A Pharol SGPS (ex-PT SGPS) anunciou ao mercado que que a declaração de falência da operadora brasileira de telecomunicações Oi, não tem “qualquer repercussão directa” na sua situação financeira, uma vez que a holding portuguesa já não detém participação acionista na empresa brasileira.

Em comunicado divulgado esta terça-feira ao mercado, a Pharol diz ter tomado conhecimento da decisão judicial que decretou a insolvência da Oi, mas sublinha que a sua exposição à operadora deixou de existir ao nível acionista.

“Não somos acionistas da Oi, portanto a falência não nos afecta directamente”

No entanto, a principal preocupação prende-se com litígios fiscais anteriores a 2014, cujo valor potencial máximo ascende a 153 milhões de euros e cuja responsabilidade havia sido contratualmente assumida pela Oi. Estes processos implicam responsabilidades solidárias para a Pharol, com os correspondentes mecanismos de garantias e contra-garantias.

Pharol tem um problema fiscal herdado que pode ser complicado

Existem litígios fiscais antigos (anteriores a 2014) no valor potencial máximo de 153 milhões de euros. Estes processos são tecnicamente responsabilidade da Oi (ela assumiu contratualmente essa obrigação), mas a Pharol tem responsabilidade solidária — ou seja, se a Oi não pagar, podem ir bater à porta da Pharol.

A holding portuguesa liderada por Luís Palha da Silva esclarece que, desde 31 de Dezembro de 2025, caducou a “quase totalidade” das garantias anteriormente prestadas pela Pharol mas custeadas pela Oi, no montante aproximado de 83 milhões de euros — o que representa uma redução material da sua exposição potencial.

Isto é, a Oi tinha prestado garantias à Pharol para cobrir esse risco. Com a falência, essas garantias (no valor de cerca de 83 milhões de euros) caducaram. É o impacto mais concreto da falência da Oi sobre a Pharol.

Mas a Pharol argumenta que o risco real e efetivo é muito menor do que os 153 milhões de euros teóricos.

Quanto às garantias remanescentes, a Pharol considera o seu valor “adequado” para fazer face aos processos classificados com risco provável ou possível, que líquidos de correções favoráveis ascendem a 3,1 milhões de euros. A empresa destaca, neste contexto, um depósito de 7,86 milhões de euros constituído pela sociedade de direito português PT Participações, sujeito ao Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, destinado a assegurar as obrigações relativas aos litígios fiscais em causa.

Isto é, os processos com risco considerado provável ou possível valem apenas 3,1 milhões de euros (líquidos de correções). E para cobrir esse valor existe um depósito de 7,86 milhões de euros constituído pela PT Participações (entidade de direito português, portanto fora do alcance da falência brasileira), junto do Tribunal Cível de Lisboa. Ou seja, a Pharol diz ter uma almofada suficiente para o risco real.

A Pharol assegurou que não identificou, à data do comunicado, “qualquer alteração material” às avaliações e divulgações constantes da Nota 16 das demonstrações financeiras de 2025, para além da referida redução das garantias prestadas.

A empresa anunciou ainda que continuará a acompanhar, com os seus consultores jurídicos, o processo de falência da Oi, com o objectivo de salvaguardar a vigência das garantias existentes até ao termo de todos os processos de liquidação anteriores a 31 de Dezembro de 2014.

Recorde-se que no final de 2025 a 7.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a falência da operadora de telecomunicações Oi, bem como das suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A, após ter falhado dois processos de reestruturação.

A Oi surgiu da fusão de várias operadoras brasileiras. Em 2011, comprou cerca de 10% da Portugal Telecom (PT). Em troca, a PT adquiriu 22,38% da empresa brasileira. Esta parceria permitiu que ambas nomeassem administradores nas duas companhias. A cooperação estreitou-se e resultou na fusão de ambas em 2013. Mas, a aliança desmoronou-se em 2014 devido à queda do Grupo Espírito Santo. O colapso deixou uma dívida de quase 900 milhões de euros à PT. Por isso, a Oi vendeu a PT Portugal à Altice em 2015. Ainda assim, a Oi segurou os seus 10% na operadora portuguesa, que mais tarde foi rebatizada como Pharol.

No ano passado, a Oi deixou de ter qualquer participação no capital social da Pharol, tendo alienado os 9,99% que detinha. A posição da operadora foi adquirida pela Burlington Loan Management DAC, uma sociedade afiliada e aconselhada pela Davidson Kempner European Partners LLP, que passou a deter 19,95% do capital da Pharol.

A Pharol SGPS é uma sociedade aberta com capital social de 26,895 milhões de euros.

