O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, nesta quarta-feira (10), a defesa da soberania nacional.

"O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica pelo mundo", disse.

Notícias relacionadas:

• Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir.
• Brasil quer convencer EUA de que acordo seria melhor que taxar em 25%.
• Lula responsabiliza clã Bolsonaro por ataque dos EUA ao Pix e taxação.

A fala do ministro ocorre no contexto dos recentes anúncios feitos pelos Estados Unidos de barreiras comerciais e aumento de tarifas impostas a insumos e produtos manufaturados que atingem diretamente as exportações brasileiras.

Nesse sentido, Durigan ainda sinalizou que o Pix – hoje referência global de bancarização e inovação tecnológica – é um patrimônio estratégico que continuará sob estrita governança do Estado brasileiro contra interferências globais.

"A primeira demanda, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix."

As declarações foram dadas durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty. Neste ano, o mote dos debates do chamado Conselhão é “Da soberania nacional ao protagonismo global”.

Para celebrar o registro do Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nesta quarta-feira, o presidente Lula posou ao lado de ministros de Estado, durante o evento oficial, segurando uma placa sobre o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central com a frase "O Pix é do Brasil."

Respeito

Ao relatar agendas recentes no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial, no G20 e no G7, o ministro da Fazenda destacou que a comunidade internacional reconhece a liderança brasileira no debate econômico, ambiental e da transição energética, exigindo que o país seja tratado com igualdade e respeito.

“O Brasil é liderança mundial e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo”, disse.

Agenda social

Durigan ainda tratou de pautas de apelo social e de segurança pública. Sobre a escala 6x1, ele ressaltou que manter esse modelo perpetua a desigualdade e sobrecarrega os trabalhadores de menor remuneração, negros e mulheres de dupla jornada, enquanto os setores que operam em escalas mais flexíveis (5x2) concentram os melhores salários e oportunidades de estudo.

“Quem já está na escala 5 por 2 é quem ganha mais, teve tempo e muitas vezes oportunidade familiar de estudar por mais tempo. E quem está na escala 6 por 1 são os trabalhadores mais mal remunerados, trabalhadores negros, mulheres e que ainda acumulam o trabalho com afazeres domésticos e outras responsabilidades, que ficam sobrecarregados.”

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A PEC terá o cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. A proposta institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Cerco às bets

O ministro comparou o tratamento dado às casas de apostas online em gestões anteriores ao que é praticado no governo Lula. Segundo ele, antes, elas "tinham a mesma imunidade que as igrejas". “Hoje, as bets pagam mais do que a média dos setores empresariais e, hoje, passam os dados e estão sendo fiscalizadas.”

Durigan destacou que esse trabalho já resultou na derrubada de mais de 30 mil empresas irregulares e na proibição do uso do mercado de cartões de crédito para apostas, visando proteger o orçamento familiar.
 

Asfixia ao crime organizado

O ministro anunciou uma cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o governo norte-americano para atacar o fluxo financeiro de facções criminosas.

A estratégia, operada via Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal, será congelar os ativos do crime organizado. "O combate ao fluxo financeiro do crime organizado, eu acredito, é o mais importante para gente asfixiar esse mal que segue causando graves prejuízos à nossa comunidade", concluiu.

Crescimento industrial

Em discurso aos conselheiros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um balanço sobre a reindustrialização do país.

O ministro elencou os resultados que têm reaquecido a economia brasileira, como o aumento do salário médio e a menor taxa de informalidade da série histórica. Ele detalhou o desemprego em queda, com a taxa de 5,6%, consolidando-se na média histórica mais baixa; o recorde de 103 milhões de brasileiros empregados formalmente; e o maior rendimento médio, atingindo o patamar entre R$ 3.370 e R$ 3.732.

"Esses indicadores sociais só são obtidos porque a indústria voltou a crescer. Cresceu em 2024 com a lançamento da Nova Indústria Brasil, 3,1%. No primeiro quadrimestre, já avançou 1,7%. Por isso, tivemos mais de 7,6 milhões de postos formais no setor", destacou Elias Rosa.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, nesta quarta-feira (10), a defesa da soberania nacional.

