O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mobilizou, nos últimos dias, cerca de 10 mil pessoas, em 15 estados brasileiros, onde realizou uma série de atividades de defesa do meio ambiente, com críticas ao agronegócio.

Segundo a organização, os sem-terra plantaram mais de 5 mil mudas e semearam cerca de 30 toneladas de sementes em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

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A iniciativa faz parte da Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos, que começou na última segunda-feira (1°) e termina neste domingo (7), marcando a Semana Mundial do Meio Ambiente.

Este ano, a jornada teve como lema o mote “combater o agronegócio é cuidar da natureza!” e serve como plataforma para o MST defender a reforma agrária “como solução para o avanço dos cuidados com o meio ambiente”.

Ao mesmo tempo, a organização denuncia o que classifica como “crimes ambientais do agro-hidro-minero-negócio” e os “que exploram os bens comuns da natureza em larga escala”, em um momento em que, na avaliação do movimento, “o agronegócio aprova leis que aumentam a destruição ambiental”.

Incinerador

Neste sábado (6), em São Paulo, o MST promoveu um ato contra a instalação de um incinerador no bairro de Perus, na zona noroeste da capital paulista. Além dos sem-terra, a manifestação reuniu moradores da região, ambientalistas e integrantes de outras organizações sociais.

O incinerador integra o chamado EcoParque Bandeirantes, que a prefeitura de São Paulo pretende instalar no antigo Aterro Sanitário Bandeirantes, em parceria com uma empresa privada.  

O aterro funcionou por 28 anos e teve suas operações encerradas em 2007. Desde então, consta da lista de Áreas Contaminadas em Processo de Remediação (ACRe), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Além do incinerador, o projeto do EcoParque prevê um biodigestor, uma unidade de compostagem, outra de biossecagem, e uma central mecanizada de triagem de resíduos. E, segundo a prefeitura, visa a “otimização da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, a agregação de valor aos diversos subprodutos gerados, a geração de energia com baixa emissão de GEE e a redução dos volumes destinados à disposição final em aterros.

No entanto, de acordo com o MST, o projeto contraria os interesses de diferentes segmentos sociais que coabitam o bairro de Perus e região, incluindo indígenas que vivem no Pico do Jaraguá, próximo ao antigo aterro sanitário.

“O projeto de instalação do Incinerador em Perus mostra qual é o projeto da burguesia e do agronegócio para o Brasil: para a periferia, para o povo pobre, para os camponeses, para a classe trabalhadora é sempre a poluição, os detritos. Para deixar bonita a área da burguesia, empurram para nós os detritos”, criticou, em nota, Luciano Carvalho, da direção estadual do movimento.

A União Europeia confirmou o veto para a compra de carnes do Brasil a partir de 3 de setembro. De acordo com comunicado assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, a medida atinge bovinos, equídeos (cavalos), aves, aquicultura (peixes), mel e tripas.

Em maio, a UE já havia retirado o Brasil de uma lista de países aptos a realizar a exportação desses produtos para o bloco. Os países europeus exigem que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de uso de antimicrobianos - como antibióticos, por exemplo - nas criações.

Segundo o documento, o Brasil não chegou a apresentar as informações que garantem que medidas sanitárias eficazes tenham sido implementadas. O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas à UE.

Procurados, os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores do Brasil não haviam se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"A Comissão não recebeu informações que garantam que o Brasil aplicou as medidas necessárias para assegurar o cumprimento, até 3 de setembro de 2026, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º do Regulamento Delegado (UE) 2023/905 relativamente a estas categorias", diz documento publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

"A menção relativamente a bovinos, equídeos, aves de capoeira, aquicultura, mel e tripas deverá, por conseguinte, ser suprimida no anexo do presente regulamento", complementa o texto.

No final de maio, o governo brasileiro apresentou informações adicionais sobre as questões sanitárias envolvendo a exportação desses produtos. Uma reunião chegou a ser realizada entre a equipe técnica do Ministério da Agricultura e a Direção Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Santé), apurou o Estadão.

No encontro virtual, segundo interlocutores, o Brasil apresentou parte das informações adicionais exigidas pelo bloco europeu. Outra remessa de documentos e informações estava sendo preparada, mas não havia prazo para o envio.

As novas garantias precisavam comprovar que o governo brasileiro era capaz de atestar que as carnes enviadas ao bloco cumprem o regulamento de antimicrobianos, lançado em 2023.

As informações, de cunho sanitário, respondem a critérios já indicados em documentos anteriores enviados pela UE ao Brasil, segundo interlocutores que acompanham as tratativas.

As exigências vão no sentido de o Brasil comprovar que pode assegurar que as proteínas e produtos de origem animal exportados ao bloco, sobretudo a carne bovina, não são produzidos com uso de determinados antimicrobianos.

As questões envolvem a segregação da produção e que o governo assegure os protocolos privados quanto ao uso de antimicrobianos, sobretudo antibióticos promotores de crescimento. Na prática, produtores e indústria precisam assegurar que não usam os produtos especificados, e o governo, por sua vez, garantir a fiscalização quanto ao não uso e de que o setor privado cumpre as normas.

 

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