O Estado de Pernambuco é um exemplo clássico de como a recuperação da malha rodoviária pode exigir muitos recursos públicos e, mesmo assim, seguir acumulando problemas. Além da duplicação de 120 quilômetros da BR-232 entre o Recife e Caruaru, no Agreste do Estado - que custou a privatização da antiga Celpe e mais de R$ 500 milhões em valores da época -, desde 2011 o governo de Pernambuco colocou mais de R$ 11 bilhões em programas destinados à requalificação da infraestrutura viária.

Esse montante é o resultado da soma dos investimentos realizados durante as quatro gestões do PSB, que totalizaram cerca de R$ 4 bilhões por meio dos programas Caminhos de Pernambuco (lançado pelo ex-governador Eduardo Campos) e Caminhos da Integração (do ex-governador Paulo Câmara), com o atual programa PE na Estrada.

Sob o comando da governadora Raquel Lyra (PSD), o PE na Estrada se tornou a maior vitrine de recuperação da infraestrutura da história do Estado, elevando significativamente o patamar de aplicação de recursos públicos na malha rodoviária. E mais: virou uma das principais bandeiras eleitorais da atual gestão estadual. Nada diferente do que fizeram os outros governadores, inclusive o ex-governador Jarbas Vasconcelos, que transformou a duplicação da BR-232 em marca indelével não só do seu governo, mas também de sua trajetória política.

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MESMO COM INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS, PASSIVO SEGUE GRANDE

Os números do Programa PE na Estrada são um exemplo de que a recuperação da malha rodoviária é um ‘poço sem fundo’ - como se diz na linguagem popular - para qualquer gestão pública, independentemente da corrente política. Principalmente porque a grande maioria das estradas brasileiras que são geridas pelo poder público não têm qualquer tipo de controle sobre o excesso de peso das cargas transportadas, fator que mais deteriora o pavimento das rodovias, por exemplo.

Lançado em 2024 inicialmente com uma previsão de R$ 5,1 bilhões - uma quantia já superior aos valores dos programas do PSB -, o programa PE na Estrada recebeu recentemente um aporte adicional de R$ 2 bilhões, elevando o investimento total para R$ 7,1 bilhões. Desse total, segundo o governo estadual, R$ 4,6 bilhões foram aplicados em obras concluídas ou em execução, resultando na recuperação de mais de 1.500 km de estradas. 

Atualmente, a iniciativa já alcançou a marca de 100 rodovias contempladas em todas as regiões do Estado, desde o Litoral até o Sertão, visando garantir o escoamento da produção e a segurança viária. Em 2011 ou em 2019, um percentual também alto de rodovias foram recuperadas e exploradas politicamente pelas gestões da época. E, mesmo assim, em alguns anos, a deterioração de muitas dessas rodovias aconteceu, fato também usado politicamente.

Entre as obras de maior relevância técnica e logística integradas ao pacote do programa rodoviário do momento - o PE na Estrada - estão o Arco Metropolitano, com investimento de R$ 632 milhões no trecho Sul, e a duplicação da BR-104, no Agreste, que já está com 90% de conclusão. Somente na Região Metropolitana do Recife já foram investidos R$ 1,5 bilhão. Em seguida está o Agreste, com R$ 1,2 bilhão, e o Sertão, que conta com R$ 900 milhões destinados à melhoria da malha.

PROJETO DE CONCESSÃO FOI ARQUIVADO EM PERNAMBUCO MESMO ESTANDO PRONTO

Pernambuco tem um projeto de concessão rodoviária pronto, mas que foi arquivado logo no início da atual gestão, em 2023. A proposta foi elaborada e concluída ainda no último governo do PSB e previa a transferência da operação das rodovias PE-060 - a principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado -, PE-090 e PE-050 para a iniciativa privada, com a implantação de pedágios e um investimento previsto de R$ 2,2 bilhões ao longo de 30 anos.

A gestão de Raquel Lyra, entretanto, optou por realizar intervenções diretas com recursos do Tesouro Estadual, destinando cerca de R$ 75 milhões especificamente para a requalificação da PE-060. 

A PE-060 era considerada a "rodovia carro-chefe" do antigo projeto de concessão e, sem a sua inclusão no pacote de pedágios, a proposta perdeu sua viabilidade técnica e econômica, sendo engavetado desde então. O governo atual argumentou que a estrada estava em situação de extrema precariedade e não poderia esperar pelos trâmites lentos de uma concessão para receber melhorias,. Com a ordem de serviço assinada para a restauração funcional da via, o Estado assumiu a responsabilidade direta pela manutenção do pavimento, sinalização e acostamento da rodovia.

Pernambuco até tem outros ‘possíveis projetos’ de concessões rodoviárias, mas que não avançam além das ideias e dos estudos iniciais e extremamente básicos. É o caso de trechos da duplicação da BR-232 no Agreste e Sertão, e do ramal Norte do futuro Arco Metropolitano, no Grande Recife. Mas tudo muito embrionário e, pelo menos por enquanto, completamente fora da pauta política estadual.