesia pode salvar a economia. ‘Nocturama’ é um desses livros”, acrescentou

A cerimónia de entrega do prémio realizar-se-á no dia 27 de junho, no Theatro Circo, em Braga.

No mesmo dia, Luís Quintais participará numa conversa aberta ao público no MUZEU – Pensamento e Arte Contemporânea dst, proporcionando um momento de encontro entre o autor, os leitores e o universo literário que sustenta a obra vencedora.

Segundo o grupo DST, a edição deste ano, dedicada à poesia, “reafirma a relevância de um prémio que, ao longo de mais de três décadas, tem distinguido algumas das mais importantes vozes da literatura portuguesa contemporânea”.

Alternando, anualmente, entre poesia e prosa, o Grande Prémio de Literatura dst conta no seu historial com autores como Luísa Costa Gomes, José Viale Moutinho, Teolinda Gersão, João de Melo, Lídia Jorge, João Luís Barreto Guimarães e Fernando Guimarães.

No ano passado, a obra vencedora foi “Visitar Amigos e Outros Contos”, de Luísa Costa Gomes.

Os passageiros dos transportes públicos rodoviários da Área Metropolitana do Porto já podem ver onde estão os autocarros em tempo real através da aplicação Google Maps. A novidade inclui os veículos da rede UNIR e também os carros operados pela STCP.

A partir de agora, as pessoas conseguem saber os minutos exatos que faltam para o autocarro passar na paragem.

Esta melhoria faz parte de um plano da empresa Transportes Metropolitanos do Porto (TMP) para modernizar o serviço através de ferramentas digitais. A ideia é tornar as viagens de transportes públicos mais fáceis e rápidas para toda a gente.

Outro exemplo desse esforço é a aplicação ANDA, que ganhou o Prémio Portugal Smart Cities 2026 na categoria de mobilidade inteligente.

Nuno Neves de Sousa, presidente da TMP, explica que o uso do digital serve para ajudar os cidadãos no dia a dia. Segundo o responsável, colocar estas informações nas aplicações que as pessoas mais usam deixa o transporte público mais próximo, fácil de usar e previsível para todos os utilizadores.

A eurodeputada socialista Carla Tavares e o eurodeputado romeno Siegfried Mureșan, negociadores do Parlamento Europeu para o orçamento plurianual, rejeitaram hoje a proposta da presidência cipriota rotativa da União Europeia (UE) por não estar “adaptada às realidades atuais”.

“Rejeitamos a proposta do Conselho, que simplesmente não está adaptada às realidades atuais. Não reflete nem as necessidades dos cidadãos europeus nem a posição do Parlamento Europeu, enquanto instituição democrática e orçamental da União”, reagem Carla Tavares e Siegfried Mureșan, numa posição hoje divulgada.

De acordo com os parlamentares, “a proposta do Conselho envia um sinal completamente errado”, já que, “ao reduzir em 2% a proposta global da Comissão, sugere, na prática, que os desafios da Europa exigem menos ação e não mais”.

A presidência cipriota do Conselho da UE apresentou hoje uma “versão revista e mais amadurecida” do orçamento plurianual comunitário, cortando em 32,8 mil milhões de euros a proposta da Comissão Europeia, mas preservando valores da coesão e agricultura.

Em causa está a chamada caixa de negociação, hoje publicada, que servirá de base para a discussão dos líderes da UE na reunião do Conselho Europeu da próxima semana, sendo o mote para negociações interinstitucionais nos próximos meses entre países (no Conselho da UE) e os eurodeputados (no Parlamento).

A proposta da presidência cipriota da UE prevê uma redução global moderada de cerca de 2% face ao orçamento apresentado pela Comissão Europeia, o equivalente a 32,8 mil milhões de euros.

A maior parte dos cortes incidirá sobre a competitividade, a defesa e a ação externa da UE sendo que, segundo Nicósia, mesmo com esta ligeira redução de 3,9%, os programas mantêm níveis significativamente superiores aos do período atual.

Ao todo, com esta revisão, o orçamento da União passaria a representar 1,23% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE, ou 1,13% se for excluído o reembolso associado ao fundo de recuperação pós-pandemia, que financia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A ideia é que as políticas de coesão, pescas e agricultura – que foram as únicas que sofreram reduções em termos reais na proposta da Comissão Europeia quando comparadas com o atual QFP 2021-2027 -, mantenham os seus valores.

Visando reforçar o apoio a países mais pobres e atenuar cortes na agricultura e pescas, é defendido mais apoio aos Estados-membros com RNB abaixo de 90% da média da UE dado que têm de investir mais em transportes e ambiente sem terem financiamento suficiente.

Ao mesmo tempo, propõe-se aumentar o orçamento das pescas para dois mil milhões de euros, uma vez que a Comissão Europeia previa um corte de quase 70% neste setor, mas mesmo com este reforço o financiamento das pescas continuará abaixo do nível do atual QFP (em cerca de 38,5% inferior).

Já na agricultura são sugeridos ajustamentos para dar mais flexibilidade à Política Agrícola Comum.

Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.

O Parlamento Europeu quer um orçamento mais ambicioso, defendendo contribuições nacionais equivalentes a 1,27% do RNB da UE, face aos 1,15% propostos pela Comissão Europeia, sem incluir os encargos associados ao reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (0,11% do RNB).

Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando em causa um aumento de cerca de 10%.

Os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos negociais com vista a um acordo até final do ano.

O presidente do Chega afirmou hoje que não foi possível chegar a um entendimento com o Governo sobre a reforma laboral, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, e reiterou que votará contra “se tudo se mantiver como está”.