 

A Pharol esclarece o mercado quer a falência da Oi não a afecta diretamente, embora reconheça que perde algumas garantias que Oi tinha prestado,mas o risco concreto é pequeno e a empresa liderada por Luís Palha da Silva diz que que a empresa tem um depósito de 7,86 milhões de euros constituído pela PT Participações para cobrir a perda.

A Pharol esclarece o mercado quer a falência da Oi não a afecta diretamente, embora reconheça que perde algumas garantias que Oi tinha prestado,mas o risco concreto é pequeno e a empresa liderada por Luís Palha da Silva diz que que a empresa tem um depósito de 7,86 milhões de euros constituído pela PT Participações para cobrir a perda.

Segundo a plataforma, os relatos indicam que as mensagens apresentam valores em dívida, frequentemente associados a atendimentos de urgência ou serviços hospitalares, acompanhados de prazos curtos para regularização, criando um falso sentido de...

Montevideo, 16 jun (Prensa Latina) Uruguay dio hoy un nuevo paso hacia la diversificación de su comercio exterior, esta vez al ratificar el Senado el acuerdo de libre comercio del Mercosur con Suiza, Noruega, Islandia y Liechtenstein.

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O Portal da Queixa alertou esta terça-feira para um novo esquema de burla informática via SMS em nome do Ministério da Saúde, no qual os consumidores recebem mensagens fraudulentas com indicação de alegadas dívidas e referências bancárias para pagamento.

Segundo a plataforma, os relatos indicam que as mensagens apresentam valores em dívida, frequentemente associados a atendimentos de urgência ou serviços hospitalares, acompanhados de prazos curtos para regularização, criando um falso sentido de urgência.

De acordo com a análise das reclamações registadas, este esquema está a ganhar expressão, com cerca de 30 queixas identificadas até ao momento. A primeira denúncia deste tipo de fraude remonta a junho de 2025, o que, segundo o Portal da Queixa, evidencia a continuidade e crescente sofisticação destas práticas.

Num dos testemunhos recolhidos, um utilizador relata: “Recebi um SMS com o seguinte: ‘Tem um valor em dívida da urgência de 46,70 euros. Tem até cinco dias para regularizar o valor (…) aparece no SMS como do MIN.SAÚDE’.”

Há também casos de consumidores que admitem ter efetuado pagamentos, acreditando tratar-se de comunicações legítimas. “Apareceu-me esta mensagem no telemóvel e paguei os 14,35 euros solicitados pois vinha identificado como despesa do Ministério da Saúde (…) pensei que era um débito associado”, refere outro relato.

O alerta surge após, em março deste ano, ter sido identificado um outro esquema semelhante, também via SMS, em nome de entidades como “MIN.SAUDE”, “SNS” e “SNS 24”, que prometia falsos reembolsos e incluía ligações fraudulentas para recolha de dados pessoais e bancários.

Face ao aumento de ocorrências, o Portal da Queixa recomenda aos consumidores que desconfiem de mensagens com pedidos de pagamento urgentes, mesmo quando aparentam ser de entidades oficiais, e que validem qualquer cobrança através dos canais oficiais do Ministério da Saúde, do SNS ou do SNS 24.

A plataforma aconselha ainda a não efetuar pagamentos com base em SMS não confirmados, nem partilhar dados pessoais ou bancários através de ligações ou contactos desconhecidos, sublinhando a importância de denunciar estas situações às autoridades competentes e em plataformas públicas de consumidores.

Segundo a plataforma, os relatos indicam que as mensagens apresentam valores em dívida, frequentemente associados a atendimentos de urgência ou serviços hospitalares, acompanhados de prazos curtos para regularização, criando um falso sentido de urgência.

Segundo a plataforma, os relatos indicam que as mensagens apresentam valores em dívida, frequentemente associados a atendimentos de urgência ou serviços hospitalares, acompanhados de prazos curtos para regularização, criando um falso sentido de urgência.

As instituições da União Europeia alcançaram um acordo sobre a revisão do Regulamento CE 261/2004, mantendo o atual quadro de proteção dos direitos dos passageiros aéreos e evitando o que o setor classifica como o maior retrocesso da sua história.

De acordo com a Associação de Defensores dos Direitos dos Passageiros (APRA), o texto final, alcançado após treze anos de negociações, preserva o limite de três horas de atraso para o direito a compensação financeira, assim como os valores das indemnizações, que continuam a variar entre os 250 e os 600 euros, consoante a distância do voo. As novas regras, que geraram forte debate nos últimos meses, serão aplicadas a partir do segundo semestre de 2027.

