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Brasil tem tradição de “lei que não pega” e resistência passiva, mas elites fracassam. Classe média omissa diante de vacina covid em bebês, caso único no mundo.

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No último texto, apontei um certo conformismo social brasileiro que às vezes nos impede de lidar com grandes problemas nacionais sem constrangimento estrangeiro. Neste eu queria nuançar um pouco essa questão, mostrando a importância das classes intermediárias entre o governo e o povo.

Comecemos com o aspecto conformista: desde o advento da propaganda republicana, o povo brasileiro tem fama de passivo. Em tese, a República é o governo do Povo, ao passo que a Monarquia é o governo na nobreza. Com essas definições, o simples fato de o povo não se entusiasmar com a República já o torna besta. E como o Brasil era a única monarquia nas Américas, cercada por repúblicas de língua espanhola fundadas em ideais maçônicos e iluministas de liberdade, o povo brasileiro era especialmente besta. Até a década passada nós brasileiros olhávamos para os vizinhos argentinos, que sempre estavam fazendo panelaço diante da Casa Rosada, e nos lastimávamos de nossa passividade – como se o “espírito crítico” argentino lhes tivesse dado um bom destino.

Em 1889, com uma revolta militar desengonçada e liderada por um marechal monarquista, proclama-se no Brasil a República à revelia do povo. Um grande historiador brasileiro, José Murilo de Carvalho (1939 – 2023), usou a memória de um militante republicano para dar um título ao seu livro sobre os primeiros anos da República: Os Bestializados. O povo assistia à proclamação da República bestializado, sem entender o que acontecia, achando que se tratava de uma parada militar. E a raia miúda – os vadios, as prostitutas, os capoeiras – eram maciçamente monarquista nas décadas seguintes à implementação da República. A Abolição da escravidão fazia o Imperador deposto ser amado sobretudo pelos pretos pobres do Brasil.

Segundo constava nos livros e panfletos, a República era para ser a apoteose do Povo, mas o povo não estava nem aí. Tornou-se comum, então, a classe jornalística reclamar da passividade do povo brasileiro. Houve um grande evento que fez com o povo brasileiro mostrar o seu valor – e os manifestantes iletrados ouvidos pelos jornalistas se expressavam nesses termos. Tal evento foi a Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro em 1904.

Segundo explica José Murilo de Carvalho, essa revolta tem causas sociais que são diferentes da vacina em si, ou de seus efeitos colaterais. Há uma instituição que dizem ser especificamente brasileira: a da lei que pega ou que não pega. O governo pode passar uma lei e a lei “não pegar”. No caso do tráfico de escravos, que vimos no último texto, o governo pode até passar uma lei com a finalidade de não aplicá-la – a lei “pra inglês ver”. No caso da lei que não pega, há uma resistência ao governo que é difusa, tácita e anônima. Ninguém entra em confronto aberto com a autoridade, nem se responsabiliza. A lei simplesmente “não pegou”, como se fosse um dado da natureza, uma planta que poderia nascer e não nasceu. Todos dizem “tá bom” ao Estado, mas ninguém obedece. Ou obedece só um pouquinho, por cinco minutos, “pra inglês ver”. E o governante não faz nada, porque não quer ficar impopular.

Isso explica muito da vida pública brasileira até os dias de hoje: o brasileiro está acostumado a ver o governo passar leis malucas, mas não se preocupa até constatar que a lei pegou. Um exemplo do descaso brasileiro com a lei é que, de 1894 até 2025, os habitantes do município de Rio Claro, São Paulo, estavam vendendo e comprando melancias na ilegalidade. Em 1894, os sanitaristas estavam certos de que melancia transmitia febre amarela e, em Rio Claro, conseguiram passar uma lei proibindo o comércio de melancia. A lei foi tão rejeitada pelo público que as pessoas se esqueceram dela, e só em 2025 um vereador tomou a iniciativa de revogá-la.

