O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, nesta quarta-feira (10), a defesa da soberania nacional.

"O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica pelo mundo", disse.

Notícias relacionadas:

• Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir.
• Brasil quer convencer EUA de que acordo seria melhor que taxar em 25%.
• Lula responsabiliza clã Bolsonaro por ataque dos EUA ao Pix e taxação.

A fala do ministro ocorre no contexto dos recentes anúncios feitos pelos Estados Unidos de barreiras comerciais e aumento de tarifas impostas a insumos e produtos manufaturados que atingem diretamente as exportações brasileiras.

Nesse sentido, Durigan ainda sinalizou que o Pix – hoje referência global de bancarização e inovação tecnológica – é um patrimônio estratégico que continuará sob estrita governança do Estado brasileiro contra interferências globais.

"A primeira demanda, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix."

As declarações foram dadas durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty. Neste ano, o mote dos debates do chamado Conselhão é “Da soberania nacional ao protagonismo global”.

Para celebrar o registro do Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nesta quarta-feira, o presidente Lula posou ao lado de ministros de Estado, durante o evento oficial, segurando uma placa sobre o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central com a frase "O Pix é do Brasil."

Respeito

Ao relatar agendas recentes no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial, no G20 e no G7, o ministro da Fazenda destacou que a comunidade internacional reconhece a liderança brasileira no debate econômico, ambiental e da transição energética, exigindo que o país seja tratado com igualdade e respeito.

“O Brasil é liderança mundial e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo”, disse.

Agenda social

Durigan ainda tratou de pautas de apelo social e de segurança pública. Sobre a escala 6x1, ele ressaltou que manter esse modelo perpetua a desigualdade e sobrecarrega os trabalhadores de menor remuneração, negros e mulheres de dupla jornada, enquanto os setores que operam em escalas mais flexíveis (5x2) concentram os melhores salários e oportunidades de estudo.

“Quem já está na escala 5 por 2 é quem ganha mais, teve tempo e muitas vezes oportunidade familiar de estudar por mais tempo. E quem está na escala 6 por 1 são os trabalhadores mais mal remunerados, trabalhadores negros, mulheres e que ainda acumulam o trabalho com afazeres domésticos e outras responsabilidades, que ficam sobrecarregados.”

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A PEC terá o cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. A proposta institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Cerco às bets

O ministro comparou o tratamento dado às casas de apostas online em gestões anteriores ao que é praticado no governo Lula. Segundo ele, antes, elas "tinham a mesma imunidade que as igrejas". “Hoje, as bets pagam mais do que a média dos setores empresariais e, hoje, passam os dados e estão sendo fiscalizadas.”

Durigan destacou que esse trabalho já resultou na derrubada de mais de 30 mil empresas irregulares e na proibição do uso do mercado de cartões de crédito para apostas, visando proteger o orçamento familiar.
 

Asfixia ao crime organizado

O ministro anunciou uma cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o governo norte-americano para atacar o fluxo financeiro de facções criminosas.

A estratégia, operada via Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal, será congelar os ativos do crime organizado. "O combate ao fluxo financeiro do crime organizado, eu acredito, é o mais importante para gente asfixiar esse mal que segue causando graves prejuízos à nossa comunidade", concluiu.

Crescimento industrial

Em discurso aos conselheiros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um balanço sobre a reindustrialização do país.

O ministro elencou os resultados que têm reaquecido a economia brasileira, como o aumento do salário médio e a menor taxa de informalidade da série histórica. Ele detalhou o desemprego em queda, com a taxa de 5,6%, consolidando-se na média histórica mais baixa; o recorde de 103 milhões de brasileiros empregados formalmente; e o maior rendimento médio, atingindo o patamar entre R$ 3.370 e R$ 3.732.

"Esses indicadores sociais só são obtidos porque a indústria voltou a crescer. Cresceu em 2024 com a lançamento da Nova Indústria Brasil, 3,1%. No primeiro quadrimestre, já avançou 1,7%. Por isso, tivemos mais de 7,6 milhões de postos formais no setor", destacou Elias Rosa.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, nesta quarta-feira (10), a defesa da soberania nacional.

"O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica pelo mundo", disse.