A associação salienta que o resultado final evita as alterações mais prejudiciais propostas durante o processo, revelando que, na fase final das negociações, o Conselho Europeu chegou a apresentar propostas que incluíam cortes de até 66% nas indemnizações e um sistema de compensações fixas de apenas 200 euros, impulsionado por França e Alemanha. Estiveram também em cima da mesa a eliminação de formulários pré-preenchidos e restrições que dificultariam o acesso dos viajantes a representação profissional para defender os seus direitos. Perante este cenário, a APRA realça que o objetivo final da revisão deixou de ser a melhoria dos direitos e passou a ser a mera preservação dos mesmos.

O presidente da APRA, Tomasz Pawliszyn, afirmou que a Europa esteve prestes a sofrer o maior retrocesso na história dos direitos dos consumidores europeus, reconhecendo ao Parlamento Europeu o mérito de ter mantido uma posição firme e evitado esse desfecho. O responsável considerou tranquilizador o facto de se ter preservado o status quo, admitindo que, face ao rumo tomado pelas negociações nas últimas semanas, este acabou por ser o melhor resultado possível. No entanto, a associação alerta que a reforma representa uma oportunidade perdida para reforçar as defesas dos viajantes, cujos problemas diários continuam presentes.

Apesar da manutenção dos valores das indemnizações e dos limites de tempo para as reclamações, a nova legislação introduz um conjunto de alterações operacionais a partir de 2027. Fica garantido o transporte gratuito de um artigo pessoal, embora as companhias aéreas possam continuar a cobrar pela bagagem de mão de maiores dimensões, e passa a ser permitido aos passageiros sair do avião durante longas esperas na pista. Em caso de interrupção, as companhias passam a ser obrigadas a oferecer a alternativa mais rápida disponível, sendo também clarificada a responsabilidade das transportadoras na perda de voos de ligação.

A reforma proíbe ainda o cancelamento dos voos de regresso caso o passageiro não tenha utilizado o trajeto de ida e estipula que os vales de viagem continuam a ser opcionais, convertendo-se automaticamente em dinheiro se não forem utilizados. Entre outras medidas, o regulamento passa a prever o reembolso automático por mudança para uma classe inferior, a correção gratuita de erros ortográficos nos bilhetes, a permissão para músicos levarem instrumentos a bordo, a obrigatoriedade de explicar as incidências em linguagem clara e um novo prazo de nove meses para reclamar indemnizações.

Tomasz Pawliszyn concluiu que a forte contestação às propostas de corte demonstra que os cidadãos europeus não aceitam uma redução das suas proteções para facilitar as operações das companhias aéreas à custa dos viajantes, defendendo que estas matérias devem continuar integradas na agenda política europeia nos próximos anos.

De acordo com a Associação de Defensores dos Direitos dos Passageiros (APRA), o texto final, alcançado após treze anos de negociações, preserva o limite de três horas de atraso para o direito a compensação financeira, assim como os valores das indemnizações, que continuam a variar entre os 250 e os 600 euros, consoante a distância do voo. As novas regras, que geraram forte debate nos últimos meses, serão aplicadas a partir do segundo semestre de 2027.

De acordo com a Associação de Defensores dos Direitos dos Passageiros (APRA), o texto final, alcançado após treze anos de negociações, preserva o limite de três horas de atraso para o direito a compensação financeira, assim como os valores das indemnizações, que continuam a variar entre os 250 e os 600 euros, consoante a distância do voo. As novas regras, que geraram forte debate nos últimos meses, serão aplicadas a partir do segundo semestre de 2027.

A instabilidade geopolítica internacional está a alterar os hábitos de viagem dos portugueses para este Verão, com um aumento da procura por destinos europeus e americanos e uma perda de atratividade de vários mercados tradicionais do Sudeste Asiático, segundo um levantamento divulgado hoje pela IATI Seguros.

De acordo com a empresa especializada em seguros de viagem, os viajantes nacionais estão a privilegiar destinos considerados geograficamente mais próximos ou culturalmente familiares, bem como mercados já consolidados, numa altura em que as preocupações com a segurança influenciam cada vez mais a escolha das férias.

O estudo identifica um recuo significativo na procura por destinos de longo curso na Ásia que, habitualmente, lideravam as preferências dos portugueses nesta época do ano. Países como as Filipinas e o Vietname, tradicionalmente entre os mais procurados para as férias de verão, registaram quebras acentuadas em 2026 e deixaram mesmo de integrar o grupo dos 20 destinos mais vendidos.

Também a Tailândia e a Indonésia, apesar de continuarem entre as escolhas dos viajantes, surgem agora em posições inferiores às habitualmente registadas, perdendo protagonismo face a anos anteriores.

