Atualmente em negociação, a futura Política Agrícola Comum (PAC) para o período de 2028 a 2034 suscita numerosos debates entre os Estados-membros. Em causa estão os montantes dedicados à agricultura, mas também à proteção do ambiente. O tema divide, tanto mais que, ao mesmo tempo, se coloca a questão da integração na União da Ucrânia, grande potência agrícola.

São cinco da manhã, o sol entra suavemente pela janela da padaria. Ao longe, as montanhas dos Vosges desenham uma linha irregular. Estamos em Valleroy-le-Sec, uma localidade com duzentos habitantes. «A minha declaração PAC? Lutei até ao fim para a preencher sozinho», conta Fabrice Felten enquanto amassa uma bola grumosa de água e farinha, proveniente da sua colheita de trigo. Com os seus dois sócios, cultiva 52 hectares de cereais, parte dos quais é transformada em pão. Após quinze anos na profissão, Fabrice Felten constata que esta política europeia de apoio ao rendimento dos agricultores se tornou cada vez mais complexa. Mas continua a ser indispensável para o setor.

Com uma média de 54 mil milhões de euros distribuídos anualmente em toda a União, 9 mil milhões dos quais em França, a Política Agrícola Comum (PAC) representa dois terços do resultado corrente antes de impostos dos agricultores franceses — com fortes disparidades consoante o tipo de produção (1). Nas explorações agrícolas, porém, as pessoas estão muito preocupadas. «O próximo orçamento agrícola europeu para 2028-2034 parece anunciar uma redução de 14% nos subsídios, a preços constantes em relação ao orçamento de 2021-2027», calcula Eulalia Rubio, investigadora do Instituto Jacques-Delors, especializada em finanças públicas europeias.

A confirmação desta hipótese reforçará um desmantelamento já bem avançado, em particular sob a influência da Organização Mundial do Comércio (OMC) (2). A parte da PAC no orçamento europeu passou de 70% na década de 1980 para 25% no início da década de 2020 (3). De acordo com as estimativas mais pessimistas, a próxima versão da política comum poderá representar apenas 15% do orçamento europeu (4). Há muito que esta última visa menos garantir a soberania alimentar do Velho Continente do que adaptar os seus setores à integração num mercado cada vez mais vasto. Sob o efeito da liberalização do comércio mundial ou do alargamento da União.

Uma política muito pouco comum

Ao volante do seu trator, Laurence Fournier, uma produtora de cereais de 51 anos, não está tranquila. Depois de uma infância em Aubepierre-Ozouer-le-Repos (Sena e Marne), retomou a exploração agrícola da família naquele município. «Recebo um subsídio que diminuiu para metade em quinze anos.» Com a ajuda de um empregado, colhe trigo, beterraba, milho, colza e linho numa área de duzentos hectares, respeitando as regras de produção europeias. «Estamos mergulhados na incerteza. Vai acontecer como na indústria, vamos acabar por desaparecer?» A agricultora procura saber «se o orçamento da PAC vai diminuir ainda mais»…

Mas ninguém sabe a resposta. O Tribunal de Contas Europeu indica, num parecer (05/2026) publicado em 9 de fevereiro: «É possível que os beneficiários tenham dificuldade em prever (…) o financiamento que lhes poderá ser atribuído». A arquitetura invulgar do orçamento torna delicada qualquer comparação entre o programa atual e o futuro. Qual é a novidade do quadro financeiro tão acirradamente discutido entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento? A futura dotação agrícola poderá ser integrada e, portanto, diluída, num fundo único que poderá abranger desde a coesão territorial até ao controlo das fronteiras. De um modo mais geral, na Comissão Europeia ouve-se falar em reduzir os meios atribuídos ao que por vezes se designa como as «velhas políticas». «Os Estados menos agrícolas não compreendem por que razão se deve gastar tanto dinheiro no setor agrícola», explica Eulalia Rubio.