“Em relação à reforma laboral, que ocupou a grande parte da conversa que tivemos, não houve possibilidade de chegar a entendimento em relação a essa matéria. Há temas que continuam a dividir profundamente”, afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O primeiro-ministro e o presidente do Chega estiveram hoje reunidos na residência oficial do chefe do executivo em São Bento, Lisboa, encontro que o gabinete de Luís Montenegro apenas confirmou como “reunião de trabalho”.

De acordo com André Ventura, um dos temas fraturantes entre o seu partido e o Governo sobre as alterações à lei laboral continua a ser a descida da idade da reforma e a reposição de dias de férias.

“Se tudo se mantiver como está, se não houver alterações da parte do Governo em relação a temas essenciais, o Chega não acompanha esta reforma laboral”, acrescentou Ventura.

De acordo com o líder do Chega, ficou “acordado com o primeiro-ministro” que o partido voltará a “sistematizar as propostas” e a apresentá-las.

Interrogado sobre se haverá espaço para negociar, Ventura respondeu que “depende do Governo”.

Na quarta-feira, em declarações aos jornalistas, o presidente do Chega manifestou-se convicto de que a proposta do Governo de revisão das leis laborais será votada na generalidade, no parlamento, considerando “irracional” um cenário em que esse diploma baixe sem votação diretamente a especialidade.

A proposta de lei do executivo será debatida em plenário no próximo dia 18 e, em princípio, votada na generalidade no dia seguinte, 19 de junho.

As candidaturas à nova fase do incentivo à aquisição de veículos elétricos abrem hoje com uma dotação de 10 milhões de euros para apoiar soluções de mobilidade mais sustentáveis, anunciou o Governo.

Promovido pelo Fundo Ambiental, o apoio destina-se a incentivar a substituição de veículos com motor de combustão por veículos de emissões nulas, no âmbito do pacote Mobilidade Verde.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia informa que são elegíveis veículos adquiridos desde 01 de janeiro de 2025, desde que os beneficiários não tenham sido abrangidos por fases anteriores do programa e cumpram os critérios definidos no regulamento.

As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma do Fundo Ambiental e serão analisadas por ordem de entrada, até ao limite da dotação disponível.

De acordo com o aviso publicado no site do Fundo Ambiental, os veículos ligeiros elétricos de passageiros podem receber apoios de 4.000 euros, no caso de pessoas singulares, e de 5.000 euros, no caso de instituições particulares de solidariedade social.

Para esta tipologia, o preço do veículo não pode exceder 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas, ou 55.000 euros no caso de veículos com mais de cinco lugares.

O programa prevê ainda apoios para bicicletas, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, bem como para carregadores de baterias de veículos elétricos.

As bicicletas elétricas podem receber um apoio correspondente a 50% do valor de compra, até 750 euros, enquanto as convencionais têm um incentivo de 50%, até 500 euros. Nas bicicletas de carga, o apoio pode atingir 1.500 euros nos modelos elétricos e 1.000 euros nos restantes.

Já os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos podem receber um incentivo até 1.500 euros.

A medida visa contribuir para a descarbonização do setor dos transportes, reduzir emissões e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis, segundo o Ministério do Ambiente e Energia.

A ministra do Ambiente e Energia, citada no comunicado, defende que o incentivo contribui para diminuir a dependência de combustíveis fósseis e acelerar a transição energética em Portugal.

“Estamos a reforçar o apoio a quem opta por soluções de mobilidade mais sustentáveis”, reforçou Maria da Graça Carvalho.

Luís Leite Ramos, antigo deputado do PSD, vai liderar a Agência para o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, foi hoje anunciado no final do Conselho de Ministros.

O PTRR é um plano de investimentos do Governo no valor de 22,6 mil milhões de euros, com a duração de nove anos, e foi criado para responder à catástrofe de inundações e tempestades, ocorrida no início de 2026, e aumentar a resiliência das infraestruturas em todo o território nacional para prevenir eventos futuros.

Luís Leite Ramos é professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

No briefing do Conselho de Ministros, Leitão Amaro admitiu a existência de “uma dimensão de sobreposição” entre a nova Agência para o PTRR e a Estrutura de Missão para a reconstrução da região Centro do país, criada após as tempestades e liderada por Paulo Fernandes, mas explicou que “as tarefas são diferentes”.

Referiu que o PTRR, apesar de também ter um pilar de reconstrução e recuperação das infraestruturas afetadas pelo mau tempo, à semelhança da Estrutura de Missão para a região Centro, tem outros duas outras vertentes que visam a prevenção e a resiliência de infraestruturas e equipamentos espalhados por todo o território.

Estes dois pilares, o do reforço e o da resiliência “estão a cargo da Agência para o PTRR”, afirmou Leitão Amaro, reforçando que a missão do organismo que vai ser liderado por Luís Leite Ramos, até 2034, é a de acompanhar “num nível mais macro o grau de execução”.

O ministro acrescentou que a Agência para o PTRR acompanhará e “receberá o reporte da execução” da Estrutura de Missão para a região Centro, para de seguida o “comunicar ao país de forma agregada”.

Leitão Amaro referiu ainda que Luís Leite Ramos “é um reputado académico com responsabilidades muito reconhecidas, incluindo na CCDR Norte, e com responsabilidades de coordenação em estudos profundos sobre o território nacional”.

Realçou ainda a sua “experiência na interação com diferentes entidades públicas, que é exatamente isso de que o PTRR precisa, a capacidade de mobilizar toda a sociedade e toda a administração pública nas suas várias áreas governativas”.