Seguro e Montenegro completam-se. E “dois homens podem mudar Portugal”
VTM
António José Seguro falava numa sessão com alunos que aprendem português no Luxemburgo, país que visita desde sexta-feira e que marca o arranque das comemorações oficiais do Dia de Portugal, a que se juntou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O chefe de Estado salientou que o português “é uma chave que abre portas no mundo inteiro”, falado por 260 milhões de pessoas em quatro continentes.
“Quando estiverem cansados nas aulas, lembrem-se disso. Não estão apenas a aprender uma língua, estão a ligar-se ao mundo”, afirmou.
Aos pais e professores, assegurou que o seu papel “é reconhecido e valorizado pelo Presidente da República de Portugal e também pelo primeiro-ministro”, que tinha discursado minutos antes.
“Deixei aos responsáveis luxemburgueses um apelo claro: que alarguem a disponibilização do português como língua de opção no programa curricular do nosso ensino, aqui, num país onde cerca de um terço de residentes é lusófono, onde o português é a segunda língua principal falada em casa pelos alunos do ensino público e isso é relevante para o nosso país”, disse.
Para Seguro, esta é “uma opção decisiva para o fortalecimento de uma comunidade dinâmica e coesa”.
O Presidente da República e o primeiro-ministro encontraram-se hoje com alunos portugueses no Centro Cultural Artikuss de Sanem.
“Olhar para esta sala e ver estes rostos cheio de energia, cheios de futuro, é ver Portugal vivo no centro da Europa e perceber melhor do que qualquer discurso poderia explicar, porque é que escolhi o Luxemburgo para celebrar o primeiro dia de Portugal no meu mandato”, afirmou Seguro.
O chefe de Estado voltou a agradecer às autoridades luxemburguesas a forma como tem tratado a comunidade portuguesa, que classificou como “uma força do Luxemburgo”.
Para Seguro, ter dois países “não significa ter um coração dividido, significa ter um coração maior, onde cabem dois países e dois povos extraordinários”.
“Portugal está nos vossos avós que ligam pelo telefone. Está na comida que a vossa mãe faz ao fim de semana, ou o vosso pai. Está nas histórias que ouviram contar. Está nas músicas que conhecem sem saber bem quando as aprenderam. E acima de tudo, está na língua que estão a aprender aqui nesta sala”, disse.
O Presidente da República assegurou que “Portugal está sempre de braços abertos” para receber estes emigrantes, quer seja de férias, quer seja para construírem uma vida num país “que precisa de todos”.
“Continuem a falar português em casa. E quando alguém vos perguntar de onde são, digam com a cabeça erguida e um sorriso, sou português, do Luxemburgo e de Portugal”, pediu.
Também no Luxemburgo, o primeiro-ministro prometeu hoje que o Governo tudo fará para “garantir condições” aos que continuam a querer ensinar português no estrangeiro, apontando a língua como “o elo mais eficaz e mais vivo” para manter a ligação entre toda a comunidade.
“Àqueles que continuam a querer ensinar português, que continuam a servir o interesse de Portugal, quero transmitir-vos que nós não deixaremos de tudo fazer para garantir as condições para que esse trabalho possa ser continuado e para garantir que este elo que liga a nossa comunidade”, afirmou Luís Montenegro.
À entrada para um encontro com alunos que aprendem português, dois professores e delegados sindicais no Luxemburgo tinham abordado o Presidente da República e o primeiro-ministro para lhe pedirem que olhem “com o coração” para o futuro regime jurídico do ensino do português no estrangeiro.
Bruno Silva, professor e delegado sindical, entregou-lhes uma proposta relativa à rede de ensino português no estrangeiro (EPE), apelando a que a transição para o novo regime seja feita “com cautela”.
“Há um aspeto fulcral que está a pôr em pânico todos os professores que estão neste momento na rede EPE: a transição que tenha de ser feita, tem de ser feita com pés e cabeça, ou seja, não se pode descartar os professores que estão na rede neste momento para o próximo regime jurídico”, disse.