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A fala do ministro ocorre no contexto dos recentes anúncios feitos pelos Estados Unidos de barreiras comerciais e aumento de tarifas impostas a insumos e produtos manufaturados que atingem diretamente as exportações brasileiras.

Nesse sentido, Durigan ainda sinalizou que o Pix – hoje referência global de bancarização e inovação tecnológica – é um patrimônio estratégico que continuará sob estrita governança do Estado brasileiro contra interferências globais.

"A primeira demanda, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix."

As declarações foram dadas durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty. Neste ano, o mote dos debates do chamado Conselhão é “Da soberania nacional ao protagonismo global”.

Para celebrar o registro do Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nesta quarta-feira, o presidente Lula posou ao lado de ministros de Estado, durante o evento oficial, segurando uma placa sobre o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central com a frase "O Pix é do Brasil."

Respeito

Ao relatar agendas recentes no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial, no G20 e no G7, o ministro da Fazenda destacou que a comunidade internacional reconhece a liderança brasileira no debate econômico, ambiental e da transição energética, exigindo que o país seja tratado com igualdade e respeito.

“O Brasil é liderança mundial e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo”, disse.

Agenda social

Durigan ainda tratou de pautas de apelo social e de segurança pública. Sobre a escala 6x1, ele ressaltou que manter esse modelo perpetua a desigualdade e sobrecarrega os trabalhadores de menor remuneração, negros e mulheres de dupla jornada, enquanto os setores que operam em escalas mais flexíveis (5x2) concentram os melhores salários e oportunidades de estudo.

“Quem já está na escala 5 por 2 é quem ganha mais, teve tempo e muitas vezes oportunidade familiar de estudar por mais tempo. E quem está na escala 6 por 1 são os trabalhadores mais mal remunerados, trabalhadores negros, mulheres e que ainda acumulam o trabalho com afazeres domésticos e outras responsabilidades, que ficam sobrecarregados.”

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A PEC terá o cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. A proposta institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Cerco às bets

O ministro comparou o tratamento dado às casas de apostas online em gestões anteriores ao que é praticado no governo Lula. Segundo ele, antes, elas "tinham a mesma imunidade que as igrejas". “Hoje, as bets pagam mais do que a média dos setores empresariais e, hoje, passam os dados e estão sendo fiscalizadas.”

Durigan destacou que esse trabalho já resultou na derrubada de mais de 30 mil empresas irregulares e na proibição do uso do mercado de cartões de crédito para apostas, visando proteger o orçamento familiar.
 

Asfixia ao crime organizado

O ministro anunciou uma cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o governo norte-americano para atacar o fluxo financeiro de facções criminosas.

A estratégia, operada via Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal, será congelar os ativos do crime organizado. "O combate ao fluxo financeiro do crime organizado, eu acredito, é o mais importante para gente asfixiar esse mal que segue causando graves prejuízos à nossa comunidade", concluiu.

Crescimento industrial

Em discurso aos conselheiros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um balanço sobre a reindustrialização do país.

O ministro elencou os resultados que têm reaquecido a economia brasileira, como o aumento do salário médio e a menor taxa de informalidade da série histórica. Ele detalhou o desemprego em queda, com a taxa de 5,6%, consolidando-se na média histórica mais baixa; o recorde de 103 milhões de brasileiros empregados formalmente; e o maior rendimento médio, atingindo o patamar entre R$ 3.370 e R$ 3.732.

"Esses indicadores sociais só são obtidos porque a indústria voltou a crescer. Cresceu em 2024 com a lançamento da Nova Indústria Brasil, 3,1%. No primeiro quadrimestre, já avançou 1,7%. Por isso, tivemos mais de 7,6 milhões de postos formais no setor", destacou Elias Rosa.

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas.

Notícias relacionadas:

• MPT critica mecanismos de empresas no controle do trabalho escravo.
• Assassinatos e casos de trabalho escravo no campo aumentam no país.

O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva.

O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício. Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos.

Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoas regatadas, bem como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Trabalho doméstico

Em relação ao trabalho doméstico, o projeto prevê a possibilidade de adoção de medidas protetivas urgentes em situações de violência ou submissão a condições análogas à escravidão. 