No caso da Revolta da Vacina, o governo insistiu em impor de maneira radical uma lei que não pegava de jeito nenhum. Conforme relata José Murilo de Carvalho em Os Bestializados, a vacina Jenner, contra a varíola, era aplicada no Brasil desde 1801. Em 1831, o Império tornou-a obrigatória para crianças em sua sede, o Rio de Janeiro. Em 1884, a vacina tornou-se obrigatória para todos em todo o Império; no fim de 1889, logo após a proclamação da República, o governo tornou-a obrigatória para todas as crianças, e em 1903 uma porção de decretos ampliava a exigência de vacinação para uma série de categorias. Em 1904, o sanitarista Oswaldo Cruz fez um projeto de lei, vazado à imprensa, no qual se decretava aquilo que na pandemia chamamos de passaporte vacinal. Até para se hospedar em hotéis ou ser empregada doméstica seria necessário apresentar o comprovante de vacinação.

Havia mais componentes sociais importantes. O povo já estava incomodado com a intrusão dos sanitaristas do governo. Desde 1903, eles organizavam brigadas para vistoriar a higiene e a salubridade das casas dos pobres. Durante a vistoria, o morador era obrigado a esperar do lado de fora e depois recebia ordens para pôr azulejos na cozinha, ou outras coisas. Isso era ofensivo ao povo.

Como a República era incipiente e mal-ajambrada, os positivistas, que contavam com muitos quadros no Exército, queriam dar outro golpe de Estado. Assim, por meio de discursos públicos e jornais, eles jogaram gasolina nesse descontentamento. A inviolabilidade do lar era muito importante e popular. Nessa toada, um político chegou a discursar dizendo que só as messalinas desnudariam o braço para o agente sanitário, nunca as esposas e as filhas da gente de bem. Segundo relata José Murilo de Carvalho, a opinião dos jornais positivistas atingia até mesmo as velhinhas pretas e analfabetas, que diziam que deu no jornal que a vacina era uma pouca vergonha. Durante a revolta, a taxa de vacinação despencou: a vacina contra varíola era uma velha conhecida, mas, com a sua politização e efetiva imposição, ela passou a ser rejeitada por aqueles que a tomavam. No fim, os revoltosos populares foram vitoriosos, pois Oswaldo Cruz não insistiu no projeto de lei.

Podemos supor, então, que a maior revolta popular brasileira se deveu a uma rara conjunção entre o sentimento popular e a instigação de poderosas lideranças de classe média contra uma ação do governo. Se os positivistas não tivessem feito da questão um cavalo de batalha, era bem possível que o ímpeto vacinador de Oswaldo Cruz tivesse a mesma sorte da fúria anti-melancia em Rio Claro. Entre o poder público e o povo brasileiro, há uma dinâmica que lembra a do Rei no Pequeno Príncipe que só dava ordens razoáveis: ordenava de manhã cedo que o sol nascesse e ao entardecer que o sol se pusesse. Em caso de ordem irrazoável, temos a lei que não pega.

Balanço

O problema dessa dinâmica é que o povo fica, diante do governo, numa posição sempre reativa, nunca reivindicatória. As obras públicas não entregues, os funcionários públicos que não comparecem, o narcotráfico dominando as cidades: fica tudo por isso mesmo.

Por outro lado, o exemplo argentino mostra que rebelar-se não é garantia de nada. Para averiguar se o brasileiro é especialmente pacífico, José Murilo de Carvalho comparou os números de mortos e feridos das revoltas populares francesas aos da Revolta da Vacina e concluiu que esta é café pequeno diante das francesas. Ora, os franceses até hoje quebram motivos mais aleatórios. Se o Brasil ganha a Copa do Mundo de Futebol, os brasileiros fazem festa. Se a França ganha a Copa do Mundo de Futebol, os franceses tocam fogo nos carros. Por certo, os povos têm psicologias coletivas diferentes entre si, e o povo brasileiro é de índole bem mais pacífica do que o povo francês e o povo argentino. Tende mesmo ao conformismo, salvo quando está ao seu alcance oferecer resistência passiva.