De facto, «nunca se viu uma política tão pouco comum», como sublinha o presidente da comissão dos assuntos europeus do Senado francês, Jean-François Rapin. O deputado do partido Les Républicains (Os Republicanos, LR) pensa estar perante o início de uma renacionalização da política europeia. Desde 2021, os Estados-membros já tinham visto o seu papel reforçado pela elaboração dos planos estratégicos nacionais (PEN). A lógica poderá ir um pouco mais longe. «Estamos a conceder progressivamente aos Estados uma forma de autonomia decisória e financeira», prossegue. No futuro, subsistiria uma dotação comum mínima para a agricultura, analisa por seu lado Eulalia Rubio, e, «quanto ao resto, caberia aos Estados decidir se desejam financiar ou não».

O que decidiriam então? Cada Estado-membro escolheria, por exemplo, se quer contribuir para as ajudas agroambientais e climáticas. É assim que se designam os «pagamentos verdes», concedidos especificamente às explorações agrícolas mais respeitadoras do ambiente. Atualmente, são suportados a 100% pela União Europeia. Embora insuficientes, estes pagamentos são hoje obrigatórios nos vinte e sete países. Após 2027, as ajudas verdes só poderão continuar a existir se o Estado-membro as financiar em 30%. Implicitamente, isto convida os Estados a contentarem-se com outras medidas que continuariam a ser inteiramente financiadas pela União, abandonando as que exigem este cofinanciamento. O quadro comum de proteção ambiental poderá colapsar.

O que pensa de tudo isto a Direção-Geral da Agricultura da Comissão Europeia? «Cada país poderá adaptar-se melhor em função da sua agricultura», explica-nos uma das suas altas funcionárias. Não irão as distorções da concorrência acentuar-se? «Penso que poderemos chegar a acordo sobre normas, para evitar um nivelamento por baixo.» Ela reconhece, no entanto, de forma velada, que o estado de espírito já não é o mesmo. Financiar um pouco menos a agricultura significa, automaticamente, ser também um pouco menos exigente.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a população viveu o trauma da fome. Em 1962, quando a PAC foi lançada, procurou-se dotar o continente de capacidade para se alimentar de forma duradoura. Preços garantidos, mercados europeus, subsídios à produção: os Estados-membros equipam-se com instrumentos decisivos. Foi um sucesso. No final do século XX, porém, de modo a contribuir para a «globalização feliz», a União renunciou aos preços garantidos. Para compensar a sua diminuição, as ajudas aumentaram. E a PAC encaminhou-se para uma espécie de rendimento mínimo agrícola.

Hoje, o mercado está a abrir-se ainda mais. Nunca a Europa importou tantos produtos agroalimentares. O acordo com o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que entrou em vigor no dia 1 de maio, irá acentuar ainda mais esta tendência (5). Os fluxos provenientes da América Latina — nomeadamente os relativos à carne de bovino, às aves e ao mel — já estão a aumentar. Mas, face a uma concorrência inédita, proveniente de países que não têm os mesmos padrões de produção, a redução do apoio público poderá tornar a situação dos agricultores ainda mais precária.

A fortiori se for necessário integrar também a Ucrânia na União. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou em fevereiro de 2026 que seriam abertas «logo que possível» as negociações de adesão com Kiev. «Não posso dizer se será em 2027», acrescentou, sem dar mais precisões sobre o calendário. A Ucrânia distingue-se, nomeadamente, por ter solos muito produtivos, o famoso tchernozem, essa «terra negra» rica em húmus. Por si só — mais de quarenta milhões de hectares —, representaria quase um quinto da superfície agrícola útil de toda a União Europeia, que se situa atualmente na ordem dos cento e sessenta milhões de hectares. «Esta adesão significaria uma mudança do centro de gravidade da Europa agrícola», afirma, preocupado, Thierry Pouch, economista-chefe das Câmaras de Agricultura de França.

