O fortalecimento das bacias hidrográficas e o combate à escassez de água em grandes centros urbanos do Brasil são os objetivos da chamada pública lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O valor total é de até R$ 120 milhões, dos quais R$ 60 milhões serão financiados pelo BNDES e o restante por parceiros públicos ou privados. 

Notícias relacionadas:

• BNDES anuncia R$ 500 milhões para obras contra enchentes em BH.
• Dia Mundial da Água: entidades alertam para perda das águas do Cerrado.

Para o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, é uma urgência preparar as cidades para um cenário de redução de até 40% da disponibilidade hídrica em várias regiões brasileiras.

“Ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros”, disse.  

Mercadante frisou que essa é a orientação do governo do presidente Lula: “enfrentar a mudança do clima protegendo quem mais precisa".

Projetos

Serão apoiados projetos diretamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco.

Serão objeto também da chamada regiões que impactem positivamente as bacias hidrográficas que componham seu sistema de abastecimento hídrico. 

A Agência Nacional de Águas (ANA) identificou entre as áreas críticas municípios com risco elevado de desabastecimento, mananciais afetados por poluição e bacias em situação de alerta hídrico.

Serão selecionados projetos com investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses. As propostas deverão contemplar obrigatoriamente ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios, contribuindo para a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos.

Os projetos selecionados poderão ser implantados em unidades de conservação (UCs), áreas de preservação permanente (APPs) e Reserva Legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas (TIs), quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de áreas públicas urbanas, ressaltou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Poderão participar da chamada pública pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de direito público interno federal e estadual, tais como Fundações, podendo apresentar projetos em rede com duas ou mais organizações atuando em parceria.

Os critérios que serão avaliados pelo BNDES são: 

• Alinhamento a políticas públicas, 
• Impacto positivo sobre biodiversidade, 
• Capacidade técnica das instituições proponentes, 
• Qualidade da proposta, 
• Volume de contrapartida
• Potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e 
• Recuperação da qualidade da água 

Os projetos terão prazo de 90 dias para apresentação das propostas. 

A comissão de seleção será composta pelo BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e instituições apoiadoras da iniciativa.

O fortalecimento das bacias hidrográficas e o combate à escassez de água em grandes centros urbanos do Brasil são os objetivos da chamada pública lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O valor total é de até R$ 120 milhões, dos quais R$ 60 milhões serão financiados pelo BNDES e o restante por parceiros públicos ou privados. 

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Para o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, é uma urgência preparar as cidades para um cenário de redução de até 40% da disponibilidade hídrica em várias regiões brasileiras.

“Ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros”, disse.  

Mercadante frisou que essa é a orientação do governo do presidente Lula: “enfrentar a mudança do clima protegendo quem mais precisa".

Projetos

Serão apoiados projetos diretamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco.

Serão objeto também da chamada regiões que impactem positivamente as bacias hidrográficas que componham seu sistema de abastecimento hídrico. 

A Agência Nacional de Águas (ANA) identificou entre as áreas críticas municípios com risco elevado de desabastecimento, mananciais afetados por poluição e bacias em situação de alerta hídrico.

Serão selecionados projetos com investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses. As propostas deverão contemplar obrigatoriamente ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios, contribuindo para a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos.

Os projetos selecionados poderão ser implantados em unidades de conservação (UCs), áreas de preservação permanente (APPs) e Reserva Legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas (TIs), quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de áreas públicas urbanas, ressaltou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Poderão participar da chamada pública pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de direito público interno federal e estadual, tais como Fundações, podendo apresentar projetos em rede com duas ou mais organizações atuando em parceria.

Os critérios que serão avaliados pelo BNDES são: 

• Alinhamento a políticas públicas, 
• Impacto positivo sobre biodiversidade, 
• Capacidade técnica das instituições proponentes, 
• Qualidade da proposta, 
• Volume de contrapartida
• Potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e 
• Recuperação da qualidade da água 

Os projetos terão prazo de 90 dias para apresentação das propostas. 

A comissão de seleção será composta pelo BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e instituições apoiadoras da iniciativa.

O Fundo Amazônia quadruplicou o ritmo anual de aprovação de projetos desde a retomada de sua governança, em 2023. A média anual de aprovações passou de cerca de R$ 300 milhões entre 2009 e 2018 para R$ 1,3 bilhão no ciclo recente, entre 2023 e 2026. 

O balanço foi apresentado, nesta quinta-feira (11), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Notícias relacionadas:

• Desmatamento na Amazônia cai 61,4% em maio de 2026.
• Fundo Amazônia premiará iniciativas de povos tradicionais.

Segundo o BNDES, o mecanismo soma R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados, com atuação voltada à prevenção, ao monitoramento e ao combate ao desmatamento, além do apoio à restauração florestal, à regularização ambiental e territorial e à produção sustentável. 

“Criado para transformar os resultados do Brasil na redução do desmatamento em cooperação internacional concreta, o Fundo Amazônia chega aos 18 anos como a maior e mais bem-sucedida iniciativa de REDD+ do mundo em volume de recursos e resultados”, disse o BNDES, em nota, referindo-se ao incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões. 

Entre 2023 e 2025, a média anual desembolsada chegou a R$ 224 milhões, acima da média de R$ 206 milhões registrada entre 2010 e 2018. 

“O crescimento ocorre após a reativação da governança do Fundo, a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes para aplicação dos recursos, em alinhamento com as políticas públicas de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, informou o banco.

O período de 2023 a 2026 responde por 57% de todas as aprovações e contratações da história do mecanismo. Segundo o ministério e o BNDES, em quantidade de operações, a média passou de dez projetos aprovados por ano, no período anterior, para 15 projetos anuais entre 2023 e 2025, aumento de 50%. 

O Fundo já beneficia mais de 650 organizações, 169 terras indígenas, 192 unidades de conservação e 260 mil pessoas.

O Fundo Amazônia quadruplicou o ritmo anual de aprovação de projetos desde a retomada de sua governança, em 2023. A média anual de aprovações passou de cerca de R$ 300 milhões entre 2009 e 2018 para R$ 1,3 bilhão no ciclo recente, entre 2023 e 2026. 

O balanço foi apresentado, nesta quinta-feira (11), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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“Criado para transformar os resultados do Brasil na redução do desmatamento em cooperação internacional concreta, o Fundo Amazônia chega aos 18 anos como a maior e mais bem-sucedida iniciativa de REDD+ do mundo em volume de recursos e resultados”, disse o BNDES, em nota, referindo-se ao incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões. 

Entre 2023 e 2025, a média anual desembolsada chegou a R$ 224 milhões, acima da média de R$ 206 milhões registrada entre 2010 e 2018. 

“O crescimento ocorre após a reativação da governança do Fundo, a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes para aplicação dos recursos, em alinhamento com as políticas públicas de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, informou o banco.

O período de 2023 a 2026 responde por 57% de todas as aprovações e contratações da história do mecanismo. Segundo o ministério e o BNDES, em quantidade de operações, a média passou de dez projetos aprovados por ano, no período anterior, para 15 projetos anuais entre 2023 e 2025, aumento de 50%. 

O Fundo já beneficia mais de 650 organizações, 169 terras indígenas, 192 unidades de conservação e 260 mil pessoas.