Comparação com os russos

Um brasileiro pode pegar um livro de humor soviético e se identificar com as piadas contra o governo, como “eles fingem que nos pagam, nós fingimos que trabalhamos”. Há tanto em comum no espírito, que essa mesma piada aparece na boca do jogador de futebol Vampeta: “eles me fingem que pagam, eu finjo que jogo”. Ao contrário do que pretendem os tradutores das piadas, isso não quer dizer que o Brasil viva sob um regime similar ao soviético, mas que o brasileiro tem uma disposição parecida com a do russo ao lidar com o Estado. Afinal, russos faziam piadas contra o czar antes de fazer piadas contra os soviéticos; elas só são menos conhecidas porque não houve uma propaganda anticzarista global, mas sim uma propaganda anticomunista disposta a publicar piadas soviéticas em várias línguas. As anedotas mostram que, em vez de quebrar tudo como o francês ou de bater panelas no Kremlin como o argentino, o russo faz corpo mole e conta piada, como o brasileiro. Só não sei se têm “lei que não pega”.

A própria Revolução Comunista sugere uma similaridade maior da Rússia com o Brasil do que com a França. Se os republicanos brasileiros se frustraram com a Proclamação porque tinham uma ideia romântica e afrancesada do povo, Lênin, na Rússia, não alimentou tais expectativas: criou a teoria da revolução feita por uma vanguarda. Na Itália, Mussolini criou um leninismo de direita e também teve um sucesso espetacular. Seria mais fácil concluirmos que a idealização do povo é uma particularidade de povos dados ao romantismo (franceses e alemães) e não deveria ser universalizada.

O problema do Brasil não é que o povo não quebra tudo nem faz panelaço. O problema do Brasil atual é, em primeiro lugar, a má qualidade de suas elites, e, em segundo a omissão das camadas intermediárias. Peguemos um caso concreto: a vacinação de covid obrigatória para crianças (e bebês) a partir de 6 meses. Isso é caso único no mundo inteiro, e só tem explicação com a absoluta imbecilidade das elites políticas brasileiras. Essa lei pegou? Não. A maioria dos pais não quer dar; as escolas, mesmo públicas, via de regra não exigem; os postos de saúde, diante da falta de demanda, não encomendam mais vacinas, então o pai louco que quer dar esse troço pro filho nem consegue – e a TV, alinhada com o governo, denuncia.

Em vez de protestar e se comunicar com o povo, as classes intermediárias do Brasil têm preferido dizer amém ao governo para não ficar mal na fita (mesmo que elas não tomem a vacina, nem a deem aos filhos). É aí que está o maior dos problemas.

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In my previous article, I pointed out a certain Brazilian social conformism that sometimes prevents us from dealing with major national problems without foreign pressure. In this one, I want to nuance this issue a bit, showing the importance of the intermediate classes between the government and the people.

Let’s start with the conformist aspect: since the advent of republican propaganda, the Brazilian people, which lived under Monarchy, had a reputation for being passive. In theory, the Republic is the government of the People, while the Monarchy is the government of the nobility. With these definitions, the simple fact that the Brazilian people are not enthusiastic about the Republic already makes them foolish. And since Brazil was the only monarchy in the Americas, surrounded by Spanish-speaking republics founded on Masonic and Enlightenment ideals of freedom, the Brazilian people were especially foolish. Until the last decade, we Brazilians looked at our Argentine neighbors, who were always banging pots and pans in front of the Casa Rosada, and lamented our passivity – as if the Argentine “critical spirit” had given them a good destiny.