"O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica pelo mundo", disse.

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A fala do ministro ocorre no contexto dos recentes anúncios feitos pelos Estados Unidos de barreiras comerciais e aumento de tarifas impostas a insumos e produtos manufaturados que atingem diretamente as exportações brasileiras.

Nesse sentido, Durigan ainda sinalizou que o Pix – hoje referência global de bancarização e inovação tecnológica – é um patrimônio estratégico que continuará sob estrita governança do Estado brasileiro contra interferências globais.

"A primeira demanda, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix."

As declarações foram dadas durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty. Neste ano, o mote dos debates do chamado Conselhão é “Da soberania nacional ao protagonismo global”.

Para celebrar o registro do Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nesta quarta-feira, o presidente Lula posou ao lado de ministros de Estado, durante o evento oficial, segurando uma placa sobre o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central com a frase "O Pix é do Brasil."

Respeito

Ao relatar agendas recentes no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial, no G20 e no G7, o ministro da Fazenda destacou que a comunidade internacional reconhece a liderança brasileira no debate econômico, ambiental e da transição energética, exigindo que o país seja tratado com igualdade e respeito.

“O Brasil é liderança mundial e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo”, disse.

Agenda social

Durigan ainda tratou de pautas de apelo social e de segurança pública. Sobre a escala 6x1, ele ressaltou que manter esse modelo perpetua a desigualdade e sobrecarrega os trabalhadores de menor remuneração, negros e mulheres de dupla jornada, enquanto os setores que operam em escalas mais flexíveis (5x2) concentram os melhores salários e oportunidades de estudo.

“Quem já está na escala 5 por 2 é quem ganha mais, teve tempo e muitas vezes oportunidade familiar de estudar por mais tempo. E quem está na escala 6 por 1 são os trabalhadores mais mal remunerados, trabalhadores negros, mulheres e que ainda acumulam o trabalho com afazeres domésticos e outras responsabilidades, que ficam sobrecarregados.”

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A PEC terá o cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. A proposta institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Cerco às bets

O ministro comparou o tratamento dado às casas de apostas online em gestões anteriores ao que é praticado no governo Lula. Segundo ele, antes, elas "tinham a mesma imunidade que as igrejas". “Hoje, as bets pagam mais do que a média dos setores empresariais e, hoje, passam os dados e estão sendo fiscalizadas.”

Durigan destacou que esse trabalho já resultou na derrubada de mais de 30 mil empresas irregulares e na proibição do uso do mercado de cartões de crédito para apostas, visando proteger o orçamento familiar.
 

Asfixia ao crime organizado

O ministro anunciou uma cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o governo norte-americano para atacar o fluxo financeiro de facções criminosas.

A estratégia, operada via Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal, será congelar os ativos do crime organizado. "O combate ao fluxo financeiro do crime organizado, eu acredito, é o mais importante para gente asfixiar esse mal que segue causando graves prejuízos à nossa comunidade", concluiu.

Crescimento industrial

Em discurso aos conselheiros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um balanço sobre a reindustrialização do país.

O ministro elencou os resultados que têm reaquecido a economia brasileira, como o aumento do salário médio e a menor taxa de informalidade da série histórica. Ele detalhou o desemprego em queda, com a taxa de 5,6%, consolidando-se na média histórica mais baixa; o recorde de 103 milhões de brasileiros empregados formalmente; e o maior rendimento médio, atingindo o patamar entre R$ 3.370 e R$ 3.732.

"Esses indicadores sociais só são obtidos porque a indústria voltou a crescer. Cresceu em 2024 com a lançamento da Nova Indústria Brasil, 3,1%. No primeiro quadrimestre, já avançou 1,7%. Por isso, tivemos mais de 7,6 milhões de postos formais no setor", destacou Elias Rosa.

As inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 poderão ser feitas entre os dias 15 e 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed. 

No mesmo período, os participantes poderão solicitar tratamento pelo nome social e atendimento especializado. Neste último caso, o Inep vai assegurar os recursos de acessibilidade para participantes que comprovem a necessidade e tenham sua solicitação aprovada pela autarquia federal.

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• Enamed reforça importância de fiscalizar cursos, dizem especialistas.

As regras e prazos foram definidos no o edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Quem deve participar

O Enamed é obrigatório para estudantes concluintes dos cursos de graduação em medicina habilitados e inscritos pelo coordenador de curso e avaliado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026.

Também será obrigatória a participação dos estudantes do quarto ano de medicina inscritos pelo coordenador do curso de graduação das instituições de ensino.

Para todos os estudantes nestas duas condições inscritos pelos coordenadores de curso no Enade dos cursos de medicina, a inscrição estará confirmada no Enamed.

Além disso, o exame poderá ser realizado de forma voluntária por médicos já graduados interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027.

Todos os participantes deverão preencher o questionário do estudante destinado a coletar informações que permitam caracterizar o perfil do candidato e o contexto de sua formação. 

Provas

As provas do Enamed serão aplicadas na tarde de 13 de setembro, em todos os estados e no Distrito Federal por uma instituição contratada pelo Inep.

O caderno de prova terá 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas e uma única resposta correta.

A nota do Enamed, calculada com base na escala de proficiência da TRI, terá validade de três anos, exceto para estudantes do quarto ano de graduação.

Enare

Os participantes concluintes ou graduados que desejarem usar os resultados do Enamed para participação no Enare deverão seguir as regras previstas no edital do processo seletivo da residência médica, incluindo critérios de inscrição, pagamento de taxa e eventuais pedidos de isenção.

A novidade desta edição é que quem tem resultado válido do Enamed 2025 poderá escolher, no momento da inscrição, entre usar a nota já obtida para participar do Enare ou realizar o Enamed em 2026 para obter uma nova nota.

As regras de inscrição, de pagamento da taxa de inscrição e/ou de isenção da taxa do Enare 2026/2027 estão previstas em edital próprio, publicado pela HU Brasil, a antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

As inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 poderão ser feitas entre os dias 15 e 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed. 

No mesmo período, os participantes poderão solicitar tratamento pelo nome social e atendimento especializado. Neste último caso, o Inep vai assegurar os recursos de acessibilidade para participantes que comprovem a necessidade e tenham sua solicitação aprovada pela autarquia federal.

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Quem deve participar

O Enamed é obrigatório para estudantes concluintes dos cursos de graduação em medicina habilitados e inscritos pelo coordenador de curso e avaliado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026.

Também será obrigatória a participação dos estudantes do quarto ano de medicina inscritos pelo coordenador do curso de graduação das instituições de ensino.

Para todos os estudantes nestas duas condições inscritos pelos coordenadores de curso no Enade dos cursos de medicina, a inscrição estará confirmada no Enamed.

Além disso, o exame poderá ser realizado de forma voluntária por médicos já graduados interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027.

Todos os participantes deverão preencher o questionário do estudante destinado a coletar informações que permitam caracterizar o perfil do candidato e o contexto de sua formação. 

Provas

As provas do Enamed serão aplicadas na tarde de 13 de setembro, em todos os estados e no Distrito Federal por uma instituição contratada pelo Inep.

O caderno de prova terá 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas e uma única resposta correta.

A nota do Enamed, calculada com base na escala de proficiência da TRI, terá validade de três anos, exceto para estudantes do quarto ano de graduação.

Enare

Os participantes concluintes ou graduados que desejarem usar os resultados do Enamed para participação no Enare deverão seguir as regras previstas no edital do processo seletivo da residência médica, incluindo critérios de inscrição, pagamento de taxa e eventuais pedidos de isenção.

