As instituições da União Europeia alcançaram um acordo sobre a revisão do Regulamento CE 261/2004, mantendo o atual quadro de proteção dos direitos dos passageiros aéreos e evitando o que o setor classifica como o maior retrocesso da sua história.
De acordo com a Associação de Defensores dos Direitos dos Passageiros (APRA), o texto final, alcançado após treze anos de negociações, preserva o limite de três horas de atraso para o direito a compensação financeira, assim como os valores das indemnizações, que continuam a variar entre os 250 e os 600 euros, consoante a distância do voo. As novas regras, que geraram forte debate nos últimos meses, serão aplicadas a partir do segundo semestre de 2027.
A associação salienta que o resultado final evita as alterações mais prejudiciais propostas durante o processo, revelando que, na fase final das negociações, o Conselho Europeu chegou a apresentar propostas que incluíam cortes de até 66% nas indemnizações e um sistema de compensações fixas de apenas 200 euros, impulsionado por França e Alemanha. Estiveram também em cima da mesa a eliminação de formulários pré-preenchidos e restrições que dificultariam o acesso dos viajantes a representação profissional para defender os seus direitos. Perante este cenário, a APRA realça que o objetivo final da revisão deixou de ser a melhoria dos direitos e passou a ser a mera preservação dos mesmos.
O presidente da APRA, Tomasz Pawliszyn, afirmou que a Europa esteve prestes a sofrer o maior retrocesso na história dos direitos dos consumidores europeus, reconhecendo ao Parlamento Europeu o mérito de ter mantido uma posição firme e evitado esse desfecho. O responsável considerou tranquilizador o facto de se ter preservado o status quo, admitindo que, face ao rumo tomado pelas negociações nas últimas semanas, este acabou por ser o melhor resultado possível. No entanto, a associação alerta que a reforma representa uma oportunidade perdida para reforçar as defesas dos viajantes, cujos problemas diários continuam presentes.
Apesar da manutenção dos valores das indemnizações e dos limites de tempo para as reclamações, a nova legislação introduz um conjunto de alterações operacionais a partir de 2027. Fica garantido o transporte gratuito de um artigo pessoal, embora as companhias aéreas possam continuar a cobrar pela bagagem de mão de maiores dimensões, e passa a ser permitido aos passageiros sair do avião durante longas esperas na pista. Em caso de interrupção, as companhias passam a ser obrigadas a oferecer a alternativa mais rápida disponível, sendo também clarificada a responsabilidade das transportadoras na perda de voos de ligação.
A reforma proíbe ainda o cancelamento dos voos de regresso caso o passageiro não tenha utilizado o trajeto de ida e estipula que os vales de viagem continuam a ser opcionais, convertendo-se automaticamente em dinheiro se não forem utilizados. Entre outras medidas, o regulamento passa a prever o reembolso automático por mudança para uma classe inferior, a correção gratuita de erros ortográficos nos bilhetes, a permissão para músicos levarem instrumentos a bordo, a obrigatoriedade de explicar as incidências em linguagem clara e um novo prazo de nove meses para reclamar indemnizações.
Tomasz Pawliszyn concluiu que a forte contestação às propostas de corte demonstra que os cidadãos europeus não aceitam uma redução das suas proteções para facilitar as operações das companhias aéreas à custa dos viajantes, defendendo que estas matérias devem continuar integradas na agenda política europeia nos próximos anos.
A instabilidade geopolítica internacional está a alterar os hábitos de viagem dos portugueses para este Verão, com um aumento da procura por destinos europeus e americanos e uma perda de atratividade de vários mercados tradicionais do Sudeste Asiático, segundo um levantamento divulgado hoje pela IATI Seguros.
De acordo com a empresa especializada em seguros de viagem, os viajantes nacionais estão a privilegiar destinos considerados geograficamente mais próximos ou culturalmente familiares, bem como mercados já consolidados, numa altura em que as preocupações com a segurança influenciam cada vez mais a escolha das férias.