In 1889, with a clumsy military revolt led by a monarchist marshal, the Republic was proclaimed in Brazil in spite of the will of the people. A great Brazilian historian, José Murilo de Carvalho (1939 – 2023), used the memory of a republican militant to give a title to his book about the first years of the Republic: Os Bestializados [The Bestialized Crowd]. The people watched the proclamation of the Republic bewildered, without understanding what was happening, thinking it was a military parade. And the common people – the vagrants, the prostitutes, the capoeira fighters – were overwhelmingly monarchist in the decades following the implementation of the Republic. The Abolition of slavery made the deposed Emperor loved above all by the poor blacks of Brazil.

According to what was stated in books and pamphlets, the Republic was supposed to be the apotheosis of the People, but the people didn’t care at all. It then became usual for the journalistic class to complain about the passivity of the Brazilian people. There was a major event that made the Brazilian people show their worth – and the illiterate protesters interviewed by journalists expressed themselves in these terms. This event was the Vaccine Revolt, which took place in Rio de Janeiro in 1904.

As José Murilo de Carvalho explains, this revolt has social causes that are different from the vaccine itself, or its side effects. There is an institution that is said to be specifically Brazilian: that of the law that sticks or doesn’t stick. The government can pass a law and the law “doesn’t stick.” In the case of the slave trade, which we saw in the previous article text, the government can even pass a law with the purpose of not applying it – the law “so that the Englishman can see.” In the case of the law that doesn’t stick, there is a resistance to the government that is diffuse, tacit, and anonymous. No one openly confronts the authority, nor does anyone take responsibility. The law simply “didn’t stick,” as if it were a given of nature, a plant that could have sprouted but didn’t. Everyone says “okay” to the State, but nobody obeys. Or they only obey a bit, for five minutes, “so that the Englishman can see.” And the ruler does nothing, because he doesn’t want to become unpopular.

This explains a lot about Brazilian public life to this day: Brazilians are used to seeing the government pass crazy laws, but they don’t worry until they see that the law sticks. An example of Brazilian disregard for the law is that, from 1894 to 2025, the inhabitants of the municipality of Rio Claro, São Paulo, were illegally buying and selling watermelons. In 1894, sanitary physicians were certain that watermelon transmitted yellow fever and, in Rio Claro, they managed to pass a law prohibiting the sale of watermelon. The law was so rejected by the public that people forgot about it, and only in 2025 did a city councilor take the initiative to repeal it.

In the case of the Vaccine Revolt, the government insisted on radically imposing a law that didn’t stick at all. As José Murilo de Carvalho recounts in Os Bestializados, the Jenner vaccine, against smallpox, had been administered in Brazil since 1801. In 1831, the Empire of Brazil made it mandatory for children in its capital, Rio de Janeiro. In 1884, the vaccine became mandatory for everyone throughout the Empire; at the end of 1889, shortly after the proclamation of the Republic, the government made it mandatory for all children, and in 1903 a series of decrees expanded the vaccination requirement to a number of categories. In 1904, the sanitary physician Oswaldo Cruz drafted a bill, leaked to the press, which decreed what we called a vaccination passport during the pandemic. Even to stay in hotels or to work as a domestic employee, it would be necessary to present proof of vaccination.

There were other important social components. The people were already bothered by the intrusion of the government’s sanitary physicians. Since 1903, they had been organizing brigades to inspect the hygiene and sanitation of the homes of the poor. During the inspection, the resident was forced to wait outside and then received orders to put tiles in the kitchen, or other things. This was offensive to the people.

As the Republic was incipient and poorly organized, the positivists, who had many members in the Army, wanted to stage another coup d’état. Thus, through public speeches and newspapers, they fueled this discontent. The inviolability of the home was very important and popular. In this vein, a politician even gave a speech saying that only a Messalina would bare her arms to the health agent, never the wives and daughters of respectable people. (Brazilians are not special connoiseurs of Roman history; Messalina’s name just became a slur.) According to José Murilo de Carvalho, the opinion of the positivist newspapers even reached the old black ladies, who couldn’t read but said that it was in the newspaper that the vaccine was a naughtiness. During the revolt, the vaccination rate plummeted: the smallpox vaccine was known by the public for long, but, with its politicization and effective imposition, it began to be rejected by those who formerly took it. In the end, the popular rebels were victorious, as Oswaldo Cruz did not insist on the bill.