De acordo com o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), as medidas poderão ser determinadas por um juiz, quando houver indício de violação de direitos.

Entre as medidas previstas estão o afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima; proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas; proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima.

A proposta também determina, em casos específicos, o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento e o encaminhamento da pessoa resgatada à rede de assistência social e psicossocial.

As ações previstas dão ainda autorização para que auditores-fiscais do trabalho possam adentrar em domicílios com o consentimento do empregador ou do empregado, sem necessidade de ordem judicial, quando houver suspeita de exploração trabalhista.

Segundo Paim, o objetivo é viabilizar a fiscalização e a responsabilização de empregadores que pratiquem trabalho escravo, especialmente em residências.

“Tais inovações reconhecem que a violência contra trabalhadores domésticos, sobretudo trabalhadoras, é frequentemente atravessada por relações de poder marcadas por gênero, classe e raça, exigindo respostas mais firmes e céleres do Estado”, afirmou.

O senador disse ainda que a medida fortalece a rede de garantias fundamentais aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.

 “Ao trazer essa dimensão de especial proteção, a proposição reforça o entendimento de que a dignidade do trabalho doméstico deve ser assegurada com a mesma intensidade destinada a qualquer outra forma de trabalho, rompendo com a tradição histórica de marginalização dessa atividade”, concluiu.

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas.

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O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício. Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos.

Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoas regatadas, bem como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Trabalho doméstico

Em relação ao trabalho doméstico, o projeto prevê a possibilidade de adoção de medidas protetivas urgentes em situações de violência ou submissão a condições análogas à escravidão. 

De acordo com o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), as medidas poderão ser determinadas por um juiz, quando houver indício de violação de direitos.

Entre as medidas previstas estão o afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima; proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas; proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima.

A proposta também determina, em casos específicos, o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento e o encaminhamento da pessoa resgatada à rede de assistência social e psicossocial.

As ações previstas dão ainda autorização para que auditores-fiscais do trabalho possam adentrar em domicílios com o consentimento do empregador ou do empregado, sem necessidade de ordem judicial, quando houver suspeita de exploração trabalhista.

Segundo Paim, o objetivo é viabilizar a fiscalização e a responsabilização de empregadores que pratiquem trabalho escravo, especialmente em residências.

“Tais inovações reconhecem que a violência contra trabalhadores domésticos, sobretudo trabalhadoras, é frequentemente atravessada por relações de poder marcadas por gênero, classe e raça, exigindo respostas mais firmes e céleres do Estado”, afirmou.

O senador disse ainda que a medida fortalece a rede de garantias fundamentais aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.

 “Ao trazer essa dimensão de especial proteção, a proposição reforça o entendimento de que a dignidade do trabalho doméstico deve ser assegurada com a mesma intensidade destinada a qualquer outra forma de trabalho, rompendo com a tradição histórica de marginalização dessa atividade”, concluiu.

A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.

O adiamento ocorreu em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Casa.

Notícias relacionadas:

• CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal.

O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira (10). A votação do texto foi adiada, pela primeira vez, por causa de um pedido de vista. 

O relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), elaborou parecer favorável à mudança da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos. No entanto, o parlamentar retirou a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente.

Divergências

O tema não é consenso entre os deputados integrantes da CCJ, comissão responsável por analisar a admissibilidade da proposta.

A deputada Érica Kokay (PT-DF), uma das lideranças críticas à proposta, argumenta que a iniciativa fere a Constituição. Segundo ela, a definição da maioridade é uma cláusula pétrea (dispositivos que não podem ser mudados ou abolidos por PEC) e que qualquer alteração só poderia ocorrer por meio de uma nova Constituinte.

“Estamos aqui ao arrepio da própria Constituição discutindo uma matéria que fere de forma absolutamente nítida direitos e garantias individuais garantidos pela nossa Constituição”, alertou, acrescentando que os crimes graves praticados por jovens representam menos de 4% dos crimes violentos no país.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também criticou o andamento da proposta.

