O Brasil vive um momento histórico de transformação tributária. A aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e sua regulamentação pela Lei Complementar nº 214/2025 prometem simplificação, neutralidade e estímulo ao crescimento. São objetivos legítimos e necessários. No entanto, há uma distorção grave que precisa ser dita em voz alta: a reforma, como estruturada, penaliza justamente o setor que mais contribui para a modernização do País — o setor de Tecnologia da Informação.O problema da não cumulatividadeO novo sistema tributário institui o IVA Dual, composto pela CBS e pelo IBS, com base no princípio da não cumulatividade ampla: cada elo da cadeia produtiva pode creditar os tributos pagos na etapa anterior. A lógica é moderna e bem-intencionada. O problema está na sua aplicação a setores cujo principal insumo não é matéria-prima, máquina ou mercadoria — mas gente.No setor de TI, entre 60% e 80% dos custos operacionais correspondem à folha de pagamento: salários, encargos e benefícios de profissionais altamente qualificados. Esses gastos não geram crédito de IBS nem de CBS na nova sistemática. Enquanto a indústria se credita de equipamentos e a distribuidora se credita de mercadorias, a empresa de software que produz valor intelectual fica de fora da cadeia de créditos — e absorve uma carga tributária efetiva significativamente maior.
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A dupla oneração do INSSHá ainda uma camada adicional de injustiça que envolve o INSS. As empresas de TI recolhem 20% de contribuição patronal sobre toda a folha de pagamento — um custo bilionário para o setor, que financia diretamente a Previdência Social. Esse encargo, no entanto, não gera qualquer crédito no novo sistema. O Estado tributa o trabalho via previdência e tributa novamente o serviço gerado por esse mesmo trabalho via CBS e IBS, sem nenhum mecanismo de compensação. É uma dupla oneração sobre o mesmo fator produtivo.A contradição se aprofunda quando se considera que a CBS nasceu justamente para substituir o PIS e a COFINS — contribuições historicamente vinculadas ao financiamento da seguridade social. Faz sentido, portanto, que os encargos previdenciários pagos pelas empresas sejam reconhecidos como base de crédito presumido de CBS. Não como favor fiscal, mas como coerência sistêmica.ConclusãoOs números tornam o problema concreto. Uma empresa com faturamento de R$ 500 mil mensais e folha de R$ 350 mil pagava, no regime anterior, 8,25% entre PIS/COFINS e ISS. Com a reforma, a carga tributária efetiva sobre o valor agregado pode chegar a 26,5% — um aumento de até três vezes. Esse salto não é ajuste marginal. É uma mudança estrutural que ameaça empresas que empregam formalmente, pagam bem e sustentam a infraestrutura digital do País.Uma reforma tributária verdadeiramente moderna não pode penalizar o setor que mais contribui para a digitalização da economia brasileira. Reconhecer os encargos previdenciários como base de crédito não é concessão — é equidade. O setor de TI não pede privilégio: pede que os princípios da neutralidade e da não cumulatividade se apliquem também a quem produz com conhecimento. Essa correção é uma escolha de desenvolvimento nacional.*Jumara Tanajura Vaz é CEO da Ciberian Tecnologia · Empresa Associada ASSESPRO-BA, CEO de GovTech com ampla experiência em tecnologia, compliance e gestão pública, atuando há mais de 20 anos na liderança estratégica de empresas de TI.
Há dois meses lancei na Academia de Letras da Bahia o livro de contos Histórias Urbanas. Por uma deformação profissional, a maioria dos meus contos envolvem questões urbanas. Ao contrário do que acontece com minhas crônicas jornalísticas, que têm “resposta paga” no Facebook, os comentários ao meu livro pingam à medida que encontro ocasionalmente leitores dele em eventos sociais. As apreciações são elogiosas, mas criticamente pobres. Por discrição, os que não gostaram, não comentaram.Sou basicamente um cronista e já publiquei dois livros de crônicas originárias deste jornal: A memória das pedras (ALBA, 2017) e Navegação errante (Mondrongo, 2021). As crônicas são flash da vida cotidiana, mas geralmente alternadas pela crítica à vida social e à política. Rubem Braga, o maior cronista brasileiro, além de crônicas poéticas fez também políticas.Histórias Urbanas é meu primeiro livro de contos. O conto tem uma duração um pouco maior, poucos personagens, um clímax dramático e um desfecho que ilumina todo o narrado anteriormente. Já o romance envolve um número maior de personagens e ambientes e pode envolver até mais de uma geração. Julio Cortázar, o maior contista argentino, autor do genial O Jogo da Amarelinha, dizia que a literatura podia ser comparada a uma disputa de boxe, o romance é uma vitória por rounds, enquanto o conto é uma vitória por nocaute. Desisti, assim, de me aventurar no romance.
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Nada contenta mais um autor que ser lido, mas na era dos whatsapp e emojis é cada vez menor o número de leitores, especialmente de ficção. O que mais se vende hoje são os livros de autoajuda, para uma sociedade cada vez mais neurótica. As feiras de livros se proliferam pelo interior do país, mas se transformaram em promoções de muitos municípios, com shows, tertúlias de gente famosa, venda de artesanato, exposições de arte e festivais gastronômicos e etílicos.Diante desse quadro e na esperança que alguém possa fazer uma resenha crítica do meu livro, resolvi fazer a divulgação do livro. Histórias urbanas são contos breves e bem humorados, pois ninguém tem mais saco para ler muita coisa e também pelo calo que criei de escrever crônicas para este jornal com o limite de 2.700 caracteres incluindo os espaços.Histórias urbanas e outros contos tem prefácio generoso de Heloísa Prazeres e seis capítulos: Histórias Urbanas, Revivendo o surrealismo, Contos picantes, Fábulas contemporâneas, Tumultos de amor e Cantata natalina. Os contos dos quatro primeiros capítulos são irônicos no bom sentido. Tumultos de amor envolve sentimentos contraditórios e Cantatas natalinas é o capítulo mais lírico. Os meus livros podem ser encontrados nas livrarias Escariz no Shopping Barra, Leitura no Shopping da Bahia e LDM nos Shoppings Paseo e Bela Vista, ou pedindo à Editora Mondrongo. Boa leitura!*Arquiteto, professor titular aposentado da UFBA e membro da ALB, IAB e ABI