O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados.

O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climática.

Notícias relacionadas:

• Governo federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados.

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Em discurso, Lula lembrou que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender os mais vulneráveis.

"Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos", disse.

"O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Então, recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante", continuou.

Com a entrega dos títulos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi alcançada a marca de 74 títulos emitidos na atual gestão de Lula, abrangendo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. O volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.

A ministra destacou sobre a implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias em uma das maiores comunidades quilombolas do país, o território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.

"Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já chegaram os créditos do Incra. São créditos que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga", destacou.

Etapas prévias

Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares.

Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares.

Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próxima etapa antes da emissão do título.

"A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento", Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Também serão anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados.

O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climática.

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• Governo federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados.

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Em discurso, Lula lembrou que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender os mais vulneráveis.

"Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos", disse.

"O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Então, recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante", continuou.

Com a entrega dos títulos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi alcançada a marca de 74 títulos emitidos na atual gestão de Lula, abrangendo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. O volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.

A ministra destacou sobre a implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias em uma das maiores comunidades quilombolas do país, o território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.

"Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já chegaram os créditos do Incra. São créditos que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga", destacou.

Etapas prévias

Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares.

Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares.

Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próxima etapa antes da emissão do título.

"A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento", Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Também serão anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) que quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União estão em processo de destinação para regularização de fundiária em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares, transformação em equipamentos de saúde e educação, além da venda no mercado imobiliário com o objetivo de compor um fundo de investimentos administrado pelo próprio governo.

As medidas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais.

Notícias relacionadas:

• Governo investe R$ 132 milhões em regularização fundiária na Amazônia.

Um evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e movimentos sociais, apresentou balanço das ações do programa desde 2023.

"Você pega o centro velho de São Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, há muito tempo, têm prédios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas. E muitas vezes são abandonadas com processos na Justiça", disse o presidente, ao explicar a ideia de buscar uma função social para áreas públicas ociosas.

Segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias, em todos os estados. Ao todo, as áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.

"A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades. O patrimônio da União voltou a cumprir sua função social e socioambiental e voltou a servir ao povo brasileiro", destacou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Titulação de bairros

Segundo a ministra, os imóveis não são apenas casas ou apartamentos, envolvem áreas extensas abrangidas por  bairros inteiros. À frente do programa de regularização fundiária, disse a ministra, a SPU cruzou os dados e identificou 370 áreas da União onde há ocupação habitacional ainda não titulada.

Os processos envolvem parcerias com estados e prefeituras, que atuam na urbanização do território, parcelamento dos imóveis, identificação de famílias e registro em cartório.

Cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva, outro programa federal, estão sendo disponibilizados para custear a titulação, inclusive os custos cartoriais. Do total de 370 áreas, 129 já têm parceria entre governo federal e municípios para viabilizar a regularização, informou Dweck

A ministra também destacou que, em cidades como Belém, cerca de 15 bairros poderão ter as casas completamente regularizadas em nome das famílias ocupantes a partir do programa. Cerca de 68 imóveis foram destinados para hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de assistência social. E outros 141 imóveis, até então ociosos, estão sendo transferidos para a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais.

Destinação coletiva

Uma outra parceria semelhante viabilizou o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Glebas federais com centenas de hectares, aeroportos abandonados e galpões em zonas urbanas, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, centro de São Paulo, também foram incluídos no programa.

Os galpões do antigo Instituto Central do Café estão na mira para destinação pelo governo desde 2009, ainda no segundo mandato presidencial de Lula. Durante a cerimônia desta quinta-feira (11), ele contou sua relação com o local, perto de onde viveu na infância.

"Isso para mim é um sonho, poder entregar ao povo da Vila Carioca esse armazém", disse Lula.

A destinação do imóvel ainda deve demorar algum tempo. Após destravar o repasse da propriedade, um projeto arquitetônico para múltiplos usos da área deve ser apresentado e discutido diretamente com os moradores do bairro, por meio de consultas públicas. A ideia do governo é que o local seja um equipamento híbrido, com centro cultural e áreas de lazer.

Presente ao evento, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o governo federal dá exemplo ao transformar "abandono em dignidade".

"Um dado que o movimento de moradia sempre reforçou é que, no Brasil, por uma herança histórica de desigualdade, a gente tem mais casa sem gente do que gente sem casa. Aliás, segundo o último censo do IBGE, são 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões famílias sem casa no Brasil", observou.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) que quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União estão em processo de destinação para regularização de fundiária em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares, transformação em equipamentos de saúde e educação, além da venda no mercado imobiliário com o objetivo de compor um fundo de investimentos administrado pelo próprio governo.

As medidas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais.

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Um evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e movimentos sociais, apresentou balanço das ações do programa desde 2023.

"Você pega o centro velho de São Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, há muito tempo, têm prédios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas. E muitas vezes são abandonadas com processos na Justiça", disse o presidente, ao explicar a ideia de buscar uma função social para áreas públicas ociosas.

Segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias, em todos os estados. Ao todo, as áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.

"A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades. O patrimônio da União voltou a cumprir sua função social e socioambiental e voltou a servir ao povo brasileiro", destacou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Titulação de bairros

Segundo a ministra, os imóveis não são apenas casas ou apartamentos, envolvem áreas extensas abrangidas por  bairros inteiros. À frente do programa de regularização fundiária, disse a ministra, a SPU cruzou os dados e identificou 370 áreas da União onde há ocupação habitacional ainda não titulada.

Os processos envolvem parcerias com estados e prefeituras, que atuam na urbanização do território, parcelamento dos imóveis, identificação de famílias e registro em cartório.

Cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva, outro programa federal, estão sendo disponibilizados para custear a titulação, inclusive os custos cartoriais. Do total de 370 áreas, 129 já têm parceria entre governo federal e municípios para viabilizar a regularização, informou Dweck

A ministra também destacou que, em cidades como Belém, cerca de 15 bairros poderão ter as casas completamente regularizadas em nome das famílias ocupantes a partir do programa. Cerca de 68 imóveis foram destinados para hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de assistência social. E outros 141 imóveis, até então ociosos, estão sendo transferidos para a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais.

Destinação coletiva

Uma outra parceria semelhante viabilizou o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Glebas federais com centenas de hectares, aeroportos abandonados e galpões em zonas urbanas, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, centro de São Paulo, também foram incluídos no programa.

Os galpões do antigo Instituto Central do Café estão na mira para destinação pelo governo desde 2009, ainda no segundo mandato presidencial de Lula. Durante a cerimônia desta quinta-feira (11), ele contou sua relação com o local, perto de onde viveu na infância.

"Isso para mim é um sonho, poder entregar ao povo da Vila Carioca esse armazém", disse Lula.

A destinação do imóvel ainda deve demorar algum tempo. Após destravar o repasse da propriedade, um projeto arquitetônico para múltiplos usos da área deve ser apresentado e discutido diretamente com os moradores do bairro, por meio de consultas públicas. A ideia do governo é que o local seja um equipamento híbrido, com centro cultural e áreas de lazer.

Presente ao evento, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o governo federal dá exemplo ao transformar "abandono em dignidade".

"Um dado que o movimento de moradia sempre reforçou é que, no Brasil, por uma herança histórica de desigualdade, a gente tem mais casa sem gente do que gente sem casa. Aliás, segundo o último censo do IBGE, são 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões famílias sem casa no Brasil", observou.