“Estamos em um ano eleitoral e o que a extrema-direita faz? Ela pega um sentimento legítimo de medo das pessoas, de insegurança com a violência urbana, de insegurança com o feminicídio e diz que reduzindo a maioridade penal as famílias vão ficar seguras. Lidam com o medo dessas pessoas para apresentar uma falsa solução”, criticou.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a favor da redução da maioridade penal, defende que os adolescentes reincidentes em crimes devem ficar presos.

“A solução para a reincidência é deixar preso. Simples assim, aí não tem reincidência”, disse.

Atualmente, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que cerca de 12 mil adolescentes estão em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante a sessão, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lamentou que o debate ocorra de forma híbrida, o que permite aos deputados poderem votar remotamente. Para ele, a proposta é controversa e precisa ser melhor discutida.

“É lamentável que um tema com essa magnitude, uma emenda à Constituição, a gente esteja para votar na Comissão de Constituição e Justiça, pelo Infoleg [remoto] sem que sequer deputadas e deputados estejam aqui, para a gente realizar o debate que é necessário”, criticou.

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.

O adiamento ocorreu em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Casa.

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O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira (10). A votação do texto foi adiada, pela primeira vez, por causa de um pedido de vista. 

O relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), elaborou parecer favorável à mudança da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos. No entanto, o parlamentar retirou a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente.

Divergências

O tema não é consenso entre os deputados integrantes da CCJ, comissão responsável por analisar a admissibilidade da proposta.

A deputada Érica Kokay (PT-DF), uma das lideranças críticas à proposta, argumenta que a iniciativa fere a Constituição. Segundo ela, a definição da maioridade é uma cláusula pétrea (dispositivos que não podem ser mudados ou abolidos por PEC) e que qualquer alteração só poderia ocorrer por meio de uma nova Constituinte.

“Estamos aqui ao arrepio da própria Constituição discutindo uma matéria que fere de forma absolutamente nítida direitos e garantias individuais garantidos pela nossa Constituição”, alertou, acrescentando que os crimes graves praticados por jovens representam menos de 4% dos crimes violentos no país.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também criticou o andamento da proposta.

“Estamos em um ano eleitoral e o que a extrema-direita faz? Ela pega um sentimento legítimo de medo das pessoas, de insegurança com a violência urbana, de insegurança com o feminicídio e diz que reduzindo a maioridade penal as famílias vão ficar seguras. Lidam com o medo dessas pessoas para apresentar uma falsa solução”, criticou.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a favor da redução da maioridade penal, defende que os adolescentes reincidentes em crimes devem ficar presos.

“A solução para a reincidência é deixar preso. Simples assim, aí não tem reincidência”, disse.

Atualmente, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que cerca de 12 mil adolescentes estão em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante a sessão, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lamentou que o debate ocorra de forma híbrida, o que permite aos deputados poderem votar remotamente. Para ele, a proposta é controversa e precisa ser melhor discutida.

“É lamentável que um tema com essa magnitude, uma emenda à Constituição, a gente esteja para votar na Comissão de Constituição e Justiça, pelo Infoleg [remoto] sem que sequer deputadas e deputados estejam aqui, para a gente realizar o debate que é necessário”, criticou.

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

As inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 poderão ser feitas entre os dias 15 e 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed. 

No mesmo período, os participantes poderão solicitar tratamento pelo nome social e atendimento especializado. Neste último caso, o Inep vai assegurar os recursos de acessibilidade para participantes que comprovem a necessidade e tenham sua solicitação aprovada pela autarquia federal.

Notícias relacionadas:

• Enamed reforça importância de fiscalizar cursos, dizem especialistas.

As regras e prazos foram definidos no o edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Quem deve participar

O Enamed é obrigatório para estudantes concluintes dos cursos de graduação em medicina habilitados e inscritos pelo coordenador de curso e avaliado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026.

Também será obrigatória a participação dos estudantes do quarto ano de medicina inscritos pelo coordenador do curso de graduação das instituições de ensino.

Para todos os estudantes nestas duas condições inscritos pelos coordenadores de curso no Enade dos cursos de medicina, a inscrição estará confirmada no Enamed.

Além disso, o exame poderá ser realizado de forma voluntária por médicos já graduados interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027.

Todos os participantes deverão preencher o questionário do estudante destinado a coletar informações que permitam caracterizar o perfil do candidato e o contexto de sua formação. 

