Os bastonários das Ordens dos Advogados de Portugal, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau assinaram esta sexta-feira, em Lisboa, um protocolo que promove a cooperação e formação entre as respetivas classes em temas de interesse comum e em relação à legislação de cada jurisdição.

Firmado no dia em que a Ordem dos Advogados portugueses celebra o seu centenário, o acordo foi dado a conhecer pelo bastonário português João Massano durante a cerimónia, que defendeu a advocacia lusófona como um “ativo estratégico” que deve ser valorizado e fortalecido.

“Portugal possui uma posição única na comunidade jurídica de língua portuguesa: temos uma história partilhada, uma tradição jurídica comum e uma responsabilidade acrescida na promoção da cooperação entre os países lusófonos”, afirmou o líder da classe da advocacia portuguesa, antecipando que “essa cooperação será cada vez mais importante no futuro”. “Os desafios que enfrentamos são comuns e a defesa da Justiça, da Democracia e dos Direitos fundamentais não conhece fronteiras”, acrescentou.

No protocolo enviado ao JE, João Massano, José Luís Domingos (Angola), Júlio Martins Júnior (Cabo Verde), e Januário Pedro Correia (Guiné-Bissau) “reconhecem a importância fundamental de uma cooperação transversal de formação entre os seus membros, sob a raiz de direito comum nos diferentes sistemas jurídicos de Língua Portuguesa e no rigoroso cumprimento das respectivas atribuições legais, nas referidas áreas de atuação e jurisdição”.

Relações institucionais entre as ordens de Portugal e do Brasil

O acordo a nível lusófono acontece poucos dias depois de a Ordem ter confirmado uma reaproximação com a associação congénere no Brasil, como avançou o “Público Brasil”, uma questão abordada por João Massano no encerramento das comemorações que decorreram esta sexta-feira, na Aula Magna. O regime de reciprocidade deixou de existir em 2023.

“Neste ano do Centenário foi igualmente possível retomar um caminho que considero particularmente importante para o futuro da Advocacia portuguesa. Refiro-me ao restabelecimento das relações institucionais entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil, circunscrito à cooperação na área da formação”, afirmou o advogado português.

Um estudo publicado na revista Science mostra o primeiro mapa global das redes subterrâneas de fungos, revelando que sua extensão chega a cerca de 110 quatrilhões de quilômetros, quase um bilhão de vezes a distância entre a Terra e o Sol.

A infarestrutura invísivel abaixo da Terra é formada por fungos MA (micorrízicos arbusculares) e é fundamental para a vida e para regulação do clima.

O novo mapa divulgado alerta sobre a necessidade de preservar a saúde do solo, já que a degradação dessas redes, especialmente em terras agrícolas, pode impactar negativamente a produtividade das plantas, além da capacidade de redução das mudanças climáticas.

O estudo, intitulado “Densidade e biomassa globais de redes de fungos micorrízicos arbusculares” em tradução livre, foi realizado por uma equipe internacional de pesquisadores de instituições como Vrije Universiteit Amsterdam, instituto AMOLF e SPUN.

De acordo com a pesquisa, a camada superficial do solo em todo o mundo, cerca de 15 centímetros, contém aproximadamente 110 quatrilhões de quilômetros de filamentos fúngicos.

“Essas redes subterrâneas formam um sistema de transporte essencial para água, nutrientes e carbono, e sustentam cerca de 70% de todas as espécies de plantas da Terra”, diz Justin Stewart, da Vrije Universiteit Amsterdam, ecologista de sistemas e primeiro autor da pesquisa.

Para realizar o estudo, foram analisados dados de mais de 16.000 amostras de solo do mundo todo e, utilizando técnicas avançadas de imagem, os cientistas desenvolveram os primeiros mapas globais da densidade e distribuição dessas redes fúngicas.

Além disso, foi disponibilizada uma visualização interativa para permitir que pesquisadores, formuladores de políticas e gestores ambientais monitorem melhor a condição dos ecossistemas subsuperficiais. Confira o mapa aqui.

A importância dos fungos para a Terra

A pesquisa mostra que os fungos estabelecem uma relação simbiótica com cerca de 70% das espécies de plantas terrestres, trocando água e nutrientes (como fósforo e nitrogênio) por carbono que as plantas capturam da atmosfera.

A rede de fungos subterrâneo transporta anualmente cerca de quatro bilhões de toneladas de CO₂ equivalente no solo, o que corresponde a cerca de 11% de todas as emissões humanas, exercendo papel essencial na regulação do clima e no armazenamento de carbono.

Os resultados também mostram que ecossistemas de pastagens e savanas no mundo todo abrigam cerca de 40% de toda a infraestrutura fúngica, como os pântanos do Sudão do Sul, os Everglades na Flórida e o planalto tibetano. Esseslocais, porém, estão entre os ecossistemas menos protegidos do mundo e são convertidas em terras agrícolas quatro vezes mais rápido do que as florestas

O estudo aponta uma ameaça potencial para a saúde do solo. Áreas de cultivo agrícola em larga escala apresentam, em média, uma densidade de redes fúngicas cerca de 50% menor, o que pode comprometer a capacidade dos solos de armazenar carbono, reciclar nutrientes e resistir a problemas como secas ou erosão.

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*Sob supervisão de Carolina Figueiredo