We can assume, then, that the greatest Brazilian popular revolt was due to a rare conjunction between popular sentiment and the instigation of powerful middle-class leaders against a government action. If the positivists had not made the issue a battle cry, it is quite possible that Oswaldo Cruz’s vaccination impetus would have had the same fate as the anti-watermelon fury in Rio Claro. Between public power and the Brazilian people, there is a dynamic reminiscent of that of the King in The Little Prince, who only gave reasonable orders: he ordered the sun to rise early in the morning and the sun to set in the evening. In the case of an unreasonable order, we have a law that does not stick.

Balance

The problem with this dynamic is that the people, in the face of the government, are always in a reactive position, never demanding anything. Public infrastructure is not delivered, public employees who don’t show up, drug trafficking dominating the cities: everything stays the same.

On the other hand, the Argentine example shows that rebelling is no guarantee of anything. To ascertain whether Brazilians are especially peaceful, José Murilo de Carvalho compared the numbers of dead and wounded in the French popular revolts to those of the Vaccine Revolt and concluded that the latter is small potatoes compared to the French ones. Now, the French still break things for more random reasons. If Brazil wins the World Cup, Brazilians celebrate. If France wins the World Cup, the French set fire to cars. Certainly, peoples have different collective psychologies, and the Brazilian people are of a much more peaceful nature than the French and Argentine people. We even tend towards conformism, except when it is within our reach to offer passive resistance.

Comparison with the Russians

A Brazilian might pick up a Soviet humor book and identify with jokes against the government, such as “they pretend to pay us, we pretend to work.” There’s so much in common in spirit that this same joke appears in the mouth of the soccer player Vampeta: “they pretend to pay me, I pretend to play.” Contrary to what the translators of the jokes intend, this doesn’t mean that Brazil lives under a regime similar to the Soviet one, but that Brazilians have a disposition similar to that of Russians when dealing with the state. After all, Russians made jokes against the Tsar before making jokes against the Soviets; they are just less well-known because there wasn’t a global anti-Tsarist propaganda, but rather an anti-communist propaganda willing to publish Soviet jokes in various languages. The anecdotes show that, instead of breaking everything like the French or banging pots and pans in the Kremlin like the Argentinians, Russians drag their feet and tell jokes, like Brazilians. I just don’t know if they have “laws that don’t stick.”

The Communist Revolution itself suggests a greater similarity between Russia and Brazil than between Russia and France. If Brazilian republicans were frustrated with the Proclamation because they had a romantic and Frenchified idea of ​​the people, Lenin, in Russia, did not nurture such expectations: he created the theory of revolution carried out by a vanguard. In Italy, Mussolini created a right-wing Leninism and also had spectacular success. It would be easier to conclude that the idealization of the people is a particularity of peoples prone to romanticism (French and Germans) and should not be universalized.

The problem in Brazil is not that the people don’t break everything nor bang pots and pans. The problem in present-day Brazil is, firstly, the poor quality of its elites, and secondly, the omission of the intermediate classes. Let’s take a concrete case: mandatory Covid vaccination for children (and babies) from 6 months of age. This is a unique case in the whole world, and can only be explained by the absolute imbecility of the Brazilian political elites. Did this law stick? No. Most parents don’t want to give this vaccine to their kids; schools, even public ones, generally don’t require it; public health centers, due to lack of demand, don’t order more vaccines, so the crazy parent who wants to give this thing to his child can’t even get it – and the TV, aligned with the government, denounces it.

Instead of protesting and communicating with the people, the intermediate classes of Brazil have preferred to say amen to the government so as not to look bad (even if they don’t get the vaccine, nor give it to their children). That’s where the biggest problem lies.