Provas

As provas do Enamed serão aplicadas na tarde de 13 de setembro, em todos os estados e no Distrito Federal por uma instituição contratada pelo Inep.

O caderno de prova terá 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas e uma única resposta correta.

A nota do Enamed, calculada com base na escala de proficiência da TRI, terá validade de três anos, exceto para estudantes do quarto ano de graduação.

Enare

Os participantes concluintes ou graduados que desejarem usar os resultados do Enamed para participação no Enare deverão seguir as regras previstas no edital do processo seletivo da residência médica, incluindo critérios de inscrição, pagamento de taxa e eventuais pedidos de isenção.

A novidade desta edição é que quem tem resultado válido do Enamed 2025 poderá escolher, no momento da inscrição, entre usar a nota já obtida para participar do Enare ou realizar o Enamed em 2026 para obter uma nova nota.

As regras de inscrição, de pagamento da taxa de inscrição e/ou de isenção da taxa do Enare 2026/2027 estão previstas em edital próprio, publicado pela HU Brasil, a antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

As inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 poderão ser feitas entre os dias 15 e 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed. 

No mesmo período, os participantes poderão solicitar tratamento pelo nome social e atendimento especializado. Neste último caso, o Inep vai assegurar os recursos de acessibilidade para participantes que comprovem a necessidade e tenham sua solicitação aprovada pela autarquia federal.

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Quem deve participar

O Enamed é obrigatório para estudantes concluintes dos cursos de graduação em medicina habilitados e inscritos pelo coordenador de curso e avaliado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026.

Também será obrigatória a participação dos estudantes do quarto ano de medicina inscritos pelo coordenador do curso de graduação das instituições de ensino.

Para todos os estudantes nestas duas condições inscritos pelos coordenadores de curso no Enade dos cursos de medicina, a inscrição estará confirmada no Enamed.

Além disso, o exame poderá ser realizado de forma voluntária por médicos já graduados interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027.

Todos os participantes deverão preencher o questionário do estudante destinado a coletar informações que permitam caracterizar o perfil do candidato e o contexto de sua formação. 

Provas

As provas do Enamed serão aplicadas na tarde de 13 de setembro, em todos os estados e no Distrito Federal por uma instituição contratada pelo Inep.

O caderno de prova terá 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas e uma única resposta correta.

A nota do Enamed, calculada com base na escala de proficiência da TRI, terá validade de três anos, exceto para estudantes do quarto ano de graduação.

Enare

Os participantes concluintes ou graduados que desejarem usar os resultados do Enamed para participação no Enare deverão seguir as regras previstas no edital do processo seletivo da residência médica, incluindo critérios de inscrição, pagamento de taxa e eventuais pedidos de isenção.

A novidade desta edição é que quem tem resultado válido do Enamed 2025 poderá escolher, no momento da inscrição, entre usar a nota já obtida para participar do Enare ou realizar o Enamed em 2026 para obter uma nova nota.

As regras de inscrição, de pagamento da taxa de inscrição e/ou de isenção da taxa do Enare 2026/2027 estão previstas em edital próprio, publicado pela HU Brasil, a antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 abriu inscrições gratuitas nesta segunda-feira (8) para estudantes e professores de todo o Brasil. Poderão se inscrever, pela primeira vez, nesta quinta edição, estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes pública e privada, além dos alunos da 8ª e 9ª séries do ensino fundamental. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de setembro no site oficial da ONEE.

Organizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), a ONEE é coordenada pelo Instituto Abradee, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que representa 42 distribuidoras de energia elétrica do país, ou 99,6% da distribuição nacional de energia.

Na edição deste ano, a Olimpíada terá o Grupo Equatorial, representado pela Equatorial Piauí, como empresa proponente da iniciativa. No total, 48 distribuidoras de energia elétrica participarão da ONEE 2026, abrangendo todos os estados brasileiros.

A presidente da Abradee, Patricia Audi, disse à Agência Brasil que o certame deverá mobilizar mais de 660 mil alunos de todo o país. Para os professores, será oferecido um curso de formação gratuito, com quatro módulos que tratam de eficiência energética, consumo eficiente, desenvolvimento sustentável e cuidados no uso da energia.