O estudo identifica um recuo significativo na procura por destinos de longo curso na Ásia que, habitualmente, lideravam as preferências dos portugueses nesta época do ano. Países como as Filipinas e o Vietname, tradicionalmente entre os mais procurados para as férias de verão, registaram quebras acentuadas em 2026 e deixaram mesmo de integrar o grupo dos 20 destinos mais vendidos.
Também a Tailândia e a Indonésia, apesar de continuarem entre as escolhas dos viajantes, surgem agora em posições inferiores às habitualmente registadas, perdendo protagonismo face a anos anteriores.
Em sentido inverso, a procura por destinos europeus e pelo continente americano está a crescer. Segundo a IATI Seguros, os portugueses mostram uma preferência crescente por mercados considerados mais estáveis, tanto na Europa como na América do Norte e na América Latina.
“A segurança sempre foi um fator decisivo na hora de viajar, mas este ano o conflito no Médio Oriente aumentou ainda mais esta preocupação. Muitos dos destinos asiáticos, que estavam no topo das preferências dos portugueses, implicam escalas nesta região e isso fez com que, inevitavelmente, o mapa de férias fosse redesenhado. Os portugueses mantêm a vontade de explorar o mundo, mas priorizam cada vez mais mercados mais estáveis”, afirma, em comunicado, Sofia Aguiar, Country Manager da IATI em Portugal.
Com base no volume de vendas registado pela seguradora, os destinos mais procurados pelos portugueses para este verão são, por ordem, Estados Unidos, Brasil, Japão, Cabo Verde, Marrocos, Espanha, Tailândia, Indonésia, China, Itália, Reino Unido, México, São Tomé e Príncipe, Turquia, Egito, França e Peru.
Segundo a IATI Seguros, os dados revelam não apenas uma redistribuição da procura turística, fortemente influenciada pelo atual contexto geopolítico e pelo conflito no Médio Oriente, mas também uma maior diversificação das escolhas, com a segurança a assumir um papel central no planeamento das férias dos portugueses.
O empresário Paulo Paiva dos Santos, fundador da farmacêutica Generis, foi nomeado Conselheiro de Portugal no Mundo pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, integrando o Núcleo Regional do Médio Oriente, Índia e Egito.
Segundo um comunicado enviado hoje à Lusa, o empresário com mais de 30 anos de experiência vai focar a sua atuação nos Centros de Competência de Saúde, Biotecnologias e Ciências da Vida, bem como no do Desporto.
Paulo Paiva dos Santos, que atualmente preside ao Portuguese Business Council (PBC) no Dubai, pretende “promover e fortalecer as relações económicas, comerciais e institucionais entre Portugal e os Emirados Árabes Unidos”.
“Servir a sua comunidade global a partir dos Emirados Árabes Unidos é um privilégio e um compromisso que pretendo honrar com os mais elevados padrões de dedicação e competência”, afirmou o novo conselheiro, citado na nota.
Na área da saúde e biotecnologias, o responsável vai capitalizar a experiência de três décadas no setor privado. No desporto, o percurso inclui funções como vice-presidente da Federação Portuguesa de Rugby, antigo atleta de andebol e fundador de um clube na zona Oeste que conquistou um campeonato europeu de andebol de praia.
O plano de ação para a região do Golfo passa por fomentar o “networking estratégico entre empresários, investidores e decisores institucionais”, servindo de plataforma e voz ativa para a inovação e internacionalização de marcas portuguesas.
Faria foi derrotado no Challenger britânico de singulares pelo chinês Zhizhen Zhang e Cabral em pares, com Lucas Miedler, na prova alemã, contra a dupla Sadio Doumbia/Marc Polmans
Velocista norte-americano correu a distância pouco comum de 150 metros em 14,67 segundos, no meeting Golden Spike, em Ostava (Chéquia). Isaac Nader foi oitavo nos 1000 metros
A locomotiva a vapor E202, um dos símbolos da antiga Linha do Vouga, foi restaurada em Vouzela. A intervenção pretende preservar um importante elemento do património ferroviário local e valorizar a memória ligada ao caminho de ferro.
A locomotiva a vapor E202, um dos símbolos da antiga Linha do Vouga, foi restaurada em Vouzela. A intervenção pretende preservar um importante elemento do património ferroviário local e valorizar a memória ligada ao caminho de ferro.
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