Em sentido inverso, a procura por destinos europeus e pelo continente americano está a crescer. Segundo a IATI Seguros, os portugueses mostram uma preferência crescente por mercados considerados mais estáveis, tanto na Europa como na América do Norte e na América Latina.

“A segurança sempre foi um fator decisivo na hora de viajar, mas este ano o conflito no Médio Oriente aumentou ainda mais esta preocupação. Muitos dos destinos asiáticos, que estavam no topo das preferências dos portugueses, implicam escalas nesta região e isso fez com que, inevitavelmente, o mapa de férias fosse redesenhado. Os portugueses mantêm a vontade de explorar o mundo, mas priorizam cada vez mais mercados mais estáveis”, afirma, em comunicado, Sofia Aguiar, Country Manager da IATI em Portugal.

Com base no volume de vendas registado pela seguradora, os destinos mais procurados pelos portugueses para este verão são, por ordem, Estados Unidos, Brasil, Japão, Cabo Verde, Marrocos, Espanha, Tailândia, Indonésia, China, Itália, Reino Unido, México, São Tomé e Príncipe, Turquia, Egito, França e Peru.

Segundo a IATI Seguros, os dados revelam não apenas uma redistribuição da procura turística, fortemente influenciada pelo atual contexto geopolítico e pelo conflito no Médio Oriente, mas também uma maior diversificação das escolhas, com a segurança a assumir um papel central no planeamento das férias dos portugueses.

De acordo com a empresa especializada em seguros de viagem, os viajantes nacionais estão a privilegiar destinos considerados geograficamente mais próximos ou culturalmente familiares, bem como mercados já consolidados, numa altura em que as preocupações com a segurança influenciam cada vez mais a escolha das férias.

De acordo com a empresa especializada em seguros de viagem, os viajantes nacionais estão a privilegiar destinos considerados geograficamente mais próximos ou culturalmente familiares, bem como mercados já consolidados, numa altura em que as preocupações com a segurança influenciam cada vez mais a escolha das férias.

O empresário Paulo Paiva dos Santos, fundador da farmacêutica Generis, foi nomeado Conselheiro de Portugal no Mundo pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, integrando o Núcleo Regional do Médio Oriente, Índia e Egito.

Segundo um comunicado enviado hoje à Lusa, o empresário com mais de 30 anos de experiência vai focar a sua atuação nos Centros de Competência de Saúde, Biotecnologias e Ciências da Vida, bem como no do Desporto.

Paulo Paiva dos Santos, que atualmente preside ao Portuguese Business Council (PBC) no Dubai, pretende “promover e fortalecer as relações económicas, comerciais e institucionais entre Portugal e os Emirados Árabes Unidos”.

“Servir a sua comunidade global a partir dos Emirados Árabes Unidos é um privilégio e um compromisso que pretendo honrar com os mais elevados padrões de dedicação e competência”, afirmou o novo conselheiro, citado na nota.

Na área da saúde e biotecnologias, o responsável vai capitalizar a experiência de três décadas no setor privado. No desporto, o percurso inclui funções como vice-presidente da Federação Portuguesa de Rugby, antigo atleta de andebol e fundador de um clube na zona Oeste que conquistou um campeonato europeu de andebol de praia.

O plano de ação para a região do Golfo passa por fomentar o “networking estratégico entre empresários, investidores e decisores institucionais”, servindo de plataforma e voz ativa para a inovação e internacionalização de marcas portuguesas.

O governador do Banco de Portugal pediu hoje uma atitude permanente de reforma na Europa, com prioridade à conclusão do mercado único, para promover a inovação e um ambiente mais favorável às empresas.

Num debate sobre a economia europeia durante a conferência “The Lisbon Conference”, organizado pelo canal Now num hotel em Lisboa, Álvaro Santos Pereira afirmou que a Europa deve concentrar-se em “concluir o mercado único”.

“Para nós, deve ser uma prioridade máxima, porque há muitos domínios em que precisamos de concluir o mercado único, para aumentar a resiliência e a robustez” económica, para haver “mais inovação e um ambiente empresarial mais favorável às empresas”, defendeu, numa intervenção em inglês, em que participavam ainda Klaus Regling, antigo diretor-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), o vice-ministro italiano da Economia, Valentino Valentini, e o antigo comissário europeu para a Agricultura e o Comércio Phil Hogan.

O governador do banco central português identificou a falta de uma atitude permanente de reforma como um dos problemas que a Europa enfrenta, além das questões relacionadas com a integração entre países.