Objetivos

Considerada a maior olimpíada do setor elétrico brasileiro, a competição objetiva estimular os estudantes a entenderem que energia elétrica “é vida, é desenvolvimento, é prosperidade, é dignidade”, ressaltou Patricia Audi. E explicou: “Todos nós que temos esse ativo como uma coisa dada, muitas vezes não entendemos a importância da energia elétrica”.

A presidente da Abradee lembrou que, no caso do Brasil, a energia elétrica é um ativo porque quase 90% da matriz energética do país são sustentáveis, o que “é motivo de orgulho”. Daí um dos objetivos principais da ONEE ser ensinar aos alunos como consumir a energia elétrica com responsabilidade, com eficiência. “E estimular uma visão cidadã desses alunos que serão profissionais no futuro, inclusive nas suas próprias casas, sobre a importância da energia elétrica no desenvolvimento sustentável do país”, explicou Patricia.

Além de incentivar a conscientização sobre eficiência energética, a ONEE também busca fortalecer o aprendizado no campo de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Etapas

Antes mesmo do encerramento das inscrições, os estudantes participarão de desafios, que se estenderão de 4 a 18 de setembro. Serão games (jogos) e quizzes (questionários curtos de perguntas e respostas) para despertar o interesse e a conscientização das crianças e adolescentes sobre o tema da energia elétrica de forma lúdica.

“Os alunos vão competir entre eles e ganharão pontuações”, disse Patricia Audi. “É uma maneira bastante atrativa e contemporânea de fazer com que eles se interessem sobre o tema”.

Já as provas online serão realizadas no período de 21 a 25 de setembro, em uma primeira etapa, com resultado previsto para a primeira quinzena de outubro. Os melhores classificados participarão da segunda fase de provas, realizando uma prova objetiva disponível pelo site e plataforma oficial da olimpíada, durante a Semana Olímpica, que ocorrerá entre os dias 9 e 13 de novembro. A cerimônia nacional de premiação será no dia 12 de novembro.

A presidente da Abradee destacou que a Semana Olímpica visa a intensificação do conhecimento.

“É muito rico ver a realidade desses jovens entendendo o que é eficiência energética, de que forma eles podem aplicar esse conhecimento no dia a dia, para a vida deles, inclusive em termos de política pública, de economia e, principalmente, com a responsabilização e o viés de cidadania, com a participação de cada um deles”, disse.

Os alunos com melhores resultados receberão medalhas de ouro, prata e bronze. Além disso, o estudante com melhor desempenho de cada estado ganhará um notebook como reconhecimento pelo resultado alcançado na competição e uma viagem para a Semana Olímpica, em Brasília, onde ocorrerá o desafio final, que definirá o grande vencedor nacional. Os familiares e professores dos melhores alunos participarão também da cerimônia nacional de premiação, com tudo pago pela ONEE.

Transformação

Na avaliação do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a ONEE vai além da competição acadêmica, porque “é por meio do conhecimento que os jovens têm a capacidade de transformar e impactar o meio em que vivem”. Feitosa considera que iniciativas como a ONEE reforçam esse compromisso tão importante com o interesse pelo aprendizado. Ele não tem dúvida de que essa prática transforma os estudantes em protagonistas do futuro do País, “incentivando e valorizando esses jovens para uma sociedade mais sustentável e justa para todos.”

Para Sergio Araújo, superintendente de Digital, Inovação e Projetos Estratégicos do Grupo Equatorial, a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética representa uma importante iniciativa de conscientização e formação cidadã, ao aproximar estudantes e professores de um tema estratégico para o desenvolvimento sustentável do país. 

 

A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 abriu inscrições gratuitas nesta segunda-feira (8) para estudantes e professores de todo o Brasil. Poderão se inscrever, pela primeira vez, nesta quinta edição, estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes pública e privada, além dos alunos da 8ª e 9ª séries do ensino fundamental. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de setembro no site oficial da ONEE.

Organizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), a ONEE é coordenada pelo Instituto Abradee, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que representa 42 distribuidoras de energia elétrica do país, ou 99,6% da distribuição nacional de energia.