A novidade desta edição é que quem tem resultado válido do Enamed 2025 poderá escolher, no momento da inscrição, entre usar a nota já obtida para participar do Enare ou realizar o Enamed em 2026 para obter uma nova nota.

As regras de inscrição, de pagamento da taxa de inscrição e/ou de isenção da taxa do Enare 2026/2027 estão previstas em edital próprio, publicado pela HU Brasil, a antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, classificou como “extremamente injusta” e “totalmente descabida” a proposta do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros sob a chamada Seção 301.

Alckmin adiantou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhará para que a recomendação seja revertida antes que seja formalizada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

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Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (2), em Brasília, Alckmin defendeu o Pix, criado pelo Banco Central do Brasi, em 2020 e garantiu que este ponto está fora da negociação com os Estados Unidos porque “não prejudica ninguém e é altamente benéfico à população brasileira”.

 “O Pix é um patrimônio nacional, é uma conquista do povo brasileiro, a tecnologia a serviço da sociedade e da economia, sem nenhum custo para as empresas e para a população. O Pix não tem a menor lógica entrar nisso porque ele não prejudica ninguém”, disse o vice-presidente ao descartar qualquer negociação em torno do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.

Falsos patriotas e sabotadores

Alckmin denunciou a ação de “sabotadores” internos que tentam prejudicar o país por interesses eleitorais, em um momento em que o governo brasileiro negocia com os Estados Unidos.

“Sempre que o diálogo avança, infelizmente, falsos patriotas, sabotadores prejudicam, colocam os seus interesses pessoais e eleitorais acima do interesse do país e do interesse público”, afirmou o vice-presidente.

Segundo ele, essa postura de sabotagem tem reflexo interno no emprego e na renda, além de prejudicar as empresas brasileiras e a sociedade.

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Desequilíbrio comercial

O vice-presidente também rebateu os argumentos de Washington sobre o desequilíbrio nas transações comerciais entre os dois países.

Segundo ele, a balança comercial é “amplamente favorável” aos Estados Unidos. “Nós tivemos, no ano passado, somando a balança de produtos e serviços, US$ 40 bilhões de superávit para os Estados Unidos.”

Dos dez principais produtos exportados pelos Estados Unidos ao Brasil, oito contam com alíquota zero (via regime de ex-tarifário). A tarifa média cobrada pelo Brasil sobre as importações norte-americanas é de 3,1%.

Em contrapartida, Alckmin apontou o protecionismo do governo Trump em setores como o do açúcar. Ele disse que o Brasil tem uma cota de 150 mil toneladas e que sofre uma sobretaxa equivalente a 80% de tarifa de importação sobre o excedente.

“Há um desequilíbrio total em prejuízo do nosso país”, lamentou.

Desmatamento

Sobre a prática de desmatamento ilegal citada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, Alckmin aponta para avanços do Brasil na agenda climática. Ele lembrou que o país registra a maior queda no desmatamento recente.

“Nós estamos tendo a maior queda de desmatamento. Se a gente pegar os seis biomas brasileiros, esta é a maior queda nos últimos sete anos. Na Amazônia, o desmatamento caiu mais de 50%. O Brasil tem compromisso de zerar o desmatamento [ilegal] até 2030. Aliás, tivemos a COP [30], aqui no país.

Diálogo

O vice-presidente enfatizou que o governo brasileiro foca em intensificar o diálogo técnico, por meio do grupo de trabalho bilateral, para tentar reverter ou mitigar a taxação até o prazo final, em 15 de julho. Ele relembrou que o diálogo entre as duas nações já ocorre e frisou que, recentemente, o mandatário brasileiro teve vários encontros com o presidente Trump.

O mais recente deles ocorreu em 7 maio na Casa Branca e durou cerca de três horas.

Alckmin adiantou que os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tentarão coincidir reuniões bilaterais com o representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), embaixador Jamieson Greer.

Todos estarão presentes nesta quarta-feira (3), em Paris, ao encontro do conselho ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sede do fórum intergovernamental.