“Não estamos a fazer o que os melhores países fazem, ou seja, adotar uma atitude de reforma que seja sempre insaciável”, disse.

“Temos de estar insatisfeitos com a nossa situação atual e compreender que precisamos de reformar, tentando constantemente reformar para que possamos melhorar”, acrescentou.

Para Álvaro Santos Pereira, “na Europa, as reformas têm sido, muitas vezes, motivo de discórdia, tanto a nível nacional como a nível europeu” e isso “não nos está a ajudar a criar um espaço comum”.

O governador defendeu que “a Europa tem um potencial que não está a ser concretizado, especialmente se comparamos o que está a acontecer numa das maiores revoluções das últimas décadas no domínio das tecnologias”, o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA), que, disse, “conduzirá a um aumento significativo da produtividade em todo o mundo”.

“Apesar de estarmos numa nova fase de inovação, não estamos a deixar que a inovação floresça”, disse, considerando que este problema se manifesta, em particular, quando as empresas precisam de capital para investir e crescer.

O governador disse que está preocupado porque já existe um diferencial entre os Estados Unidos e a Europa, “que se agravou nos últimos cinco anos devido a um conjunto de razões não relacionadas com a IA” e o desenvolvimento desta tecnologia irá agravar essa diferencial.

Questionado pelo moderador da mesa redonda, José Barreto, ‘partner’ na Goldman Sachs, se a Europa está mais bem preparada do que em 2010 para responder a uma crise financeira se ocorrer de novo um choque da dívida soberana, um efeito de contágio no setor bancário ou ainda a uma perturbação externa, o governador português considerou que sim.

“Sem dúvida”, respondeu, dizendo que a Europa dispõe “de um sistema de supervisão, de resolução e de regulamentação muito mais robusto do que há 15 anos”.

Repsol ha firmado este martes un acuerdo de intenciones con el Ministerio de Hidrocarburos de Venezuela y la compañía estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para analizar la posibilidad de explorar y desarrollar Horcón, una nueva zona petrolífera situada al sureste del lago de Maracaibo. Según ha informado la energética española mediante un comunicado oficial que recoge Efe, este acuerdo abre la puerta al estudio de nuevas oportunidades de explotación de recursos energéticos en una de las áreas con potencial de desarrollo dentro del sector petrolero venezolano, reforzando así la cooperación entre las partes implicadas.

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A bolsa de Nova Iorque encerrou sessão, desta terça-feira, mista apenas com o Dow Jones em terreno positivo e a atingir novo máximo histórico. O Dow Jones somou 0,64% para 52.002,94 pontos, o S&P 500 perdeu 0,56% para 7.512,15 pontos e o tecnológico Nasdaq cedeu 1,15% para 26.376,34 pontos.

Isto ocorre num mercado que permanece otimista após o acordo de paz entre os EUA e o Irão.  

“A guerra comercial que dominou os mercados por mais de três meses parece estar a chegar ao fim. O acordo firmado entre os Estados Unidos e o Irão para reabrir o Estreito de Ormuz não só está a impulsionar os mercados de ações globais, como também pode desencadear uma nova rotação entre ativos, setores, moedas e regiões”, observaram os analistas da XTB.

Entretanto, e segundo a Bloomberg, o memorando de entendimento, concede a Teerão o direito de vender petróleo após a assinatura do memorando, acesso a um fundo de desenvolvimento de 300 mil milhões de dólares e, possivelmente, permitirá o descongelamento dos ativos no estrangeiro.

A sessão foi marcada por o otimismo moderado com a assinatura do memorando de entendimento entre os EUA e o Irão para colocar fim à guerra no Médio Oriente, e com olhos postos na primeira reunião de Kevin Warsh à frente da Reserva Federal (Fed) norte-americana que acontecerá esta quarta-feira.

Nas cotadas, a SpaceX continua a galopar e subiu esta terça-feira 4,83% para 201,8 dólares por ação, colocando-a no top 5 de cotadas mais valiosas do mundo, tendo mesmo ultrapassado a Amazon e, por breves momentos, a Microsoft.

O petróleo tombou 4,46% na Europa, com o Brent a atingir os 79,46 dólares. Nos Estados Unidos o crude WTI caiu 5,15% para 76,59 dólares.

Presidente dos EUA ameaça com novas sanções ao petróleo russo, argumentando que a esperada descida dos preços do crude após o acordo com o Irão cria margem para aumentar a pressão sobre Moscovo.

As crianças e pessoas com mobilidade reduzida deixam de pagar uma taxa adicional para se sentarem ao lado dos acompanhantes. Passageiros passam a poder transportar mochila.