Na edição deste ano, a Olimpíada terá o Grupo Equatorial, representado pela Equatorial Piauí, como empresa proponente da iniciativa. No total, 48 distribuidoras de energia elétrica participarão da ONEE 2026, abrangendo todos os estados brasileiros.

A presidente da Abradee, Patricia Audi, disse à Agência Brasil que o certame deverá mobilizar mais de 660 mil alunos de todo o país. Para os professores, será oferecido um curso de formação gratuito, com quatro módulos que tratam de eficiência energética, consumo eficiente, desenvolvimento sustentável e cuidados no uso da energia.

Objetivos

Considerada a maior olimpíada do setor elétrico brasileiro, a competição objetiva estimular os estudantes a entenderem que energia elétrica “é vida, é desenvolvimento, é prosperidade, é dignidade”, ressaltou Patricia Audi. E explicou: “Todos nós que temos esse ativo como uma coisa dada, muitas vezes não entendemos a importância da energia elétrica”.

A presidente da Abradee lembrou que, no caso do Brasil, a energia elétrica é um ativo porque quase 90% da matriz energética do país são sustentáveis, o que “é motivo de orgulho”. Daí um dos objetivos principais da ONEE ser ensinar aos alunos como consumir a energia elétrica com responsabilidade, com eficiência. “E estimular uma visão cidadã desses alunos que serão profissionais no futuro, inclusive nas suas próprias casas, sobre a importância da energia elétrica no desenvolvimento sustentável do país”, explicou Patricia.

Além de incentivar a conscientização sobre eficiência energética, a ONEE também busca fortalecer o aprendizado no campo de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Etapas

Antes mesmo do encerramento das inscrições, os estudantes participarão de desafios, que se estenderão de 4 a 18 de setembro. Serão games (jogos) e quizzes (questionários curtos de perguntas e respostas) para despertar o interesse e a conscientização das crianças e adolescentes sobre o tema da energia elétrica de forma lúdica.

“Os alunos vão competir entre eles e ganharão pontuações”, disse Patricia Audi. “É uma maneira bastante atrativa e contemporânea de fazer com que eles se interessem sobre o tema”.

Já as provas online serão realizadas no período de 21 a 25 de setembro, em uma primeira etapa, com resultado previsto para a primeira quinzena de outubro. Os melhores classificados participarão da segunda fase de provas, realizando uma prova objetiva disponível pelo site e plataforma oficial da olimpíada, durante a Semana Olímpica, que ocorrerá entre os dias 9 e 13 de novembro. A cerimônia nacional de premiação será no dia 12 de novembro.

A presidente da Abradee destacou que a Semana Olímpica visa a intensificação do conhecimento.

“É muito rico ver a realidade desses jovens entendendo o que é eficiência energética, de que forma eles podem aplicar esse conhecimento no dia a dia, para a vida deles, inclusive em termos de política pública, de economia e, principalmente, com a responsabilização e o viés de cidadania, com a participação de cada um deles”, disse.

Os alunos com melhores resultados receberão medalhas de ouro, prata e bronze. Além disso, o estudante com melhor desempenho de cada estado ganhará um notebook como reconhecimento pelo resultado alcançado na competição e uma viagem para a Semana Olímpica, em Brasília, onde ocorrerá o desafio final, que definirá o grande vencedor nacional. Os familiares e professores dos melhores alunos participarão também da cerimônia nacional de premiação, com tudo pago pela ONEE.

Transformação

Na avaliação do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a ONEE vai além da competição acadêmica, porque “é por meio do conhecimento que os jovens têm a capacidade de transformar e impactar o meio em que vivem”. Feitosa considera que iniciativas como a ONEE reforçam esse compromisso tão importante com o interesse pelo aprendizado. Ele não tem dúvida de que essa prática transforma os estudantes em protagonistas do futuro do País, “incentivando e valorizando esses jovens para uma sociedade mais sustentável e justa para todos.”

Para Sergio Araújo, superintendente de Digital, Inovação e Projetos Estratégicos do Grupo Equatorial, a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética representa uma importante iniciativa de conscientização e formação cidadã, ao aproximar estudantes e professores de um tema estratégico para o desenvolvimento sustentável do país.