As explorações ucranianas com mais de quinhentos hectares representam cerca de 85% das terras, enquanto em França as de mais de duzentos hectares cobrem apenas 26% das superfícies agrícolas (6). Permitirá esta forte concentração que a Ucrânia se torne o principal beneficiário da PAC? Até agora, quanto mais hectares se tem, mais ajudas se recebe. Mas, por um lado, só quando as normas de produção são comparáveis, por uma questão de igualdade na concorrência, é que o pagamento de subsídios agrícolas europeus pode ocorrer. Por outro lado, os Estados-membros do Leste recebem historicamente menos ajudas do que os países fundadores do Oeste. Por fim, a PAC pós-2028 poderá prever um limite máximo de rendimentos por exploração agrícola.

«O risco de destruir a nossa agricultura»

«Contar com mais um país produtor e exportador pode tornar a Europa ainda mais forte», afirma mesmo Clément Carteron. O presidente da região Centro-Vale do Loire do sindicato Jeunes Agriculteurs (Jovens Agricultores) acrescenta: «É melhor um concorrente semelhante, que partilha os nossos padrões de produção, do que um concorrente demasiado imponente que produz a um custo muito mais baixo!» O porta-voz não esconde, no entanto, um certo mal-estar. Os produtos ucranianos que chegam ao território da União podem perturbar os mercados. Episódios recentes vieram recordar isso mesmo.

Em fevereiro de 2022, o bloqueio dos portos do mar Negro pela Rússia paralisa o comércio marítimo da Ucrânia, quando, antes da guerra, 90% das suas exportações agrícolas transitavam por esses portos. Para apoiar Kiev, Bruxelas elimina, em junho de 2022, os direitos aduaneiros sobre os produtos agrícolas exportados pelo seu aliado. A importação de trigo ucraniano na União passa de 500 mil toneladas para 6 milhões de toneladas por ano. Mas os agricultores europeus — e, em particular, os dos países fronteiriços: Polónia, Hungria, Roménia e Eslováquia — veem este afluxo desestabilizar os preços de mercado. Em 2023 a Comissão é obrigada a reconhecer, num comunicado, que estas «circunstâncias excecionais prejudicam a viabilidade económica dos produtores locais» (7). Em 2024 são adicionadas novas cláusulas ao acordo de comércio livre entre a Ucrânia e a União Europeia. A partir daí, podem ser novamente aplicados direitos aduaneiros sobre determinados produtos ucranianos, tais como o açúcar, as aves de capoeira ou ainda o milho.

Esta travagem imposta à liberalização comercial não é suficientemente clara, na opinião de Nicolas Fortin, secretário nacional da Confederação Camponesa. «Importar produtos baratos é correr o risco de destruir a nossa agricultura.» Segundo ele, quer venham da Ucrânia ou do Brasil, geram as mesmas dificuldades às explorações agrícolas dos Vinte e Sete. E suprimir total ou parcialmente os direitos aduaneiros significa «privarmo-nos de uma parte dessas receitas, precisamente aquelas que poderiam ajudar a financiar a PAC». A Confederação luta, por sua vez, «pela soberania alimentar internacionalista. Esta assenta na ideia de que um povo tem o direito de escolher os alimentos que consome, sem colocar os agricultores em concorrência». Qual é o eixo central deste sistema? Os preços mínimos de entrada. Nicolas Fortin defende que «os produtos importados em França não seriam pagos a preços inferiores aos custos de produção dos agricultores franceses, ao mesmo tempo que elevariam os rendimentos dos agricultores exportadores». Preocupado com a reciprocidade, acrescenta: «Recusamos também os acordos de comércio livre quando beneficiam apenas a agricultura francesa, em detrimento dos agricultores de outros países.»

Alguns eurodeputados defendem um modelo em que as ajudas só seriam atribuídas no caso de a agricultura preservar a saúde pública, a dos animais e dos vegetais, e de manter a qualidade dos solos, do ar e da água. «Quando uma política é bem-sucedida, é porque mudou o mundo e, dado que o mundo mudou, então é preciso mudar de política», dizia Edgard Pisani, ministro da Agricultura do general De Gaulle. As negociações, longe de estarem concluídas, podem ainda alterar profundamente a situação. O Parlamento deverá pronunciar-se em 2027.