O sindicalista avisou que tem de se assegurar que se mantém a qualidade do ensino português no estrangeiro e que não haja “um ano zero”.
“Vamos aguardar que a negociação corra bem”, disse o primeiro-ministro.
“Vamos analisar”, corroborou o Presidente da República.
Em causa está a possibilidade de redução dos períodos das comissões de serviço e a limitação do número de renovações, sobretudo se aplicadas com caráter retroativo.
Os professores de português no estrangeiro afirmam que a introdução destas limitações criaria um “grave fator de instabilidade estrutural” numa rede que depende da continuidade e do investimento contínuo dos profissionais.
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O Presidente da República António José Seguro realça hoje os dados sobre a pobreza infantil em Portugal e apelou à proteção da infância como um dever coletivo, numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Criança.
“Num tempo marcado pelo agravamento das desigualdades e pela crescente exposição das crianças a novos riscos, precisamos de instituições mais articuladas, de comunidades mais próximas, de escolas mais inclusivas, de famílias mais acompanhadas e de uma sociedade mais consciente do dever coletivo de proteger a infância”, considera o chefe de Estado.
Nesta mensagem escrita, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, António José Seguro faz referência aos dados sobre a pobreza infantil. Há duas semanas foi divulgado um estudo da Nova SBE, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual em 2024 havia cerca de 301 mil crianças pobres em Portugal.
Para o Presidente da República, o Dia Mundial da Criança é uma data de celebração, mas que deve, também, convocar à reflexão sobre o país que se constrói para as novas gerações.
“Nas últimas semanas fomos confrontados com estatísticas alarmantes sobre a realidade das crianças em Portugal. Sabemos que há crianças que passam fome; crianças privadas de atividades escolares, culturais ou desportivas por falta de recursos; crianças que crescem em contextos de pobreza, negligência, violência ou exclusão; crianças vítimas de abuso sexual e de violência doméstica”, refere.
António José Seguro salienta que “por detrás de cada um destes casos há um rosto, uma infância que é forçada a enfrentar demasiado cedo o peso da adversidade”, e “há sonhos que se vão apagando, talentos que ficam por revelar e caminhos que se estreitam quando deveriam abrir-se ao mundo”.
“A forma como protegemos as nossas crianças constitui uma das mais exigentes provas da nossa humanidade e da nossa maturidade democrática. Quando uma criança vê o seu futuro limitado pelas circunstâncias em que nasceu, é o próprio país que falha no dever de lhe garantir dignidade, igualdade de oportunidades e esperança”, defende.
O Presidente da República menciona que “Portugal conheceu avanços significativos na promoção dos direitos das crianças” e que “está em curso a implementação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, um instrumento importante para uma resposta pública mais integrada e eficaz”, mas sustenta que “nenhuma estratégia produzirá os resultados desejados nas políticas públicas sem o compromisso ativo de toda a sociedade”.
O chefe de Estado afirma que é preciso “garantir a todas as crianças o direito de continuarem a sonhar, sem esquecer aquelas que vivem em situações de maior vulnerabilidade: as crianças em situação de pobreza, com deficiência ou doenças crónicas, pertencentes a minorias ou expostas à violência, ao abandono e aos riscos do ambiente digital”.
“Porque proteger a infância não é apenas responder às fragilidades do presente. É manter acesa a chama da esperança. É garantir que cada criança encontra espaço para crescer livre, descobrir os seus talentos e alimentar os sonhos que darão forma ao país de amanhã”, argumenta.
Na parte final deste texto, António José Seguro sugere que os adultos se deixem inspirar pelas crianças “a olhar o outro com mais humanidade, a reconhecer na diferença uma riqueza e não uma ameaça, e a construir uma sociedade mais justa, mais livre, mais humana e mais solidária”, porque “nenhuma criança nasce a odiar, a discriminar ou a excluir”.
O Presidente da República deseja a todas as crianças e às suas famílias “um feliz Dia Mundial da Criança”.
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